TJAP - 0016618-32.2018.8.03.0001

25/11/2021 10:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

25/11/2021 10:49

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 25/05/2021.

23/11/2021 20:39

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme determinado em decisão de MO 251.

22/11/2021 16:28

MANIFESTAÇÃO

19/11/2021 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/11/2021 08:19

Certifico que faço conclusos

17/11/2021 17:26

PETIÇÃO

04/11/2021 07:20

Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/11/2021 11:21

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença que reconheceu a decadência e que a exigibilidade das verbas de sucumbência devidas pelos autores está suspensa em razão da gratuidade que lhes foi concedida, determin

20/10/2021 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/10/2021 11:38

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

18/10/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 14:21:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/10/2021 11:52

Remessa

18/10/2021 11:50

Informamos para os devidos fins que as guias de recolhimento associadas satisfazem as custas do processo.

24/06/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:14:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/06/2021 14:58

CONTADORIA - MACAPÁ

23/06/2021 14:57

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

21/06/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 12:27:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 11:24

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

21/06/2021 11:14

Certifico que a decisão (mov. 232) transitou em julgado em 25/05/2021.

17/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 11:16

Despacho (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 11:12:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2021 09:10

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 13:03

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como a inexistência de outros recursos pendentes de julgamento nas Cortes Superiores, baixem-se os autos à Vara de origem,

31/05/2021 06:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/05/2021 06:46

Certifico que faço juntada da decisão proferida pelo STJ.

31/05/2021 06:06

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 06:06:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2021 09:40

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

08/04/2021 08:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 11/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1854868 / AP (2021/0071697-3).

08/04/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 07:51:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2021 11:26

CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 11:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 11/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1854868 / AP (2021/0071697-3).

11/03/2021 10:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixad

10/03/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:57:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2021 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 09:55

Decisão (04/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:45:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2021 08:59

CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 15:18

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Após, bai

19/02/2021 09:45

Conclusão

19/02/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 09:45:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 17:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2021 17:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/02/2021 21:16

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

05/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 14:31:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

27/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2021 em 27/01/2021.

26/01/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000017/2021

26/01/2021 14:32

Rotinas processuais (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2021

26/01/2021 14:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 14:31:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

26/01/2021 14:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: JOÃO BATISTA ALVES BEZERRA J

25/01/2021 17:31

Protocolo Nº 19449554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

25/01/2021 09:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 200 e 201.

27/12/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2020 16:59:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

27/12/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2020 16:59:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

18/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 11:06

Decisão (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

17/12/2020 11:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2020 16:59:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

09/12/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 12:34:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/12/2020 11:45

CÂMARA ÚNICA

07/12/2020 16:59

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PRETENSÃO DE REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 5 E 7-STJ. SEGUIMENTO PELA ALÍNEA “C” DO INC. III DO ART. 105 DA CF. INVIABILIZADO. NÃO SEGUIMENTO 1. Nega-se seguimento a Recurso Espe

04/12/2020 09:09

Conclusão

04/12/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 09:09:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 08:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2020 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/12/2020 18:02

Contrarrazões ao Recurso Especial

26/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2020 12:35:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

22/11/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/11/2020 16:16:05 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

17/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2020 em 17/11/2020.

16/11/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000208/2020

16/11/2020 12:38

Rotinas processuais (16/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

16/11/2020 12:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2020 12:35:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

16/11/2020 12:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA para querendo, apresentarem contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por DAYSE DOS SANTOS OLIVEIRA e JOÃO BATI

16/11/2020 11:17

Interpondo Recurso Especial.

16/11/2020 09:46

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/11/2020 16:16:05 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

13/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2020 em 13/11/2020.

12/11/2020 15:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2020

12/11/2020 10:57

Acórdão (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2020

12/11/2020 10:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/11/2020 16:16:05 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

12/11/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 08:06:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/11/2020 18:11

CÂMARA ÚNICA

11/11/2020 16:16

Em Atos do Desembargador.

26/10/2020 11:59

Conclusão

26/10/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:59:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 11:36

GABINETE 03

23/10/2020 10:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/10/2020 08:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 45ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/10/2020 a 22/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

07/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/10/2020 08:00 até 22/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 16:27

Pauta de Julgamento (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 16:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 45, realizada no período de 16/10/2020 08:00:00 a 22/10/2020 23:59:00

05/10/2020 11:33

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

02/10/2020 13:56

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 14:04:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/10/2020 12:39

CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 12:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/07/2020 12:52

Conclusão

23/07/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 12:55:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2020 11:57

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/07/2020 19:36

Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

20/07/2020 16:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2020 14:36:00 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

17/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2020 em 17/07/2020.

16/07/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000127/2020

16/07/2020 13:56

Despacho (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2020

16/07/2020 13:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2020 14:36:00 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA

14/07/2020 19:26

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 19:33:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

14/07/2020 14:38

CÂMARA ÚNICA

14/07/2020 14:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do § 2º do art. 1.023, do NCPC, intimem-se as empresas embargadas para, querendo, manifestarem-se, no prazo legal, sobre o teor dos embargos de declaração interpostos (evento nº 141). Cumpra-se.

04/07/2020 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 23/06/2020 14:27:39 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

03/07/2020 15:57

Conclusão

03/07/2020 15:57

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 16:01:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2020 12:24

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/07/2020 12:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOAO BATISTA ALVES BEZERRA JUNIOR, DAYSE DOS SANTOS OLIVEIRA. Embargado: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A.

01/07/2020 18:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

26/06/2020 13:02

Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2020 em 25/06/2020.

25/06/2020 11:06

Intimação (Prejudicado na data: 23/06/2020 14:27:39 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

24/06/2020 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000111/2020

24/06/2020 13:13

Acórdão (23/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2020

24/06/2020 12:14

Notificação (Prejudicado na data: 23/06/2020 14:27:39 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

23/06/2020 17:21

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ANDRÉ GONÇALVES DE MENEZES.

23/06/2020 15:37

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 15:44:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

23/06/2020 14:46

CÂMARA ÚNICA

23/06/2020 14:27

Em Atos do Desembargador.

02/06/2020 14:28

Conclusão

02/06/2020 14:28

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 14:31:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2020 10:01

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

29/05/2020 08:13

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 26ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/05/2020 a 28/05/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

14/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/05/2020 08:00 até 28/05/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2020 em 14/05/2020.

13/05/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000085/2020

13/05/2020 11:36

Pauta de Julgamento (22/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2020

13/05/2020 11:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 26, realizada no período de 22/05/2020 08:00:00 a 28/05/2020 23:59:00

06/05/2020 08:04

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 08:04:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/05/2020 20:30

CÂMARA ÚNICA

05/05/2020 19:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/01/2020 17:26

Juntada de Substabelecimento.

12/12/2019 12:23

Conclusão

12/12/2019 12:23

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 12:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2019 13:28

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

11/12/2019 11:52

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 11:55:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/12/2019 14:19

CÂMARA ÚNICA

10/12/2019 12:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A. Apelado: JOAO BATISTA ALVES BEZERRA JUNIOR, DAYSE DOS SANTOS OLIVEIRA.

10/12/2019 12:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0001561-74.2018.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador EDUARDO C

10/12/2019 12:37

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 12:37:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/11/2019 11:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/11/2019 11:52

Remessa ao TJAP.

26/11/2019 11:28

Contrarrazões

21/11/2019 16:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 09:25:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

19/11/2019 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 09:25:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA

19/11/2019 09:25

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

18/11/2019 13:12

Apelação

26/10/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 02/10/2019 17:59:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

18/10/2019 09:36

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 02/10/2019 17:59:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

16/10/2019 10:07

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 02/10/2019 17:59:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA

16/10/2019 10:06

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 02/10/2019 17:59:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

08/10/2019 11:40

Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 11:04:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

07/10/2019 11:24

Notificação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 11:04:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA

02/10/2019 17:59

Em Atos do Juiz.

19/08/2019 19:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/08/2019 19:19

Protocolo Nº 16478260 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Embargos de Declaração

12/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 11:04:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

02/08/2019 10:48

Notificação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 11:04:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

01/08/2019 11:04

Em Atos do Juiz. Intime-se o Embargado para, querendo, se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (#87), nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil.

17/06/2019 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/06/2019 12:49

JULGAMENTO

13/06/2019 21:00

Em Atos do Juiz. Tragam os autos conclusos para julgamento.

30/05/2019 15:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 10:21:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

29/05/2019 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

29/05/2019 11:44

Protocolo Nº 15947241 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/05/2019 11:26

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/05/2019 17:53:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

28/05/2019 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 10:21:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA

28/05/2019 10:21

Nos termos da Portaria 001/2017, VCFP-MCP, promovo a intimação da parte embargada para apresentar manifestação aos embargos de declaração juntados pela embargante. Prazo: 05 (cinco) dias.

27/05/2019 18:06

Protocolo Nº 15930419 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

22/05/2019 15:09

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/05/2019 17:53:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

20/05/2019 10:03

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/05/2019 17:53:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

16/05/2019 17:53

Em Atos do Juiz.

14/03/2019 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/03/2019 10:36

Faço os autos conclusos para julgamento.

13/03/2019 13:01

Em Atos do Juiz. Embora o processo esteja apto para julgar deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de processos conclusos para este fim. Façam os autos concluso

22/02/2019 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/02/2019 09:41

Decurso de Prazo

14/02/2019 16:52

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2019 16:07:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

13/02/2019 09:17

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2019 16:07:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA

11/02/2019 16:07

Em Atos do Juiz. Diga a parte autora quanto ao teor da mídia juntada pela parte ré, em dias. Após, retornem os autos em nova conclusão. Publique-se.

25/01/2019 11:49

Faço juntada a estes autos da mídia apresentada pela parte ré.

24/01/2019 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/01/2019 13:06

Protocolo Nº 15158104 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Mídia

18/01/2019 14:13

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/01/2019 10:42:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

18/01/2019 08:57

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/01/2019 10:42:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

17/01/2019 10:42

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido requerido pelo réu. Fica a encargo da parte fazer juntada da prova emprestada do processo nº 0008073-07.2017.8.03.0001, referente ao depoimento da testemunha Sr. Mauro Lopes do Nascimento.

17/12/2018 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

17/12/2018 11:29

Decurso de Prazo

07/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 12:28:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

27/11/2018 10:16

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 12:28:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA

26/11/2018 12:28

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Autora, quanto a petição de ordem 59. Intime-se.

12/11/2018 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

12/11/2018 09:18

Protocolo Nº 14810316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petições diversas.

07/11/2018 14:57

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 17:36:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

07/11/2018 12:50

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 17:36:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

05/11/2018 17:36

Em Atos do Juiz. As partes foram intimadas para especificarem provas. A parte ré requereu a designação de audiência de instrução e julgamento, para oitiva do depoimento pessoal do autor, bem como produção de prova testemunhal. Pediu, quanto a oitiva de t

23/10/2018 17:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/10/2018 17:00

Protocolo Nº 14692746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

23/10/2018 16:55

Protocolo Nº 14692720 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

22/10/2018 20:43

Protocolo Nº 14682645 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petições diversas

17/10/2018 12:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 08:47:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

10/10/2018 15:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 08:47:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

09/10/2018 10:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 08:47:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

04/10/2018 08:47

Em Atos do Juiz. Intimar as partes para especificar, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir.

21/09/2018 17:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

21/09/2018 17:20

Protocolo Nº 14488495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a Contestação

12/09/2018 14:17

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 1383/18 - Sec. da Câmara Única, comunicando o transito em julgado no agravo n. 0001561-74.2018.8.03.0000.

04/09/2018 09:42

Em audiência

04/09/2018 09:42

Conciliação realizada em 04/09/2018 às '09:42'h

03/09/2018 16:59

Protocolo Nº 14386475 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Juntada

20/08/2018 20:53

Protocolo Nº 14295472 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

17/08/2018 12:27

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1219/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001561-74.2018.8.03.0000.

20/07/2018 01:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 04/09/2018 às 09:30:00 na data: 18/07/2018 13:09:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

20/07/2018 01:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2018 16:49:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

19/07/2018 17:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2018 16:49:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

19/07/2018 17:04

Intimação (Audiência conciliação designada. 04/09/2018 às 09:30:00 na data: 18/07/2018 13:09:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

18/07/2018 13:10

Notificação (Audiência conciliação designada. 04/09/2018 às 09:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

18/07/2018 13:09

Conciliação agendada para 04/09/2018 às 09:30h

18/07/2018 13:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2018 16:49:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

12/07/2018 10:47

Encaminho os autos para designar audiência.

10/07/2018 16:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem n.13, evidencie-se nos autos regime de tramitação prioritária. Em audiência no CEJUSC não houve composição de acordo, evento n.28. Em que pese a certificação de diligência negativa de oficial de justiça, o réu

10/07/2018 11:10

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 11:10:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

10/07/2018 09:46

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

10/07/2018 09:46

Certifico que ao pregão respondeu apenas a Advogada das Requeridas, Dra. SAMEA SANTOS AMORAS FROTA, OAB/AP 1294 e a Preposta, Sra. KARLLA DANIELLA DA SILVA LOBATO. Ausente os Requerentes, JOAO BATISTA ALVES BEZERRA JUNIOR e DAYSE DOS SANTOS OLIVEIRA, apes

10/07/2018 09:38

Ausência dos Requerentes

10/07/2018 09:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 10/07/2018 às 09:40h

10/07/2018 09:36

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 09:36:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/07/2018 09:34

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

09/07/2018 19:53

Protocolo Nº 14041372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO

09/07/2018 17:41

Protocolo Nº 14041135 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO

06/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2018 09:09:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

28/06/2018 13:54

Faço juntada a estes autos do OFICIO N. 838 2018 - ENCAMINHANDO A CÓPIA DA DECISÃO DO AGRAVO N. 0001561-74.2018.8.03.0000.

26/06/2018 16:03

Protocolo Nº 13972035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Retificação de endereço

26/06/2018 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2018 09:09:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA

26/06/2018 09:09

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte Autora, para, querendo, no prazo, de 5 dias, manifestar-se sobre a certião do Sr. Oficial de Justiça.

25/06/2018 09:54

Mandado

18/06/2018 15:52

Protocolo Nº 13921832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de juntada de cópia de Agravo de Instrumento.

15/06/2018 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

15/06/2018 12:24

Protocolo Nº 13910480 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de prioridade processual

06/06/2018 17:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/05/2018 14:34:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

06/06/2018 17:49

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 28/05/2018 10:03:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

04/06/2018 16:12

CARTA DE CITAÇÃO para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 04/06/2018

04/06/2018 16:10

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 04/06/2018

28/05/2018 14:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/05/2018 14:34:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA

28/05/2018 14:34

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 28/05/2018 10:03:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA

28/05/2018 14:34

Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para a citação do réu para integrar a lide, cientificando-o de que a petição inicial está disponível no site http://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/consultar-processo/consultar-pro

28/05/2018 10:03

Em Atos do Juiz. I. Vistos etc. DAYSE DOS SANTOS OLIVEIRA e JOÃO BATISTA ALVES BEZERRA JUNIOR, objetivam na presente ação, a anulação do contrato de financiamento pactuado com as rés CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS S

03/05/2018 10:47

Protocolo Nº 13646195 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo de documentos e pedido de prosseguimento do feito.

02/05/2018 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

02/05/2018 12:45

Tombo em 02/05/2018.

24/04/2018 13:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1326534 - Protocolado(a) em 23-04-2018 às 11:26