TJAP - 0017642-95.2018.8.03.0001

04/06/2025 13:12

Conclusão

04/06/2025 13:12

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 13:12:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 11:28

GABINETE 08

04/06/2025 11:10

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator, consoante decisão exarada no mov.272.

24/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2025 09:28:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

16/05/2025 10:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2025 09:28:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2025 em 16/05/2025.

14/05/2025 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000085/2025

14/05/2025 13:24

Decisão (12/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2025

14/05/2025 13:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2025 09:28:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

13/05/2025 08:56

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 08:56:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2025 10:23

CÂMARA ÚNICA

12/05/2025 09:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, nos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial nº 1964963-AP, cujas peças foram juntadas no movimento 269, preva

09/05/2025 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/05/2025 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/05/2025 09:22

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1964963 - AP (2021/0314342-5), dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice

08/05/2025 14:27

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:27:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2025 08:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/05/2025 08:29

Conclusão

08/05/2025 08:29

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 08:26:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

08/05/2025 08:29

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/12/2023 12:07

Remessa

15/09/2023 12:29

Certifico que, em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (29/06/2022) no REsp nº 1964963/AP (2021/0314342-5), que negou seguimento ao recurso especial. Interposto Agravo Interno, o feito encontr

20/04/2023 14:56

Certifico que, em consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (29/06/2022) no REsp nº 1964963/AP (2021/0314342-5), que negou seguimento ao recurso especial. Interposto Agravo Interno, o feito encontr

04/01/2023 09:09

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (29/06/2022) no REsp nº 1964963/AP (2021/0314342-5), que negou seguimento ao recurso especial. Interposto Agravo Interno, o feito encontr

01/12/2021 13:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1964963 / AP (2021/03

09/11/2021 18:03

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 18:03:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2021 09:15

CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 09:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1964963 / AP (2021/03

28/09/2021 11:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

23/09/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:18:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2021 13:00

Certifico que procederei a remessa dos presentes ao gabinete da Vice-Presidência.

30/07/2021 12:52

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 246 e 249.

27/07/2021 09:20

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/07/2021 12:41:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

27/07/2021 08:36

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/07/2021 12:41:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/07/2021 08:36

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 23/07/2021 19:54:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 13:32

Decisão (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 13:31

Notificação (Recurso especial admitido na data: 23/07/2021 12:41:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

26/07/2021 13:31

Notificação (Recurso especial admitido na data: 23/07/2021 12:41:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/07/2021 13:30

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 23/07/2021 19:54:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/07/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:13:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2021 08:57

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 19:54

Em Atos do Desembargador. BELEZA.COM COMÉCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A, com fundamento no no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face de acórdão deste Egrégio Tribunal

23/07/2021 12:41

Em Atos do Desembargador. BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste E

14/07/2021 08:56

Conclusão

14/07/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 08:56:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2021 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em consonância com a decisão aposta no mov.221.

13/07/2021 11:19

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 05/07/2021, para a apelante.

24/06/2021 12:14

Certifico que o feito aguarda prazo para a apelante.

16/06/2021 15:37

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 228 e 229.

15/06/2021 13:40

Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 16:21:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

14/06/2021 08:23

Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 16:21:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 12:40

Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 16:21:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/06/2021 12:40

Decisão (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

10/06/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:45:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2021 09:27

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 16:21

Em Atos do Desembargador. Indeferido o pedido de tutela provisória (evento 206), a recorrente atravessou petição nos autos (mov. 220), para o fim específico de: “• informar que, na data de 25/05/2021, foram publicados os acórdãos paradigmas do Tema 1093 (

28/05/2021 00:01

PETIÇÃO

25/05/2021 13:36

Conclusão

25/05/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:37:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2021 11:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/05/2021 17:07

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 214.

04/05/2021 13:32

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 21:09:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

30/04/2021 08:47

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 21:09:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

29/04/2021 12:55

Notificação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 21:09:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/04/2021 12:55

Decisão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021

27/04/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:05:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2021 08:30

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 21:09

Em Atos do Desembargador. Após a publicação do acórdão que rejeitou os embargos de declaração (evento 135), a recorrente interpôs Recurso Especial (evento 144) e Recurso Extraordinário (evento 143). Nos movimentos 153 e 154, respectivamente, apresentou-se

16/04/2021 11:41

Conclusão

16/04/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:41:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 16:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2021 16:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/04/2021 16:00

Manifestação da Fazenda Estadual

09/04/2021 15:37

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 184.

09/04/2021 08:25

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 19:51:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2021 em 09/04/2021.

08/04/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000058/2021

08/04/2021 17:02

Decisão (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

08/04/2021 17:00

Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 19:51:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 10:00:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2021 13:40

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 19:51

Em Atos do Desembargador. Após a decisão do mov. 135, interpôs-se Recurso Extraordinário (mov. 143) e Recurso Especial (mov. 144), contraminutados pelas petições juntadas nos eventos 153 e 154. Nos movimentos 159 e 169 a recorrente juntou documentos e det

18/03/2021 13:44

Conclusão

18/03/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:44:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 16:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2021 16:27

Certifico que em razão da petição aposta no mov.187, faço remessa dos autos à vice-presidência.

16/03/2021 09:29

PETIÇÃO

11/02/2021 11:23

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 185.

09/02/2021 14:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:57:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

09/02/2021 08:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:57:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 14:53

Despacho (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 14:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:57:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

08/02/2021 14:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:57:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/02/2021 06:56

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 06:56:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 09:57

Em Atos do Desembargador. Visto etc., Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para se manifestar sobre os comprovantes juntados nos movimentos 159 e 169. Tendo em vista o pedido do ESTADO DO AMAPÁ de dilação do prazo (movimento 171) para permitir consulta ao ór

08/01/2021 11:45

Conclusão

08/01/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 11:45:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2020 11:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.171.

15/12/2020 13:17

MANIFESTAÇÃO.

12/11/2020 16:28

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 169.

11/11/2020 08:24

Juntada

29/10/2020 14:04

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 166.

26/10/2020 08:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2020 15:52:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2020 em 26/10/2020.

23/10/2020 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000194/2020

23/10/2020 10:33

Despacho (21/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2020

23/10/2020 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2020 15:52:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/10/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 10:05:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2020 10:22

CÂMARA ÚNICA

21/10/2020 15:52

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Estado do Amapá para manifestar-se sobre os comprovantes juntados no movimento nº 159, no prazo de cinco (5) dias. Cumpra-se.

20/10/2020 14:25

MANIFESTAÇÃO

31/08/2020 09:17

Conclusão

31/08/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 09:17:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 12:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2020 12:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão das contrarrazões apresentadas nos movs.153 e 154.

27/08/2020 10:33

contrarrazões ao Recuso Extraordinário

27/08/2020 10:29

contrarrazões ao Recuso Especial

07/08/2020 17:14

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 149 e 151.

05/08/2020 12:39

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/07/2020 11:27:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

05/08/2020 08:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 15:38:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.

04/08/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000140/2020

04/08/2020 15:39

Rotinas processuais (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020

04/08/2020 15:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2020 15:38:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2020 15:38

Certifico que nesta data, procedo a intimação do Estado do Amapá, por seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ordem nº 143

03/08/2020 11:14

resp

03/08/2020 11:12

recurso extraordinário

31/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2020 em 31/07/2020.

30/07/2020 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2020

30/07/2020 08:39

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/07/2020 11:27:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/07/2020 17:04

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/07/2020 11:27:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

29/07/2020 17:03

Acórdão (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2020

21/07/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 11:08:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

20/07/2020 11:52

CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 11:27

Em Atos do Desembargador.

13/07/2020 08:59

Conclusão

13/07/2020 08:59

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 09:10:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 15:31

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/07/2020 12:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 30ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/07/2020 a 09/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

26/06/2020 13:02

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/07/2020 08:00 até 09/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2020 em 25/06/2020.

24/06/2020 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000111/2020

24/06/2020 16:38

Pauta de Julgamento (03/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2020

24/06/2020 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 30, realizada no período de 03/07/2020 08:00:00 a 09/07/2020 23:59:00

24/06/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 13:06:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/06/2020 10:37

CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 08:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/06/2020 09:59

Conclusão

03/06/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 10:08:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2020 13:14

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/06/2020 13:12

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 06/03/2020, para o Estado do Amapá.

10/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2020 em 10/03/2020.

09/03/2020 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000044/2020

09/03/2020 10:36

Despacho (17/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2020

18/02/2020 08:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 09:16:15 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/02/2020 12:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 09:16:15 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/02/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 11:10:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/02/2020 09:41

CÂMARA ÚNICA

17/02/2020 09:16

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração.

11/02/2020 10:09

Conclusão

11/02/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 10:09:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2020 09:02

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/02/2020 09:01

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

10/02/2020 08:54

embargos de declaração

04/02/2020 13:03

Intimação (Conhecido o recurso de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A e não-provido na data: 29/01/2020 11:07:13 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor

03/02/2020 12:34

Intimação (Conhecido o recurso de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A e não-provido na data: 29/01/2020 11:07:13 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

03/02/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2020 em 03/02/2020.

31/01/2020 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000022/2020

31/01/2020 13:59

Acórdão (29/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2020

31/01/2020 13:59

Notificação (Conhecido o recurso de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A e não-provido na data: 29/01/2020 11:07:13 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO

31/01/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 08:41:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/01/2020 11:55

CÂMARA ÚNICA

29/01/2020 11:07

Em Atos do Desembargador.

22/01/2020 10:08

Conclusão

22/01/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 11:08:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2020 15:52

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/01/2020 15:11

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1177ª Sessão Ordinária realizada em 21/01/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

12/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/01/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2019 em 12/12/2019.

11/12/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000226/2019

11/12/2019 14:04

Pauta de Julgamento (21/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2019

11/12/2019 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1177, DO DIA 21/01/2020, às 08:00 HORAS

06/12/2019 13:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 10ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/11/2019 a 06/12/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: Retirado de pauta por pedido do membro, pedido feito pelo(a) Desembargador ROMMEL

05/12/2019 11:15

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

05/12/2019 09:32

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

05/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2019 em 05/12/2019.

04/12/2019 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000221/2019

04/12/2019 10:39

Despacho (29/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2019

29/11/2019 12:48

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 12:50:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/11/2019 10:05

CÂMARA ÚNICA

29/11/2019 08:50

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a manifetação da parte (# 76), em atenção ao disposto no art. 3º, § 5º da Resolução 1310/2019-TJAP, defiro o pedido de retirada do processo da pauta de julgamento virtual. Inclua-se o processo em pauta presencia

28/11/2019 13:23

Conclusão

28/11/2019 13:23

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 14:23:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2019 12:48

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/11/2019 12:47

Certifico que promovo os autos ao Relator tendo em vista juntada de petição mov. 76.

27/11/2019 15:10

petição

21/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/11/2019 08:00 até 06/12/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2019 em 21/11/2019.

19/11/2019 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000211/2019

19/11/2019 14:18

Pauta de Julgamento (29/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2019

19/11/2019 14:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 10, realizada no período de 29/11/2019 08:00:00 a 06/12/2019 07:59:00

12/11/2019 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 07:56:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/11/2019 14:11

CÂMARA ÚNICA

11/11/2019 12:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/09/2019 13:57

Conclusão

30/09/2019 13:57

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 14:08:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2019 13:40

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/09/2019 13:30

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, conforme solicitado.

26/08/2019 10:45

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

23/08/2019 12:58

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 13:03:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/08/2019 12:35

CÂMARA ÚNICA

23/08/2019 12:28

Certifico a remessa à Câmara Única.

23/08/2019 12:21

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta.

25/06/2019 14:49

Conclusão

25/06/2019 14:49

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 14:49:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2019 13:20

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/06/2019 12:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 13:01:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/06/2019 12:14

CÂMARA ÚNICA

25/06/2019 10:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A, ESTADO DO AMAPÁ.

25/06/2019 10:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria n.º 57617/2019-GP), Desembargador AGOSTI

25/06/2019 10:31

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 10:31:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/06/2019 09:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/06/2019 09:26

TJAP

17/06/2019 11:05

Protocolo Nº 16066604 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões

05/06/2019 09:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2019 13:00:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/06/2019 13:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2019 13:00:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/06/2019 13:00

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 45 . Consigno que, a

30/05/2019 11:24

Protocolo Nº 15956473 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelar

14/05/2019 10:37

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2019 12:24:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

13/05/2019 09:12

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2019 12:24:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/05/2019 08:12

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2019 12:24:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/05/2019 08:12

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2019 12:24:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

10/05/2019 12:24

Em Atos do Juiz.

25/03/2019 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/03/2019 09:30

Certifico que, em virtude do MS nº 0049747-62.2017.8.03.0001 já ter retornado do Ministério Público, faço estes autos conclusos juntamente com àqueles autos, conforme determinação.

20/03/2019 19:34

Em Atos do Juiz. Considerando que as autoras desta ação figuram como impetrantes no Mandado de Segurança nº 0049747-62.2017.8.03.0001, por meio do qual também questionam a exigência do Diferencial de Alíquota de ICMS nas operações interestaduais destinad

30/01/2019 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/01/2019 11:19

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

28/01/2019 08:56

Em Atos do Juiz. As partes disseram não ter outras provas a produzir, portanto é caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Venham os autos conclusos para julgamento.

16/01/2019 15:29

Protocolo Nº 15113229 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre provas

19/12/2018 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/12/2018 12:00

Decurso de Prazo

11/12/2018 14:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 09:59:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

11/12/2018 10:41

Protocolo Nº 14992840 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

10/12/2018 11:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 09:59:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

22/11/2018 08:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 09:59:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/11/2018 09:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 09:59:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/11/2018 09:59

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 10 (DEZ) dias.

20/11/2018 09:51

Protocolo Nº 14851456 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestar

16/11/2018 13:07

Protocolo Nº 14840515 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à Contestação

30/10/2018 17:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2018 09:53:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

29/10/2018 09:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2018 09:53:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

29/10/2018 09:53

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

26/10/2018 17:47

Protocolo Nº 14721145 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

11/09/2018 08:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2018 17:44:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/09/2018 11:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2018 17:44:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/09/2018 17:44

Em Atos do Juiz. Deixo para apreciar o pedido de tutela após a formação da relação processual. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 dias, com as adv

12/07/2018 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/07/2018 09:11

Tombo em 12/07/2018.

10/07/2018 12:40

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 12:40:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

10/07/2018 12:17

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/07/2018 12:17

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/07/2018 12:17

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 12:17:23, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/07/2018 08:41

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/07/2018 08:39

Certifico que encaminho os autos via Distribuição.

09/07/2018 08:38

Decurso de Prazo

15/06/2018 02:45

Intimação (Declarada incompetência na data: 29/05/2018 10:48:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

05/06/2018 10:28

Notificação (Declarada incompetência na data: 29/05/2018 10:48:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

29/05/2018 10:48

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Objetiva a autora na presente ação o reconhecimento da inexistência de relação jurídica com o réu que as obrigue a recolher o Diferencial de Alíquota do ICMS - DIFAL e concessão de tutela provisória de urgência para determina

07/05/2018 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/05/2018 09:03

Tombo em 07/05/2018.

02/05/2018 10:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1333365 - Protocolado(a) em 30-04-2018 às 10:32