04/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 09:58

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 07:49

Recebidos os autos
21/05/2025 07:49

Juntada de Certidão (outras)
14/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de IVANA CORREA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
17/01/2025 17:40

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/12/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/12/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 00:57

Decorrido prazo de JURACY BARATA JUCA NETO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS VILHENA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:57

Decorrido prazo de THAYANE TEREZA GUEDES TUMA em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:14

Decorrido prazo de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 21:32

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 09:00

Conclusos para julgamento
30/07/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/06/2024 11:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:38

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
23/01/2024 10:22

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:22

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 08:27

Conclusos para decisão
17/11/2023 08:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
27/10/2023 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 07:55

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 12:35

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 13:55

Conclusos para decisão
26/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019841-90.2018.8.03.0001

Cristiani Penante Garcia

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019883-66.2023.8.03.0001

Gleiton Costa do Nascimento

Instituto de Administracao Penitenciaria...

Advogado: Ianca Moura Maciel Vidal

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0020055-42.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Maria Eliana Souza Paiva Cordeiro

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019693-40.2022.8.03.0001

Marcone dos Santos Valente

Crefisa S/A Credito, Financiamento e Inv...

Advogado: Livia Larissa da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019553-69.2023.8.03.0001

Leia Maria dos Santos Braga

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/05/2023 00:00

Exibir Processo