TJAP - 0017492-80.2019.8.03.0001

17/10/2023 08:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/10/2023 15:11

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO para - EURLEN ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 04/10/2023 via malote digital para VEP Código de rastreabilidade: 8032023834673 Documento: Anexo_4458745.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO

10/10/2023 15:11

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO para - EURLEN ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 04/10/2023 via malote digital para VEP

04/10/2023 12:27

Certifico que estes autos aguardam a remessa da certidão de ordem 343 à VEP, via malote digital.

04/10/2023 12:26

Certifico que a certidão de ordem 347 foi enviada ao TJAP, PROTOCOLO Nº 103997/2023.

04/10/2023 12:21

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - EURLEN ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 04/10/2023

04/10/2023 12:18

Certifico que a certidão de ordem 344 foi enviada nesta data para o email: [email protected].

04/10/2023 12:17

Decurso de Prazo (#342) em 26/09/2023 para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

04/10/2023 12:15

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EURLEN ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 04/10/2023

04/10/2023 12:11

CERTIDÃO para - EURLEN ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 04/10/2023

25/09/2023 12:11

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu efetuar o pagamento da pene de multa e custas processuais.

19/09/2023 10:21

Às 10h45min, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

05/09/2023 08:05

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 339.

01/08/2023 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - EURLEN ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 01/08/2023

28/07/2023 00:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Renove-se mandado de intimação para o réu.Deverá o oficial de justiça responsável pela diligência, em atenção à certidão de mov. 327, observar que já houve diligência frutífera para o referido endereço diligenciado, consoante se in

20/07/2023 07:14

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do MP# 333

20/07/2023 07:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

11/07/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:13:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/07/2023 18:31

Remessa

10/07/2023 18:31

Em Atos do Promotor.

03/07/2023 06:07

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 06:07:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2023 10:20

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

29/06/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:17:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/06/2023 10:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2023 08:41

Remeto ao MP diligência infrutífera certificada no evento #327

27/06/2023 22:43

Visto que diligenciei à Rua Presidente Tancredo Neves, no bairro Paraíso, no Município de Santana - AP, e não encontrei nenhum imóvel com o número 875, sendo que a sequência numérica na citada via é a seguinte: 865 (Supermercado Menino Jesus) e em seguida

17/05/2023 14:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - EURLEN ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 17/05/2023

16/05/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 10:54:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2023 13:45

Remessa

12/05/2023 13:43

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

28/04/2023 15:50

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 15:50:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/04/2023 10:09

CONTADORIA - MACAPÁ

28/04/2023 10:08

Contadoria Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas e multa, podendo ser encaminhado apenas o relatório de custas e multa, sem a necessidade de expedição do boleto em caso de ausência de CPF do réu.

27/04/2023 09:46

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46298 RELATIVA AO RÉU EURLEN ANDRADE DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0017296-67.2006.8.03.0001

27/04/2023 09:42

Certifico que nesta data foi cadastrado o nome do réu no sistema INFODIP, sob o número 2341/2023-AP.

27/04/2023 09:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023040555TP4X2

27/04/2023 09:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023040552BB2HG

27/04/2023 09:31

Nº: 4354196, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/04/2023

27/04/2023 09:08

Certifico que a sentença/Acórdão de fls 692 transitou em julgado em 04/04/2023.

25/04/2023 13:55

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado.Intime-se o réu para comprovar o recolhimento das custas processuais e da pena de multa, nos prazos de 15 e de 10 dias, respectivamente. Decorridos os prazos ou sendo infrutífera a intimação, não

17/04/2023 08:24

Remeto os autos conclusos

17/04/2023 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/04/2023 08:23

Faço juntada a estes autos peças referentes ao processo de nº 0017492-80.2019.8.03.0001, encaminhados pelo Gabinete da Vice-presidência034252/2023-1

30/03/2023 12:37

Certifico que os autos aguardam pelo julgamento do AREsp nº 2097706 / AP (2022/0093604-0)

14/02/2023 08:49

Certifico que os autos aguardam pelo julgamento do AREsp nº 2097706 / AP (2022/0093604-0)

10/02/2023 14:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo julgamento do AREsp nº 2097706 / AP (2022/0093604-0).Com o trânsito em julgado, voltem os autos conclusos.

30/01/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/01/2023 12:01

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

23/01/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 14:32:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2023 12:37

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/01/2023 12:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2097706 / AP (2022/00

20/01/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 08:39:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2023 08:24

CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 13:42

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Vara de Origem.Cumpra-se.

19/01/2023 07:55

Conclusão

19/01/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 07:55:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 12:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2023 12:26

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o AREsp nº 2097706 / AP (2022/0093604-0) encontra-se conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (06/06/2022), estando o feito aguardando prazo, e aind

28/04/2022 12:08

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2097706 / AP (2022/00

28/04/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 11:55:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 11:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2097706 / AP (2022/00

01/04/2022 09:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

01/04/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 07:44:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2022 12:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2022 12:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 16:34:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

22/03/2022 16:12

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 281.

17/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 08:47

Decisão (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 08:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 16:34:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

16/03/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:38:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2022 08:12

CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 16:34

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

14/03/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 09:13:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 09:13

Conclusão

14/03/2022 08:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2022 08:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/03/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 08:33:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

12/03/2022 12:08

Remessa

12/03/2022 12:07

Em Atos do Procurador.

10/03/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 13:40:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2022 13:10

Remessa

10/03/2022 13:09

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 246 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 253.

10/03/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 13:06:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/03/2022 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2022 12:39

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov.456 ) e para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial (mov.253).

08/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 15:19

Decisão (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 11:19:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2022 11:03

CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 11:08

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no evento 253.Publique-se. Cumpra-se.

04/03/2022 10:05

Conclusão

04/03/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:05:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 10:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 09:38

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 253), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-presidência.

12/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/02/2022 08:58:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

10/02/2022 11:53

Protocolo Nº 22397072 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

03/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2022 em 03/02/2022.

02/02/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000021/2022

02/02/2022 13:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/02/2022 08:58:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

02/02/2022 13:53

Decisão (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2022

02/02/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 10:06:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2022 09:59

CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 08:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por EURLEN ANDRADE DA SILVA, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmar

31/01/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 14:47:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 14:47

Conclusão

28/01/2022 11:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2022 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/01/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:18:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

27/01/2022 11:03

Remessa

27/01/2022 11:03

Em Atos do Procurador.

27/01/2022 10:08

Em Atos do Procurador.

20/01/2022 17:27

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 17:27:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 10:31

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

20/01/2022 10:22

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 222 (EDCL), E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 231.

20/01/2022 10:19

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias, de 07 a 26-01-2022, conforme Portaria 1331/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

20/01/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 09:23:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/01/2022 18:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2022 18:14

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov.222 ) e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (229).

17/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/12/2021 11:31:17 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

14/12/2021 23:40

RECURSO ESPECIAL

09/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

07/12/2021 16:23

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/12/2021 11:31:17 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

07/12/2021 16:23

Acórdão (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021

07/12/2021 15:14

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 15:15:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/12/2021 13:03

CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 11:31

Em Atos do Desembargador.

06/12/2021 14:11

Conclusão

06/12/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 14:11:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 13:37

GABINETE 06

06/12/2021 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

10/11/2021 16:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

27/10/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 14:04:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/10/2021 13:25

CÂMARA ÚNICA

27/10/2021 13:18

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/05/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 14:01:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 14:01

Conclusão

31/05/2021 13:44

GABINETE 06

31/05/2021 13:43

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

31/05/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 10:54:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

30/05/2021 12:13

Remessa

30/05/2021 12:12

Em Atos do Procurador.

20/05/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 11:45:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2021 11:22

Remessa

20/05/2021 11:15

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 177, E MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 192.

20/05/2021 11:09

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

20/05/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 11:05:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/05/2021 15:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2021 15:16

Certifico que nesta data, procedo à remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, para contrarrazões aos embargos de declaração opostos à ordem eletrônica nº 185.

18/05/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:54:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/05/2021 09:24

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 18:55

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem eletrônica nº 185.Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

20/04/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 10:50:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 10:50

Conclusão

19/04/2021 17:28

GABINETE 06

19/04/2021 17:27

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

09/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EURLEN ANDRADE DA SILVA e não-provido na data: 26/03/2021 17:30:15 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

06/04/2021 12:39

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EURLEN ANDRADE DA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/04/2021 08:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 13:45

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 177 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

30/03/2021 13:42

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EURLEN ANDRADE DA SILVA e não-provido na data: 26/03/2021 17:30:15 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

30/03/2021 13:42

Acórdão (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

29/03/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:06:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/03/2021 07:24

CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 17:30

Em Atos do Desembargador.

22/03/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 11:06:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 11:06

Conclusão

22/03/2021 09:28

GABINETE 06

22/03/2021 09:00

Certifico que em cumprimento à determinação contida no movimento 170 procederei a retificação da certidão de julgamento expedida no movimento 165 tendo em vista que a posse do Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2021, a

18/03/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:39:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/03/2021 14:30

CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 12:12

Em Atos do Desembargador. Determino a devolução dos autos à Secretaria para a retificação da Relatoria constante na certidão de julgamento inserida no movimento de ordem nº 165.

15/03/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:49:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 08:49

Conclusão

12/03/2021 16:03

GABINETE 06

12/03/2021 14:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/03/2021 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

11/03/2021 17:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 160.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

05/03/2021 13:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 161.

05/03/2021 11:42

MEMORIAIS

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 17:39

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

08/02/2021 08:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

08/02/2021 07:58

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 17:01

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

19/01/2021 13:32

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

16/12/2020 12:00

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

15/12/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 09:57:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/12/2020 12:14

CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 17:31

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/12/2020 12:39

Conclusão

10/12/2020 12:39

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 12:39:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2020 12:31

GABINETE 08

10/12/2020 12:29

Certifico que faço a remessa do feito ao revisor, com o relatório.

10/12/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 09:17:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/12/2020 17:06

CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 15:56

Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor, com o relat??rio.

24/07/2020 17:02

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 17:02:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2020 17:02

Conclusão

24/07/2020 11:21

GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/07/2020 11:20

Certifico o encaminhamento do feito ao relator, para os fins de mister.

22/07/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 10:02:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2020 09:08

Remessa

22/07/2020 09:02

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 09:02:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

21/07/2020 17:22

Remessa

21/07/2020 17:22

Em Atos do Procurador.

13/07/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 11:44:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2020 11:23

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

13/07/2020 10:40

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001660-10.2019.8.03.0000 À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

13/07/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 09:41:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/07/2020 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2020 10:41

Certifico o encaminhamento do feito à douta Procuradoria de Justiça, para parecer.

10/07/2020 10:19

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 10:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/07/2020 06:54

CÂMARA ÚNICA

09/07/2020 23:21

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 23:21:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

09/07/2020 12:55

Remessa

09/07/2020 11:37

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douto Procurador de Justiça, Colendos Julgadores. I - RELATÓRIO EURLEN ANDRADE DA SILVA foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 304 c/c artigo 297 ambos do C

07/07/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 13:35:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2020 07:19

Remessa

07/07/2020 07:17

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 07:17:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/07/2020 06:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2020 06:48

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

02/07/2020 10:10

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para contrarrazões.Após, retornem os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

29/06/2020 12:55

Conclusão

29/06/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 12:56:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 09:25

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

29/06/2020 09:24

Certifico que procedi a baixa dos autos a Vara de Origem para apresentação de contrarrazões recursais pelo Representante do Ministério Público de 1º Grau.

26/06/2020 22:34

RAZÕES DE APELAÇÃO

24/06/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 13:06:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/06/2020 16:56

CÂMARA ÚNICA

23/06/2020 16:28

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação de ordem eletrônica nº 90, intime-se o apelante EURLEN ANDRADE DA SILVA, por meio de seu patrono habilitados nos autos, para que, no prazo legal, apresentem suas razões rec

05/06/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 12:32:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2020 12:32

Conclusão

05/06/2020 11:31

GABINETE DES. MANOEL BRITO

05/06/2020 11:26

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Manoel Brito em razão da apelação (mov.90) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

05/06/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 10:21:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/06/2020 09:56

CÂMARA ÚNICA

05/06/2020 09:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EURLEN ANDRADE DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/06/2020 09:40

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0001660-10.2019.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

05/06/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 09:37:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/04/2020 08:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/04/2020 08:30

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP.

07/04/2020 13:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação de mov. 90, eis que tempestivo.Considerando que o réu optou por apresentar suas razões recursais na forma do art. 600, § 4º, do CPP, subam os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

25/03/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 13:31:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

25/03/2020 13:32

Conclusão

19/03/2020 10:00

TERMO DO RECURSO DE APELAÇÃO

18/03/2020 10:23

Remessa

18/03/2020 10:23

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, manifesta ciência da sentença prolatada à ordem nº 82.

16/03/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 09:12:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2020 12:04

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

12/03/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 11:28:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/03/2020 11:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2020 11:02

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 82.

11/03/2020 09:16

Em Atos do Juiz.

27/02/2020 12:13

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 79).

27/02/2020 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/02/2020 12:08

MEMORIAIS

22/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/01/2020 12:26:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

12/02/2020 12:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/01/2020 12:26:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

12/02/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 07:59:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

12/02/2020 07:57

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 07:57:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

12/02/2020 07:20

Remessa

12/02/2020 07:20

Em Atos do Promotor. MM JUIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Excelênci

06/02/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 08:09:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/01/2020 12:26:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

20/01/2020 11:49

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

20/01/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 11:48:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/01/2020 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2020 11:41

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para apresentação de alegações finais.

17/01/2020 10:49

PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTO E REQUERIMENTO

16/01/2020 10:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/01/2020 12:26:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ELIAS REIS DA SILVA

14/01/2020 12:26

Em audiência

14/01/2020 12:26

Instrução e Julgamento realizada em 14/01/2020 às '12:26'h

12/01/2020 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/01/2020 09:14

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

12/01/2020 09:13

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

08/01/2020 11:16

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de ordem 58 e cumprimento do despacho de ordem 50, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 14/01/2020, às 10:45 horas.

07/01/2020 13:41

Em Atos do Juiz. Vistos. Ciente do acórdão de mov. 55. Certifique-se o cumprimento das diligências determinadas ao mov. 50 e aguarde-se pela audiência designada.

10/12/2019 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/12/2019 09:03

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 55.

06/12/2019 09:37

Faço juntada a estes autos Ciência de acórdão decisão, ref. HC nº 0001660-10.2019.8.03.0000.

28/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/01/2020 às 10:45:00 na data: 24/10/2019 08:53:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

18/11/2019 13:47

Nº: 3507500, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2019

18/11/2019 11:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/01/2020 às 10:45:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ELIAS REIS DA SILVA

24/10/2019 08:53

Instrução e Julgamento agendada para 14/01/2020 às 10:45h

24/10/2019 08:51

Em audiência

24/10/2019 08:51

Instrução e Julgamento realizada em 24/10/2019 às '08:51'h

23/10/2019 14:06

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

01/10/2019 22:39

Mandado

01/10/2019 11:08

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido em ordem 39, sob controle nº 3432149.

29/09/2019 20:53

10:48hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

16/09/2019 10:40

Mandado

08/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/10/2019 às 08:30:00 na data: 07/08/2019 09:51:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

03/09/2019 07:35

Certifico o arquivamento da rotina Nº 0024845-74.2019.8.03.0001 (pedido de liberdade provisória)

29/08/2019 14:30

Nº: 3432145, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/08/2019

29/08/2019 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROBELINO VIEGAS ALCOLUMBRE - emitido(a) em 29/08/2019

29/08/2019 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRILENE BENJAMIN, NISSIM ALCOLUMBRE JUNIOR - emitido(a) em 29/08/2019

29/08/2019 12:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EURLEN ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 29/08/2019

29/08/2019 10:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/10/2019 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ELIAS REIS DA SILVA

07/08/2019 09:51

Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2019 às 08:30h

31/07/2019 11:51

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

29/07/2019 19:01

Em Atos do Juiz. Vistos. Ratifico os atos praticados. Da reposta à acusação apresentada (mov. 19), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de a

17/07/2019 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/07/2019 12:19

Tombo em 17/07/2019.

17/07/2019 12:19

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 12:19:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/07/2019 09:20

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/07/2019 09:20

Redistribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/07/2019 07:48

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 07:48:51, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/07/2019 10:56

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

16/07/2019 10:55

Certifico que cumprindo determinação de ordem nº 22 (declinação de competência) promovo a remessa dos autos à Diretoria para redistribuição do feito.

16/07/2019 10:53

Decurso de Prazo, em 15/07/2019.

12/07/2019 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 01/07/2019 19:16:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu). CIÊNCIA DE DECISÃO

02/07/2019 09:03

Notificação (Declarada incompetência na data: 01/07/2019 19:16:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ELIAS REIS DA SILVA

01/07/2019 19:16

Em Atos do Juiz. Acolho o expediente juntado à ordem 21 e, acompanhando o entendimento do Magistrado da 1ª Vara Criminal de Macapá na Rotina 0014067-45.2019.8.03.0001, DECLINO DA COMPETÊNCIA DO PRESENTE FEITO. Via de consequência, deixo de analisar a

01/07/2019 13:56

Faço juntada a estes autos do Ofício 3370836, da 1ª Vara Criminal, avocando o presente feito

24/06/2019 20:21

Protocolo Nº 16104814 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA ESCRITA

24/06/2019 20:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/06/2019 09:36

Citação da parte acusada, Sr, Eulen Andrade da Silva para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer docume

24/06/2019 09:20

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 09:20:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

19/06/2019 10:16

Remessa

19/06/2019 10:15

Protocolo Nº 16085901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação

14/06/2019 13:05

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 13:05:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2019 09:51

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

14/06/2019 09:45

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 09:45:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/06/2019 09:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2019 09:13

Nos termos da Portaria n.001/2017, art. 1º, XV e da certidão do oficial (mov. 09), faço remessa dos autos ao RMP.

13/06/2019 20:57

Mandado

06/06/2019 12:33

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido em ordem 5, sob controle n. 3309625.

30/05/2019 09:18

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido em ordem 5, sob controle n. 3309625.

23/05/2019 12:15

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido em ordem 5, sob controle n. 3309625.

22/04/2019 13:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - EURLEN ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 22/04/2019

15/04/2019 13:04

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que o ano de 2018, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN, o denunciado EURLEN ANDRADE DA SILVA, fez uso de documentos públicos falsos e, ainda, ofereceu vantagem indevida no valor de R$11.000,00 [onze m

15/04/2019 11:13

Tombo em 15/04/2019.

15/04/2019 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

15/04/2019 11:10

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1680984 - Protocolado(a) em 15-04-2019 às 11:07