STJ - 0014456-93.2020.8.03.0001

22/05/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/05/2023 14:33

Transitado em Julgado em 22/05/2023

27/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

26/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

17/04/2023 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/04/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/03/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Certidão à e-STJ fl. 1245)

30/03/2023 10:27

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO após cumprimento do r. despacho de fl. e-STJ 1239

30/03/2023 10:26

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. e-STJ 1239, que os documentos de fls. e-STJ 1242/1244 foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, incluídos nos presentes autos e devidamente indexados.

28/03/2023 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/03/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/03/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

06/03/2023 20:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 157546/2023

06/03/2023 20:00

Protocolizada Petição 157546/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/03/2023

06/03/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/03/2023 17:56

Juntada de Petição de petição nº 156379/2023

06/03/2023 17:52

Protocolizada Petição 156379/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2023

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/03/2023

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300476773. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ