STJ - 0018427-91.2017.8.03.0001

21/10/2022 15:52

Transitado em Julgado em 20/10/2022

04/10/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892246/2022

04/10/2022 17:56

Protocolizada Petição 892246/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 768679/2022 - AgRg nos EDcl no AgRg no

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0768679 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2066255 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 17:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/09/2022 16:26

Não conhecido o recurso de RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº768679/2022 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2066255

06/09/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/09/2022 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 768679/2022

03/09/2022 22:07

Protocolizada Petição 768679/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2022

31/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748981/2022

31/08/2022 05:24

Protocolizada Petição 748981/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

30/08/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2022 Petição Nº 670092/2022 - EDcl no AgRg no

30/08/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2022 Petição Nº 671516/2022 - EDcl

29/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0671516 - EDcl no AREsp 2066255 - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0670092 - EDcl no AgRg no AREsp 2066255 - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:38

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/08/2022 15:58

Embargos de Declaração de RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº670092/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2066255

23/08/2022 15:58

Embargos de Declaração de VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON e RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 671516/2022 - EDcl no AREsp 2066255

12/08/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/08/2022 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 671516/2022

12/08/2022 14:29

Protocolizada Petição 671516/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2022

12/08/2022 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 670092/2022

12/08/2022 11:43

Protocolizada Petição 670092/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2022

11/08/2022 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668043/2022

11/08/2022 09:08

Protocolizada Petição 668043/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2022

10/08/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 570250/2022 - AgRg

10/08/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 575367/2022 - AgRg

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0570250 - AgRg no AREsp 2066255 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0575367 - AgRg no AREsp 2066255 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 18:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/08/2022 15:57

Conhecido o recurso de VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 570250/2022 - AgRg no AREsp 2066255

02/08/2022 15:57

Conhecido o recurso de RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 575367/2022 - AgRg no AREsp 2066255

04/07/2022 10:32

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00575367/2022 esta Coordenadoria procedeu a inclusão do advogado constante do instrumento de fl. 988 na autuação dos presentes autos.

04/07/2022 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 575367/2022

04/07/2022 08:56

Protocolizada Petição 575367/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2022

01/07/2022 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/07/2022 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 570250/2022

01/07/2022 14:57

Protocolizada Petição 570250/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2022

29/06/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560098/2022

29/06/2022 15:32

Protocolizada Petição 560098/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 19:30

Conheço do agravo de RENE RIQUE RAMOS DOS SANTOS e VILSON DOS SANTOS SILVA ISACKSSON para não conhecer do Recurso Especial

11/05/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/05/2022 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 394084/2022

11/05/2022 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2022 15:54

Protocolizada Petição 394084/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2022

25/03/2022 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2022 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/03/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2022 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/02/2022 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ