09/06/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/06/2025 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 15:44

Publicado Decisão em 22/05/2025.
02/06/2025 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 15:50

Conclusos para decisão
02/05/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 11:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/04/2025 09:48

Recebidos os autos
19/10/2020 12:40

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2020 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
19/10/2020 11:37

Ocorrência Processual Certificada
19/10/2020 11:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 15:29

Juntada de Contra-razões
06/10/2020 22:19

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 06/10/2020 às 22:19:30 para Rotinas processuais
28/09/2020 10:45

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
28/09/2020 10:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 10:03

Juntada de Recurso inominado
18/09/2020 08:02

Ocorrência Processual Certificada
11/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 11/09/2020 às 06:01:01 para Sentença
01/09/2020 17:07

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 01/09/2020 às 17:07:54 para Sentença
01/09/2020 11:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
31/08/2020 10:19

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2020 10:13

Conclusos para julgamento.
27/08/2020 10:13

Ocorrência Processual Certificada
17/08/2020 11:08

Juntada de Contestação
16/07/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 16/07/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
06/07/2020 13:02

xpedida/certificada a Citação eletrônica
30/06/2020 07:46

Outras Decisões
29/06/2020 08:43

Conclusos para decisão.
29/06/2020 08:43

Processo Autuado
27/06/2020 12:58

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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