TJAP - 0017656-45.2019.8.03.0001

18/06/2025 11:07

Certifico que estes autos aguarda o julgamento do Habeas Corpus n. 901.466/AP. Recurso Ordinário Em Habeas Corpus n. 244744

23/05/2025 12:38

Certifico que estes autos aguarda o julgamento do Habeas Corpus n. 901.466/AP. Recurso Ordinário Em Habeas Corpus n. 244744. Ressalta-se que em consulta o HC os autos constam com remessa a PGR para manifestação.

13/02/2025 09:48

Certifico que estes autos aguarda o julgamento do Habeas Corpus n. 901.466/AP.

06/11/2024 07:24

Certifico que estes autos aguarda o julgamento do Habeas Corpus n. 901.466/AP.

03/09/2024 08:31

Certifico que estes autos aguarda o julgamento do Habeas Corpus n. 901.466/AP.

28/08/2024 12:50

Certifico que aguarde-se o julgamento do Habeas Corpus n. 901.466/AP.

26/08/2024 21:57

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do Habeas Corpus n. 901.466/AP, #431 para posterior cumprimento da decisão #423.

26/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2024 20:04:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

26/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2024 20:04:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JACILEIA ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).

20/08/2024 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/08/2024 14:12

Remeto os autos conclusos

20/08/2024 14:11

Faço juntada a estes autos do Ofício eletrônico n. 17259/2024 Recurso Ordinário Em Habeas Corpus n. 244744 RECTE.(S) : MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI

16/08/2024 12:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2024 20:04:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACILEIA ROCHA DE VILHENA Advogado Auxiliar Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

14/08/2024 20:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido da defesa para a suspensão a ordem de prisão por sentença condenatória proferida, #423.Alega o requerente, que foi condenado à 27 anos de reclusão, com início da pena em 06/03/2011, tendo até o pr (...)

13/08/2024 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/08/2024 12:51

Remeto os autos conclusos

13/08/2024 07:08

Juntada de Comprovante de Atividade Laboral (Micro Empreendendor)

13/08/2024 01:37

Pedido de Revogação

12/08/2024 19:59

Juntada de Procuração

12/08/2024 19:12

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se o levantamento da suspensão. Após, considerando que foi fixado regime fechado para início do cumprimento da pena, nos termos do art. 5º, §1º, da Resolução nº 1285/2019-TJAP, expeça-se mandado de prisão por sentença (...

02/08/2024 11:38

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 91892 para lançar a condenação do réu, conforme acórdão.

02/08/2024 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/08/2024 11:32

Certifico que, considerando as Resoluções nºs. 251/2018-CNJ e 1285/2019-TJAP, dispondo que as guias de recolhimento do regime fechado não poderão ser emitidas sem o mandado de prisão e a respectiva certidão de cumprimento, bem como o cadastramento do RJI,

02/08/2024 11:29

Certifico que nesta data cadastrei o nome do réu no sistema INFODIP, sob o nº 4801/2024-AP.

02/08/2024 11:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024086876JTB2O

02/08/2024 11:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240868733XX2A

02/08/2024 11:26

Nº: 4597635, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/08/2024

31/07/2024 13:27

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 411 transitou em julgado em 15/05/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

25/07/2024 19:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito e julgado, #411, tomem-se as seguintes providências:1)Comunique-se ao Juízo Eleitoral onde está inscrito o condenado para suspensão de seus direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação (art. 15, I

16/07/2024 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/07/2024 12:17

Remeto os autos conclusos

16/07/2024 12:15

Faço juntada a estes autos das peças do STJ referentes aos processos de nº 0001112-11.2021.8.03.0001 e 0017656-45.2019.8.03.0001, para serem juntadas aos autos. Encaminhado pelp TJAP adm 076065/2024-1

22/04/2024 09:41

Certifico que o processo continua aguardando julgamento perante o STJ sob autuação AREsp nº 2129807/AP último andamento: 25/08/202315:32 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0017656452019803000120230825151438 (132) 25/0

16/04/2024 11:38

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio das informações de HC

12/04/2024 14:40

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido de informações oriundo do STJ para o fim de instruir os autos do HABEAS CORPUS 904036/AP (2024/0122293-5) impetrado por JOSIMARY ROCHA DE VILHENA em favor do paciente MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI.Sendo assim, passo a

12/04/2024 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

12/04/2024 13:39

Remeto os autos conclusos

12/04/2024 13:39

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 058031/2024-CPPE

07/02/2024 10:45

Certifico que o processo continua aguardando julgamento perante o STJ sob autuação AREsp nº 2129807/AP último andamento: 04/07/202310:46 Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 661174/2023 (85) 04/07/202310:42 Protocolizada Petição 661174/2023 (CmA

22/11/2023 07:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de informções STJ

21/11/2023 18:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido de informações oriundo do Superior Tribunal de Justiça para o fim de instruir os autos do HABEAS CORPUS n. 868035/AP (2023/0407853-7), impetrado por JOSIMARY ROCHA DE VILHENA em favor do paciente MATUZA TEIXEIRA

17/11/2023 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/11/2023 14:33

Remeto os autos conclusos

17/11/2023 14:32

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 120668/2023-CPPE A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Macapá - AP. Avenida Fab, 1737 Centro 68906-906 Macapá AP E-mail: [email protected] Assunto: HABEAS CORPUS n. 868035/AP (20

16/11/2023 21:09

Certifico que o processo continua aguardando julgamento perante o STJ sob autuação AREsp nº 2129807/AP último andamento: 04/07/202310:46 Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 661174/2023 (85) 04/07/202310:42 Protocolizada Petição 661174/2023 (CmA

12/07/2023 12:40

Certifico que o processo continua aguardando julgamento perante o STJ sob autuação AREsp nº 2129807/AP último andamento: 04/07/202310:46 Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 661174/2023 (85) 04/07/202310:42 Protocolizada Petição 661174/2023 (CmA

07/07/2023 14:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se julgamento do AREsp nº 2129807 / AP (2022/0149616-2), devendo a secretaria pesquisar semestralmente o andamento processual.

27/06/2023 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/06/2023 09:27

Certifico que os autos AREsp nº 2129807 / AP (2022/0149616-2) autuado em 20/05/2022 encnta-se comm seguite andamento: 26/06/202301:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 26/06/2023 (3001

06/06/2023 07:17

Certifico que AREsp nº 2129807 / AP (2022/0149616-2) autuado em 20/05/2022 ainda aguarda julgamento. 10/05/202316:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) 08/05/202308:56 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕE

03/03/2023 13:05

Certifico que o processo continua aguardando julgamento perante o STJ sob autuação AREsp nº 2129807/AP último andamento 03/03/202312:06 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 07/03/2023 14:00:00 (3002)

02/02/2023 12:48

Certifico que o processo continua aguardando julgamento perante o STJ sob autuação AREsp nº 2129807/AP ultimo andamento 09/08/202208:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51) 09/08/202208:11 Juntada de Petição de PARECER D

02/12/2022 08:24

Certifico que o processo continua aguardando julgamento perante o STJ sob autuação AREsp nº 2129807/AP

15/08/2022 13:09

Certifico que o presente processo se encontra em julgamento perante o STJ sob autuação AREsp nº 2129807/AP (2022/0149616-2), conforme certificado em mov. 388.

13/07/2022 16:28

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do

11/07/2022 11:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se conforme certificado #382.

30/06/2022 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/06/2022 12:33

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

10/06/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 07:39:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/06/2022 10:43

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/06/2022 10:42

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do

08/06/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 12:51:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 11:42

SECÇÃO ÚNICA

08/06/2022 10:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2129807/AP (2022/0149

19/05/2022 10:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/05/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 09:38:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/05/2022 09:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2022 08:56

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA (ordem 368).

19/05/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000086/2022 de 17/05/2022.

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 12:18

Decisão (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 11:17:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2022 11:16

SECÇÃO ÚNICA

16/05/2022 08:53

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos interpostos por MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI (movs. 349 e 350), em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os Recursos Especial e Extraordinário (movs. 338 e 339). O MINISTÉRIO PÚBLICO apresento

10/05/2022 08:07

Conclusão

10/05/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 08:07:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/05/2022 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2022 12:27

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com Contrarrazões em Recuraso Especial e Contrarrazões em Recurso Extraordinário de mov., 357/358 e 359 do(a) Procurador(a) de Justiça.

09/05/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 12:21:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2022 12:04

Remessa

09/05/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 12:04:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

09/05/2022 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2022 11:52

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0017656-45.2019.8.03.0001 vem, respeitosamente, perante Vossa

09/05/2022 11:43

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0017656-45.2019.8.03.0001 vem, respeitosamente, perante Vossa

09/05/2022 11:40

Em Atos do Procurador. O Ministério Público, por intermédio deste Procurador de Justiça, dá ciência das Decisões de inadmissão dos recursos Especial e Extraordinário, das ordens eletrônicas nº 338 e nº 339 respectivamente.

03/05/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 12:38:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 10:11

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

03/05/2022 10:09

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 338 E 339, E PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 349) E EXTRAORDINÁRIO (ORDEM ELETRÔNICA 350).

03/05/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 10:06:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

03/05/2022 09:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 09:45

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL e ao AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos por MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI (mov. 349 e 350).

02/05/2022 21:33

Protocolo Nº 23052933 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário

02/05/2022 21:29

Protocolo Nº 23052919 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

28/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

28/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 13:28

Decisão (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 13:27

Decisão (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 13:06:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 13:03

SECÇÃO ÚNICA

27/04/2022 13:02

Remessa cancelada com reversão de metas

26/04/2022 15:47

Em Atos do Desembargador. MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra os acórdãos da Câmara e da Secção Única de

26/04/2022 13:04

Em Atos do Desembargador. MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra os acórdãos da Câmara e da Secção Única d

25/04/2022 08:00

Conclusão

25/04/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:01:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/04/2022 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 11:11

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO do(a) Procurador(a) de Justiça de mov., 329.

19/04/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 10:45:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2022 13:52

Remessa

18/04/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:51:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/04/2022 13:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2022 13:39

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Apelação Criminal nº 0017656-45.2019.8.03.0001, vem respeitosamente a

18/04/2022 13:38

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0017656-45.2019.8.03.0001, vem respeitosamente a Vossa Excelência, requerer que seja negado s

06/04/2022 12:11

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 309.

05/04/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 10:52:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2022 09:31

Remessa

05/04/2022 09:30

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 309 e, para CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS NOS MOVIMENTOS 319/320.

05/04/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 09:27:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

05/04/2022 09:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2022 09:16

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (mov. 309) e apresentação de contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI (mov. 319 e 320).

04/04/2022 12:46

Recurso Extraordinário

04/04/2022 12:42

Recurso Especial

01/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI e não-provido na data: 22/03/2022 10:39:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JACILEIA ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).

31/03/2022 16:00

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais em aberto.

23/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022 13:00

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

22/03/2022 12:59

Notificação (Conhecido o recurso de MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI e não-provido na data: 22/03/2022 10:39:42 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACILEIA ROCHA DE VILHENA

22/03/2022 12:58

Acórdão (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

22/03/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 12:54:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/03/2022 12:20

SECÇÃO ÚNICA

22/03/2022 10:39

Em Atos do Desembargador.

18/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 15:52:59 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de JACILEIA ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).

14/03/2022 09:46

Conclusão

14/03/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 09:46:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/03/2022 13:38

GABINETE 03

10/03/2022 13:38

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

10/03/2022 13:35

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 492ª Sessão Ordinária, realizada por meio físico/videoconferência, no dia 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, à unan

08/03/2022 15:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 15:52:59 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACILEIA ROCHA DE VILHENA

08/03/2022 15:52

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o link de acesso à sala virtual do aplicativo Zoom para a 492ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 10/03/2022 (quinta-feira), às 08horas. A Secretar

25/02/2022 09:51

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2022 08:00.

23/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 13:34

Pauta de Julgamento (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

22/02/2022 13:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 492, DO DIA 10/03/2022, às 08:00 HORAS

18/01/2022 13:22

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão em Pauta (MO# 51), após as férias do RELATOR no período 10/01/22 a 20/01/22 e de 24/01/22 a 12/02/2022 (PORTARIA 64.589/2021/GP) a ser publicada oportunamente.

26/11/2021 08:40

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

26/11/2021 08:38

Pedido de Sustentação Oral #290

26/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 15:32

Oposição à pauta virtual

25/11/2021 13:22

Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

25/11/2021 13:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 155, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:59:00

24/11/2021 11:09

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

23/11/2021 14:48

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 14:48:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/11/2021 14:46

SECÇÃO ÚNICA

23/11/2021 12:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/10/2021 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

27/10/2021 09:37

Certifico que finalizo o mov. #281, considerando que os autos estão conclusos para voto de revisor.

26/10/2021 09:56

Conclusão

26/10/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 09:56:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/10/2021 09:11

GABINETE 07

26/10/2021 09:11

Certifico que, em razão do REVISOR, Des. CARLOS TORK (GAB. 5), encontrar-se em Exercício da Presidência no período de 18 de outubro a 07 de novembro de 2021 (Memorando Circular nº 01/2021-GP/TJAP), faço remessa destes autos ao GAB. 07 – Des. JOÃO LAGES (S

26/10/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:24:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/10/2021 17:51

SECÇÃO ÚNICA

25/10/2021 17:42

Em Atos do Desembargador. ???Para o revisor.

10/03/2021 10:49

Conclusão

10/03/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:49:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/03/2021 09:55

GABINETE 03

10/03/2021 09:54

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) com parecer da Procuradoria de Justiça, ordem de nº 266.

09/03/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 12:28:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2021 09:03

Remessa

09/03/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 09:01:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

08/03/2021 14:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2021 14:44

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. REF.: EMBARGOS INFRIGENTES 0017656-45.2019.8.03.0001 Embargante: MATUZA TEIXEIRA SHIOSAKI Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ P

25/02/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 14:15:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2021 11:16

Remessa

25/02/2021 10:31

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 218 E MANIFESTAÇÃO ORDEM 253.

25/02/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 10:21:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

24/02/2021 13:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2021 13:04

Certifico que, em cumprimento da decisão de ordem nº 253, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência/manifestação.

24/02/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000027/2021 de 18/02/2021.

18/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 13:30

Despacho (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

12/02/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 13:05:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/02/2021 12:52

SECÇÃO ÚNICA

12/02/2021 12:34

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI, por intermédio de advogado habilitado, interpôs Embargos de declaração em face da decisão unânime proferida no v. Acórdão à ordem nº 218. Assim, nos termos do art. 336, § 3º, do Regime

01/02/2021 14:12

Conclusão

01/02/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 14:12:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/02/2021 13:45

GABINETE 03

01/02/2021 13:44

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do E. Des. Relator(a) para ciência e análise do modo de prosseguimento.

01/02/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 13:39:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2021 13:27

SECÇÃO ÚNICA

01/02/2021 13:26

Certifico que procedo a distribuição do presente recurso (Embargos Infringentes), à secretaria da Secção Única, conforme despacho promovida no movimento eletrônico de ordem nº 233, para cumprir expediente.

01/02/2021 12:16

Recurso Distribuído

01/02/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 11:21:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2021 11:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/01/2021 11:23

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário.

25/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2021 14:29:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JACILEIA ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).

20/01/2021 08:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 239.

18/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2021 em 18/01/2021.

15/01/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000010/2021

15/01/2021 07:47

Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2021 14:29:06 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACILEIA ROCHA DE VILHENA

15/01/2021 07:46

Decisão (08/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2021

12/01/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 10:28:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/01/2021 10:17

CÂMARA ÚNICA

08/01/2021 14:29

Em Atos do Desembargador. MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI interpôs Embargos Infringentes (Movimento de Ordem #228), contra o acórdão (MO #137), que, nos autos da apelação criminal por ele interposta, conheceu, por unanimidade, do recurso e, no mérito, por maiori

07/01/2021 13:02

Conclusão

07/01/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 13:02:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 12:44

GABINETE 01

17/12/2020 12:44

Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 228, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

16/12/2020 20:20

EMBARGOS INFRINGENTES

16/12/2020 09:44

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso.

14/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2020 18:42:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JACILEIA ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).

10/12/2020 08:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 224.

07/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2020 em 07/12/2020.

04/12/2020 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000221/2020

04/12/2020 11:11

Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2020 18:42:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACILEIA ROCHA DE VILHENA

04/12/2020 11:11

Decisão (09/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2020

04/12/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 10:54:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/12/2020 10:52

CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 10:46

Em Atos do Desembargador.

04/12/2020 10:17

Conclusão

04/12/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 10:17:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 09:14

GABINETE 01

04/12/2020 09:13

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

04/12/2020 07:34

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 07:34:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/12/2020 14:46

CÂMARA ÚNICA

19/11/2020 12:55

Conclusão

19/11/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 12:55:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2020 17:12

GABINETE 01

17/11/2020 17:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/11/2020 17:10

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1216ª Sessão Ordinária realizada em 17/11/2020, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

17/11/2020 17:07

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 17:07:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/11/2020 17:07

CÂMARA ÚNICA

11/11/2020 11:03

Conclusão

11/11/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 11:03:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2020 08:42

GABINETE 04

11/11/2020 07:14

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1215ª Sessão Ordinária realizada em 10/11/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

10/11/2020 08:27

Certifico que em razão da ausência justificada do Desembargador Agostino Silvério (Portaria nº 61851/20-GP) a revisão do presente feito passou a Desembargadora Sueli Pini.

10/11/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 08:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/11/2020 18:44

CÂMARA ÚNICA

09/11/2020 18:42

Em Atos do Desembargador. Em relação ao requerimento constante no movimento de ordem nº 191, faz mister esclarecer que as sessões de nossos Tribunais, mesmo no período da pandemia, estão ocorrendo por videoconferência e, no que diz respeito ao apagão ocor

09/11/2020 18:35

Conclusão

09/11/2020 18:35

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 18:35:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2020 14:56

GABINETE 01

09/11/2020 14:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Gilberto Pinheiro em virtude da juntada na ordem 191 a qual requer redesignação de julgamento.

09/11/2020 14:55

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 14:55:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/11/2020 14:39

Pedido de redesignação de sessão de julgamento.

09/11/2020 10:46

CÂMARA ÚNICA

02/11/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 23/10/2020 09:00:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JACILEIA ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).

29/10/2020 14:20

Em Atos do Desembargador. Em homenagem ao princípio da ampla defesa e com lastro nos documentos juntados, defiro o pedido constante no movimento de ordem n. 183. Inclua-se na sessão de julgamento a ser realizada no dia 10/11/2020. Considerando tratar-

29/10/2020 13:07

Conclusão

29/10/2020 13:07

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 13:07:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2020 08:23

GABINETE 01

29/10/2020 08:22

Certifico que em razão do teor da petição juntada no mov. 183 promovo os presentes autos ao e. relator.

28/10/2020 22:14

Pedido de redesignação de julgamento

28/10/2020 08:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 180/181.

26/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2020 09:00:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JACILEIA ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).

26/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2020 em 26/10/2020.

26/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2020 em 26/10/2020.

23/10/2020 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000194/2020

23/10/2020 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000194/2020

23/10/2020 13:12

Pauta de Julgamento (03/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2020

23/10/2020 13:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1214, DO DIA 03/11/2020, às 08:00 HORAS

23/10/2020 10:11

Notificação (deferimento na data: 23/10/2020 09:00:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACILEIA ROCHA DE VILHENA

23/10/2020 10:11

Decisão (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2020

23/10/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 09:53:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/10/2020 09:02

CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 09:00

Em Atos do Desembargador. Em homenagem ao princípio da ampla defesa e com lastro nos documentos juntados, defiro o pedido constante no movimento de ordem n. 165. Inclua-se na sessão de julgamento a ser realizada no dia 03/11/2020. Dê-se ciência ao Min

22/10/2020 11:41

Conclusão

22/10/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 11:41:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2020 07:36

GABINETE 01

22/10/2020 07:35

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Gilberto Pinheiro em virtude da juntada na ordem 165 a qual requer redesignação de julgamento.

21/10/2020 12:10

Petição de resignação de sessão de julgamento.

21/10/2020 08:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 151 e 163.

19/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.

16/10/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000189/2020

16/10/2020 14:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2020 09:00:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACILEIA ROCHA DE VILHENA

16/10/2020 14:36

Despacho (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

16/10/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 09:35:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/10/2020 09:00

CÂMARA ÚNICA

16/10/2020 09:00

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido constante no movimento de ordem n. 152. Inclua-se na sessão de julgamento seguinte. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se.

15/10/2020 10:55

Conclusão

15/10/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 10:55:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2020 16:36

GABINETE 01

14/10/2020 16:34

Certifico que que enesta data promovo os presentes autos ao e. Relator tendo em vista a petição (mov. 152) requerendo a redesignação do julgamento.

14/10/2020 10:55

Pedido de Redesignação de Julgamento

09/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2020 em 09/10/2020.

08/10/2020 16:01

Registrado pelo DJE Nº 000184/2020

08/10/2020 14:16

Pauta de Julgamento (20/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2020

08/10/2020 14:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1212, DO DIA 20/10/2020, às 08:00 HORAS

07/10/2020 07:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 140.

07/10/2020 07:45

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

07/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/10/2020 08:00 até 22/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 16:27

Pauta de Julgamento (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 16:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 45, realizada no período de 16/10/2020 08:00:00 a 22/10/2020 23:59:00

06/10/2020 07:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 140.

05/10/2020 12:36

Manifestação

02/10/2020 10:55

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

02/10/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 08:49:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

01/10/2020 16:18

CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 16:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/10/2020 12:03

Conclusão

01/10/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 12:03:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 08:23

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/09/2020 08:21

Certifico que, considerando que há despacho determinando a remessa ao Revisor, procederei a conclusão dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério.

29/09/2020 07:28

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

28/09/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 14:13:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/09/2020 13:05

CÂMARA ÚNICA

28/09/2020 13:04

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

27/08/2020 11:44

Conclusão

27/08/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 11:44:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 09:54

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/08/2020 09:54

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

27/08/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 09:52:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2020 09:10

Remessa

27/08/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 09:01:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

27/08/2020 07:20

Remessa

27/08/2020 07:20

Em Atos do Procurador.

26/08/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 10:25:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2020 10:16

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

26/08/2020 10:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

26/08/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 10:02:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/08/2020 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2020 11:56

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

25/08/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 11:20:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2020 10:24

CÂMARA ÚNICA

25/08/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 09:46:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/08/2020 13:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2020 13:27

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

20/08/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 12:36:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

20/08/2020 11:36

Remessa

20/08/2020 11:36

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douto Procurador de Justiça, Colendos Julgadores. I - RELATÓRIO MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI, foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 333 e 304, ambos do CP c/c

15/08/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2020, às 10:06:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 10:16

Remessa

14/08/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 10:13:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/08/2020 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 10:04

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

12/08/2020 19:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao MP para juntada das contrarrazões. Após, ao E. TJAP.

29/07/2020 06:24

Conclusão

29/07/2020 06:24

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 06:24:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 08:08

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

28/07/2020 08:07

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada.

27/07/2020 17:21

Razões da Apelação

20/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2020 12:21:21 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JACILEIA ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).

13/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

10/07/2020 08:54

Despacho (06/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

10/07/2020 08:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2020 12:21:21 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACILEIA ROCHA DE VILHENA

10/07/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 08:37:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

06/07/2020 13:44

CÂMARA ÚNICA

06/07/2020 12:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para, no prazo legal, apresentar as razões recursais, conforme requerido no movimento de ordem n. 72. Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Procur

06/07/2020 11:32

Conclusão

06/07/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 11:32:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 16:09

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/07/2020 15:34

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 15:34:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/07/2020 14:15

CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 13:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/07/2020 13:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2113356 - Protocolado(a) em 03-07-2020 às 13:16

03/07/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 13:16:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/05/2020 08:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/05/2020 08:48

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP.

19/05/2020 11:07

Em Atos do Juiz. vistos.Recebo o recurso interposto pela defesa. Remetam-se os autos ao E.TJAP onde serão apresentadas as razoes do recurso, nos termos do art. 600, § 4o, do CPP.

08/05/2020 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/05/2020 09:55

Certifico que faço ao autos conclusos ao magistrado.

06/05/2020 22:00

Petição de Interposição de Apelação

16/04/2020 09:14

Certifico que os autos aguardam dilação do prazo de suspensão dos atos processuais.

14/04/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 07:33:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

13/04/2020 13:36

Remessa

13/04/2020 13:36

MANIFESTAÇÃO

13/04/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 13:06:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/04/2020 12:49

Remessa

13/04/2020 12:39

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 12:39:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/04/2020 10:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/04/2020 10:53

Certifico a remessa dos autos ao RMP, para ciência da sentença no mov. 61.

13/04/2020 10:53

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no mov. 61.

23/03/2020 11:06

Em Atos do Juiz.

04/03/2020 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/03/2020 10:11

Certifico que corrijo a conclusão dos autos tendo em vista que ficou paralisado no sistema.

18/02/2020 22:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/02/2020 22:45

ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA

13/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2019 11:56:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JACILEIA ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).

03/02/2020 12:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2019 11:56:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACILEIA ROCHA DE VILHENA

31/01/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 07:50:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

31/01/2020 07:48

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 07:48:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

30/01/2020 12:33

Remessa

30/01/2020 12:33

Em Atos do Promotor. MM JUIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Excelênci

20/12/2019 12:03

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2019, às 12:03:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2019 10:20

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

05/12/2019 10:15

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 10:15:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/12/2019 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2019 09:33

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar às ALEGAÇÕES FINAIS nos autos.

04/12/2019 10:00

Faço juntada a estes autos do ofício 1041/2019 GAB -IAPEN em resposta ao ofício 3483231

21/11/2019 12:29

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da CERTIDÃO à ordem 43, os autos, seguem para AGUARDAR RESPOSTA de ofício.

18/10/2019 12:44

Certifico que o ofício expedido à ordem 42 foi encaminhado ao IAPEN via TucujurisDoc, sob chave de autenticidade TJD2019129838K4DG9.

18/10/2019 12:38

Nº: 3483231, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2019

18/10/2019 11:56

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro a diligência requerida pela defesa #37. Oficie-se ao Diretor do IAPEN para prestar esclarecimentos devendo constar no ofício os questionamentos levantados pela defesa. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para resposta. Após,

14/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2019 12:38:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JACILEIA ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).

08/10/2019 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/10/2019 08:27

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 37, faço conclusão dos autos.

07/10/2019 19:15

apresentar os requerimentos previstos na fase do art. 402 do CPP

04/10/2019 11:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2019 12:38:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACILEIA ROCHA DE VILHENA

03/10/2019 12:38

Em audiência

03/10/2019 12:38

Instrução e Julgamento realizada em 03/10/2019 às '12:38'h

30/09/2019 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019121147FH8Y5

30/09/2019 09:17

Nº: 3462694, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2019

15/09/2019 17:05

15h59min. INTIMADO POR TELEFONE (98140-8304). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

09/09/2019 23:07

10h10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

06/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/10/2019 às 10:45:00 na data: 23/07/2019 15:43:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JACILEIA ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).

02/09/2019 11:07

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados expedidos nos movimentos de ordens 20 e 21.

30/08/2019 13:09

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

28/08/2019 08:53

Documento: Nº: 3428929, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 27/08/2019 Motivo do cancelamento: D

27/08/2019 14:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019106975XEI82

27/08/2019 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI - emitido(a) em 27/08/2019

27/08/2019 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191068800I78I

27/08/2019 11:29

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Documento remetido ao IAPEN via TucujurisDOC - Nº: 3428929, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENI

27/08/2019 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - THATIANA DE ALMEIDA PEREIRA - emitido(a) em 27/08/2019

27/08/2019 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSE ANTONIO BASTOS NUNES - emitido(a) em 27/08/2019

27/08/2019 09:54

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/10/2019 às 10:45:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACILEIA ROCHA DE VILHENA

23/07/2019 15:43

Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2019 às 10:45h

26/06/2019 11:37

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para agendamento de audiência.

24/06/2019 10:19

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de resposta à acusação apresentada #14. Estando os fatos devidamente descritos com todas as suas circunstâncias e havendo justa causa para a ação penal, afasto a alegação de inépcia. No mais, não verifico a existência

12/06/2019 21:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/06/2019 21:24

Protocolo Nº 16044012 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Resposta à Acusação

01/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2019 12:56:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JACILEIA ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).

22/05/2019 13:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2019 12:56:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JACILEIA ROCHA DE VILHENA

21/05/2019 12:56

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro a habilitação de mov. 08. Atualizem-se os cadastros e, após, intime-se o procurador do réu para apresentar defesa.

21/05/2019 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/05/2019 10:14

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

20/05/2019 17:54

Protocolo Nº 15884761 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Habilitação

13/05/2019 17:32

Mandado

02/05/2019 12:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI - emitido(a) em 02/05/2019

02/05/2019 12:02

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da acusada.

26/04/2019 10:16

Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias,

16/04/2019 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/04/2019 15:29

Tombo em 16/04/2019.

15/04/2019 18:10

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0035209-42.2018.8.03.0001 - Protocolo 1681909 - Protocolado(a) em 15-04-2019 às 18:09