TJAP - 0018940-88.2019.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZONICO LTDA

CNPJ: 03.359.641/0001-25

RENATO DE SOUSA SILVA

CPF *03.***.*39-06

Advogados

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

Polo Passivo

Partes

CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZONICO LTDA

CNPJ: 03.359.641/0001-25

RENATO DE SOUSA SILVA

CPF *03.***.*39-06

Advogados

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

WORLEM DA SILVA SOUZA

CPF *64.***.*12-04

JANAINA DA SILVA SANTOS

CPF *31.***.*80-50

ICARO BRUNO DA PAZ OLIVIRA

MARILIA CASSIA FEIJO LAMARAO PEREIRA

CPF *14.***.*68-91

DILCON DE SOUZA LEAO JUNIOR

CPF *15.***.*55-58

PATRIC SOUSA EVANGELISTA

CPF *32.***.*59-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/07/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 10:30

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/06/2025 22:28

    xpedição de Ofício.

  • 27/06/2025 12:17

    Processo Desarquivado

  • 02/06/2025 10:49

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 03/02/2025 11:53

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 01/03/2024 13:01

    Indeferido

  • 18/01/2024 09:12

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 11/05/2023 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2023 08:15

    xpedição de Certidão.

  • 10/05/2023 08:13

    Transitado em Julgado em 27/04/2023

  • 28/04/2023 13:07

    Decorrido prazo de PARTS

  • 25/04/2023 18:06

    xpedição de Certidão.

  • 19/04/2023 13:37

    xpedição de Certidão.

  • 01/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 12:22

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 12:22

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 12:21

    xpedição de Certidão.

  • 22/03/2023 12:20

    xpedição de Certidão.

  • 16/03/2023 18:07

    Homologado o Acordo em xecução ou em Cumprimento de Sentença

  • 02/03/2023 11:24

    Conclusos para decisão.

  • 02/03/2023 11:24

    xpedição de Certidão.

  • 24/02/2023 09:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/02/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 09:01

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 12:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/02/2023 08:43

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 08:43

    xpedição de Certidão.

  • 08/02/2023 15:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 13:05

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 13:05

    xpedição de Certidão.

  • 05/12/2022 07:16

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 07:16

    xpedição de Certidão.

  • 03/12/2022 14:16

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 13:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 01/12/2022 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 09:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2022 14:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/11/2022 13:29

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 17/11/2022 13:28

    xpedição de Certidão.

  • 09/11/2022 15:20

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 10:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 07/06/2022 10:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/06/2022 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2022 18:13

    Conclusos para decisão.

  • 25/05/2022 18:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/05/2022 18:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/05/2022 10:52

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 09:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/02/2022 11:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 18/02/2022 11:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARMM CRISTINA FONSCA PINTO em 17/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 14/02/2022 12:55

    Juntada de Contra-razões

  • 07/02/2022 12:04

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 07/02/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 19:52

    Juntada de Apelação

  • 31/01/2022 10:28

    Decorrido prazo de PARTS

  • 12/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCISCO BNICIO PONTS NTO em 12/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 12/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARMM CRISTINA FONSCA PINTO em 12/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 03/12/2021 01:00

    Publicado Sentença em 03/12/2021.

  • 02/12/2021 18:51

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 02/12/2021 11:45

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 02/12/2021 11:44

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 28/11/2021 10:20

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2021 10:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARMM CRISTINA FONSCA PINTO em 27/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 25/06/2021 08:33

    Conclusos para julgamento.

  • 25/06/2021 08:33

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/06/2021 22:47

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCISCO BNICIO PONTS NTO em 17/06/2021 às 22:47:54 para DCISÃO

  • 17/06/2021 11:29

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 15/06/2021 18:05

    Outras Decisões

  • 07/06/2021 19:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/06/2021 12:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/05/2021 20:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/05/2021 14:27

    Conclusos para decisão.

  • 27/05/2021 14:27

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/05/2021 08:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/05/2021 11:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/05/2021 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 09:52

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/05/2021 às 09:52:51

  • 27/04/2021 08:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/04/2021 11:25

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 26/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARMM CRISTINA FONSCA PINTO em 26/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 16/04/2021 16:03

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCISCO BNICIO PONTS NTO em 16/04/2021 às 16:03:14 para Rotinas processuais

  • 16/04/2021 11:37

    xpedição de Mandado.

  • 16/04/2021 10:00

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 16/04/2021 10:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARMM CRISTINA FONSCA PINTO em 03/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 25/03/2021 15:00

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCISCO BNICIO PONTS NTO em 25/03/2021 às 15:00:46 para Audiência

  • 24/03/2021 19:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/03/2021 19:09

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 23/03/2021 13:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/03/2021 13:17

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/05/2021 às 09:00:00

  • 14/12/2020 10:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARMM CRISTINA FONSCA PINTO em 12/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 11/12/2020 11:44

    Outras Decisões

  • 08/12/2020 09:14

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCISCO BNICIO PONTS NTO em 08/12/2020 às 09:14:34 para Rotinas processuais

  • 04/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCISCO BNICIO PONTS NTO em 04/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 04/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARMM CRISTINA FONSCA PINTO em 04/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 02/12/2020 14:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/12/2020 10:25

    Audiência instrução cancelada. 03/12/2020 às 08:30:00

  • 02/12/2020 10:24

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 02/12/2020 10:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/11/2020 16:21

    Conclusos para decisão.

  • 25/11/2020 16:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/11/2020 20:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 10:48

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 24/11/2020 10:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/11/2020 11:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/11/2020 11:07

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 10/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARMM CRISTINA FONSCA PINTO em 10/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

  • 02/10/2020 15:21

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCISCO BNICIO PONTS NTO em 02/10/2020 às 15:21:28 para Audiência

  • 01/10/2020 09:30

    xpedição de Mandado.

  • 30/09/2020 17:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/09/2020 17:41

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 28/09/2020 10:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/09/2020 10:29

    Audiência instrução designada. 03/12/2020 às 08:30:00

  • 20/08/2020 19:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/08/2020 15:25

    Outras Decisões

  • 30/07/2020 17:05

    Conclusos para decisão.

  • 30/07/2020 17:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/07/2020 09:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/05/2020 23:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/05/2020 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 14:05

    Conclusos para decisão.

  • 12/03/2020 14:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2019 01:49

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 22/11/2019 22:15

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 04/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GANNYS JOAQUIM BARBOSA FRRIRA em 04/11/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 04/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARMM CRISTINA FONSCA PINTO em 04/11/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 29/10/2019 09:07

    xpedição de Mandado.

  • 29/10/2019 09:07

    xpedição de Mandado.

  • 25/10/2019 11:25

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 24/10/2019 08:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/10/2019 08:21

    Audiência instrução e julgamento designada. 30/03/2020 às 11:00:00

  • 15/10/2019 12:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/10/2019 12:16

    Decorrido prazo de PARTS

  • 06/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GANNYS JOAQUIM BARBOSA FRRIRA em 06/10/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 06/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARMM CRISTINA FONSCA PINTO em 06/10/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 26/09/2019 11:59

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 23/09/2019 13:13

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 09/09/2019 11:59

    Conclusos para decisão.

  • 09/09/2019 11:59

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 09/09/2019 10:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GANNYS JOAQUIM BARBOSA FRRIRA em 23/08/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 23/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARMM CRISTINA FONSCA PINTO em 23/08/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 12/08/2019 13:50

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 12/08/2019 10:12

    Outras Decisões

  • 29/07/2019 11:25

    Conclusos para decisão.

  • 29/07/2019 11:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/07/2019 11:05

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARMM CRISTINA FONSCA PINTO em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais

  • 27/06/2019 10:38

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 27/06/2019 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 13:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/06/2019 17:59

    Juntada de Contestação

  • 10/06/2019 08:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/06/2019 09:00

    Recebidos os autos

  • 06/06/2019 16:00

    Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.

  • 06/06/2019 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2019 15:58

    Audiência conciliação realizada. 06/06/2019 às 15:58:08

  • 04/06/2019 09:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/05/2019 21:13

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 28/05/2019 12:43

    Recebidos os autos

  • 28/05/2019 12:18

    Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC Fórum de Macapá ROSMARY PALMRIM.

  • 28/05/2019 10:43

    Outras Decisões

  • 16/05/2019 09:14

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CARMM CRISTINA FONSCA PINTO em 16/05/2019 às 09:14:48 para Audiência

  • 09/05/2019 12:41

    Conclusos para decisão.

  • 09/05/2019 12:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/05/2019 11:36

    xpedição de Mandado.

  • 06/05/2019 11:35

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 03/05/2019 12:41

    Recebidos os autos

  • 03/05/2019 11:57

    Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.

  • 03/05/2019 11:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/05/2019 11:55

    Audiência conciliação designada. 06/06/2019 às 16:00:00

  • 03/05/2019 11:50

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/05/2019 09:47

    Recebidos os autos

  • 03/05/2019 09:38

    Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC Fórum de Macapá ROSMARY PALMRIM.

  • 30/04/2019 20:46

    Outras Decisões

  • 25/04/2019 08:02

    Conclusos para analisar petição inicial.

  • 25/04/2019 08:02

    Processo Autuado

  • 24/04/2019 18:06

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017635-06.2018.8.03.0001

Andre Luis dos Anjos Torres

Andre Luis dos Anjos Torres

Advogado: Marcio Fonseca Costa Peixoto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017570-74.2019.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Jones Pereira Araujo

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017179-80.2023.8.03.0001

Lucila Sena do Espirito Santo

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0018056-25.2020.8.03.0001

Banco Pan S/A

Banco Pan S/A

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018772-47.2023.8.03.0001

Joel da Silva

Companhia de Transito e Transporte de Ma...

Advogado: Deniz Chaves Almeida

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 12:02

Exibir Processo