TJAP - 0018427-91.2017.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON

CPF *99.***.*12-04

RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS

CPF *29.***.*45-22

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON

CPF *99.***.*12-04

RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS

CPF *29.***.*45-22

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 12:07

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação #554 deste Juízo.

  • 27/05/2024 11:56

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 27/05/2024 09:58

    Ofício n.º 4573693, mov. #574, encaminhado por e-mail à Procuradoria do Estado do Amapá.

  • 27/05/2024 09:52

    Nº: 4573693, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/05/2024

  • 27/05/2024 09:49

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON - emitido(a) em 27/05/2024

  • 27/05/2024 09:45

    Decurso de Prazo para o acusado VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON para pagamento das custas processuais.

  • 08/05/2024 10:31

    Faço juntada a estes autos do cumprimento ao MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para a parte Ré VILSON DOS SANTOS ISACKSSON.

  • 06/05/2024 09:24

    Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc.: mandado para o órgão IAPEN - PROTOCOLO - Chave de autenticidade: TJD20240492411JNTW Data de impressão: 06/05/2024 09:24:00

  • 06/05/2024 09:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/05/2024

  • 06/05/2024 09:14

    Certifico que, verifiquei PJeDoc, e constatei que não houve resposta ao expediente de ordem 556, por esta razão renovei o mandado.

  • 02/05/2024 09:35

    Para verificação via PJeDoc.

  • 16/04/2024 13:04

    Certifico que, aguarda cumprimento do mandado de intimção de ordem 556.

  • 26/03/2024 08:36

    Certifico que, aguarda cumprimento do mandado de intimção de ordem 556.

  • 26/03/2024 08:31

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 557/562.

  • 25/03/2024 09:52

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): protocolo do envio do expediente de ordem 556, ao IAPEN.

  • 17/03/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/03/2024 16:31:22 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião

  • 17/03/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/03/2024 16:31:22 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião d

  • 17/03/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/03/2024 16:31:22 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE (Advogado Auxiliar Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por oca

  • 17/03/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/03/2024 16:31:22 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da re

  • 17/03/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2024 08:53:14 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE (Advogado Auxiliar Réu). Notifico os Advogados constituídos pelo Custodiado VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON para

  • 17/03/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2024 08:53:14 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO (Advogado Réu). Notifico os Advogados constituídos pelo Custodiado VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON para ciência e

  • 12/03/2024 08:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/03/2024

  • 12/03/2024 08:32

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49033 RELATIVA AO RÉU VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000479-07.2024.8.03.0001

  • 08/03/2024 10:49

    Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia de sentença de VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON e encaminhe-se à VEP. Após, arquivem-se os autos.

  • 08/03/2024 07:46

    Conclusão

  • 08/03/2024 07:46

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 07:46:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 07/03/2024 23:48

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 07/03/2024 17:51

    Faço juntada a estes autos do comprovante de cadastro da audiência de custódia no Sistac-CNJ.

  • 07/03/2024 17:10

    CERTIFICO que o custodiado recebeu atendimento do serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC). Desse modo, fora elaborado o Relatório Informativo das condições sociais e pessoais do apresentado para fins de subsídio à decisão do Juiz Plantonista.

  • 07/03/2024 17:06

    Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.

  • 07/03/2024 17:06

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/03/2024 16:31:22 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO Advogado Auxiliar Réu: ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE Advogado Réu:

  • 07/03/2024 17:00

    CERTIFICO QUE NENHUM OBJETO PESSOAL FOI RECEBIDO NA APRESENTAÇÃO DO CUSTODIADO.

  • 07/03/2024 16:31

    Em audiência

  • 07/03/2024 16:31

    CUSTÓDIA realizada em 07/03/2024 às '16:31'h

  • 07/03/2024 16:29

    Faço juntada a estes autos OFICIO 6076/2024 - CIOSP PACOVAL - LAUDO DE CONSTATAÇÃO

  • 07/03/2024 08:53

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2024 08:53:14 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO Advogado Auxiliar Réu: ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE

  • 07/03/2024 08:53

    Notifico os Advogados constituídos pelo Custodiado VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada provisoriamente no subsolo [garagem] do Prédio

  • 07/03/2024 08:52

    Certifico que notifiquei o Representante do Ministério Público, com assento nesta Central de Audiências de Custódia/Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, l

  • 07/03/2024 08:52

    CUSTÓDIA agendada para 07/03/2024 às 16:00h

  • 07/03/2024 08:51

    Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão por Sentença Condenatória de VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.

  • 07/03/2024 08:47

    Faço juntada a estes autos do Ofício 6076/2024-CIOSP/Pacoval, de 06/03/2024, instruído com o Laudo de Exame de Corpo de Delito (constatação) e identificação fotográfica, por meio do qual comunicou que o Acusado VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON foi PRESO

  • 07/03/2024 08:16

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 08:07:11, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 07/03/2024 08:16

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 13/12/2023 12:11

    Certidão 4494350 encaminhado por e-mail à Procuradoria do Estado do Amapá.

  • 13/12/2023 12:02

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 13/12/2023

  • 13/12/2023 11:51

    Decurso de prazo para pagamento de custas.

  • 04/12/2023 12:14

    Aguarda captura de Vilson dos Santos.

  • 04/12/2023 12:12

    Aguardando pagamento de custas até 12/12/2023.

  • 27/11/2023 10:24

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 24/11/2023 10:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023121985P46LI

  • 24/11/2023 10:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/11/2023

  • 23/11/2023 07:40

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 07:40:09, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 22/11/2023 14:01

    Remessa

  • 22/11/2023 14:01

    Faço juntada da Certidão de Custas Processuais.

  • 13/11/2023 15:55

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 15:55:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 13/11/2023 10:06

    CONTADORIA ÚNICA

  • 13/11/2023 10:05

    Certifico que, faço remessa dos autos à Contadoria, para cálculo das custas processuais.

  • 09/11/2023 12:14

    Finalizar histórico.

  • 09/11/2023 12:12

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48139 RELATIVA AO RÉU RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002218-49.2023.8.03.0001

  • 08/11/2023 06:01

    Intimação (Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2023 às 16:00:00; PLANTÃO - MACAPÁ. na data: 29/10/2023 10:00:08 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).

  • 07/11/2023 13:58

    Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia para o réu RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS, cadastrando-a no BNMP e encaminhando-a à VEP. No mais, aguarde-se a captura de VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON.

  • 06/11/2023 08:17

    Conclusão

  • 06/11/2023 08:17

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 08:17:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 29/10/2023 17:53

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 29/10/2023 17:51

    Certifico que entreguei os docs. #508, #509 e a decisão #511 para a Guarda do Fórum, a fim de ser encaminhado ao IAPEN com o custodiado.

  • 29/10/2023 17:48

    Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do mandado de prisão 0018427-91.2017.8.03.0001.07.0007-04, expedido em desfavor de RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS.

  • 29/10/2023 16:18

    Em audiência

  • 29/10/2023 16:18

    Em audiência

  • 29/10/2023 16:18

    CUSTÓDIA realizada em 29/10/2023 às '16:18'h

  • 29/10/2023 16:07

    Faço juntada a estes autos do Ofício 10966 2023 - CIOSP PACOVAL que apresentou o preso Rene Rique Ramos dos Santos para audiência de Custódia.

  • 29/10/2023 10:06

    Notificação (Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2023 às 16:00:00; PLANTÃO - MACAPÁ. - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS

  • 29/10/2023 10:00

    CUSTÓDIA agendada para 29/10/2023 às 16:00h

  • 29/10/2023 09:59

    Faço juntada a estes autos do Ofíico 10966/2023, do CIOSP Pcoval, informando o cumprimento do mandado de prisão 0018427-91.2017.8.03.0001.01.0005-20, expedido em face de RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS.

  • 29/10/2023 09:52

    Conclusão

  • 29/10/2023 09:52

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2023, às 09:52:08, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 29/10/2023 09:51

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 13/03/2023 13:28

    Certifico que inseri os mandados de prisão no BNMP, estando aguardando a assinatura da MM. Juíza.

  • 13/03/2023 12:53

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON - emitido(a) em 13/03/2023

  • 13/03/2023 12:53

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 13/03/2023

  • 09/03/2023 14:02

    Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado certificado à ordem 481, expeça-se mandado de prisão para os condenados RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS e VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON, conforme determinação contida na Resolução nº 1285/2019-TJAP.Com a notícia

  • 07/03/2023 12:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 07/03/2023 12:59

    Certifico que considerando as Resoluções nºs. 251/2018-CNJ e 1285/2019-TJAP, dispondo que as guias de recolhimento dos regimes semiaberto e fechado não poderão ser emitidas sem o mandado de prisão e a respectiva certidão de cumprimento, bem como o cadastr

  • 06/03/2023 12:08

    Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s): CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 1227/2023-AP - RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS CONDENAÇÃO CR

  • 06/03/2023 11:46

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023020495FOLV2

  • 06/03/2023 11:45

    Nº: 4321643, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/03/2023

  • 06/03/2023 11:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023020493OR1CC

  • 06/03/2023 11:44

    Nº: 4321647, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 06/03/2023

  • 06/03/2023 11:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202302047291SPO

  • 06/03/2023 11:35

    Nº: 4321621, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 06/03/2023

  • 06/03/2023 11:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230204681FNJD

  • 06/03/2023 11:32

    Nº: 4321615, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/03/2023

  • 01/03/2023 11:37

    Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado certificado à ordem 481, encaminhe-se a certidão à VEP, expeçam-se as comunicações necessárias e arquivem-se os autos.

  • 28/02/2023 11:50

    Conclusão

  • 28/02/2023 11:50

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:50:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2023 12:52

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 10/02/2023 12:12

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

  • 10/02/2023 12:12

    Certifico que a DECISÃO do Movimento nº 459, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 07/02/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelante.

  • 10/02/2023 11:41

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 11:41:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/02/2023 12:12

    Remessa

  • 09/02/2023 12:12

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 12:12:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 09/02/2023 12:01

    Remessa

  • 09/02/2023 12:01

    Em Atos do Procurador.

  • 09/02/2023 11:06

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 11:06:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/02/2023 13:49

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 08/02/2023 13:46

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #459.

  • 08/02/2023 13:39

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 13:39:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/02/2023 13:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/02/2023 13:17

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 459.

  • 08/02/2023 13:17

    Decurso de Prazo, em 06/02/2023, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra a r. decisão do movimento nº 459.

  • 24/01/2023 13:26

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal.

  • 26/12/2022 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 15/12/2022 14:34:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).

  • 26/12/2022 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 15/12/2022 14:34:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO (Advogado Réu).

  • 19/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

  • 16/12/2022 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

  • 16/12/2022 10:04

    Decisão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

  • 16/12/2022 10:04

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 15/12/2022 14:34:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO Advogado Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS

  • 16/12/2022 10:00

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 10:00:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/12/2022 17:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2022 14:34

    Em Atos do Desembargador. Em trâmite no Excelso Supremo Tribunal Federal, a presidente da Corte determinou o envio dos autos a esta Corte de justiça estadual para se proceder de acordo ao art. 1.030 do CPC/2015, em observação ao Agravo de Instrumento nº 7

  • 15/12/2022 07:22

    Conclusão

  • 15/12/2022 07:22

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 07:22:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/12/2022 09:41

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/12/2022 09:40

    Certifico, em atenção à decisão do mov. 451, não ser possível juntar "cópia do acórdão que julgou o mérito do Tema 182 - Agravo de Instrumento nº 742460", seja porque o Sistema de Processo Eletrônico do Excelso Supremo Tribunal não disponibiliza acesso a

  • 14/12/2022 09:29

    Certifico que, nesta data, junto aos presentes autos os prints de consultas realizadas ao site do Excelso Supremo Tribunal relativas ao julgamento do Tema 182 - Agravo de Instrumento nº 742460.

  • 01/12/2022 13:15

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 13:15:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/12/2022 09:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2022 22:13

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a decisão do STF referida no documento juntado no evento 449, junte-se cópia do acórdão que julgou o mérito do Tema 182 - Agravo de Instrumento nº 742460 (Repercussão Geral) – para análise da conformidade do julgad

  • 29/11/2022 09:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 29/11/2022 09:52

    Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu dos agravos para não conhecer dos recursos especiais e do STF, que determinou a devolução dos autos à Corte de origem para que adote, conforme a situação do(s) referido(s) tema(s) de repercussão ge

  • 29/11/2022 09:15

    Certifico que o movimento de ordem nº 446 foi salvo indevidamente.

  • 29/11/2022 09:14

    Certifico que o movimento de ordem nº 445 foi salvo indevidamente.

  • 29/11/2022 08:48

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 448.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 29/11/2022 08:48

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 447.* Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do recurso especial, e do STF que deu provimento ao recurso extraordinário.

  • 29/11/2022 07:55

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:57:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2022 13:06

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2022 13:05

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 18/03/2022 13:31

    Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2066255 / AP (2022/0040010-1).

  • 18/03/2022 13:28

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 13:30:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/03/2022 11:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2022 11:49

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2066255 / AP (2022/0040010-1).

  • 15/02/2022 11:35

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

  • 14/02/2022 07:53

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 07:53:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/02/2022 12:29

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/02/2022 12:28

    Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 428, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

  • 01/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2022 em 01/02/2022.

  • 31/01/2022 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2022

  • 31/01/2022 09:10

    Decisão (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2022

  • 26/01/2022 10:20

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/01/2022 14:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/01/2022 12:53

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário interpostos por VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON, e a decisão de inadmissão do Recurso Especial

  • 20/01/2022 12:27

    Conclusão

  • 20/01/2022 12:27

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:27:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2022 08:38

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/01/2022 08:35

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 17/01/2022 13:31

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 13:31:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/01/2022 13:26

    Remessa

  • 14/01/2022 13:25

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 13:25:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 14/01/2022 11:26

    Remessa

  • 14/01/2022 11:25

    Em Atos do Procurador.

  • 14/01/2022 11:16

    Em Atos do Procurador.

  • 14/01/2022 11:07

    Em Atos do Procurador.

  • 13/01/2022 16:01

    Em Atos do Procurador.

  • 21/12/2021 21:22

    Protocolo Nº 22157103 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial - Renê Rique Ramos dos Santos

  • 17/12/2021 12:28

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 12:28:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/12/2021 13:24

    Remessa

  • 16/12/2021 13:04

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DOS MOVIMENTO DAS ORDENS ELETRÔNICA 386,387 e388 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS REURSOS DE AGRAVO NO RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS 407/408)

  • 16/12/2021 13:00

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:00:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 16/12/2021 12:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/12/2021 12:28

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos nºs 407 e 4

  • 14/12/2021 22:50

    Protocolo Nº 22115334 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue Agravo em Recurso Extraordinário Vilson.

  • 14/12/2021 22:49

    Protocolo Nº 22115332 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue Agravo em Recurso Especial Vilson.

  • 10/12/2021 11:04

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 400/402].

  • 06/12/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/11/2021 08:57:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).

  • 06/12/2021 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/11/2021 15:29:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO (Advogado Réu).

  • 06/12/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/11/2021 12:38:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO (Advogado Réu).

  • 29/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.

  • 29/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.

  • 29/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.

  • 26/11/2021 19:34

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2021

  • 26/11/2021 19:34

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2021

  • 26/11/2021 19:34

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2021

  • 26/11/2021 13:27

    Decisão (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021

  • 26/11/2021 13:27

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/11/2021 08:57:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS

  • 26/11/2021 13:27

    Decisão (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021

  • 26/11/2021 13:27

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/11/2021 15:29:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO

  • 26/11/2021 13:26

    Decisão (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021

  • 26/11/2021 13:26

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/11/2021 12:38:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO

  • 26/11/2021 13:19

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 13:20:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/11/2021 08:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/11/2021 08:57

    Em Atos do Desembargador. RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra os acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, a

  • 25/11/2021 15:29

    Em Atos do Desembargador. VILSON DOS SANTOS ISACKSON interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra os acórdãos da Câmara Única deste Tribun

  • 25/11/2021 12:38

    Em Atos do Desembargador. VILSON DOS SANTOS ISACKSON interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra os acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, as

  • 23/11/2021 13:08

    Conclusão

  • 23/11/2021 13:08

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 13:08:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2021 12:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/11/2021 12:03

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 23/11/2021 12:00

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:01:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/11/2021 10:51

    Remessa

  • 23/11/2021 10:44

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 10:44:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 23/11/2021 10:10

    Remessa

  • 23/11/2021 10:09

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0018427-91.2017.8.03.0001 Recorrente: RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS Recorrido: MINIST

  • 23/11/2021 10:05

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Extraordinário na Apelação Criminal n.º 0018427-91.2017.8.03.0001 Recorrente: VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON Recor

  • 23/11/2021 10:00

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0018427-91.2017.8.03.0001 Recorrente: VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON Recorrido:

  • 23/11/2021 09:56

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA n.º 352).

  • 04/11/2021 14:03

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 14:03:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/11/2021 13:55

    Remessa

  • 04/11/2021 13:42

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 352 E PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS 363,364 E 366).

  • 04/11/2021 13:36

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 13:36:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/11/2021 13:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/11/2021 13:04

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 352] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresen

  • 03/11/2021 20:52

    COMPROVAÇÃO DO FERIADO E NÃO EXPEDIENTE FORENSE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ

  • 03/11/2021 19:36

    Recurso Especial - Rene Rique Ramos dos Santos

  • 28/10/2021 12:38

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 362.

  • 28/10/2021 11:21

    Segue Recurso Extraordinário Vilson.

  • 28/10/2021 11:20

    Segue Recurso Especial Vilson.

  • 24/10/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/10/2021 11:24:19 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).

  • 20/10/2021 13:00

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 359].

  • 18/10/2021 10:06

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/10/2021 11:24:19 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO (Advogado Réu).

  • 15/10/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

  • 14/10/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

  • 14/10/2021 08:22

    Acórdão (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

  • 14/10/2021 08:21

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/10/2021 11:24:19 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS

  • 14/10/2021 08:21

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/10/2021 11:24:19 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO

  • 14/10/2021 08:15

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:15:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 13/10/2021 13:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2021 11:24

    Em Atos do Desembargador.

  • 13/10/2021 09:02

    Conclusão

  • 13/10/2021 09:02

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:02:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2021 08:54

    GABINETE 06

  • 13/10/2021 08:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/10/2021 10:38

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 23/09/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

  • 22/09/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

  • 22/09/2021 17:13

    Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

  • 22/09/2021 17:12

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

  • 15/09/2021 14:04

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 15/09/2021 14:02

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 14:02:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 15/09/2021 09:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2021 08:36

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 10/06/2021 12:59

    Conclusão

  • 10/06/2021 12:59

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 12:59:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/06/2021 12:07

    GABINETE 06

  • 10/06/2021 12:06

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 10/06/2021 12:06

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 12:06:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/06/2021 12:05

    Remessa

  • 09/06/2021 12:05

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 12:05:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 09/06/2021 12:00

    Remessa

  • 09/06/2021 11:59

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0018427-91.2017.8.03.0001 Embargante: VILSON DOS SANTOS ISACKSON Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO

  • 09/06/2021 11:57

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 304 - TUCUJURIS-TJAP.

  • 02/06/2021 11:50

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:50:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/06/2021 11:10

    Remessa

  • 02/06/2021 10:14

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 304 E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 313.

  • 02/06/2021 10:03

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 10:03:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 01/06/2021 13:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/06/2021 13:27

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração opostos.

  • 01/06/2021 13:25

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 13:25:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 01/06/2021 13:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2021 13:04

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, ofertar contrarrazões aos embargos de declaração opostos (#313).

  • 29/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON e não-provido na data: 18/05/2021 14:33:57 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS

  • 24/05/2021 10:41

    Conclusão

  • 24/05/2021 10:41

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 10:41:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2021 10:00

    GABINETE 06

  • 24/05/2021 09:59

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 24/05/2021 09:58

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS.

  • 22/05/2021 14:52

    Segue anexo Embargos de Declaração Vilson.

  • 21/05/2021 22:20

    Intimação (Conhecido o recurso de RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON e não-provido na data: 18/05/2021 14:33:57 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO (Adv

  • 20/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

  • 19/05/2021 10:32

    Acórdão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

  • 19/05/2021 10:32

    Notificação (Conhecido o recurso de RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON e não-provido na data: 18/05/2021 14:33:57 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANSELMO

  • 19/05/2021 10:32

    Notificação (Conhecido o recurso de RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON e não-provido na data: 18/05/2021 14:33:57 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON L

  • 19/05/2021 10:26

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 10:26:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 19/05/2021 08:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2021 14:33

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/04/2021 10:04

    Conclusão

  • 06/04/2021 10:04

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 10:04:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2021 16:00

    GABINETE 06

  • 30/03/2021 14:26

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1228ª Sessão Ordinária realizada em 30/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 18/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

  • 17/03/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

  • 17/03/2021 18:09

    Pauta de Julgamento (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 17/03/2021 18:09

    Pauta de Julgamento (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 17/03/2021 18:09

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1228, DO DIA 30/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 17/03/2021 18:09

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1228, DO DIA 30/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 16/03/2021 12:40

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento, consoante despacho do mov. 286.

  • 05/03/2021 18:26

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

  • 11/02/2021 12:58

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 11/02/2021 12:55

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 12:55:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 11/02/2021 10:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2021 17:30

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

  • 09/02/2021 12:52

    Conclusão

  • 09/02/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:52:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/02/2021 12:42

    GABINETE 08

  • 08/02/2021 17:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 08/02/2021 11:18

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:18:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 03/02/2021 09:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/02/2021 11:28

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório: RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS e VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON por prática do crime previsto no art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 14, II

  • 18/08/2020 14:28

    Conclusão

  • 18/08/2020 14:28

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 14:28:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2020 11:18

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 18/08/2020 11:18

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 18/08/2020 11:16

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 11:24:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/08/2020 10:21

    Remessa

  • 18/08/2020 10:14

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 10:14:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 18/08/2020 10:06

    Remessa

  • 18/08/2020 10:05

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº. 251/2020-PJ-05. Trata-se de Apelação Criminal interposta por RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS e VILSON DOS SANTOS ISACKSON, contra decisão prolatada nos atos do Processo-Crime nº 0018427-91.2017.8.03.0001, que tramitou n

  • 04/08/2020 15:19

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 15:19:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/08/2020 10:45

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 04/08/2020 10:36

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002665-67.2019.8.03.0000 À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES,PARA PARECER.

  • 04/08/2020 10:20

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 10:20:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 03/08/2020 15:00

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/08/2020 14:59

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 03/08/2020 14:57

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 14:57:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/08/2020 14:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/08/2020 14:18

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 03/08/2020 14:18

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 03/08/2020 14:18

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0002665-67.2019.8.03.0000 - Protocolo 2142961 - Protocolado(a) em 03-08-2020 às 13:55

  • 03/08/2020 13:55

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 13:55:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 08/07/2020 09:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/07/2020 09:16

    Certifico a remessa dos autos ao TJAP.

  • 07/07/2020 21:27

    Em Atos do Juiz. Após a realização da Sessão Plenária no dia 18/09/2019 (#158), os réus VILSON DOS SANTOS SILVA e RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS foram condenados nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.A Def

  • 06/07/2020 07:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 06/07/2020 07:07

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 07:07:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 05/07/2020 14:18

    Remessa

  • 05/07/2020 14:18

    Em Atos do Promotor.

  • 03/07/2020 09:36

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 09:36:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/07/2020 09:26

    Remessa

  • 03/07/2020 09:23

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 09:23:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 03/07/2020 08:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/07/2020 08:37

    Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 245, faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal

  • 02/07/2020 21:52

    Em Atos do Juiz. Considerando que as contrarrazões recursais apresentadas (#241) referem-se apenas quanto a apelação do sentenciado Rene Rique Ramos dos Santos, retornem os autos ao Ministério Público para contrarrazoar a apelação em relação ao sentenciad

  • 27/06/2020 12:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 27/06/2020 12:29

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2020, às 12:29:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

  • 26/06/2020 14:06

    Remessa

  • 26/06/2020 14:05

    Em Atos do Promotor.

  • 26/06/2020 09:03

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 09:03:33, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/06/2020 08:33

    Remessa

  • 26/06/2020 08:06

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 08:06:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 25/06/2020 16:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/06/2020 16:02

    Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 235, faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal

  • 23/06/2020 17:45

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para contrarrazoar.

  • 22/06/2020 03:17

    Razões de Apelação - Rene Rique Ramos dos Santos

  • 16/06/2020 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 16/06/2020 10:24

    Decurso de Prazo dos moviementos 230/231.

  • 05/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2020 16:47:59 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 05/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2020 16:47:59 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Réu).

  • 26/05/2020 10:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2020 16:47:59 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

  • 25/05/2020 16:47

    Em Atos do Juiz. Face a habilitação de advogado (#218) para continuar no patrocínio da defesa de RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS, intime-o para apresentar, no prazo de 8 (oito) dias, as razões recursais, conforme já determinado na ordem #204.

  • 22/05/2020 13:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 22/05/2020 13:12

    Decurso de Prazo do movimento de ordem 224/225, sem manifestação da defesa.

  • 12/03/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/03/2020 10:02:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 12/03/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/03/2020 10:02:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

  • 06/03/2020 10:45

    Certifico o registro do Alvará de Soltura no BNMP 2.0

  • 02/03/2020 10:03

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/03/2020 10:02:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

  • 02/03/2020 10:02

    Certifico que procedo com a notificação do advogado do réu R. R. R. DOS S., DR PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, para apresentação de Resposta à Acusação no prazo legal.

  • 10/02/2020 09:41

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/02/2020 08:50:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/02/2020 09:41

    Habilitação e intimação do advogado PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

  • 08/02/2020 21:08

    Habilitação e juntada de Procuração.

  • 07/02/2020 11:48

    Faço juntada a estes autos da decisão proferida na Rotina 0055884-89.2019.8.03.0001.

  • 06/02/2020 08:51

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/02/2020 08:50:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

  • 06/02/2020 08:50

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para contrarrazões da apelação, conforme determinado à ordem 204, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 06/02/2020 08:48

    Decurso de Prazo de ordem 213, sem manifestação da parte ré.

  • 30/01/2020 11:32

    Mandado

  • 23/01/2020 11:34

    Faço juntada a estes autos de decisão exarada nos autos 0054334-59.2019.8.03.0001.

  • 23/01/2020 07:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 23/01/2020

  • 09/01/2020 10:24

    CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA. Faço juntada a estes autos da comunicação de cumprimento ao Alvará de Soltura nº 3536121/2019. Conforme decisão proferida nos autos do Proc. nº. 0055884-89.2019.8.03.0001, referente ao réu VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSO

  • 09/01/2020 10:16

    CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA. Faço juntada a estes autos da comunicação de cumprimento ao Alvará de Soltura nº 3536120/2019. Conforme decisão proferida nos autos do Proc. nº. 0054334-59.2019.8.03.0001, referente ao réu RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS.

  • 27/12/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/12/2019 11:39:11 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 17/12/2019 11:39

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/12/2019 11:39:11 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

  • 17/12/2019 11:39

    Notifique-se eletronicamente o advogado constituído pelo réu RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente as respectivas razões recursais ou, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste no sentido de informar se ainda está patro

  • 17/12/2019 09:41

    Faço juntada a estes autos Ciência de acórdão transitado - HC nº 0002665-67.2019.8.03.0000 (paciente: RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS)

  • 16/12/2019 15:50

    Em Atos do Juiz. Após a realização da Sessão Plenária, ocorrida em 18/09/2019 (#158), o Conselho de Sentença CONDENOU os denunciados VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON e RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 14,

  • 11/12/2019 11:51

    Faço juntada a estes autos da decisção noos autos da rotina nº 0055884-89.2019.8.03.0001- INDEFERIDO

  • 11/12/2019 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 11/12/2019 08:39

    Decurso de Prazo sem apresentação de razões recursais pela defesa de RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS, em 09/12/2019.

  • 10/12/2019 10:39

    Certifico que os autos aguardam a juntada das razões recursais do acusado RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS.

  • 03/12/2019 11:06

    Certifico que os autos aguardam a juntada das razões recursais do acusado RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS.

  • 02/12/2019 13:45

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo para a Defesa do réu RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS apresentar suas razões recursais.

  • 01/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2019 14:20:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 01/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2019 14:20:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO (Advogado Réu).

  • 27/11/2019 08:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 27/11/2019 08:00

    Certifico que face à manifestação do Réu VILSON DOS SANTOS ISACKSON , no movimento de ordem nº 193, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.

  • 26/11/2019 16:39

    Juntada de Razões Recursais

  • 21/11/2019 10:03

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2019 14:20:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

  • 21/11/2019 09:59

    Certifico a exclusão das peças juntadas no mov. ordem 186.

  • 18/11/2019 14:20

    Em Atos do Juiz. Considerando a habilitação do DR. MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO, OAB/AP 3307, para o patrocínio da defesa do réu Vilson dos Santos Silva Isacksson, proceda-se com a exclusão da peça encartado na ordem #186. Face o pedido de ordem #187,

  • 06/11/2019 17:12

    Desentranhamento de petição de ordem n° 186.

  • 05/11/2019 21:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 05/11/2019 21:10

    Petição

  • 05/11/2019 19:30

    RAZÕES DA APELAÇÃO - APELANTE VILSON DOS SANTOS

  • 27/10/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/10/2019 09:46:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/10/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/10/2019 09:46:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 27/10/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/10/2019 09:46:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO (Advogado Réu).

  • 19/10/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 08:32:31 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 19/10/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 08:32:31 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 17/10/2019 09:47

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/10/2019 09:46:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA Advogado A

  • 17/10/2019 09:46

    Certifico que procedo à notiicação do novo patrono do réu, DR. MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO, 3307AP, para que apresente as razões recursais no prazo de 8 (oito) dias.

  • 16/10/2019 12:25

    Em Atos do Juiz. Considerando o pedido de habilitação (#176) em relação ao réu VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSON, defiro-o. Proceda-se com a devida alteração e atualização no Sistema Tucujuris e, posteriormente, ser notificado o novo patrono do réu para

  • 14/10/2019 19:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 14/10/2019 19:40

    Juntada de substabecimento sem reserva de poderes

  • 09/10/2019 11:35

    CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO de RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS. Faço juntada a estes autos do Oficio nº3764/2019-CEP/IAPEN.

  • 09/10/2019 11:30

    CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO de VILSON DOS SANTO SILVA ISACKSSON. Faço juntada a estes autos do Oficio nº3765/2019-CEP/IAPEN.

  • 09/10/2019 08:34

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 08:32:31 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

  • 09/10/2019 08:32

    Nesta data faço os presentes autos com vista a Defesa, para apresentação das razões recursais, no prazo legal.

  • 09/10/2019 07:36

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 07:39:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 08/10/2019 10:52

    Remessa

  • 08/10/2019 10:21

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 10:21:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

  • 08/10/2019 08:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/10/2019 12:20

    Em Atos do Promotor. MM.Juiz, O Ministério Público foi instado para apresentar razões recursais, entretanto o Paquet não manifestou interresse em recorrer, mas a defesa corforme verificado na ata da sessão de julgamento. Portanto devolve os presentes

  • 19/09/2019 10:01

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 10:01:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/09/2019 09:48

    GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

  • 19/09/2019 09:39

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 09:39:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 19/09/2019 09:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/09/2019 09:29

    Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 18/09/2019 16:45

    Nº: 3452193, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL ( COORDENADOR(A) GERAL DO CIOSP/PACOVAL - DELEGADA SHEILA VASQUES ) - emitido(a) em 18/09/2019

  • 18/09/2019 16:17

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON - emitido(a) em 18/09/2019

  • 18/09/2019 16:16

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 18/09/2019

  • 18/09/2019 14:15

    Em audiência

  • 18/09/2019 14:15

    JÚRI realizada em 18/09/2019 às '14:15'h

  • 29/08/2019 08:57

    Mandado

  • 28/08/2019 19:50

    Mandado

  • 23/08/2019 23:05

    10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 19/08/2019 13:37

    Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 14/08/2019 11:11

    Mandado

  • 12/08/2019 09:19

    Ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 09/08/2019 15:07

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000845-98.2019.8.03.0004 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ALEXANDRO PENA DE OLIVEIRA ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 08/08/2019 13:51

    Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ALEXANDRO PENA DE OLIVEIRA ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 08/08/2019 11:20

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALEXANDRO PENA DE OLIVEIRA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/08/2019

  • 08/08/2019 11:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA AMÉLIA DOS SANTOS S. GUIMARÃES - emitido(a) em 08/08/2019

  • 08/08/2019 11:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - IDENILSON BRUNO SANTOS - emitido(a) em 08/08/2019

  • 08/08/2019 10:49

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019098729OIHUO

  • 08/08/2019 10:46

    Nº: 3409684, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 08/08/2019

  • 08/08/2019 10:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VILMA SOARES DA COSTA - emitido(a) em 08/08/2019

  • 08/08/2019 10:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAILAN COSTA DA COSTA, DANILO BRENO SOARES RIBEIRO - emitido(a) em 08/08/2019

  • 08/08/2019 10:38

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VILMA SOARES DA COSTA - emitido(a) em 08/08/2019 Motivo do cancelamento: equivoco

  • 08/08/2019 10:37

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VILMA SOARES DA COSTA - emitido(a) em 08/08/2019

  • 08/08/2019 10:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON - emitido(a) em 08/08/2019

  • 08/08/2019 10:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 08/08/2019

  • 03/07/2019 08:37

    Certifico que aguarda cumprimento de expediente para o JÚRI agendada para 18/09/2019 às 08:00h, conforme ordem de pauta.

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2019 12:00:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2019 12:00:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

  • 01/04/2019 11:27

    Certifico que aguarda cumprimento de expediente para o JÚRI agendada para 18/09/2019 às 08:00h, conforme ordem de pauta.

  • 01/04/2019 11:23

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão interna da vítima e dos acusados.

  • 28/03/2019 12:11

    Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. Nº 0018427-91.2017.8.03.0001 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON e RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS CAPITULAÇÃO: artigo 121,§ 2º, incisos I e IV, art.14, I

  • 28/03/2019 12:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2019 12:00:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

  • 28/03/2019 12:00

    JÚRI agendada para 18/09/2019 às 08:00h

  • 28/03/2019 12:00

    JÚRI agendada para 18/09/2019 às 08:00h

  • 15/03/2019 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 15/03/2019 10:59

    Protocolo Nº 15487403 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação na forma do 422, CPP.

  • 08/03/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2019 14:27:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/03/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2019 14:27:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

  • 26/02/2019 08:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2019 14:27:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

  • 22/02/2019 14:27

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se os patronos constituídos à ordem 119 nos termos do art. 422,CPP.

  • 19/02/2019 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 19/02/2019 11:26

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 18/02/2019 09:48

    Em Atos do Juiz. Incluam-se nos cadastros dos réus o advogado constituído. Em seguida, autos conclusos para decisão.

  • 08/02/2019 15:35

    Protocolo Nº 15257517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação nos autos e restituição dos prazos.

  • 06/02/2019 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 06/02/2019 09:49

    Certifico que, considerando que os laudos de lesão corporal realizados na vítima já constam do IP, autos conclusos para relatório tendo em vista a manifestação das partes nos termos do art. 422, CPP.

  • 29/01/2019 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 29/01/2019 10:33

    Decurso de Prazo concedido no despacho 113.

  • 27/11/2018 12:44

    Certifico que agaurda prazo.

  • 26/11/2018 10:05

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a juntada do laudo de exame de corpo de delito complementar da vítima, por mais 60 (sessenta) dias.

  • 14/11/2018 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 14/11/2018 10:09

    Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

  • 13/11/2018 12:05

    Protocolo Nº 14826450 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação na fase do art. 422 do CPP

  • 08/11/2018 12:17

    Ofício Nº: 001314/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( COORDENADOR DO NÚCLEO CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPA. ) - emitido(a) em 08/11/2018

  • 27/10/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2018 09:48:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/10/2018 11:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2018 09:48:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

  • 16/10/2018 09:48

    Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP, uma vez mais, procedendo-se anotação de prazo em dobro, nos termos da legislação de regência. Em não sendo observado o prazo devido, oficie-se o coordenador do núcleo criminal da Defensoria Pública, no intuito de que in

  • 11/10/2018 09:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 11/10/2018 09:39

    Decurso de Prazo para defesa apresentar o rol de testemunhas.

  • 28/09/2018 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/09/2018 12:28:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 19/09/2018 13:44

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 05/09/2018 08:40:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 18/09/2018 12:29

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/09/2018 12:28:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

  • 18/09/2018 12:28

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (rol de testemunhas -), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 05/09/2018 08:42

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 05/09/2018 08:40:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: S

  • 05/09/2018 08:40

    Decurso de Prazo: Certifico que decorreu o prazo dos réus (ordem 95 e 97), sem que houvesse manifestação. Em cumprimento à determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa dos acusados.

  • 30/08/2018 15:58

    Mandado

  • 28/08/2018 09:06

    Certifico que os autos aguardam o término do prazo para o réu VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON constituir novo advogado.

  • 27/08/2018 11:12

    o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78

  • 14/08/2018 12:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON - emitido(a) em 14/08/2018

  • 14/08/2018 12:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 14/08/2018

  • 13/08/2018 11:33

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para dizer se, diante da omissão do seu advogado, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DEFENAP. Caso não constitua, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para

  • 08/08/2018 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 08/08/2018 08:54

    Decurso de Prazo para apresentação do rol de testemunhas.

  • 02/08/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/07/2018 08:53:21 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 02/08/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/07/2018 08:53:21 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

  • 23/07/2018 08:53

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/07/2018 08:53:21 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

  • 23/07/2018 08:53

    Certifico que renovo notificação eletrônica ao advogado de defesa, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação nos termos do art. 422, do CPP.

  • 13/07/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2018 12:37:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

  • 03/07/2018 11:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2018 12:37:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

  • 29/06/2018 12:37

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o advogado constituído do réu, subscritor da petição 80, para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, juntar documentos, requerer diligências, tudo de acordo com o disposto no art. 422 do CPP (com a nova red

  • 27/06/2018 07:30

    às 11:00h, ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Mudou para a Rua Guilherme Coelho, 1898-Jardim Felicidade I Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

  • 26/06/2018 17:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 26/06/2018 17:15

    Protocolo Nº 13972252 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Trata-se de Manifestação quanto a manutenção de patrocinio da Defesa.

  • 19/06/2018 11:48

    Mandado

  • 12/06/2018 08:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON - emitido(a) em 12/06/2018

  • 12/06/2018 08:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 12/06/2018

  • 08/06/2018 08:52

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para dizer se, diante da omissão do seu advogado, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DEFENAP. Caso não constitua, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para

  • 04/06/2018 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 04/06/2018 09:02

    Decurso de Prazo: Certifico que apesar de devidamente intimada eletronicamente a Defesa dos réus não apresentou o rol de testemunhas.

  • 19/05/2018 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2018 08:48:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 19/05/2018 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2018 08:48:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

  • 09/05/2018 08:48

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2018 08:48:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

  • 09/05/2018 08:48

    Certifico que renovo INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o escritório digital do Dr. Paulo José, para apresentação do rol de testemunhas, em cumprimento ao art. 422 do CPP.

  • 03/05/2018 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2018 07:44:15 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 03/05/2018 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2018 07:44:15 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

  • 23/04/2018 07:46

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2018 07:44:15 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

  • 23/04/2018 07:44

    Certifico que expedi INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o escritório digital do Dr. Paulo José, para apresentação do rol de testemunhas nos autos, em cujmprimento ao art. 422 do CPP.

  • 23/04/2018 07:42

    Certifico que a sentença de mov. 41 transitou em julgado em 18/12/2017 em relação as partes.

  • 14/04/2018 02:45

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 29/11/2017 12:10:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

  • 04/04/2018 07:43

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 29/11/2017 12:10:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

  • 28/03/2018 10:35

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2018, às 10:35:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 27/03/2018 15:30

    Remessa

  • 27/03/2018 15:21

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2018, às 15:20:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 26/03/2018 11:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/03/2018 11:44

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em conformidade com o disposto no artigo 422 do Código de Processo Penal, requer o Ministério Público a intimação das pessoas abaixo arroladas para deporem em plenário, em caráter de imprescindibilidade: 1) Railan Cost

  • 22/03/2018 09:19

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2018, às 09:19:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/03/2018 09:19

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 22/03/2018 09:15

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2018, às 09:15:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 21/03/2018 12:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/03/2018 12:14

    Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

  • 14/12/2017 13:03

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2017, às 13:03:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 13/12/2017 09:59

    Remessa

  • 13/12/2017 09:58

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 09:58:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 12/12/2017 11:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/12/2017 11:30

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença de pronúncia de ordem 42.

  • 12/12/2017 08:18

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2017, às 08:18:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/12/2017 09:34

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 11/12/2017 09:24

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2017, às 09:24:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 11/12/2017 08:34

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/12/2017 08:33

    Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, XXXVIII - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para ciência de sentença (movimento 42).

  • 01/12/2017 12:31

    Certifico que incluí os áudios da audiência do dia 29.11.2017 no SIG.

  • 29/11/2017 12:10

    Em audiência

  • 29/11/2017 12:10

    Em audiência

  • 29/11/2017 12:10

    Instrução e Julgamento realizada em 29/11/2017 às '12:10'h

  • 14/11/2017 11:58

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos, encontrando-se os autos no aguardo da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 29/1

  • 12/10/2017 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/11/2017 às 10:00:00 na data: 29/05/2017 11:22:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

  • 06/10/2017 14:28

    Mandado

  • 03/10/2017 08:35

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos, encontrando-se os autos no aguardo da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 29/1

  • 02/10/2017 11:52

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/11/2017 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

  • 27/09/2017 13:30

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2017, às 13:30:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 26/09/2017 09:57

    Remessa

  • 26/09/2017 09:55

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2017, às 09:55:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP

  • 25/09/2017 11:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/09/2017 11:02

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 29/11/2017 às 10h00min.

  • 22/09/2017 11:41

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2017, às 11:41:57, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/09/2017 09:40

    GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP

  • 21/09/2017 09:40

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2017, às 09:40:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 21/09/2017 08:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/09/2017 07:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IEDA GURJÃO - emitido(a) em 20/09/2017

  • 04/08/2017 12:29

    Mandado

  • 28/07/2017 12:34

    às 11:51hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

  • 24/07/2017 13:10

    cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

  • 19/07/2017 08:00

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício nº 000806/2017 via TucujurisDoc.

  • 18/07/2017 12:12

    Ofício Nº: 000806/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/07/2017

  • 18/07/2017 12:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILAN COSTA DA COSTA, DANILO BRENO SOARES RIBEIRO, VILMA SOARES DA COSTA - emitido(a) em 18/07/2017

  • 18/07/2017 12:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON - emitido(a) em 18/07/2017

  • 18/07/2017 12:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 18/07/2017

  • 30/05/2017 13:25

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia (VÍDEO/VÍTIMA) encaminhada pelo Ofício n.º 514/2017-ASPCCRIM.

  • 30/05/2017 13:23

    Faço juntada virtual a estes autos do Ofício n.º 514/2017- ASPCCRIM, encaminhando mídia digital ref.: ao I.P. n.º 020/2017- 4ª DP.

  • 29/05/2017 11:22

    Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2017 às 10:00h

  • 26/05/2017 11:00

    Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela

  • 24/05/2017 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 24/05/2017 10:54

    Protocolo Nº 11957493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Prévia

  • 24/05/2017 10:52

    Protocolo Nº 11957438 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Prévia

  • 20/05/2017 10:10

    cientificando-a do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63

  • 19/05/2017 08:53

    NOVO ENDEREÇO: 4ª TRAVESSA DA TUPIS, 60, BURITIZAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63

  • 09/05/2017 16:37

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS - emitido(a) em 09/05/2017

  • 09/05/2017 16:37

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON - emitido(a) em 09/05/2017

  • 08/05/2017 12:12

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escr

  • 03/05/2017 16:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 03/05/2017 16:56

    Tombo em 03/05/2017.

  • 27/04/2017 12:29

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1012115 - Protocolado(a) em 26-04-2017 às 17:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2017

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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