11/02/2025 14:16

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/02/2025 14:15

Transitado em Julgado em 05/02/2025
11/02/2025 10:56

Recebidos os autos
10/02/2025 12:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/02/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:59

Conclusos para despacho.
07/02/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:03

xpedição de Certidão.
08/01/2025 06:51

Recebidos os autos
07/01/2025 11:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
07/01/2025 11:56

xpedição de Certidão.
20/12/2024 09:07

Recebidos os autos
19/12/2024 15:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/12/2024 13:16

Recebidos os autos
17/12/2024 11:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
17/12/2024 11:05

xpedição de Certidão.
27/09/2024 11:48

xpedição de Certidão.
20/05/2024 10:17

xpedição de Certidão.
20/05/2024 10:04

xpedição de Certidão.
08/05/2024 13:26

Recebidos os autos
07/05/2024 13:30

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/05/2024 13:16

xpedição de Certidão.
17/04/2024 11:45

xpedição de Certidão.
17/04/2024 06:44

Recebidos os autos
16/04/2024 15:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
16/04/2024 15:11

xpedição de Certidão.
08/04/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 05/04/2024.
04/04/2024 23:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/04/2024
04/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 08:54

Recebidos os autos
21/03/2024 14:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/03/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 06:50

Conclusos para decisão.
20/03/2024 06:50

Recebidos os autos
15/03/2024 09:14

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
15/03/2024 09:07

xpedição de Certidão.
13/03/2024 10:31

Juntada de Petição (outras)
07/02/2024 07:54

xpedição de Certidão.
05/02/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 02/02/2024.
01/02/2024 18:13

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/02/2024
01/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 08:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 08:09

xpedição de Certidão.
31/01/2024 16:54

Juntada de Agravo em recurso especial
24/01/2024 08:50

xpedição de Certidão.
15/01/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 15/01/2024.
12/01/2024 17:47

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/01/2024
12/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 08:18

Recebidos os autos
11/01/2024 10:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/01/2024 13:19

Recurso special não admitido
08/01/2024 08:43

Conclusos para decisão.
08/01/2024 08:43

Recebidos os autos
19/12/2023 17:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
19/12/2023 17:40

xpedição de Certidão.
12/12/2023 08:10

Juntada de Petição (outras)
29/11/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/11/2023.
28/11/2023 17:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/11/2023
28/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:22

Juntada de Recurso especial
14/11/2023 13:05

xpedição de Certidão.
13/11/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 01:00

Publicado Acórdão em 07/11/2023.
06/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/11/2023
06/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 09:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:40

Recebidos os autos
30/10/2023 18:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/10/2023 15:28

mbargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 08:47

Conclusos para julgamento.
20/10/2023 08:47

Recebidos os autos
19/10/2023 14:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
19/10/2023 14:17

xpedição de Certidão.
17/10/2023 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/09/2023.
27/09/2023 19:43

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/09/2023
27/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 13:51

xpedição de Certidão.
29/08/2023 09:18

Recebidos os autos
25/08/2023 13:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/08/2023 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2023 09:19

Conclusos para decisão.
18/08/2023 09:19

Recebidos os autos
17/08/2023 12:04

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
17/08/2023 12:00

Recurso Distribuído
17/08/2023 12:00

voluída a classe de 15160 para 1689
11/08/2023 17:23

Juntada de mbargos de declaração
07/08/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 07/08/2023.
04/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/08/2023
04/08/2023 11:20

xpedição de Certidão.
04/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 10:04

Recebidos os autos
01/08/2023 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/08/2023 08:02

Conhecido o recurso de ADRILN RIBIRO BNJAMIN PINHIRO e não-provido
31/07/2023 10:28

Classe retificada de 1114 para 15160
25/07/2023 07:47

Conclusos para julgamento.
25/07/2023 07:47

Recebidos os autos
24/07/2023 19:54

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
24/07/2023 19:47

xpedição de Certidão.
24/07/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/07/2023
05/07/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 13:57

xpedição de Certidão.
27/06/2023 15:02

Recebidos os autos
26/06/2023 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/06/2023 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2023 09:16

Conclusos para decisão.
14/06/2023 09:16

Recebidos os autos
14/06/2023 08:54

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
14/06/2023 08:53

xpedição de Certidão.
13/06/2023 15:01

Recebidos os autos
12/06/2023 12:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
12/06/2023 12:53

Recurso Distribuído
12/06/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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