TJAP - 0018592-31.2023.8.03.0001

07/07/2025 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025 13:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/06/2025 14:16

Conclusos para decisão

26/06/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025 10:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

26/06/2025 10:51

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

26/06/2025 10:51

Juntada de Ofício requisitório de precatório

26/06/2025 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/06/2025 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/06/2025 10:51

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/06/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2025 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/06/2025 10:53

Conclusos para decisão

06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.

16/04/2025 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025 13:13

Processo Desarquivado

07/04/2025 11:13

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/03/2025 12:40

Arquivado Definitivamente

13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 12/03/2025 23:59.

02/03/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2025 08:23

Recebidos os autos

12/02/2025 08:23

Juntada de decisão

22/03/2024 19:25

Ato ordinatório praticado

21/01/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/12/2023 12:13

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2023 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 00:32

Decorrido prazo de JOSIENY FERGUSON DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2023 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2023 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2023 21:39

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2023 10:03

Conclusos para julgamento

04/09/2023 19:00

Juntada de Petição de contestação

27/08/2023 13:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 17:39

Conclusos para decisão

30/06/2023 17:39

Expedição de Certidão.

27/06/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 10:41

Conclusos para decisão

19/05/2023 10:41

Ato ordinatório praticado

18/05/2023 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/05/2023 14:17

Distribuído por sorteio