STJ - 0017823-38.2014.8.03.0001

24/10/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/10/2022 13:03

Transitado em Julgado em 20/10/2022

25/08/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726312/2022

25/08/2022 15:23

Protocolizada Petição 726312/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

23/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

20/08/2022 18:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

06/07/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/07/2022 07:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 582085/2022

06/07/2022 07:43

Protocolizada Petição 582085/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2022

03/07/2022 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 574307/2022

03/07/2022 14:41

Protocolizada Petição 574307/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2022

22/06/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536437/2022

22/06/2022 14:58

Protocolizada Petição 536437/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022

21/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

19/06/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

13/06/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/06/2022 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 503329/2022

13/06/2022 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2022 13:22

Protocolizada Petição 503329/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2022

09/06/2022 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/06/2022 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2022 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: MS 23948 (2017/0325440-2)

27/05/2022 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ