TJAP - 0019113-44.2021.8.03.0001

05/05/2025 10:33

Promovo à Secretaria Judicial para expdedir carta de sentença

30/04/2025 13:20

Mandado

12/03/2025 08:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CICERO SOARES CAMPOS - emitido(a) em 12/03/2025

11/03/2025 09:24

Registrar ciência.

25/09/2024 12:52

Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão conforme determinado.

25/09/2024 11:09

Em Atos do Juiz. Aguarde-se captura, ficando os autos suspensos.Em havendo notícia do cumprimento da prisão, expeça-se carta de sentença.

16/09/2024 13:21

Certifico que o mandado de prisão#229 foi enviado ao IAPEN - Chave de autenticidade: TJD2024105387EALLN

16/09/2024 13:12

Faço juntada a estes autos do(s) mandado de prisão expedido no BNMP

11/09/2024 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/09/2024 09:08

Certifico a conclusão, para fins de determinação quanto aos bens apreendidos

11/09/2024 09:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD20241036022UJJP

11/09/2024 09:00

Nº: 4610062, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 11/09/2024

11/09/2024 07:50

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o nº 5530/2024.

11/09/2024 07:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024103538YQGBY

11/09/2024 07:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024103534KF17S

10/09/2024 13:32

Nº: 4609936, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/09/2024

10/09/2024 13:32

Nº: 4609939, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 10/09/2024

10/09/2024 13:27

Certifico que a sentença de mov.80 transitou em julgado em 06/8/24.

28/08/2024 12:48

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré. Cumpra-se a sentença.

19/08/2024 09:07

Conclusão

19/08/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:07:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 13:43

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/08/2024 13:39

Certifico o Trânsito em Julgado em 06/08/2024, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #209.

15/08/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 14:23:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 16:41

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 209 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

12/08/2024 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

12/08/2024 09:03

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2680147 - AP (2024/0236612-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

28/06/2024 11:59

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/06/2024 06:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 06:57:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2024 em 25/06/2024.

24/06/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000110/2024

24/06/2024 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2024 10:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/06/2024 10:47

Decisão (19/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2024

21/06/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 12:10:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#181), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#173).O recorrido apresentou contrarrazões (#190).Mantenho a de

19/06/2024 07:50

Conclusão

19/06/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:50:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2024 11:14

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/06/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 14:17:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2024 09:05

Remessa

13/06/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 09:03:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

12/06/2024 16:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2024 16:35

Em Atos do Procurador.

12/06/2024 16:27

Em Atos do Procurador.

12/06/2024 16:22

Em Atos do Procurador.

03/06/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 13:51:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2024 13:41

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

03/06/2024 13:26

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 173 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 181

03/06/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 13:23:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/06/2024 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2024 11:23

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça para CONTRARRAZÕES ao agravo no recurso especial.

21/05/2024 09:22

Protocolo Nº 28202133 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

06/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2024 10:13:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).

29/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.

26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024

26/04/2024 13:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2024 10:13:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA

26/04/2024 13:15

Decisão (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024

26/04/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 12:28:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 10:13

Em Atos do Desembargador. CICERO SOARES CAMPOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assi

26/04/2024 07:48

Conclusão

26/04/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 07:48:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 09:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 09:39

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/04/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 12:14:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2024 10:08

Remessa

23/04/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 09:44:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/04/2024 15:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2024 15:37

Em Atos do Procurador.

22/04/2024 15:27

Em Atos do Procurador.

22/04/2024 15:24

Em Atos do Procurador.

05/04/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 13:49:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 12:41

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

05/04/2024 12:23

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 147 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 155.

05/04/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 11:45:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2024 13:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 13:47

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL..

02/04/2024 23:10

RECURSO ESPECIAL

17/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CICERO SOARES CAMPOS e não-provido na data: 06/03/2024 14:19:56 - GABINETE 02) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).

08/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

07/03/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024 12:14

Notificação (Conhecido o recurso de CICERO SOARES CAMPOS e não-provido na data: 06/03/2024 14:19:56 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA

07/03/2024 12:14

Acórdão (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

07/03/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/03/2024 08:08

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 14:19

Em Atos do Desembargador.

04/03/2024 11:01

Conclusão

04/03/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 11:01:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 10:42

GABINETE 02

04/03/2024 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

05/02/2024 10:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

05/02/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 08:27:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/02/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 13:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/02/2024 13:10

Conclusão

02/02/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 13:10:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 12:06

GABINETE 03

02/02/2024 12:06

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

02/02/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 10:21:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/02/2024 22:50

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 22:23

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

26/01/2024 10:44

Conclusão

26/01/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 10:44:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 13:59

GABINETE 02

24/01/2024 13:58

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/01/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:25:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2024 12:11

Remessa

24/01/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:07:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/01/2024 15:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2024 15:01

Em Atos do Procurador.

17/01/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 11:16:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2024 11:04

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/01/2024 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

17/01/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 11:01:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/01/2024 10:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2024 10:34

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

17/01/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 10:08:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/01/2024 10:00

CÂMARA ÚNICA

17/01/2024 09:51

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CICERO SOARES CAMPOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/01/2024 09:50

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3291059 - Protocolado(a) em 16-01-2024 às 13:50

16/01/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 13:50:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/01/2024 09:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/01/2024 09:23

Certifico a remessa ao Tribunal de Justiça#197

04/12/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 10:06:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/11/2023 10:09

Remessa

22/11/2023 10:09

Em Atos do Promotor.

16/11/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:26:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2023 08:43

Remessa

16/11/2023 06:55

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 06:55:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/11/2023 11:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 09:40

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 94 [interposto pelo réu CICERO SOARES CAMPOS] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já tendo sido apresent

10/11/2023 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/11/2023 12:06

Certifico que faço os autos conclusos.

05/11/2023 19:17

RECURSO DE APELAÇÃO

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 16:45:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).

23/10/2023 16:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 16:45:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA

23/10/2023 16:45

Certifico que o acusado foi intimada da sentença em 20/10/2023, promovo a intimação da advogada cadastrada.

20/10/2023 19:35

Mandado

17/10/2023 09:41

Intimação DE SENTENÇA para - CICERO SOARES CAMPOS - emitido(a) em 17/10/2023

28/09/2023 10:55

Mandado

20/09/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 07:36:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/09/2023 13:50

Remessa

19/09/2023 13:50

Em Atos do Promotor.

19/09/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:03:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2023 11:28

Remessa

19/09/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:24:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/09/2023 11:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 09:58

Em Atos do Juiz.

01/09/2023 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/09/2023 10:53

Conclusos para julgamento.

24/08/2023 23:15

ALEGAÇÕES FINAIS

19/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2023 14:14:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).

09/08/2023 14:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2023 14:14:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA

09/08/2023 14:14

Certifico que, em atendimento ao provimento de ordem 63, intimo a defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.

09/08/2023 14:13

Certifico que o movimento de ordem nº 72 foi salvo indevidamente - erro material.

09/08/2023 14:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 73.* Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal .

09/08/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 08:29:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/08/2023 13:48

Remessa

03/08/2023 13:48

MP - MEMORIAIS

27/06/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 12:33:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2023 12:12

Remessa

27/06/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 12:07:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/06/2023 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2023 11:53

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado e remessa dos autos ao Ministério Público.

27/06/2023 11:37

Em audiência

27/06/2023 11:37

Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2023 às '11:37'h

22/06/2023 22:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023064412K07JG

20/06/2023 09:14

Nº: 4391222, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/06/2023

14/06/2023 11:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

31/05/2023 11:42

Certifico que finalizei o histórico.

30/05/2023 20:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023054909IH6JU

30/05/2023 20:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023054908SCM9E

30/05/2023 10:50

Mandado

29/05/2023 10:43

Mandado

23/05/2023 12:30

Nº: 4372488, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/05/2023

23/05/2023 12:30

Nº: 4372473, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/05/2023

23/05/2023 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ADILSON COSTA MAGNO - emitido(a) em 23/05/2023

23/05/2023 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ENOS CRUZ DO ESPIRITO SANTO - emitido(a) em 23/05/2023

16/05/2023 11:34

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/06/2023 às 11:30:00 na data: 29/09/2021 10:58:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).

05/05/2023 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CICERO SOARES CAMPOS - emitido(a) em 05/05/2023

05/05/2023 11:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/06/2023 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA

10/01/2023 08:07

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 45.

06/01/2023 00:49

HABILITAÇÃO NO PROCESSO

03/08/2022 10:01

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 43.

08/11/2021 09:25

Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos

29/09/2021 10:59

Certifico que nesta data habilito estes autos à SU, para cumprir expediente.

29/09/2021 10:58

Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2023 às 11:30h

29/09/2021 10:50

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

29/09/2021 10:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021116249YT7LT

29/09/2021 10:48

Nº: 3975392, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 29/09/2021

18/09/2021 16:36

Em Atos do Juiz. CICERO SOARES CAMPOS, denunciado como incurso nas penas do art. 33, caput, c/c art. 40, III, da Lei 11.343/2006. A denúncia veio acompanhada do Inquérito Policial 991/2021 – CIOSP/Pacoval, onde consta o Laudo de Constatação de Exame para

16/09/2021 11:50

Conclusão

16/09/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 11:50:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/09/2021 09:35

Remessa

16/09/2021 09:35

MP - Manifestação

01/09/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 12:17:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2021 09:33

Remessa

01/09/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 09:31:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/09/2021 09:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2021 09:27

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 26, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

24/08/2021 19:53

Mandado

24/08/2021 09:42

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

20/08/2021 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/08/2021 11:10

Certifico que faço os autos conclusos em razão da resposta a acusação.

18/08/2021 12:52

RESPOSTA À ACUSAÇÃO RÉU CICERO SOARES CAMPOS

20/07/2021 12:17

Finalização de históricos.

20/07/2021 12:16

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - CICERO SOARES CAMPOS - emitido(a) em 20/07/2021

09/07/2021 13:44

Certifico que habilitei os advogados do acusado de acordo com a procuração anexa no evento # 19.

07/07/2021 12:08

HABILITAÇÃO/ACESSO

07/07/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 08:12:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

06/07/2021 10:22

Remessa

06/07/2021 10:22

Em Atos do Promotor.

06/07/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 09:09:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2021 11:15

Remessa

05/07/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 11:14:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/07/2021 11:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2021 11:12

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 10, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

27/06/2021 16:49

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

09/06/2021 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210660439O3WG

09/06/2021 09:55

Nº: 3881714, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 09/06/2021

09/06/2021 09:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) laudo toxicológico.

09/06/2021 09:45

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - CICERO SOARES CAMPOS - emitido(a) em 09/06/2021

09/06/2021 09:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às certidões internas.

26/05/2021 15:54

Em Atos do Juiz. Juntem-se antecedentes criminais.Diligencie-se, desde logo, quanto aos laudos periciais [fl. 18/19, protocolos 17467 e 17468].Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, cientificando-lhe que na

26/05/2021 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/05/2021 12:36

Tombo em 26/05/2021.

26/05/2021 12:25

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008450-36.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2425973 - Protocolado(a) em 26-05-2