TJAP - 0017777-73.2019.8.03.0001

01/04/2025 13:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/04/2025 13:06

Certifico que a sentença transitou em julgado em 17/12/2024.

28/03/2025 12:20

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

28/03/2025 12:17

Certifico que a carta guia foi autuada no SEEU sob o número 50006919120258030001.

28/03/2025 11:35

Certifico que faço a juntada da carta guia assinado no BNMP.

28/03/2025 10:47

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta guia no BNMP.

28/03/2025 10:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025029405X2ZM7

28/03/2025 10:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025029404M89YG

28/03/2025 10:44

Nº: 4660147, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 28/03/2025

28/03/2025 10:44

Nº: 4660148, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/03/2025

28/03/2025 10:30

Certifico que a sentença condenatória foi comunidada ao TRE-AP, via Infodip, sob o n° 1435/2025-AP

27/03/2025 21:31

15:30h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 165

21/02/2025 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - BRUNO CARVALHO MOREIRA - emitido(a) em 21/02/2025

12/02/2025 08:57

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 08:57:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/02/2025 09:18

Remessa

11/02/2025 09:17

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

28/01/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 08:11:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

27/01/2025 09:43

CONTADORIA ÚNICA

26/01/2025 23:14

Certifico a remessa dos autos à contadoria.

21/01/2025 13:47

Em Atos do Juiz. BRUNO CARVALHO MOREIRA foi condenado ao cumprimento da pena de 1 (um) ano e 9 (nove) meses de reclusão em regime semiaberto e pagamento de 20 (vinte) dias multa [#133]Os recursos interpostos não foram providos [#255][#325]. O trânsito em

21/01/2025 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

21/01/2025 11:29

Faço juntada a estes autos das peças do AREsp 2.715.272/AP.

16/10/2024 11:10

Certifico que os autos aguardam o prazo concedido pelo MM. Juiz, #325.

10/10/2024 19:51

Em Atos do Juiz. Mantenham-se os autos suspensos, procedendo-se a consultas periódicas junto ao portal do STJ - AREsp nº 2715272 / AP (2024/0296007-7) – a fim de acompanhar o julgamento do agravo.

09/10/2024 13:48

Conclusão

09/10/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 13:48:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 11:59

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/10/2024 11:58

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 308, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 2715272 / AP (2024/0296007-7), em trâmite perante a Corte Superior.

09/10/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 11:55:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2024 10:13

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 10:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/08/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2715272 / AP (2024/02

08/08/2024 09:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/08/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 06:56:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 12:22

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 308, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

07/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.

06/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000141/2024

06/08/2024 07:54

Decisão (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2024

06/08/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 07:53:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#291), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#283).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#299).Mantenh

02/08/2024 06:35

Conclusão

02/08/2024 06:35

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 06:35:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2024 13:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

01/08/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 13:06:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2024 09:18

Remessa

01/08/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 09:15:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

31/07/2024 16:38

Remessa

31/07/2024 16:38

Em Atos do Procurador.

29/07/2024 15:45

Em Atos do Procurador.

29/07/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 13:38:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2024 13:33

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

29/07/2024 13:21

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, encontra-se de férias, no período de 19-7 a 02-8-2024, conforme PORTARIA N° 1077/2024 - GAB-PGJ/MP-AP. REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - G

29/07/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 13:14:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/07/2024 10:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2024 10:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por BRUNO CARVALHO MOREIRA [Mov

23/07/2024 22:44

Protocolo Nº 28506063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

15/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/07/2024 09:40:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

08/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2024 em 08/07/2024.

05/07/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000119/2024

05/07/2024 11:02

Decisão (04/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2024

05/07/2024 10:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/07/2024 09:40:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

05/07/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 10:53:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 09:40

Em Atos do Desembargador. BRUNO CARVALHO MOREIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL

04/07/2024 06:43

Conclusão

04/07/2024 06:43

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 06:43:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 14:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2024 14:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

03/07/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 14:03:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2024 13:52

Remessa

03/07/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 13:49:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

03/07/2024 12:51

Remessa

03/07/2024 12:51

Em Atos do Procurador.

03/07/2024 12:49

Em Atos do Procurador.

27/06/2024 13:02

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 13:02:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2024 12:58

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

27/06/2024 12:57

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #255, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO ORDINATÓRIO #266.

27/06/2024 12:52

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, estará em período de férias, de 1º a 20-7-2024, conforme PORTARIA N° 1043/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

27/06/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 12:52:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/06/2024 12:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2024 12:22

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 255] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

27/06/2024 12:18

Certifico que, nesta data, em atenção à petição/procuração/substabelecimento juntada(o) no movimento nº 263, procedi a habilitação do(a) advogado(a) Mayane Vulcão Martins , OAB/AP 4119, como procurador(a) da parte ré BRUNO CARVALHO MOREIRA.

26/06/2024 23:06

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

26/06/2024 15:30

REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

20/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO CARVALHO MOREIRA e não-provido na data: 10/06/2024 09:49:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/06/2024 09:49

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 13:25

Acórdão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

10/06/2024 13:24

Notificação (Conhecido o recurso de BRUNO CARVALHO MOREIRA e não-provido na data: 10/06/2024 09:49:07 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

10/06/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:24:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/06/2024 11:23

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:49

Em Atos do Desembargador.

05/06/2024 11:44

Conclusão

05/06/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:44:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 11:04

GABINETE 05

05/06/2024 11:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

05/06/2024 09:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 189ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/05/2024 a 04/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/05/2024 08:00 até 04/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 13:15

Pauta de Julgamento (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 189, realizada no período de 24/05/2024 08:00:00 a 04/06/2024 23:59:00

14/05/2024 10:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/05/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 10:53:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/05/2024 15:10

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 12:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/05/2024 07:52

Conclusão

07/05/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 07:52:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 09:24

GABINETE 07

06/05/2024 09:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

06/05/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 09:14:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/05/2024 09:10

CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 09:51

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

19/04/2024 10:27

Conclusão

19/04/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 10:27:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 10:10

GABINETE 05

19/04/2024 10:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

19/04/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 10:06:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2024 09:35

Remessa

19/04/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 09:27:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

18/04/2024 21:40

Remessa

18/04/2024 21:39

Em Atos do Procurador.

17/04/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 13:44:16, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 12:52

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

17/04/2024 12:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

17/04/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 12:36:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/04/2024 11:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 11:47

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

17/04/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 11:41:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

17/04/2024 10:32

CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 10:29

Certifico remessa dos autos ao Eg. TJAP.

17/04/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 10:26:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/04/2024 08:27

Remessa

17/04/2024 08:24

Em Atos do Promotor.

26/02/2024 01:49

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 01:49:10, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2024 10:18

Remessa

23/02/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 10:17:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

23/02/2024 10:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2024 10:13

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentar contrarrazões recursais.

09/02/2024 08:17

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais no prazo de 8 dias.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP, com as nossas homenagens.

30/01/2024 06:24

Conclusão

30/01/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 06:19:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 08:27

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

29/01/2024 08:26

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por BRUNO CARVALHO MOREIRA, no prazo legal.

26/01/2024 16:35

Razões de Apelação

25/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2024 11:42:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2024 em 16/01/2024.

15/01/2024 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000010/2024

15/01/2024 08:37

Despacho (12/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2024

15/01/2024 08:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2024 11:42:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

15/01/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 08:22:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/01/2024 14:21

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 11:42

Em Atos do Desembargador. O apelante manifestou interesse de  apresentar as razões recursais nesta instância. Devidamente intimado, a defesa constituída não protocolou a peça processual. Posteriormente, o apelante foi intimado para  constituir novo advoga

11/01/2024 09:39

Conclusão

11/01/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 09:39:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 08:34

GABINETE 05

11/01/2024 08:33

Certifico que promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/01/2024 08:32

Decurso de Prazo em: 08/01/2024.

19/12/2023 10:05

Mandado

11/12/2023 12:40

Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do mov. nº 187 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.

11/12/2023 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRUNO CARVALHO MOREIRA - emitido(a) em 11/12/2023

11/12/2023 08:55

Decurso de Prazo, em 05/12/2023, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.

27/11/2023 14:13

Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais [Intimação eletrônica positiva do Mov. 184].

27/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2023 15:06:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

21/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2023 em 21/11/2023.

17/11/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2023

17/11/2023 13:40

Despacho (16/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2023

17/11/2023 13:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2023 15:06:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

17/11/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:38:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/11/2023 11:09

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 15:06

Em Atos do Desembargador. O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Intimada a advogada constituída não apresentou as razões, assim reitere-se a intimação da advogada para ap

16/11/2023 12:42

Conclusão

16/11/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 12:42:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 12:37

GABINETE 05

16/11/2023 12:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/11/2023 12:36

Decurso de Prazo, em 13/11/2023, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.

02/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2023 15:53:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

26/10/2023 11:32

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 166].

24/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.

23/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000192/2023

23/10/2023 12:22

Despacho (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023

23/10/2023 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2023 15:53:20 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

23/10/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:21:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/10/2023 11:12

CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 15:53

Em Atos do Desembargador. O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Intime-se o advogado constituído para apresentação das razões recursais, no prazo legal.Após, ao Ministério

20/10/2023 13:37

Conclusão

20/10/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 13:37:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 12:40

GABINETE 05

20/10/2023 12:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido da parte apelante [Mov. 148] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

20/10/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:37:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/10/2023 11:02

CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 09:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRUNO CARVALHO MOREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/10/2023 09:38

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3276740 - Protocolado(a) em 19-10-2023 às 10:24

19/10/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 10:24:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

17/10/2023 09:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/10/2023 09:51

Certifico a remessa dos autos ao Eg. TJAP para apreciação do recurso.

05/10/2023 18:08

Em Atos do Juiz. O acusado BRUNO CARVALHO MOREIRA interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTOA defesa se manifestou pela juntada das razões diretamente na instancia superior. Nos term

22/09/2023 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/09/2023 07:54

Certifico que em razão da juntada #148, promovo conclusão dos autos.

20/09/2023 23:00

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

15/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/08/2023 08:32:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

05/09/2023 09:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/08/2023 08:32:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

05/09/2023 09:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a intimação de sentença do réu Bruno Carvalho Moreira, o qual ficou ciente da mesma.

04/09/2023 12:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

31/08/2023 11:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023091034PBYF6

31/08/2023 11:01

Intimação DE SENTENÇA para - BRUNO CARVALHO MOREIRA - emitido(a) em 31/08/2023

29/08/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:08:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/08/2023 20:26

Remessa

28/08/2023 20:26

Em Atos do Promotor.

23/08/2023 06:48

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 06:48:23, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2023 12:06

Remessa

22/08/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 12:01:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/08/2023 08:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2023 08:53

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

16/08/2023 08:32

Em Atos do Juiz.

16/07/2023 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

16/07/2023 13:16

Certifico que conforme despacho #130, promovo a conclusão dos autos para julgamento.

06/07/2023 08:21

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada das alegações finais a ordem 129, retornem os autos conclusos para sentença.

27/06/2023 17:03

ALEGAÇÕES FINAIS

27/06/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/06/2023 12:20

Decurso de Prazo #125, sem manifestação.

11/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2023 11:02:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

01/06/2023 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2023 11:02:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

26/05/2023 11:02

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a defesa do réu para apresentar alegações finais, sob a forma de memoriais, sob pena de multa por abandono do processo, nos termos do artigo 265 do CPP.

16/05/2023 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

16/05/2023 11:12

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

04/05/2023 09:23

Decurso de Prazo

29/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 13:06:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

21/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 11/04/2023 06:12:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de M

19/04/2023 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2023 13:06:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

19/04/2023 13:12

Certifico que os movimentos cumpridos foram finalizados para fins de regularização do histórico, conforme orientação da Corregedoria/TJAP

19/04/2023 13:06

Em audiência

19/04/2023 13:06

Instrução e Julgamento realizada em 19/04/2023 às '13:06'h

11/04/2023 11:34

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h25min a intimação, via telefone/whatsapp, de PATRICIA DE SOUZA CUNHA para audiência agendada conforme movimento 108.

11/04/2023 09:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023034287B21KX

11/04/2023 09:01

Nº: 4343632, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2023

11/04/2023 09:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYA

11/04/2023 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRÍCIA DE SOUZA CUNHA - emitido(a) em 11/04/2023

11/04/2023 06:13

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0017777-73.2019.8.03.0001 Hora: 11h30min., do dia: 19/04/2023 Entrar na reunião Zoom https://us02

11/04/2023 06:12

Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2023 às 11:30h

04/04/2023 08:50

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

27/02/2023 10:37

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

05/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2023 14:32:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

26/01/2023 14:33

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

26/01/2023 14:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2023 14:32:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

26/01/2023 14:32

Certifico que a audiência será redesignada, eis que a Magistrada, em substituição regimental , encontra-se realizando audiência com réu na unidade jurisdicional em que é titular, a impossibilitando de comparecer ao ato.

26/01/2023 11:44

Mandado

19/12/2022 12:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD2022133680I2WHL

19/12/2022 12:35

Nº: 4283141, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 19/12/2022

15/12/2022 21:43

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

15/12/2022 13:38

Em Atos do Juiz. Ciente do informado no ofício constante no evento 95, em que o réu está preso em razão de processo diverso.Requisite-se o réu no Iapen para comparecer a audiência.Prossiga-se em atos preparatórios para a audiência agendada.

06/12/2022 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

06/12/2022 10:59

Faço juntada aos autos o Oficio Oficio nº 2784/2022-CEP/IAPEN informando que o réu BRUNO CARVALHO MOREIRA foi preso no dia 03 de dezembro de 2022, mediante MANDADO DE PRISÃO - PLANTÃO MCP, em razão de PRISÃO PREVENTIVA, referente a Rotina Extra nº 0053501

04/12/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 05/07/2022 20:22:09 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório

25/11/2022 13:05

Certifico a finalização de históricos.

24/11/2022 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO CARVALHO MOREIRA - emitido(a) em 24/11/2022

24/11/2022 09:11

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - PATRÍCIA DE SOUZA CUNHA - emitido(a) em 24/11/2022

24/11/2022 09:08

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advoga

05/07/2022 20:25

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0017777-73.2019.8.03.0001 Hora: 26 jan. 2023 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

05/07/2022 20:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/01/2023 às 11:30h

24/06/2022 15:35

READEQUAÇÃO DE PAUTA.

24/06/2022 15:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2022 às 08:00h

24/06/2022 13:11

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

24/06/2022 13:11

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

21/06/2022 14:31

Certifico que o mov de ordem 73 foi finalizado para fins de regularização do histórico

21/06/2022 14:21

Em audiência

21/06/2022 14:21

Instrução e Julgamento realizada em 21/06/2022 às '14:21'h

14/06/2022 11:54

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

30/05/2022 20:36

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

25/05/2022 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO CARVALHO MOREIRA - emitido(a) em 25/05/2022

10/05/2022 21:29

Mandado

06/05/2022 07:52

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

29/04/2022 21:04

Mandado

28/04/2022 12:18

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

28/04/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/06/2022 às 11:30:00 na data: 16/10/2021 08:23:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

27/04/2022 10:13

Mandado

18/04/2022 14:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022044470XZFUI

18/04/2022 14:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022044469G97BW

18/04/2022 13:50

Nº: 4112344, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 13:50

Nº: 4112300, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PATRÍCIA DE SOUZA CUNHA - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NIZE DOS SANTOS MOREIRA - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN RENATO LACERDA TOURINHO - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 08:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/06/2022 às 11:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

28/03/2022 12:29

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0017777-73.2019.8.03.0001 Hora: 21 jun. 2022 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

28/03/2022 12:28

Certifico que o movimento de ordem nº 61 foi salvo indevidamente em razão do novo link único no zoom.

16/10/2021 08:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 62.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0017777-73.2019.8.03.0001 Hora: 21 jun. 2022 11:3

16/10/2021 08:23

Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2022 às 11:30h

16/09/2021 10:48

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

25/05/2021 08:17

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

25/01/2021 10:54

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

08/10/2020 09:32

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

21/07/2020 17:14

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado à ordem nº 52.Cadastre-se a testemunha arrolada pela Defesa.

20/07/2020 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/07/2020 13:12

Certifico que promovo os autos conclusos em razao da petição de evento 52.

20/07/2020 12:53

ADITAMENTO A DEFESA, ARROLANDO TESTEMUNHA

10/07/2020 10:14

Em Atos do Juiz. Vistos,etc.Defiro a habilitação da advogada Mayane Vulcão Martins, OAB/AP 4119, requerida no evento nº 49.Considerando o teor da certidão de evento nº 48, aguarde-se o agendamento da audiência de instrução e julgamento e, após, dê-se

09/07/2020 15:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

09/07/2020 15:18

SOLICITANDO HABILITAÇÃO

27/06/2020 18:31

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

17/06/2020 23:06

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Cumpra-se a primeira parte do despacho constante no evento 40.Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.Atualizem-se os antecedentes criminais do acusado.

20/05/2020 12:15

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência - Atendimento à Resolução n.º 1351/2020-TJAP e Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ.

20/05/2020 12:15

REORGANIZAÇÃO DE PAUTA - PRIORIDADE RÉUS PRESOS

16/03/2020 13:47

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

16/03/2020 13:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2020 às 09:30h

21/02/2020 10:06

Certifico que o Laudo de Avaliação Merceológica Direta nº 60759/2018 encontra-se juntado às fls. 19/20 do IP. Certifico, ainda, que habilito os autos para designação de audiência.

20/02/2020 10:44

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

20/02/2020 09:04

Em audiência

20/02/2020 09:04

Instrução e Julgamento realizada em 20/02/2020 às '09:04'h

19/02/2020 11:30

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

31/01/2020 12:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020009265VUBA7

31/01/2020 12:05

Nº: 3559954, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 31/01/2020

29/01/2020 20:50

As 16h, EM NOVO ENDEREÇO: IAPEN, após leitura assinou e recebeu contra-fe. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

22/01/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 08:13:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

21/01/2020 11:22

Remessa

21/01/2020 11:21

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, REQUER seja realizada nova diligência, para a intimação da testemunha , podendo ser localizada no segu

21/01/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 09:48:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2020 09:23

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

20/01/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 09:17:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

20/01/2020 09:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2020 09:11

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 24), em relação a testemunha NIZE DOS SANTOS MOREIRA, faço remessa dos autos ao MP.

19/01/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/02/2020 às 09:00:00 na data: 10/07/2019 13:57:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/01/2020 14:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/01/2020 11:45

Mandado

09/01/2020 09:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/02/2020 às 09:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

09/01/2020 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JEAN RENATO LACERDA TOURINHO, NIZE DOS SANTOS MOREIRA - emitido(a) em 09/01/2020

09/01/2020 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - BRUNO CARVALHO MOREIRA - emitido(a) em 09/01/2020

09/01/2020 09:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020001434QPG56

09/01/2020 09:28

Nº: 3539260, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/01/2020

09/12/2019 12:46

Certifico que deixo de expedir os mandados de intimação para a audiência designada para o dia 20/02/2020, em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ (zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016 (regulamenta o recesso forense), p

10/07/2019 13:58

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

10/07/2019 13:57

Instrução e Julgamento agendada para 20/02/2020 às 09:00h

10/07/2019 11:12

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

09/07/2019 09:50

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabinete da 3ª Vara Criminal.

05/07/2019 11:53

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.11) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar

04/07/2019 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

04/07/2019 11:39

Protocolo Nº 16179553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta

14/06/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/06/2019 13:20:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/06/2019 13:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/06/2019 13:20:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

04/06/2019 13:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação.

04/06/2019 13:04

Decurso de prazo para o réu apresentar resposta à acusação.

21/05/2019 17:25

E CIENTIFIQUEI. Às 16:48h, EM NOVO ENDEREÇO, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

25/04/2019 09:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO CARVALHO MOREIRA - emitido(a) em 25/04/2019

22/04/2019 13:20

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

16/04/2019 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

16/04/2019 13:40

Tombo em 16/04/2019.

16/04/2019 10:47

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 1682672 - Protocolado(a) em 16-04-2019 às 10:47