TJAP - 0016943-31.2023.8.03.0001

31/07/2024 07:43

Baixa Definitiva

31/07/2024 07:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

31/07/2024 00:00

Juntada de Certidão

31/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/07/2024 23:59.

09/07/2024 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024 08:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

05/07/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/07/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024 00:00

Decorrido prazo de RONALDO GAIA DE MIRANDA em 24/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/06/2024.

21/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

17/06/2024 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2024 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024 12:13

Conclusos para julgamento

13/05/2024 12:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/05/2024 14:31

Conclusos para admissibilidade recursal

02/05/2024 13:56

Recebidos os autos

02/05/2024 13:56

Distribuído por sorteio