30/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
30/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025
24/04/2025 23:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359399/2025
24/04/2025 22:53

Protocolizada Petição 359399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025
24/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
23/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
22/04/2025 14:50

Não conhecido o recurso de JOAO NOGUEIRA GONCALVES JUNIOR
04/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
04/04/2025 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 298454/2025
04/04/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/04/2025 17:36

Protocolizada Petição 298454/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025
09/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025
08/01/2025 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/01/2025 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/01/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
08/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/01/2025 22:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025
07/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
18/12/2024 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/12/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/12/2024 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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