TJAP - 0017898-62.2023.8.03.0001

04/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 11:52

Expedição de Alvará.

26/06/2025 09:20

Deferido o pedido de GARDENE SILVA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*12-87 (REQUERENTE).

16/06/2025 15:10

Conclusos para decisão

14/06/2025 19:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 00:28

Decorrido prazo de GARDENE SILVA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

12/06/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025 10:06

Conclusos para decisão

11/06/2025 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025 08:24

Expedição de Alvará.

26/05/2025 09:18

Juntada de Petição de petição

23/05/2025 18:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 10:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/04/2025 18:43

Conclusos para decisão

01/04/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 15:24

Conclusos para despacho

31/03/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2025 13:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

20/03/2025 13:46

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

20/03/2025 13:46

Juntada de Ofício requisitório de precatório

14/03/2025 08:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/03/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/03/2025 09:02

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 12:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/01/2025 13:24

Conclusos para decisão

13/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2024 09:01

Conclusos para decisão

06/12/2024 12:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 12:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/12/2024 17:25

Conclusos para decisão

28/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 12:18

Juntada de Petição de ofício

15/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2024 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PMM em 12/09/2024 23:59.

05/08/2024 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024 12:01

Juntada de Petição de certidão

25/07/2024 09:34

Expedição de Mandado.

24/07/2024 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024 09:07

Conclusos para decisão

12/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição

08/07/2024 14:46

Juntada de Petição de ciência

25/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024 11:57

Expedição de Ofício.

29/04/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024 16:16

Juntada de Outros documentos

23/04/2024 11:08

Conclusos para decisão

22/04/2024 10:31

Recebidos os autos

22/04/2024 10:31

Juntada de Decisão

26/01/2024 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/01/2024 20:01

Juntada de Outros documentos

29/12/2023 21:30

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2023 12:58

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.

22/11/2023 20:36

Juntada de Outros documentos

15/11/2023 00:11

Decorrido prazo de GARDENE SILVA DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2023 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2023 11:10

Julgado procedente o pedido

31/08/2023 01:07

Conclusos para julgamento

27/08/2023 13:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023 19:36

Juntada de Petição de contestação

09/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 10:45

Conclusos para decisão

14/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.

31/05/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 09:52

Determinada a emenda à inicial

17/05/2023 09:46

Conclusos para decisão

17/05/2023 09:46

Ato ordinatório praticado

12/05/2023 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2023 13:22

Distribuído por sorteio