TJAP - 0018437-67.2019.8.03.0001

04/06/2024 09:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/06/2024 09:02

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL no valor de R$ 1.219,63.

04/06/2024 09:02

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS no valor de R$ 609,14.

04/06/2024 09:01

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA INES OLIVEIRA LEAL COSTA no valor de R$ 6.091,47.

24/05/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/05/2024 18:39:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Auxiliar Autor).

24/05/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/05/2024 18:39:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS (Advogado Autor).

24/05/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/05/2024 18:39:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Autor).

23/05/2024 07:56

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

16/05/2024 07:14

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/05/2024 18:39:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/05/2024 07:02

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL - emitido(a) em 14/05/2024

14/05/2024 16:52

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/05/2024 18:39:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

14/05/2024 14:45

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/05/2024 18:39:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/05/2024 14:45

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/05/2024 18:39:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS Advogado Auxiliar Autor: CARMILLE SOTO

14/05/2024 14:44

Certifico que a sentença de mov.414 transitou em julgado em 13/05/2024, por preclusão lógica.

13/05/2024 18:39

Em Atos do Juiz.

02/05/2024 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

02/05/2024 09:49

Certifico que, em razão da manifestação da credora CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL [mov. 409], faço os autos conclusos.

29/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2024 13:05:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Autor).

29/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2024 13:05:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Auxiliar Autor).

26/04/2024 14:14

Pedido de expedição de alvará

19/04/2024 13:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2024 13:05:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

19/04/2024 13:05

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada do documento de ordem 406, promovo a intimação da advogada Dra CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL, para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias.

17/04/2024 10:01

pagamento rpv

26/03/2024 07:58

Certifico que, este feito aguarda prazo para Fazenda Pública Estadual efetuar o pagamento do RPV Nº. Identificador: 81797 [mov. 390], nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro via SISBAJUD.

16/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2024 10:30:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS (Advogado Autor).

09/03/2024 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/02/2024 12:58:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS (Advogado Autor).

09/03/2024 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/02/2024 12:58:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Autor).

09/03/2024 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/02/2024 12:58:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Auxiliar Autor).

06/03/2024 10:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2024 10:30:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS

06/03/2024 10:30

Certifico que procedo a intimação da parte credora, sobre a disponibilidade do(s) alvará(s) de levantamento expedidos às ordens 397 e 398.

06/03/2024 09:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA INES OLIVEIRA LEAL COSTA - emitido(a) em 06/03/2024

06/03/2024 09:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS - emitido(a) em 06/03/2024

01/03/2024 16:42

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/02/2024 12:58:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

29/02/2024 11:07

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 6.700,61 referente as Requisições de Pequeno Valor-RPV expedidas à ordem 372 e 373, foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4730-41.

29/02/2024 08:33

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/02/2024 12:58:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/02/2024 08:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2024 11:22:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/02/2024 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2024 11:22:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2024 11:22

Certifico que, promovo a intimação da Fazenda Pública Estadual, através de seu Procurador-Geral, para efetuar o pagamento do RPV Nº. Identificador: 81797 [mov. 390], no prazo máximo de 2 meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequest

28/02/2024 11:05

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 81797.

28/02/2024 11:05

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 81797.

28/02/2024 08:56

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/02/2024 12:58:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS Advogado Auxiliar Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA S

27/02/2024 12:58

Em Atos do Juiz. Intimado para impugnação ao pedido de cumprimento de sentença formulado pela advogada substabelecente CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL, o ESTADO DO AMAPÁ não se manifestou.Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela p

23/02/2024 09:44

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4730-41.

16/02/2024 09:19

Decurso de Prazo (mov. 380) em 15/02/2024, sem impugnação ao pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários de sucumbência (ordem 361).

16/02/2024 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/02/2024 09:08

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 43, considerando o decurso de prazo para adimplemento voluntário da Requisição de Pequeno Valor-RPV s expedida à ordem 372 e 373, sem que houvesse a comprovação de seus pagamentos p

16/02/2024 09:06

Decurso de Prazo (mov. 379) em 22/01/2024 - SEM COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO _RPV S Nº. Identificador: 78581 e 78582 (mov. 372 e 373)

23/01/2024 10:26

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #380.

27/11/2023 07:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2023 15:25:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/11/2023 07:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 14:23:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/11/2023 14:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2023 14:23:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/11/2023 14:23

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, promovo a intimação da parte ré a proceder ao pagamento da RPV expedida no MO. 372/373, no prazo de 60 dias, nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

24/11/2023 11:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2023 15:25:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/11/2023 11:39

NOME PARTE: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL - Credor

21/11/2023 15:25

Em Atos do Juiz. Com razão a parte credora.O pedido de cumprimento dos honorários de sucumbência foi apresentado à ordem 361.Proceder a Secretaria da Seguinte forma:1) Incluir a advogada CARMILLE SOBRAL como credora.2) Intimar eletronicamente o ESTADO DO

21/11/2023 08:04

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 78582.

21/11/2023 08:04

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 78581.

20/11/2023 08:48

Certifico que este feito aguarda assinatura e finalização de RPV.

14/11/2023 13:43

Certifico que, em razão da manifestação da advogada CARMILLE SOBRAL [mov. 368], faço os autos conclusos.

14/11/2023 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

14/11/2023 13:40

Informação ao Juízo sobre o pedido de cumprimento de sentença solicitado no movimento de ordem 361 e 362.

10/11/2023 12:42

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de expedição de RPV para pagamento dos honorários de sucumbência formulado pela advogada substabelecente CARMILLE SOTO ZÚÑIGA SOBRAL, pois esta não formulou pedido de cumprimento de sentença em relação aos seus honorário

07/11/2023 11:06

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

27/10/2023 09:24

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

26/10/2023 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/10/2023 09:33

Certifico que, considerando manifestação da patrona da parte autora [mov.361/362], faço os autos conclusos.

23/10/2023 23:20

Informação da Conta Corrente para pagamento

23/10/2023 23:04

Pedido de cumprimento dos honorários sucumbenciais

12/10/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/09/2023 11:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Auxiliar Autor).

12/10/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/09/2023 11:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS (Advogado Autor).

03/10/2023 15:33

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/09/2023 11:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

03/10/2023 08:44

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/09/2023 11:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/10/2023 12:18

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/09/2023 11:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

02/10/2023 12:18

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/09/2023 11:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS Advogado Auxiliar Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA S

30/09/2023 11:24

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de sentença em que figura como credora MARIA INES OLIVEIRA LEAL COSTA e como devedores a BRADESCO SEGUROS S/A e o ESTADO DO AMAPÁ.Verifico que a BRADESCO SEGUROS S/A cumpriu integralmente a sentença e que o ESTADO

20/09/2023 13:07

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos para decisão.

20/09/2023 12:39

Pedido de Bloqueio das contas do

20/09/2023 08:03

Decurso de Prazo [mov. 333] em 19/09/2023 - Estado do Amapá.

20/09/2023 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/09/2023 10:04

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

07/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/08/2023 09:09:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Auxiliar Autor).

07/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/08/2023 09:09:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS (Advogado Autor).

31/08/2023 07:46

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

28/08/2023 09:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/08/2023 09:09:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS Advogado Auxiliar Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

28/08/2023 09:09

Procedo a intimação da parte autora, sobre a disponibilidade dos alvarás de levantamento expedido à ordem 342 e 343.

19/08/2023 20:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA INES OLIVEIRA LEAL COSTA, JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS - emitido(a) em 18/08/2023

19/08/2023 20:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL - emitido(a) em 18/08/2023

18/08/2023 11:08

Certifico que os autos aguardam assinatura do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4431209.

16/08/2023 07:35

Em Atos do Juiz. A devedora BRADESCO SEGUROS S/A juntou à ordem 229 dois comprovantes de depósito judicial, um no valor de R$ 3.937,81 (ID 081070000002164069), referente ao crédito principal, e o outro no valor de R$ 433,16 (ID 081070000002164085), refere

12/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 15:34:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS (Advogado Autor). (iii) Em relação ao levantamento dos valores deposit

04/08/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

04/08/2023 10:08

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 334], faço os autos conclusos.

04/08/2023 10:03

Evolução da Classe Processual

04/08/2023 10:03

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/08/2023 09:51

Juntada das informações solicitadas no Despacho de Ordem 329, item III.

02/08/2023 10:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 15:34:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). (ii) Intimar

02/08/2023 09:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 15:34:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS

02/08/2023 09:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 15:34:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2023 09:33

Certifico que, Dr. JOSELITO SOUSA DAS CHAGAS- OAB/AP- 327-B foi devidamente habilitado nos autos.

01/08/2023 15:34

Em Atos do Juiz. (i) Habilite-se o patrono substabelecido à ordem 325, promovendo-se as futuras intimações em seu nome.(ii) Intimar o Estado do Amapá para impugnar o pedido de cumprimento de Sentença no prazo de 30 (trinta) dias.(iii) Em relação ao levant

28/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2023 16:54:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

24/07/2023 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/07/2023 10:39

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 325], faço os autos conclusos.

21/07/2023 13:16

Juntada de novo substabelecimento e pedido de cumprimento de decisão

19/07/2023 08:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2023 16:54:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/07/2023 17:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2023 16:54:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

18/07/2023 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2023 16:54:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDIN

17/07/2023 16:54

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 314).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 30 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

14/07/2023 11:55

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos.

12/07/2023 17:10

Juntada de substabelecimento sem reserva de poderes

07/07/2023 14:55

Conclusão

07/07/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 14:56:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 10:28

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/07/2023 10:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

07/07/2023 10:24

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 29/06/2023, conforme certidão juntada no movimento nº 309, expedida pela Corte Superior.

07/07/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 09:42:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2023 07:53

CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do  Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.

06/07/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

06/07/2023 09:30

Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2031872 - AP (2022/0225494-3), dentre elas, da movimentação processual e da decisão que não conheceu do Recurso Especial. Diante do exposto faço os aut

06/07/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 07:49:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 11:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2023 11:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

22/06/2023 09:02

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2173769/ AP (2022/0225494-3).

09/05/2023 08:23

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2173769/ AP (2022/0225494-3).

06/01/2023 11:27

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foram proferidas decisões monocráticas: - em 06/10/2022, AREsp nº 2173769/AP, que conheceu do agravo e converteu em recurso especial; - em 28/10/2022, REsp nº 2031872/AP

19/12/2022 10:32

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2173769/ AP (2022/0225494-3).

26/10/2022 12:34

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2173769/ AP (2022/0225494-3).

05/08/2022 13:56

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2173769/ AP (2022/0225494-3).

05/08/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 13:55:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2022 13:52

CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 13:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2173769/ AP (2022/022

21/07/2022 12:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

21/07/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 10:48:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2022 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2022 09:30

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. decisão do mov. nº 287, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

19/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.

18/07/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000129/2022

18/07/2022 14:15

Decisão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2022

18/07/2022 14:14

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 14:14:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 13:21

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 11:24

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 267), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 254).A parte recorrida apresentou c

18/07/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:20:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 08:20

Conclusão

15/07/2022 13:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2022 13:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

15/07/2022 13:18

Decurso de Prazo, em 12/07/2022, sem oferta de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial [Mov. nº 267] pela parte MARIA INES OLIVEIRA LEAL COSTA.

11/07/2022 15:53

CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

06/07/2022 11:27

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 276].

30/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 11:14:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

22/06/2022 11:26

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 276].

21/06/2022 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 11:14:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

20/06/2022 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

20/06/2022 12:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 11:14:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

20/06/2022 11:15

Rotinas processuais (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

20/06/2022 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 11:14:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/06/2022 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 11:14:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

20/06/2022 11:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 11:14:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

20/06/2022 11:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida MARIA INES OLIVEIRA LEAL COSTA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 267], interposto por ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão que negou seguimento

19/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 12:50:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

16/06/2022 15:49

Protocolo Nº 23440232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

13/06/2022 13:11

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 265].

10/06/2022 08:48

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 12:50:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 11:28:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

10/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 09:11

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 12:50:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

09/06/2022 07:52

Decisão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 07:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 12:50:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/06/2022 07:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 12:50:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

09/06/2022 07:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 12:50:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

09/06/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 07:54:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 12:50

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra MARIA ENES OLIVERIA LEAL COSTA e BANCO BRADESCO SEGUROS S/A, em face do acórdão da Câmara Única deste

06/06/2022 16:18

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

02/06/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:22:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 12:22

Conclusão

02/06/2022 10:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2022 10:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

01/06/2022 08:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 11:28:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 15:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 11:28:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

31/05/2022 13:19

Decisão (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

31/05/2022 13:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 11:28:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2022 13:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 11:28:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

31/05/2022 13:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 11:28:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

31/05/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 13:19:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 11:28

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs recurso especial.A recorrida apresentou contrarrazões (mov. 233) e petição (mov. 232) requerendo a expedição de alvará de levantamento do valor depositado por BRADESCO SEGURO S/A. De acordo com o dispos

27/05/2022 08:34

Conclusão

27/05/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:34:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 08:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2022 08:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

26/05/2022 21:15

Contrarrazões ao Recurso Especial movido pelo ESTADO DO AMAPÁ

26/05/2022 21:12

Pedido de expedição de Alvará do valor depositado pelo BRADESCO SEGUROS S/A

26/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 08:55:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

19/05/2022 09:10

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 226].

19/05/2022 08:52

Juntada de DOCUMENTOS

18/05/2022 10:55

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 226].

17/05/2022 08:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 08:55:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 10:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 08:55:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

16/05/2022 08:56

Rotinas processuais (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 08:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 08:55:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/05/2022 08:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 08:55:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

16/05/2022 08:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 08:55:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

16/05/2022 08:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida MARIA INES OLIVEIRA LEAL COSTA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 218], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

15/05/2022 21:30

RESP AO STJ.

11/05/2022 10:08

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação eletrônica positiva do Mov. 212].

27/04/2022 12:22

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 212 e 214].

22/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A e provido em parte na data: 12/04/2022 11:45:30 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

18/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

13/04/2022 12:26

Intimação (Conhecido o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A e provido em parte na data: 12/04/2022 11:45:30 - GABINETE 03) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

13/04/2022 09:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A e provido em parte na data: 12/04/2022 11:45:30 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 12:43

Acórdão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 12:43

Notificação (Conhecido o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A e provido em parte na data: 12/04/2022 11:45:30 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2022 12:43

Notificação (Conhecido o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A e provido em parte na data: 12/04/2022 11:45:30 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

12/04/2022 12:43

Notificação (Conhecido o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A e provido em parte na data: 12/04/2022 11:45:30 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

12/04/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:43:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/04/2022 12:08

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 11:45

Em Atos do Desembargador.

29/03/2022 10:53

Conclusão

29/03/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:49:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 13:54

GABINETE 03

25/03/2022 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/03/2022 09:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/03/2022 a 24/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 18:13

Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 18:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:29:00

08/03/2022 08:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/03/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 08:32:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

07/03/2022 15:31

CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 15:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/12/2021 14:27

Conclusão

15/12/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 14:27:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 12:26

GABINETE 03

13/12/2021 12:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

13/12/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:25:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/12/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 10:29

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria, para que se faça a conclusão do feito para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se.

26/10/2021 09:47

Conclusão

26/10/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 09:47:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 09:20

GABINETE 03

25/10/2021 09:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

22/10/2021 15:04

CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

19/10/2021 10:47

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 171].

18/10/2021 21:53

contrarrazões ao recurso de apelação

15/10/2021 10:09

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação dos Mov. 171 e 172].

09/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 17:19:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

07/10/2021 09:58

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação dos Mov. 171 e 172].

30/09/2021 09:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 17:19:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

30/09/2021 09:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 17:19:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 10:30

Despacho (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 17:19:23 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2021 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 17:19:23 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

29/09/2021 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 17:19:23 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

29/09/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 10:28:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/09/2021 18:55

CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 17:19

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Compulsei os autos e notei que as partes apelantes BRADESCO SEGUROS S/A e o ESTADO DO AMAPÁ não foram intimadas para contrarrazoar os recursos de apelação interpostos nas ordens nº 114 e 135, pelo que termino o cumpri

14/09/2021 11:19

Conclusão

14/09/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:19:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 06:52

GABINETE 03

14/09/2021 06:51

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

10/09/2021 09:09

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de ju

26/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/09/2021 08:00 até 09/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 16:12

Pauta de Julgamento (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 80, realizada no período de 03/09/2021 08:00:00 a 09/09/2021 23:59:00

18/08/2021 14:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/08/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 14:10:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/08/2021 14:05

CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 13:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/04/2021 09:51

Conclusão

07/04/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 09:51:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 11:32

GABINETE 03

06/04/2021 11:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

01/04/2021 17:23

Contrarrazões ao Recurso de Apelação Interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

24/03/2021 12:33

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [mov. 142].

21/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2021 16:46:17 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

12/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

11/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

11/03/2021 09:53

Despacho (10/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2021

11/03/2021 09:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2021 16:46:17 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

11/03/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 09:45:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/03/2021 08:30

CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 16:46

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Compulsei os autos e notei que a apelada MARIA INES OLIVEIRA LEAL DA COSTA não foi intimada para contrarrazoar o recurso de apelação interposto pelo Estado do Amapá na ordem nº 135, pelo que termino o cumprimento

08/03/2021 09:27

PROVIMENTO

01/03/2021 13:53

Conclusão

01/03/2021 13:53

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 13:53:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 12:25

GABINETE 03

26/02/2021 12:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

26/02/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 12:23:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2021 12:15

CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 12:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRADESCO SEGUROS S/A. Apelado: MARIA INES OLIVEIRA LEAL COSTA.

26/02/2021 12:14

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Protocolo 2325092 - Protocolado(a) em 26-02-2021 às 12:13

26/02/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 12:13:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2021 16:27:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

25/02/2021 12:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/02/2021 12:23

ao TJAP

19/02/2021 12:33

Nos termos da Portaria 001/2017, encaminhe-se os autos ao tribunal de justiça.

18/02/2021 00:19

Contrarrazões ao Recurso de Apelação

17/02/2021 08:34

MANIFESTAÇÃO

16/02/2021 16:29

Certidão de finalização de ato.

16/02/2021 16:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2021 16:27:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

16/02/2021 16:27

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº 114.

12/02/2021 09:09

Certifico apenas para fechar tarefa.

11/02/2021 08:17

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2021 21:57:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2021 17:24

RECURSO DE APELAÇÃO

10/02/2021 16:21

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2021 21:57:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

10/02/2021 10:37

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2021 21:57:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

07/02/2021 21:57

Em Atos do Juiz. Proceda-se à S.U. com a certificação do trânsito em julgado do presente feito.Após, retifiquem-se os registros para cumprimento de sentença.Intime-se os executados, a pagarem o débito , no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre e

21/01/2021 17:44

Certifico que encaminho os autos conclusos

21/01/2021 17:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/01/2021 13:26

Pedido de cumprimento de sentença

28/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/12/2020 12:13:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

22/12/2020 13:33

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/12/2020 12:13:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

22/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2020 em 22/12/2020.

21/12/2020 16:19

Registrado pelo DJE Nº 000231/2020

21/12/2020 08:14

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/12/2020 12:13:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/12/2020 14:36

Sentença (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2020

18/12/2020 14:36

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/12/2020 12:13:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDAL

18/12/2020 10:20

Pedido de cumprimento de Sentença

17/12/2020 12:13

Em Atos do Juiz.

08/10/2020 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

08/10/2020 08:52

Certifico que encaminho os autos conclusos.

07/10/2020 10:47

Informação de que o Brdesco já foi juntou as contrarrazões ao Embargo.

06/10/2020 18:34

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Intime-se a parte embargada BRADESCO SEGUROS S/A para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração com efeitos infringentes juntado no evento 77, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art

24/08/2020 06:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/08/2020 06:32

Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 92

20/08/2020 16:22

Em Atos do Juiz. Considerando as juntadas de ordens 77/79/82, façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

07/08/2020 08:57

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição MO 84/88

07/08/2020 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2020 15:32:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

05/08/2020 10:24

Réplica as alegações dos réus

30/07/2020 11:26

Certidão de finalização.

27/07/2020 15:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2020 15:32:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

27/07/2020 15:32

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes em evento 82.

23/07/2020 13:35

Juntada de planilha de cálculo

23/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/07/2020 20:23:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

22/07/2020 20:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/07/2020 17:14

Certifico que os autos aguardam prazo parte ré

16/07/2020 16:50

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/07/2020 20:23:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

15/07/2020 15:43

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/07/2020 06:13

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/07/2020 20:23:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/07/2020 14:16

Embargos de Declaração

13/07/2020 11:10

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/07/2020 20:23:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDA

08/07/2020 20:23

Em Atos do Juiz.

12/05/2020 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/05/2020 09:53

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento conforme mov. 72

20/03/2020 20:46

Em Atos do Juiz. Retornem os autos em conclusão para sentença.

02/03/2020 10:01

Informação de que não há mais provas a produzir

02/03/2020 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 19:05:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

18/02/2020 10:30

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 19:05:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

18/02/2020 10:30

Decurso de Prazo

24/01/2020 07:59

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 19:05:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/01/2020 14:04

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 19:05:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/01/2020 19:05

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição do Bradesco Seguro S/A acostada no movimento de ordem 62.Com ou sem requerimentos do Estado, abra-se o mesmo prazo para a autora apresentar manifestação

07/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2019 11:09:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

05/12/2019 20:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/12/2019 20:17

Manifestação

05/12/2019 15:17

Juntada de PETIÇÃO ESPECIFICAÇÃO DE PROVA

29/11/2019 14:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2019 11:09:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

28/11/2019 08:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2019 11:09:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/11/2019 11:37

Informação de que não há mais provas a produzir

27/11/2019 11:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2019 11:09:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Procura

27/11/2019 11:09

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

21/11/2019 11:40

Réplica a contestação do Banco

31/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 12:48:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

21/10/2019 12:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 12:48:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

21/10/2019 12:48

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/10/2019 17:03

HABILITAÇÃO

18/10/2019 16:52

Juntada de documentos

27/09/2019 09:04

Mandado

17/09/2019 11:34

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BRADESCO SEGUROS S/A - emitido(a) em 17/09/2019

16/09/2019 12:19

Pedido de intimação em novo endereço

16/09/2019 11:15

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de ordem 33, verifica-se a diligência negativa para citação da requerida. Intime-se.

02/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2019 11:54:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

30/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2019 08:41:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

28/08/2019 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/08/2019 17:02

Protocolo Nº 16548926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

28/08/2019 12:20

Protocolo Nº 16546358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informação de que não há mais provas a serem produzidas.

26/08/2019 08:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2019 11:54:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/08/2019 11:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2019 11:54:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

23/08/2019 11:54

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

22/08/2019 10:03

Protocolo Nº 16503196 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a contestação do Estado do Amapá.

20/08/2019 08:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2019 08:41:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

20/08/2019 08:41

Nos termos da Portaria n°001/2017 promovo intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o documento juntado no evento 33.

20/08/2019 08:40

Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO para - BRADESCO SEGUROS S/A - negativo.

14/08/2019 03:17

Protocolo Nº 16440429 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

03/07/2019 09:50

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 10:37:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/07/2019 09:47

CARTA DE CITAÇÃO para - BRADESCO SEGUROS S/A - emitido(a) em 02/07/2019

02/07/2019 09:46

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 10:37:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/07/2019 10:37

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Em regra, a Fazenda Pública do Estado do Amapá não realiza conciliação. Por esse motivo, deixo de cumprir o disposto no art. 334, do CPC, sendo que eventual indicação de provas a serem produzidas pode ser feita por m

18/06/2019 11:35

Protocolo Nº 16078314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de custas iniciais

18/06/2019 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/06/2019 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA INES OLIVEIRA LEAL COSTA. na data: 22/05/2019 13:01:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL (Advogado Autor).

27/05/2019 11:13

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA INES OLIVEIRA LEAL COSTA. na data: 22/05/2019 13:01:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILLE SOTO ZUNIGA SOBRAL

24/05/2019 12:40

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 12:40:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/05/2019 12:40

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 12:40:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/05/2019 10:20

Remessa

24/05/2019 10:19

Faço juntada a este auto, do relatorio e guia de custas iniciais/finais .

23/05/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 10:58:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2019 10:32

CONTADORIA - MACAPÁ

23/05/2019 10:31

Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 16.

22/05/2019 13:01

Em Atos do Juiz. O § 3º, do art. 99 do CPC, diz presumir-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. No presente caso, tratando-se Servidora Pública, há necessidade de provar a alegada impossibilidade de arcar com

07/05/2019 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/05/2019 10:09

Protocolo Nº 15806477 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de gratuidade da Justiça.

06/05/2019 18:21

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal ass

29/04/2019 12:06

Tombo em 29/04/2019.

29/04/2019 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

26/04/2019 10:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 10:14:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

26/04/2019 09:32

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2019 09:18

Redistribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/04/2019 09:06

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 09:06:06, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

25/04/2019 11:58

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

25/04/2019 09:54

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de indenização de danos morais e materiais ajuizada por MARIA INÊS LEAL OLIVEIRA LEAL COSTA em face do ESTADO DO AMAPÁ e o BRADESCO SEGUROS SA. Alega que no ano de 1999 fez um contrato de seguro de vida (apólice nº 3001

23/04/2019 09:23

Protocolo Nº 15718040 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ficha financeira completa dos anos de 1999 à 2018

22/04/2019 15:12

Tombo em 22/04/2019.

22/04/2019 15:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/04/2019 14:01

Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 1686244 - Protocolado(a) em 22-04-2019 às 14:00