STJ - 0017096-69.2020.8.03.0001

17/05/2022 20:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/05/2022 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, a fim de possibilitar a remessa de Expediente Avulso ao Tribunal de origem.

16/02/2022 06:46

Arquivado Definitivamente

17/12/2021 19:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150752/2021

17/12/2021 19:39

Protocolizada Petição 1150752/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

17/12/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 867654/2021 - AgRg

16/12/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0867654 - AgRg no AREsp 1945167 - Publicação prevista para 17/12/2021

14/12/2021 16:34

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/12/2021 14:31

Não conhecido o recurso de JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES e RAFHAEL CORREA SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 867654/2021 - AgRg no AREsp 1945167

15/10/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/10/2021 07:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 923598/2021

15/10/2021 07:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/10/2021 07:02

Protocolizada Petição 923598/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2021

08/10/2021 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2021 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/10/2021 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2021 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2021 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 00867654/2021, em atendimento ao Despacho de e-STJ fl. 13 do expediente, e trasladou, nest

05/10/2021 18:01

Expedição de Ofício nº 107643/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

05/10/2021 16:47

Determinada a distribuição do feito

29/09/2021 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

29/09/2021 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ em 16.09.2021, após o trânsito em julgado da Decisão de fls. 503/504. No dia 27.09.2021 foi recebida na Coordenadoria de Proces

29/09/2021 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 867654/2021 (Expediente Avulso)

27/09/2021 19:25

Protocolizada Petição 867654/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2021

16/09/2021 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/09/2021 19:03

Transitado em Julgado em 14/09/2021

08/09/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811390/2021

08/09/2021 19:24

Protocolizada Petição 811390/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2021

08/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2021

03/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2021

03/09/2021 17:10

Não conhecido o recurso de JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES e RAFHAEL CORREA SANTOS

13/08/2021 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2021 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ