STJ - 0018702-35.2020.8.03.0001

27/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/09/2023

06/09/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887332/2023

05/09/2023 22:53

Protocolizada Petição 887332/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

04/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 23:30

Conhecido o recurso de SUELI PEREIRA PINI e não-provido

31/08/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

19/01/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/01/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/01/2023 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ