22/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 22/05/2025
21/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 957067/2024 - AgInt
20/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957067 - AgInt no AREsp 2685466 - Publicação prevista para 21/03/2025
17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00957067/2024 - AgInt no AREsp 2685466/AP
10/03/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)
26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
25/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957067/2024 - AgInt no AREsp 2685466/AP
19/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
19/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
19/12/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/12/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1134603/2024
19/12/2024 16:23

Protocolizada Petição 1134603/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024
18/12/2024 16:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/12/2024 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/12/2024 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: MS 23948 (2017/0325440-2)
09/12/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095598/2024
09/12/2024 19:04

Protocolizada Petição 1095598/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024
09/12/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 957067/2024 - AgInt
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957067 - AgInt no AREsp 2685466 - Publicação prevista para 09/12/2024
04/12/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00957067 - AgInt no AREsp 2685466
19/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/11/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1029859/2024
19/11/2024 18:48

Protocolizada Petição 1029859/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024
30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 957067/2024 -
29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
29/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 957067/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)
29/10/2024 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 957067/2024
29/10/2024 08:25

Protocolizada Petição 957067/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024
02/10/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024
01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024
30/09/2024 22:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial
15/07/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/07/2024 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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