TJAP - 0022307-86.2020.8.03.0001

17/03/2023 08:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2023 08:50

Certifico que a sentença de mov. 224 transitou em julgado em 16/03/2023 por preclusão lógica.

15/03/2023 22:15

Em Atos do Juiz. Diante da comprovação da transferência pelo Banco do Brasil (MO 231), dê-se baixa e arquivem-se.

09/03/2023 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/03/2023 11:43

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício relacionada ao Nº: 4318729.

02/03/2023 12:41

Ofício Nº: 4318729 [mov. 228] encaminhado nesta data, via PJeDOC. Aguarde-se resposta.

02/03/2023 08:09

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2023 21:49:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/03/2023 22:00

Nº: 4318729, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 01/03/2023

01/03/2023 14:37

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2023 21:49:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Réu).

01/03/2023 12:38

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2023 21:49:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

01/03/2023 12:38

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2023 21:49:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

23/02/2023 21:49

Em Atos do Juiz.

23/02/2023 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/02/2023 10:40

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 221], faço os autos conclusos.

14/02/2023 21:12

Manifestação

06/02/2023 08:24

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/02/2023 13:45:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/02/2023 13:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/02/2023 13:45:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/02/2023 13:45

Certifico que ante as informações de ordem 217, promovo a INTIMAÇÃO da parte exequente a se manifestar no prazo de 5 dias [dobro].

27/01/2023 16:24

Manifestação.

12/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2022 20:22:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA (Advogado Réu).

02/12/2022 11:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2022 20:22:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIVIANE DE LIMA PEREIRA

02/12/2022 11:34

Evolução da Classe Processual

02/12/2022 11:34

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/11/2022 20:22

Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se a advogada substabelecida em #209 em favor de LIDIANE CRISTINA BASTOS PINHEIRO;2 - Retifique-se a natureza do feito para procedimento de cumprimento de sentença, figurando como credor ESTADO DO AMAPÁ e como devedora LIDIAN

23/11/2022 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/11/2022 10:09

Certifico que, em razão das petições de mov. 207 e 209, faço os autos conclusos.

22/11/2022 11:12

Habilitação, substabelecimento.

17/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2022 11:35:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

13/11/2022 10:45

PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS.

08/11/2022 08:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2022 11:35:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/11/2022 10:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2022 11:35:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

07/11/2022 10:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2022 11:35:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/11/2022 11:35

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos e aguarde-se formulação de pedido de cumprimento de sentença por 5 dias.Não havendo manifestação, arquivem-se.

26/10/2022 17:26

Conclusão

26/10/2022 17:26

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 17:26:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 12:20

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2022 12:20

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 18/10/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 194, expedida pela Corte Superior.

21/10/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 12:17:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 08:26

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2175392 / AP (2022/0228583-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

20/10/2022 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/10/2022 11:32

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

20/10/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 10:51:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 09:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2022 09:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

04/08/2022 13:30

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2175392/AP (2022/0228583-0).

04/08/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 13:28:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2022 11:56

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 11:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2175392/AP (2022/0228

25/07/2022 12:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

25/07/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 07:37:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2022 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2022 09:30

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. decisão do mov. nº 177, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

20/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.

19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022

19/07/2022 14:00

Decisão (19/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022

19/07/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 13:58:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2022 12:03

CÂMARA ÚNICA

19/07/2022 08:42

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

19/07/2022 08:18

Conclusão

19/07/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 08:17:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 14:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 14:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

18/07/2022 14:35

Contrarrazões do Agravo em Resp

06/07/2022 12:37

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 168].

01/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 13:02:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

24/06/2022 09:39

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 168].

22/06/2022 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 13:02:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 13:03

Rotinas processuais (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 13:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 13:02:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/06/2022 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 13:02:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

21/06/2022 13:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 161], interposto por LIDIANE CRISTINA BASTOS PINHEIRO contra a decisão que negou seguiment

20/06/2022 21:53

Protocolo Nº 23458315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada

17/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/06/2022 11:22:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

10/06/2022 11:31

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 157].

08/06/2022 08:14

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/06/2022 11:22:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 13:33

Decisão (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

07/06/2022 13:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/06/2022 11:22:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/06/2022 13:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/06/2022 11:22:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

07/06/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 13:34:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2022 13:05

CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 11:22

Em Atos do Desembargador. LIDIANE CRISTINA BASTOS PINHEIRO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão desta Corte Estadual assim ementado:“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍV

30/05/2022 08:38

Conclusão

30/05/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 08:38:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2022 08:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2022 08:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

29/05/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 18/05/2022 12:49:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

27/05/2022 15:27

pagamento de custas processuais

24/05/2022 12:12

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 141].

20/05/2022 08:26

Intimação (Indeferimento na data: 18/05/2022 12:49:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

19/05/2022 08:31

Decisão (18/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

19/05/2022 08:31

Notificação (Indeferimento na data: 18/05/2022 12:49:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2022 08:31

Notificação (Indeferimento na data: 18/05/2022 12:49:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

19/05/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 08:32:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2022 14:07

CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 12:49

Em Atos do Desembargador. Da análise preliminar da admissibilidade do recurso especial interposto por LIDIANE CRISTINA BASTOS PINHEIRO (mov. 92), constatou-se que a recorrente não comprovou o recolhimento do preparo recursal no ato da interposição, razão

17/05/2022 08:46

Conclusão

17/05/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:47:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 10:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2022 10:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

16/05/2022 10:21

Remessa cancelada com reversão de metas

16/05/2022 10:19

Remessa cancelada com reversão de metas

16/05/2022 10:16

GRATUIDADE DE JUSTIÇA

16/05/2022 09:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

16/05/2022 09:53

gratuidade de justiça

16/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2022 08:49:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

11/05/2022 10:34

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 121].

09/05/2022 07:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2022 08:49:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.

06/05/2022 21:04

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022

06/05/2022 09:58

Decisão (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022

06/05/2022 09:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2022 08:49:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/05/2022 09:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2022 08:49:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

06/05/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 09:59:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2022 09:42

CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 08:49

Em Atos do Desembargador. Da análise preliminar da admissibilidade do recurso especial interposto (mov. 92), constatou-se que a recorrente não comprovou o recolhimento do preparo recursal no ato da interposição.Ante o exposto, intime-se a recorrente, na p

28/04/2022 10:30

Conclusão

28/04/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 10:30:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 09:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2022 09:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

27/04/2022 21:35

ao RECURSO ESPECIAL.

26/04/2022 13:40

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 107].

20/04/2022 08:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 13:52:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 18:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 13:52:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

19/04/2022 10:21

Despacho (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 10:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 13:52:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2022 10:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 13:52:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

19/04/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 10:22:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 08:15

CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 13:52

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Estado do Amapá para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no mov. 92.A tempestividade do apelo extremo será apreciada quando da análise da admissibilidade.Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.

18/04/2022 13:00

Conclusão

18/04/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:01:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 11:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a certificação de trânsito em julgado [mov. 90] e a posterior interposição de recurso especial [mov. 92].

18/04/2022 11:52

Remessa cancelada com reversão de metas

12/04/2022 17:53

Trata-se de um recurso especial com objetivo de reformar decisão do acordão

08/04/2022 11:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

08/04/2022 11:05

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 77 TRANSITOU EM JULGADO em 08/04/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelante.

08/04/2022 11:05

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 77 TRANSITOU EM JULGADO em 08/04/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelante.

30/03/2022 12:14

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 84].

26/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LIDIANE CRISTINA BASTOS PINHEIRO e não-provido na data: 15/03/2022 16:07:47 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

22/03/2022 12:44

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 84].

17/03/2022 08:46

Intimação (Conhecido o recurso de LIDIANE CRISTINA BASTOS PINHEIRO e não-provido na data: 15/03/2022 16:07:47 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 13:24

Acórdão (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 13:24

Notificação (Conhecido o recurso de LIDIANE CRISTINA BASTOS PINHEIRO e não-provido na data: 15/03/2022 16:07:47 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2022 13:23

Notificação (Conhecido o recurso de LIDIANE CRISTINA BASTOS PINHEIRO e não-provido na data: 15/03/2022 16:07:47 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

16/03/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 13:24:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/03/2022 08:55

CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 16:07

Em Atos do Desembargador.

14/03/2022 13:02

Conclusão

14/03/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:02:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 12:43

GABINETE 06

14/03/2022 10:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/03/2022 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

08/02/2022 11:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/12/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:30:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/12/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 21:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

21/07/2021 13:12

Conclusão

21/07/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 13:12:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 12:56

GABINETE 06

21/07/2021 12:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

21/07/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 12:54:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2021 09:32

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 12:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LIDIANE CRISTINA BASTOS PINHEIRO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

20/07/2021 12:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2487685 - Protocolado(a) em 15-07-2021 às 14:34

15/07/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:34:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/07/2021 16:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/07/2021 16:20

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

12/07/2021 09:54

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

29/06/2021 08:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 16:50:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/06/2021 16:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 16:50:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2021 16:50

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 47. Consigno que, ap

23/06/2021 21:08

Certidão de finalização de rotina.

21/06/2021 17:17

APELAÇÃO

04/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/05/2021 13:50:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

26/05/2021 08:41

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/05/2021 13:50:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 08:36

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/05/2021 13:50:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

25/05/2021 08:35

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/05/2021 13:50:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/05/2021 08:34

Sentença (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

21/05/2021 13:50

Em Atos do Juiz.

07/05/2021 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/05/2021 11:14

Decurso de Prazo

29/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 09:24:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

19/04/2021 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 09:24:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

19/04/2021 09:24

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção.

19/04/2021 09:24

Decurso de Prazo

01/03/2021 07:38

Certifico que Aguarde-se por 30(trinta) dias, a manifestação voluntária da parte autora.

26/02/2021 10:33

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30(trinta) dias, a manifestação voluntária da parte autora.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção.Ap

09/02/2021 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

09/02/2021 11:06

Decurso de Prazo

17/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2020 22:24:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

07/01/2021 12:05

Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2020 22:24:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

18/12/2020 22:24

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observo que na Peça Defensiva de ordem 9, a parte requerida arguiu preliminar de Litisconsórcio Passivo Necessário, sendo que a parte autora ainda não se manifestou acerca do  pedido. Isto posto, em reverência aos pr

03/11/2020 19:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/11/2020 19:09

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

31/10/2020 10:17

Manifestação quanto a desnecessidade de produção de novas provas.

23/10/2020 16:27

Certifico que aguarda prazo.

22/10/2020 10:09

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

17/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 18:32:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

13/10/2020 09:50

Certifico que os autos aguardam prazo da parte autora.

12/10/2020 18:49

Juntada de manifestação - desnecessidade de mais provas.

07/10/2020 08:29

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 18:32:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/10/2020 07:25

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 18:32:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

06/10/2020 18:32

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, a fim de se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide e/ou informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Advirto as partes, que nos termos do

22/09/2020 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/09/2020 12:12

Decurso de Prazo

29/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/08/2020 13:56:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

19/08/2020 13:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/08/2020 13:56:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

19/08/2020 13:56

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

17/08/2020 21:24

CONTESTAÇÃO

27/07/2020 17:13

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré.

24/07/2020 05:28

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 12:08:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/07/2020 18:29

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 12:08:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/07/2020 09:40

EMENDA À INICIAL tendo em vista erros materiais nos fatos e fundamentos.

20/07/2020 12:08

Em Atos do Juiz. Trata o feito de Ação de Promoção em Ressarcimento de Preterição em face do Estado do Amapá, impetrada por Lidiane Cristina Bastos Pinheiro, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar. Em regra, a Fazenda Pública do Estado do Ama

17/07/2020 06:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/07/2020 06:05

Tombo em 17/07/2020.

16/07/2020 10:51

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2126291 - Protocolado(a) em 16-07-2020 às 10:50