TJAP - 0019950-31.2023.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

CNPJ: 19.579.172/0001-90

JACKSON SENA DE SOUZA

CPF *49.***.*67-68

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de JACKSON SENA DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.

  • 06/07/2025 04:32

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 06/07/2025 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 05/07/2025 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 11:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/07/2025 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2025 07:54

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 07:54

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 01/07/2025 07:54

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 01/07/2025 07:54

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 27/06/2025 15:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 09:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 25/06/2025 09:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/06/2025 09:36

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 24/06/2025 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/06/2025 12:06

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/05/2025 12:58

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 01:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/05/2025 23:59.

  • 21/03/2025 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/03/2025 12:19

    Processo Desarquivado

  • 21/03/2025 11:08

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 14/03/2025 07:22

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de JACKSON SENA DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.

  • 18/02/2025 00:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/02/2025 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2024 08:20

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 13:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 13:33

    Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 05/11/2024 23:59.

  • 19/10/2024 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2024 10:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2024 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/10/2024 09:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 08/10/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 10:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/09/2024 10:11

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 11/09/2024 12:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 13:55

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 13:55

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 16:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2024 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/05/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2024 08:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 08:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/05/2024 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 11:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 08/05/2024 08:44

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 08:44

    Juntada de Decisão

  • 22/03/2024 18:28

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2024 21:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 06/12/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 00:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2023 09:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/11/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 00:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 00:31

    Decorrido prazo de JACKSON SENA DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 00:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/10/2023 10:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/10/2023 14:42

    Julgado procedente o pedido

  • 07/09/2023 01:18

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 08:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/08/2023 11:20

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 11:20

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/08/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 20:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 21:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/05/2023 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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