TJAP - 0022142-39.2020.8.03.0001

12/05/2025 15:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/05/2025 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 13:04

Conclusos para decisão

08/05/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2025 13:03

Juntada de Certidão

08/05/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2025 11:40

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/05/2025 07:23

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025 17:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

04/05/2025 17:45

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

04/05/2025 17:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório

30/04/2025 17:17

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ELDA LUCIA FERREIRA PADUA em 29/04/2025 23:59.

23/04/2025 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025 10:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ELDA LUCIA FERREIRA PADUA em 31/03/2025 23:59.

27/03/2025 15:18

Conclusos para decisão

27/03/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 14:23

Conclusos para decisão

14/03/2025 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025 08:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/02/2025 11:26

Conclusos para decisão

23/02/2025 11:26

Processo Desarquivado

22/02/2025 17:31

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

24/09/2024 11:50

Arquivado Definitivamente

24/09/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024 00:06

Decorrido prazo de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 17/09/2024 23:59.

12/09/2024 12:50

Conclusos para decisão

11/09/2024 12:43

Determinado o arquivamento

07/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/09/2024 23:59.

26/08/2024 20:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 13:23

Conclusos para decisão

16/08/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024 08:17

Desentranhado o documento

16/08/2024 08:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

16/08/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

15/08/2024 12:34

Realizado Cálculo de Liquidação

15/08/2024 11:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

15/08/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/08/2024 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

14/08/2024 09:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2024 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/08/2024 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024 08:02

Conclusos para decisão

01/08/2024 20:52

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 19:51

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2024 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

01/07/2024 10:51

Realizado Cálculo de Liquidação

26/06/2024 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/06/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024 10:28

Conclusos para decisão

05/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/06/2024 23:59.

17/04/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado

13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ELDA LUCIA FERREIRA PADUA em 12/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024 15:36

Juntada de Outros documentos

26/03/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024 21:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/03/2024 12:20

Conclusos para decisão

15/03/2024 00:22

Decorrido prazo de ELDA LUCIA FERREIRA PADUA em 14/03/2024 23:59.

20/02/2024 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2024 10:47

Juntada de Certidão

05/02/2024 13:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2024 11:01

Expedição de Certidão.

22/01/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 14:42

Conclusos para decisão

15/12/2023 14:42

Recebidos os autos

14/12/2023 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

14/12/2023 11:57

Juntada de Outros documentos

20/11/2023 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2023 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

17/11/2023 12:32

Expedição de Certidão.

13/11/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023 11:46

Conclusos para decisão

30/10/2023 11:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/10/2023.

26/10/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.

05/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2023 16:01

Recebidos os autos

12/09/2023 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

12/09/2023 12:26

Juntada de Outros documentos

31/08/2023 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

30/08/2023 12:38

Expedição de Certidão.

17/08/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023 09:22

Conclusos para decisão

08/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.

07/08/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado

12/06/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023 12:51

Conclusos para decisão

11/04/2023 12:51

Expedição de Certidão.

11/04/2023 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/02/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 10:30

Expedição de Certidão.

09/02/2023 10:01

Recebidos os autos

09/02/2023 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

09/02/2023 08:38

Expedição de Certidão.

06/02/2023 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

03/02/2023 11:54

Expedição de Certidão.

31/01/2023 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2023 14:01

Conclusos para decisão

27/01/2023 14:01

Expedição de Certidão.

27/01/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/01/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023 12:18

Conclusos para decisão

10/01/2023 12:18

Expedição de Certidão.

09/01/2023 21:42

Juntada de Petição de contestação

22/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

12/12/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 15:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/11/2022 10:50

Conclusos para decisão

18/11/2022 10:50

Expedição de Certidão.

09/11/2022 15:48

Recebidos os autos

09/11/2022 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

09/11/2022 09:47

Expedição de Certidão.

28/10/2022 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2022 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

26/10/2022 09:24

Expedição de Certidão.

19/10/2022 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2022 08:01

Conclusos para decisão

06/10/2022 08:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/10/2022.

22/08/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022 13:23

Conclusos para decisão

01/08/2022 13:23

Expedição de Certidão.

24/07/2022 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2022 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022 08:55

Conclusos para decisão

06/06/2022 08:55

Expedição de Certidão.

31/05/2022 20:30

Recebidos os autos

30/05/2022 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

30/05/2022 12:33

Expedição de Certidão.

26/10/2021 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2021 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

26/10/2021 10:47

Expedição de Certidão.

18/10/2021 19:25

Outras Decisões

01/10/2021 10:03

Conclusos para decisão

01/10/2021 10:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/10/2021.

13/08/2021 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/08/2021 às 09:01:05 para Rotinas processuais

12/08/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021 12:10

Ato ordinatório praticado

12/08/2021 12:09

Processo Desarquivado

03/08/2021 22:06

Deferido sem Custas Judiciais

27/07/2021 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021 12:29

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

26/07/2021 10:41

Outras Decisões

26/07/2021 08:12

Conclusos para decisão

26/07/2021 08:12

Expedição de Certidão.

10/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 10/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/05/2021 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021 09:44

Ato ordinatório praticado

31/05/2021 09:43

Juntada de Ofício

05/05/2021 09:43

Expedição de Certidão.

23/04/2021 16:45

Expedição de Ofício.

23/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado

23/04/2021 13:49

Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/04/2021 18:28

Outras Decisões

09/04/2021 09:03

Conclusos para decisão

09/04/2021 09:03

Expedição de Certidão.

25/03/2021 18:07

Recebidos os autos

16/12/2020 11:49

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2020 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/12/2020 09:49

Expedição de Certidão.

15/12/2020 21:40

Juntada de Petição de Contra-razões

09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/10/2020 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020 11:18

Ato ordinatório praticado

22/10/2020 12:49

Juntada de Petição de recurso inominado

20/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 20/10/2020 às 06:01:01 para Sentença

14/10/2020 09:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/10/2020 às 09:24:27 para Sentença

10/10/2020 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020 13:50

Julgado procedente em parte do pedido

15/09/2020 11:33

Conclusos para julgamento

15/09/2020 11:33

Expedição de Certidão.

15/09/2020 08:26

Recebidos os autos

14/09/2020 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

12/09/2020 14:07

Juntada de Petição de contestação

08/09/2020 18:41

Juntada de Petição de contestação

24/07/2020 05:30

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/07/2020 às 05:30:04 para DESPACHO

23/07/2020 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020 09:28

Conclusos para despacho

15/07/2020 09:28

Processo Autuado

14/07/2020 23:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA