TJAP - 0018472-61.2018.8.03.0001

02/05/2024 17:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/05/2024 17:38

Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 - GP, a fase de cumprimento de

02/05/2024 17:31

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 17:29:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 14:58

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/05/2024 14:57

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 360, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 18/03/2024, conforme certidão expedida em 20/03/2024 pelo STJ.

29/04/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 14:05:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2024 14:49

CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

26/04/2024 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

26/04/2024 09:48

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2222436/AP (2022/0313514-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

26/04/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 07:48:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 10:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/04/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 08:29:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

25/04/2024 08:28

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/10/2023 10:22

Remessa

20/10/2023 10:21

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em 29/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2222436/AP (2022/0313514-9). ÚLTIMA FASE NESTA DATA:05/05/2023 (15:17) CONCLUSOS PARA

17/07/2023 11:23

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em 29/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2222436/AP (2022/0313514-9). ÚLTIMA FASE NESTA DATA:05/05/2023 (15:17) CONCLUSOS PARA

19/04/2023 15:24

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em 29/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2222436/AP (2022/0313514-9).

24/10/2022 15:29

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em 29/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2222436/AP (2022/0313514-9).

24/10/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 09:34:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 13:31

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 13:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2222436/AP (2022/0313

29/09/2022 12:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

29/09/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 07:32:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 14:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2022 14:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/09/2022 13:49

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 340.

16/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 08:44:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

08/09/2022 09:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 08:44:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

06/09/2022 16:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 08:44:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

06/09/2022 16:19

Decisão (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

31/08/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:36:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2022 11:33

CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 08:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 320), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 308)Sem contrarrazões.Mantém-se a d

26/08/2022 07:38

Conclusão

26/08/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 07:37:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 14:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2022 14:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/08/2022 14:30

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 24/08/2022, para a recorrida ELITAYARA MELO DO CARMO apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSOS EXTRAORDINÁRIO [Movimento de Ordens nº 320], interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

17/08/2022 13:38

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 326.

08/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2022 12:19:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

01/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.

29/07/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000138/2022

29/07/2022 12:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2022 12:19:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

29/07/2022 12:20

Rotinas processuais (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2022

29/07/2022 12:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ELITAYARA MELO DO CARMO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSOS EXTRAORDINÁRIO [Movimento de Ordens nº 320], interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

18/07/2022 14:17

Protocolo Nº 23694895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

23/06/2022 14:21

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 315 e 318.

23/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/06/2022 14:13:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

14/06/2022 08:30

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/06/2022 14:13:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2022 08:30

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/06/2022 14:13:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 13:47

Decisão (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 13:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/06/2022 14:13:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

13/06/2022 13:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/06/2022 14:13:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:00:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2022 12:43

CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 14:13

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. DEMORA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIM

08/06/2022 08:33

Conclusão

08/06/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:33:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2022 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/06/2022 10:34

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 06/06/2022, para ELITAYARA MELO DO CARMO apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL.

25/05/2022 07:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 301.

23/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2022 11:55:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

16/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 11:56

Rotinas processuais (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 11:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2022 11:55:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

13/05/2022 11:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ELITAYARA MELO DO CARMO para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ

09/05/2022 16:41

Resp

04/05/2022 12:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 293.

15/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2022 16:24:38 - GABINETE 07) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

11/04/2022 16:24

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 290.

06/04/2022 09:19

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2022 16:24:38 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2022 em 06/04/2022.

05/04/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000062/2022

05/04/2022 11:35

Acórdão (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2022

05/04/2022 11:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2022 16:24:38 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

05/04/2022 11:34

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2022 16:24:38 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/04/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 11:00:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/04/2022 08:31

CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 16:24

Em Atos do Desembargador.

04/04/2022 08:06

Conclusão

04/04/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 08:02:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 07:16

GABINETE 07

01/04/2022 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/04/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 102ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/03/2022 a 31/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 17:22

Pauta de Julgamento (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 102, realizada no período de 25/03/2022 08:00:00 a 31/03/2022 23:59:00

15/03/2022 13:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

15/03/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 12:45:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/03/2022 10:18

CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 10:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/01/2022 11:20

Conclusão

31/01/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 11:20:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 14:04

GABINETE 07

28/01/2022 14:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/01/2022 14:02

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ELITAYARA MELO DO CARMO.

17/01/2022 12:06

Protocolo Nº 22217000 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

17/12/2021 15:03

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 260.

17/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/12/2021 12:30:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

09/12/2021 09:37

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/12/2021 12:30:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

07/12/2021 14:54

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/12/2021 12:30:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

07/12/2021 14:53

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/12/2021 12:30:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2021 14:52

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 250 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

07/12/2021 14:51

Acórdão (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021

07/12/2021 14:50

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/12/2021 12:30:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 24190) HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

07/12/2021 14:50

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/12/2021 12:30:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA, por: 24190) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/12/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 14:11:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/12/2021 12:47

CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 12:30

Em Atos do Desembargador.

29/11/2021 07:22

Conclusão

29/11/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 07:22:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 15:56

GABINETE 07

26/11/2021 15:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/11/2021 11:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 90ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/11/2021 a 25/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/11/2021 08:00 até 25/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 17:41

Pauta de Julgamento (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

09/11/2021 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 19/11/2021 08:00:00 a 25/11/2021 23:59:00

05/11/2021 18:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/10/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:54:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/10/2021 13:18

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 12:57

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/09/2021 11:06

Conclusão

22/09/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 11:06:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 10:36

GABINETE 07

22/09/2021 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/09/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:24:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/09/2021 09:08

CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 08:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ELITAYARA MELO DO CARMO.

22/09/2021 08:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2573612 - Protocolado(a) em 21-09-2021 às 11:43

21/09/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 11:43:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/09/2021 08:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/09/2021 08:42

Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

13/09/2021 21:10

Em Atos do Juiz. Remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

31/08/2021 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/08/2021 09:55

Decurso de Prazo

24/08/2021 09:56

Certidão de regularização.

23/08/2021 08:56

Decurso de Prazo, mov. 217.

14/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/08/2021 22:01:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

06/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

05/08/2021 08:28

Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/08/2021 22:01:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/08/2021 23:55

Notificação (Determinação de Diligência na data: 03/08/2021 22:01:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

04/08/2021 23:55

Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

03/08/2021 22:01

Em Atos do Juiz. Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital).A Resolução CNJ nº 345/2020, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, de medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário, teve por objetivo fo

03/08/2021 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2021 08:29

Certifico que faço os autos conclusos.

02/08/2021 21:22

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

12/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 07:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

02/07/2021 07:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 07:19:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

02/07/2021 07:19

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

29/06/2021 00:19

Recurso de apelação

19/06/2021 09:37

Certidão de regularização.

27/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/05/2021 10:47:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

19/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2021 em 19/05/2021.

18/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000085/2021

18/05/2021 08:34

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/05/2021 10:47:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2021 23:00

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/05/2021 10:47:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/05/2021 23:00

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/05/2021 10:47:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

17/05/2021 22:59

Sentença (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

14/05/2021 10:47

Em Atos do Juiz.

04/04/2021 16:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/04/2021 16:23

Certifico que faço os autos conclusos.

04/04/2021 10:29

ALEGAÇÕES FINAIS

24/03/2021 08:18

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 20:00:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/03/2021 20:49

Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 20:00:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/03/2021 20:00

Em Atos do Juiz. A fim de evitar futura alegação de irregularidade processual, intime-se o Estado do Amapá, através de remessa eletrônica, para ofertar alegações finais, em 15 dias.

23/03/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/03/2021 09:52

Decurso de Prazo

26/02/2021 10:56

Certifico que o feito aguarda as alegações finais da parte ré. (determinado em audiência)

24/02/2021 16:50

ALEGAÇÕES FINAIS POR ELITAYARA MELO DO CARMO

24/02/2021 12:33

Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o movimento de ordem 23.

18/02/2021 13:24

Certifico apenas para fechar tarefa.

05/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 08:39:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

29/01/2021 09:58

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

28/01/2021 10:59

Em audiência

28/01/2021 10:59

Instrução realizada em 28/01/2021 às '10:59'h

28/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2021 09:23:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

27/01/2021 08:29

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 08:39:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2021 08:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 08:39:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

26/01/2021 08:39

Certifico que a audiência designada para o dia 28/01/2021 às 10:00 horas se dará por meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 018788. Qualquer dúvida sobre o link da audiência as partes deverão

21/01/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/01/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

19/01/2021 14:25

Agendamento de audiência (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2021

19/01/2021 08:48

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2021 09:23:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/01/2021 12:06

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência.

18/01/2021 09:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2021 09:23:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

18/01/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/01/2021 09:23

Certifico que a audiência designada para o dia 21/01/2021 às 09:00 horas se dará por meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM com o seguinte ID 202 180 3001. Qualquer dúvida sobre o link da audiência as partes deverão entrar em conta

07/12/2020 11:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ELITAYARA MELO DO CARMO - emitido(a) em 11/11/2020.

23/11/2020 12:44

Certifico que finalizo o MO(ordem 163).

21/11/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução redesignada. 28/01/2021 às 10:00:00 na data: 10/11/2020 11:32:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

12/11/2020 14:08

Certidão de regularização.

12/11/2020 14:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD202009907851DDR

12/11/2020 08:13

Intimação (Audiência instrução redesignada. 28/01/2021 às 10:00:00 na data: 10/11/2020 11:32:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2020 17:41

Nº: 3739094, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-Politec/AP ) - emitido(a) em 11/11/2020

11/11/2020 13:50

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ELITAYARA MELO DO CARMO - emitido(a) em 11/11/2020

11/11/2020 12:38

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos.

11/11/2020 12:38

Notificação (Audiência instrução redesignada. 28/01/2021 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

10/11/2020 11:33

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações da REDESIGNAÇÃO da audiência de instrução.

10/11/2020 11:32

Instrução agendada para 28/01/2021 às 10:00h

10/11/2020 08:02

Portaria 61950/2020-GP

10/11/2020 08:02

Certifico que em razão da interrupção do fornecimento de energia (apagão), decorrente do incêndio na subestação localizada na zona norte de Macapá, no dia 03 de novembro, ficam os prazos suspensos, conforme Portaria 61950/2020-GP.

26/09/2020 12:55

Aguardando realização de audiência.

25/09/2020 08:48

Certifico que os autos aguardam por mais 20 dias resposta ao ofício.

23/09/2020 22:17

às 10:17 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

15/09/2020 09:16

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

02/09/2020 18:13

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

02/09/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 12/11/2020 às 10:00:00 na data: 19/08/2020 22:43:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

01/09/2020 12:23

Mandado

29/08/2020 16:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020071776T739R

24/08/2020 09:32

Nº: 3676897, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 23/08/2020

24/08/2020 08:29

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 12/11/2020 às 10:00:00 na data: 19/08/2020 22:43:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Am

23/08/2020 12:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELITAYARA MELO DO CARMO - emitido(a) em 23/08/2020

23/08/2020 12:41

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

23/08/2020 12:39

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução redesignada. 12/11/2020 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

21/08/2020 08:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 12:23:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/08/2020 14:04

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Diretor da POLITEC requisitando os médicos Salatiel Guimarães; Jarbas Cordovil; João Carrera Bahia (testemunhas do requerido) para participarem da audiência. Cumpra-se

20/08/2020 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/08/2020 12:31

Certifico que não houve resposta do ofício de ordem 116, testemunhas do Estado.

20/08/2020 12:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 12:23:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/08/2020 12:23

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte requerida para que informe onde poderão ser encontradas as testemunhas arroladas, no prazo de 15 dias.

19/08/2020 22:45

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

19/08/2020 22:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 12/11/2020 às 10:00h

19/08/2020 22:37

determinação

19/08/2020 16:17

Em Atos do Juiz. Defiro.Redesigne-se a audiência.Certifique-se a SU se houve resposta do ofício de ordem 116, testemunhas do Estado.Consigno que, em razão da atual situação que requer distanciamento social, a realização das audiências se dará por meio de

19/08/2020 12:34

MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE REAGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA - TESTEMUNHA NÃO LOCALIZADA

17/08/2020 17:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência.

17/08/2020 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/08/2020 15:26

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

14/08/2020 16:07

MANIFESTAÇÃO DE ELITAYARA MELO DO CARMO/CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA/ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

14/08/2020 08:06

Certifico que finalizo o movimento de ordem(126).

13/08/2020 11:22

Mandado

13/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2020 10:04:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

03/08/2020 10:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2020 10:04:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

03/08/2020 10:04

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias , sobre certidão de ordem nº 120.

03/08/2020 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2020 09:13

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/07/2020 22:56

Mandado

16/07/2020 18:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELITAYARA MELO DO CARMO - emitido(a) em 16/07/2020

11/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2020 às 10:00:00 na data: 29/06/2020 10:02:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

08/07/2020 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD202005273879MUY

06/07/2020 12:14

Nº: 3641150, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-Politec/AP ) - emitido(a) em 06/07/2020

06/07/2020 09:25

Certifico que os autos aguardam assinatura do Ofício sob nº de controle 3641150.

04/07/2020 21:45

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Diretor da POLITEC requisitando os médicos Salatiel Guimarães; Jarbas Cordovil; João Carrera Bahia (testemunhas do requerido) para participarem da audiência. Cumpra-se

02/07/2020 06:37

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2020 às 10:00:00 na data: 29/06/2020 10:02:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do

01/07/2020 14:30

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2020 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Procuradoria Geral Do Estado Do

29/06/2020 10:04

Remeto a SU para providenciar as intimações

29/06/2020 10:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2020 às 10:00h

29/06/2020 09:57

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

22/05/2020 11:42

Certifico que os autos encontram-se aguardando designação de audiência, em escaninho próprio (atribuição do gabinete).

18/05/2020 10:17

Saliento que, em cumprimento à determinação regulamentar desse Egrégio Tribunal, constantes de normas e procedimentos de prevenção e combate à disseminação do novo corona vírus, COVID19, em ações conjuntas com órgãos de vigilância sanitária, devolvo o pre

06/05/2020 18:03

determinação

06/05/2020 16:21

Em Atos do Juiz. Face a pandemia mundial, acho conveniente redesignar a audiência para o segundo semestre. Retire de pauta a audiência. Cumpra-se.

13/03/2020 07:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SALATIEL GUIMARAES - emitido(a) em 13/03/2020

13/03/2020 07:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOÃO CARRERA BAHIA - emitido(a) em 13/03/2020

13/03/2020 07:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JARBAS CORDOVIL DE ATAIDE - emitido(a) em 13/03/2020

04/03/2020 10:17

Em audiência

04/03/2020 10:17

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 04/03/2020 às '10:17'h

04/03/2020 10:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2020 às 10:30h

27/02/2020 23:24

Mandado

12/02/2020 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ELITAYARA MELO DO CARMO - emitido(a) em 12/02/2020

22/01/2020 11:09

Certifico que os autos aguardam AR do MO 90 e resposta do ofício do MO 92.

23/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2020 às 10:00:00 na data: 12/12/2019 07:28:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

16/12/2019 12:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD201915224205C24

16/12/2019 07:43

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2020 às 10:00:00 na data: 12/12/2019 07:28:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

13/12/2019 12:32

Nº: 3531376, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 13/12/2019

13/12/2019 09:12

Ofício expedido/controle 3531376.

13/12/2019 09:06

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ELITAYARA MELO DO CARMO - emitido(a) em 13/12/2019

13/12/2019 09:05

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2020 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

12/12/2019 07:29

Certifico que o processo aguarda expedição de mandado pela SU.

12/12/2019 07:28

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2020 às 10:00h

11/12/2019 09:50

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora.Quanto as testemunhas da parte requerida, verifico que as mesmas são médicos, assim oficie-se ao Diretor da POLITEC&nbsp

29/11/2019 15:58

Manifestação do Estado.

27/11/2019 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/11/2019 08:50

Decurso de Prazo

31/10/2019 07:40

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 09:47:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/10/2019 11:56

Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 09:47:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/10/2019 09:47

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre o documento juntado à ordem 79, no prazo de 15 dias.

16/10/2019 13:52

MANIFESTAÇÃO DE ELITAYARA MELO DO CARMO, AO LAUDO PERICIAL DE ORDEM 73.

24/09/2019 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/09/2019 17:54

Manifestação do Estado.

20/09/2019 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 10/09/2019 11:33:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

11/09/2019 07:45

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 10/09/2019 11:33:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/09/2019 11:34

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 10/09/2019 11:33:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

10/09/2019 11:33

Faço juntada a estes autos do LAUDO PERICIAL

02/09/2019 09:21

Decurso de Prazo para ciência

23/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2019 10:36:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Autor).

22/08/2019 09:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/08/2019 15:17

Após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

14/08/2019 07:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2019 10:36:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2019 07:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2019 10:36:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/08/2019 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELITAYARA MELO DO CARMO - emitido(a) em 13/08/2019

13/08/2019 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2019 10:36:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

13/08/2019 10:36

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação das partes para tomarem ciência que o exame médico na pessoa de ELITAYARA MELO DO CARMO, foi agendado para o dia 02/09/2019, às 09h30, no prédio da POLITEC/MACAPÀ, com o perito médico legista D

13/08/2019 10:24

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício n° 2174/2019-DML/POLITEC.

18/07/2019 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019090573RVNFB

16/07/2019 19:54

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/07/2019

16/07/2019 09:34

Certifico que expedi o ofício. Aguarda finalização.

16/07/2019 08:49

Nos termos da Portaria 001/2018, atualize-se o patrono do autor, como requerido.

15/07/2019 16:40

Protocolo Nº 16246772 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO

14/07/2019 19:25

Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão a parte autora. A POLITEC juntou o laudo de pessoa diversa, conforme documento de ordem 54. Assim, oficie-se novamente a POLITEC para que junte nos autos o laudo em nome de Elitayara Melo do Carmo, no prazo de 15 di

01/07/2019 20:34

Protocolo Nº 16156945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

01/07/2019 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/07/2019 09:54

Faço juntada a estes autos da resposta do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ

18/06/2019 09:39

Mandado

05/06/2019 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/06/2019

04/06/2019 07:31

Em Atos do Juiz. Houve expedição de ofício ao Diretor da POLITEC/AP (ofício 000716/2018), sendo reiterado, através do ofício nº 000082/2019. Porém, até o presente momento não houve o cumprimento da ordem judicial. Verifica-se total desobediência à ordem j

21/05/2019 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/05/2019 08:40

Decurso de Prazo para resposta de ofício.

15/04/2019 10:26

Certifico que os autos aguardam resposta do Ofício do evento nº 46.

15/04/2019 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019050672372BT

01/02/2019 10:55

Ofício Nº: 000082/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2019

01/02/2019 10:26

Certifico que, em razão de não ter havido resposta acerca do Ofício expedido ao evento nº 35, consigno que efetuei a expedição de novo documento, o qual aguarda finalização.

31/01/2019 10:02

Certifico que não houve resposta ao Ofício Nº: 000716/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 07/11/2018

17/12/2018 10:41

Certifico que o feito aguarda resposta de ofício n º 716/2018.

17/12/2018 10:40

Certifico que o feito aguarda resposta de ofício n º 716/2018.

17/12/2018 10:38

Certifico que o feito aguarda resposta de ofício.

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 17:47:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Autor).

09/11/2018 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/11/2018 11:45

Protocolo Nº 14803393 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

08/11/2018 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2018106165RL75P

07/11/2018 11:12

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 17:47:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/11/2018 08:45

Ofício Nº: 000716/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 07/11/2018

07/11/2018 08:11

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 17:47:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

07/11/2018 08:09

Certifico que confeccionei a minuta do ofício.

05/11/2018 17:47

Em Atos do Juiz. Defiro a prova pericial na parte autora, devendo ser realizado exame complementra. Determino que seja o autor encaminhado à POLITEC, para que este órgão proceda ao exame complementar, independente de ônus para as partes, tendo em vista

18/10/2018 09:10

Protocolo Nº 14655071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

12/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/10/2018 16:01:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Autor).

11/10/2018 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/10/2018 11:05

Decurso de Prazo

03/10/2018 10:10

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/10/2018 16:01:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/10/2018 08:13

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/10/2018 16:01:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

01/10/2018 16:01

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. Não há preliminares arguidas pelo réu. Assim

03/08/2018 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2018 12:04

Decurso de Prazo

26/07/2018 15:01

Ficam os autos aguardando decurso de prazo de ordem 21.

26/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2018 13:10:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Autor).

19/07/2018 16:12

Protocolo Nº 14108442 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/07/2018 09:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2018 13:10:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/07/2018 13:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2018 13:10:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

16/07/2018 13:10

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

13/07/2018 22:02

Protocolo Nº 14073253 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

22/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2018 10:18:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Autor).

12/06/2018 10:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2018 10:18:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

12/06/2018 10:18

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

08/06/2018 17:42

Protocolo Nº 13865968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

30/05/2018 08:27

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/05/2018 12:05:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/05/2018 14:51

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/05/2018 12:05:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2018 12:05

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de reconsideração para a concessão do benefício da gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Cite-se o Estado do Amapá para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 (trinta) d

19/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2018 11:13:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Autor).

10/05/2018 18:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/05/2018 18:44

Protocolo Nº 13694920 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de reconsideração a concessão a gratuidade de justiça

09/05/2018 11:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2018 11:13:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

09/05/2018 11:13

Em Atos do Juiz. Concedo ao autora o pagamento das custas processuais no valor mínimo, tendo em vista que a autora possui recursos suficientes para suportar pequeno destaque financeiro sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Concedo o prazo de

09/05/2018 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/05/2018 10:49

Tombo em 09/05/2018.

07/05/2018 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1336881 - Protocolado(a) em 03-05-2018 às 17:32