TJAP - 0020743-04.2022.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 22:01
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
07/06/2025 00:42
Decorrido prazo de RENATO SOUZA E ANDRADE em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 00:42
Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE LEITE em 06/06/2025 23:59.
-
17/05/2025 00:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/05/2025 00:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/05/2025 00:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/05/2025 00:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/05/2025 12:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
05/05/2025 21:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2025 14:34
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 01:12
Decorrido prazo de RONEY ALENCAR DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
-
13/01/2025 17:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/12/2024 00:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/12/2024 00:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 00:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/12/2024 17:23
Recebidos os autos
-
02/12/2024 17:23
Juntada de intimação de pauta
-
06/08/2024 18:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
05/08/2024 21:21
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
16/07/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/07/2024 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 08:25
Conclusos para decisão
-
22/06/2024 10:38
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
22/06/2024 10:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/06/2024 12:49
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 12:49
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/06/2024.
-
13/06/2024 20:19
Juntada de Petição de Apelação
-
23/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/03/2024 15:50
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 23:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2024 09:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
22/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 10:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/12/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 06:40
Julgado improcedente o pedido
-
17/08/2023 15:11
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 22:34
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/08/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 16:07
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/07/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 14:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 às 14:03:41; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
24/07/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
10/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2023 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
21/05/2023 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 07:37
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 07:34
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 07:34
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 07:33
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 07:33
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 12:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
27/04/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 08:00
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 17:03
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 17:03
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/04/2023.
-
10/04/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 22:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/02/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 07:29
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 07:29
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2022 22:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/10/2022 10:24
Conclusos para decisão
-
28/10/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 11:27
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 08:32
Expedição de Certidão.
-
09/10/2022 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2022 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 09:30
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 09:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 18:13
Juntada de Petição de Réplica
-
20/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 18:07
Indeferimento
-
18/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 08:09
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/08/2022 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2022 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2022 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 11:43
Conclusos para decisão
-
10/08/2022 11:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 11:43:44; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
10/08/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 11:07
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2022 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 08/08/2022.
-
07/08/2022 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
05/08/2022 09:28
Expedição de Mandado.
-
05/08/2022 09:21
Expediente Encaminhado ao DJE
-
05/08/2022 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 22:03
Juntada de Petição de contestação
-
15/07/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 08:58
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 08:57
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 10:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
04/07/2022 08:58
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 19:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2022 11:41
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 12:17
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 12:17
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 11:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/06/2022 12:44
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 08:53
Expedição de Carta.
-
27/05/2022 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 13:11
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 13:11
Processo Autuado
-
16/05/2022 10:31
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0020467-36.2023.8.03.0001
G R Lobato
Estado do Amapa
Advogado: Antonio Augusto Costa Soares
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/06/2025 11:00
Processo nº 0019950-31.2023.8.03.0001
Jackson Sena de Souza
Municipio de Macapa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 18:28
Processo nº 0019113-44.2021.8.03.0001
Cicero Soares Campos
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 26/05/2021 00:00
Processo nº 0020191-39.2022.8.03.0001
Girlene Nascimento de Araujo
Midea do Brasil - Ar Condicionado S.A
Advogado: Joyce Ellen de Araujo Castro
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/12/2022 00:00
Processo nº 0019517-61.2022.8.03.0001
Miguel dos Santos Brito Junior
Companhia de Eletricidade do Amapa Cea
Advogado: Errinelson Vieira Pimentel
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/05/2022 00:00