TJAP - 0022064-94.2010.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

WILLIAM DA SILVA MAIA

CPF *58.***.*83-49

BENEDITA ARAUJO DA SILVA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MAURICIO SILVA PEREIRA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

WILLIAM DA SILVA MAIA

CPF *58.***.*83-49

BENEDITA ARAUJO DA SILVA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MAURICIO SILVA PEREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 17:32

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/10/2022 15:13

    Certifico que, protocolos cancelados.

  • 11/10/2022 13:57

    Certifico que houve a abertura de chamado n.º 67.739 para exclusão dos protocolos n.º s 358309*, 2653*, 2427*, 2134653*.

  • 11/10/2022 12:57

    Certifico que a sentença de mov. #732 transitou em julgado em 21/03/2022 em relação as partes.

  • 11/10/2022 12:36

    Certifico que a sentença de mov. #732 transitou em julgado em 21/03/2022 em relação as partes.

  • 11/10/2022 12:35

    Certifico que a sentença de mov. #732 transitou em julgado em 21/03/2022 em relação as partes.

  • 11/10/2022 12:35

    Certifico que a sentença de mov. #732 transitou em julgado em 21/03/2022 em relação as partes.

  • 11/10/2022 12:34

    Certifico que a sentença de mov. #732 transitou em julgado em 21/03/2022 em relação as partes.

  • 11/10/2022 12:23

    Certifico que encaminhei, via e-mail: [email protected], o Ofício #1000 para o protocolo da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá-AP, para fins de inscrição de certidão em dívida ativa - Data de Envio: 11/10/2022.

  • 23/09/2022 15:04

    Certifico que, pratico a presente rotina para regularizar andamento processual, eis que o feito não constava em nenhum relatório de cumprimento de expediente.

  • 16/09/2022 14:05

    Certifico que, nesta data, deixei de encaminhar ofício à Procuradoria do Estado, via e-mail, em razão do acesso à internet encontrar-se fora do ar, razão pela qual procederei com o envio no próximo dia útil.

  • 05/08/2022 14:07

    Nº: 4192713, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR(A)-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/08/2022

  • 05/08/2022 10:03

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 05/08/2022

  • 05/08/2022 08:16

    Decurso de Prazo em 02/08/2022, sem que houvesse o recolhimento de custas pelo réu WILLIAM DA SILVA MAIA.

  • 01/07/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 27/06/2022 15:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

  • 30/06/2022 21:08

    Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

  • 27/06/2022 15:07

    Edital (27/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2022

  • 27/06/2022 15:06

    Edital (27/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2022

  • 27/06/2022 15:05

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 27/06/2022

  • 19/06/2022 10:03

    Diligenciei junto à Travessa Coqueiro, bairro Brasil Novo, porém, nā0 localizei o endereço da parte ré. A numeraçāo localizada na Travessa foi: ... 150, 160, 170, 180... . Ainda perguntei a alguns moradores da Travessa sobre o réu, no entanto, nāo soubera

  • 01/06/2022 13:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 01/06/2022

  • 26/05/2022 10:00

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:53:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 26/05/2022 09:29

    Remessa

  • 26/05/2022 09:26

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 04/05/2022 08:29

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:28:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 03/05/2022 11:39

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/05/2022 11:37

    Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria do Fórum para cálculo das custas processuias.

  • 03/05/2022 11:35

    Certifico o registro da condenação do réu WILLIAM DA SILVA MAIA no INFODIP - CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 2796/2022-AP Comunicado em: 03/05/2022 11:23:11 SITUAÇÃO: RECEBIDA em 03/05/2022 por LUELY UBAIARA RODRIGUES (SUVC/MACAPÁ) Nome Gênero Título Eleitor

  • 03/05/2022 11:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220506983IJU7

  • 03/05/2022 11:13

    Nº: 4124574, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 03/05/2022

  • 03/05/2022 11:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022050681SLMGC

  • 03/05/2022 11:01

    Nº: 4124535, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2022

  • 27/04/2022 13:35

    Certifico que finalizei o movimento 977.

  • 27/04/2022 13:34

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43439 RELATIVA AO RÉU WILLIAM DA SILVA MAIA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000542-03.2022.8.03.0001

  • 12/04/2022 11:24

    Certifico que não foi possível expedir carta guia nos presentes, em face de não constar a virtualização da denúncia no processo, por esta razão habilito tarefa para o Cartório da S.U. Criminal, providenciar a cópia da denúncia.

  • 12/04/2022 11:15

    Certifico que a sentença de mov. 732 transitou em julgado em 21/03/2022 em relação ao(s) réu(s) WILLIAM DA SILVA MAIA. Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça /STJ - AREsp 2003562/AP (2021/0347095-1)

  • 06/04/2022 08:08

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 08:03:18, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/04/2022 14:11

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 05/04/2022 14:08

    Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça /STJ - AREsp 2003562/AP (2021/0347095-1) no dia 21/03/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.967.

  • 01/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2022 em 01/04/2022.

  • 31/03/2022 17:29

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2022

  • 31/03/2022 14:39

    Decisão (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2022

  • 31/03/2022 08:13

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:18:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/03/2022 08:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/03/2022 14:05

    Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 369532 / AP (2013/0261844-9/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando des

  • 28/03/2022 11:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 28/03/2022 11:35

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2003562 / AP (2021/0347095-1), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

  • 28/03/2022 09:31

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:31:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/03/2022 09:16

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/03/2022 09:09

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

  • 25/02/2022 10:41

    ertifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2003562 / AP (2021/034

  • 12/11/2021 09:00

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2003562 / AP (2021/03

  • 11/11/2021 08:11

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 08:11:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/11/2021 11:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/11/2021 10:59

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2003562 / AP (2021/03

  • 26/10/2021 12:51

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 26/10/2021 11:59

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 11:59:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2021 11:53

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/10/2021 11:53

    Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 22/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

  • 21/10/2021 20:46

    Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

  • 21/10/2021 10:22

    Decisão (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

  • 21/10/2021 07:40

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 07:40:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2021 12:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2021 11:49

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

  • 18/10/2021 10:27

    Conclusão

  • 18/10/2021 10:27

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:27:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/10/2021 13:02

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/10/2021 13:02

    Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 14/10/2021 13:38

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:38:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/10/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/10/2021 15:45:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 08/10/2021 11:55

    Remessa

  • 08/10/2021 11:55

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 11:55:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 08/10/2021 11:40

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/10/2021 11:40

    Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 359/2021 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIA

  • 07/10/2021 11:07

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 11:07:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/10/2021 10:15

    Remessa

  • 07/10/2021 10:09

    REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 923 (RESP), E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 931.

  • 07/10/2021 10:06

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 10:06:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 06/10/2021 14:14

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/10/2021 14:13

    Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA D DECISÃO (MO 923) bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurso Especial (MO 930), no prazo

  • 05/10/2021 14:48

    Protocolo Nº 21557964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RESP

  • 05/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

  • 04/10/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

  • 04/10/2021 13:47

    Decisão (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

  • 04/10/2021 13:47

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/10/2021 15:45:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 04/10/2021 11:51

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 11:51:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2021 09:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/10/2021 15:45

    Em Atos do Desembargador. WILLIAM DA SILVA MAIA interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementa

  • 24/09/2021 09:02

    Conclusão

  • 24/09/2021 09:02

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 09:02:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/09/2021 13:50

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/09/2021 13:49

    Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 23/09/2021 08:59

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 08:59:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/09/2021 13:48

    Remessa

  • 15/09/2021 13:42

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 13:42:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 15/09/2021 12:29

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/09/2021 12:29

    Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 896.

  • 15/09/2021 12:28

    Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 333/2021 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APELA

  • 14/09/2021 08:43

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 08:43:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/09/2021 13:42

    Remessa

  • 10/09/2021 13:42

    REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 896 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 906.

  • 10/09/2021 13:27

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:27:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/09/2021 15:56

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/09/2021 15:56

    Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ordem nº896), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov.906), no prazo

  • 09/09/2021 11:59

    RECURSO ESPECIAL DE WILLIAM MAIA

  • 03/09/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de WILLIAM DA SILVA MAIA e não-provido na data: 20/08/2021 10:48:16 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 25/08/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 20/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2021 em 25/08/2021.

  • 24/08/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2021

  • 24/08/2021 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2021

  • 24/08/2021 10:14

    Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

  • 24/08/2021 10:09

    Acórdão (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2021

  • 24/08/2021 10:09

    Notificação (Conhecido o recurso de WILLIAM DA SILVA MAIA e não-provido na data: 20/08/2021 10:48:16 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 24/08/2021 08:38

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:38:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 20/08/2021 12:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/08/2021 10:48

    Em Atos do Desembargador.

  • 19/08/2021 09:27

    Conclusão

  • 19/08/2021 09:27

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 09:27:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2021 14:06

    GABINETE 08

  • 18/08/2021 14:06

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 12/08/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 12:31:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 10/08/2021 17:29

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da retificação.

  • 10/08/2021 17:29

    Certifico que o presente recurso foi levado na 1247ª Sessão Ordinária realizada em 10/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde se lê: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

  • 09/08/2021 10:27

    Certifico que o presente feito será levado em mesa na sessão ordinária de amanhã dia 10.08.2021 para correção da certidão de julgamento.

  • 09/08/2021 10:25

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:25:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 09/08/2021 10:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2021 10:08

    Certifico que procederei a remessa dos autos à Câmara Única para retificação da certidão do movimento nº 881, que onde se leia: "conheceu do apelo"; leia-se: "conheceu parcialmente do apelo".

  • 05/08/2021 09:02

    Conclusão

  • 05/08/2021 09:02

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 09:02:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2021 16:00

    GABINETE 08

  • 04/08/2021 13:40

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1246ª Sessão Ordinária realizada em 03/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

  • 03/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

  • 02/08/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

  • 02/08/2021 12:32

    Rotinas processuais (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

  • 02/08/2021 12:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 12:31:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 02/08/2021 12:31

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1246ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 03/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*36-56?pwd

  • 02/08/2021 07:47

    Certifico que gerei esta rotina para fechar o mov. de ordem nº 868.

  • 30/07/2021 17:11

    PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 26/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

  • 23/07/2021 17:50

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

  • 23/07/2021 16:34

    Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

  • 23/07/2021 16:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 21/07/2021 10:56

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

  • 20/07/2021 07:12

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 07:12:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 19/07/2021 11:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/07/2021 19:27

    Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de sustentação oral (ordem eletrônica nº 825), inclua-se em pauta híbrida de julgamento.

  • 15/07/2021 14:39

    Conclusão

  • 15/07/2021 14:39

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:39:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/07/2021 12:31

    GABINETE 09

  • 14/07/2021 11:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor para os procedimentos de inclusão em pauta, eis que houve nova determinação de inclusão em pauta virtual.

  • 13/07/2021 09:06

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 08/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:18:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 02/07/2021 15:40

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:40:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 02/07/2021 11:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/07/2021 11:09

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 01/07/2021 13:36

    Conclusão

  • 01/07/2021 13:36

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 13:36:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2021 09:05

    GABINETE 08

  • 01/07/2021 08:57

    Retirado de pauta com determinação de remessa ao Relator para nova inclusão em pauta do plenário virtual.

  • 01/07/2021 08:55

    Retirado de pauta com determinação de remessa ao Relator para nova inclusão em pauta do plenário virtual.

  • 30/06/2021 14:16

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 29/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

  • 28/06/2021 19:34

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

  • 28/06/2021 12:19

    Rotinas processuais (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021

  • 28/06/2021 12:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:18:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 28/06/2021 12:18

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1241ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 29/06/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*36.***.*75-55?pwd

  • 24/06/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 09:07:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 21/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

  • 18/06/2021 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

  • 18/06/2021 16:05

    Pauta de Julgamento (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

  • 18/06/2021 16:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1241, DO DIA 29/06/2021, às 08:00 HORAS

  • 15/06/2021 15:59

    Cerifico que, ante a ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO (Portaria nº 61.927/20-GP), o presente feito foi retirado da 1239ª Sessão de Julgamento realizada em 15/06/2021. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá na Secretaria agua

  • 15/06/2021 15:58

    Certifico que o movimento de ordem nº 838 foi salvo indevidamente em razão de erro no texto

  • 15/06/2021 15:57

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 839.* Cerifico que, ante a ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 63.118/21-GP), o presente feito foi retirado da 1239ª Sessão de Julgamento realizada em 15/06/2021. Certifico, ain

  • 15/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

  • 14/06/2021 22:21

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

  • 14/06/2021 09:08

    Rotinas processuais (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

  • 14/06/2021 09:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 09:07:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 14/06/2021 09:07

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1239ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/06/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*16.***.*61-22?pwd

  • 04/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

  • 02/06/2021 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

  • 02/06/2021 16:42

    Pauta de Julgamento (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

  • 02/06/2021 16:42

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1239, DO DIA 15/06/2021, às 08:00 HORAS

  • 28/05/2021 07:48

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 825.

  • 28/05/2021 07:47

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 25/05/2021 09:41

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 24/05/2021 16:58

    PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 20/05/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

  • 19/05/2021 18:20

    Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

  • 19/05/2021 18:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

  • 17/05/2021 10:14

    Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 17/05/2021 08:07

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 08:07:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 14/05/2021 15:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/05/2021 14:08

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 12/05/2021 10:50

    Conclusão

  • 12/05/2021 10:50

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 10:50:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/05/2021 14:27

    GABINETE 09

  • 11/05/2021 14:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 11/05/2021 14:16

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 14:16:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 11/05/2021 12:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/05/2021 11:40

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

  • 05/03/2021 09:21

    Conclusão

  • 05/03/2021 09:21

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 09:21:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2021 09:16

    GABINETE 08

  • 05/03/2021 09:15

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO, conforme solicitado.

  • 02/03/2021 13:32

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

  • 02/03/2021 13:00

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:00:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 01/03/2021 13:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/03/2021 13:16

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta presencial/videoconferência.

  • 08/01/2021 08:20

    Conclusão

  • 08/01/2021 08:20

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 08:20:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/01/2021 14:58

    GABINETE 08

  • 07/01/2021 14:58

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator a pedido.

  • 17/12/2020 22:55

    Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 17/12/2020 20:26

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 20:26:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 17/12/2020 13:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/12/2020 11:58

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta presencial/videoconferência.Cumpra-se.

  • 17/08/2020 11:17

    Conclusão

  • 17/08/2020 11:17

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 11:17:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2020 08:52

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 17/08/2020 08:52

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 14/08/2020 18:20

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 18:19:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/08/2020 09:20

    Remessa

  • 12/08/2020 09:10

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 09:10:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 07/08/2020 14:39

    Remessa

  • 07/08/2020 14:39

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº. 232/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por WILLIAM DA SILVA MAIA, em face do julgamento pelo Tribunal do Júri, que o condenou pela prática do crime de homicídi

  • 27/07/2020 10:35

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 10:35:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/07/2020 09:45

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 27/07/2020 09:30

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

  • 27/07/2020 09:28

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, encontra-se em período de férias (21 a 30-7-2020), conforme Portaria nº 480/2020-GAB/PGJ-MP-AP.

  • 27/07/2020 09:21

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 09:21:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 24/07/2020 15:49

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/07/2020 15:35

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

  • 24/07/2020 13:40

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 13:40:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/07/2020 12:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/07/2020 12:34

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WILLIAM DA SILVA MAIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 24/07/2020 11:58

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 11:58:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 04/07/2020 11:26

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD20200515105UQNE

  • 30/06/2020 10:18

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/06/2020 10:17

    Certifico a remessa dos autos ao TJAP.

  • 29/06/2020 14:21

    Em Atos do Juiz. Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, observado o duplo efeito, com atenção ao disposto no art. 601 do CPP.

  • 24/06/2020 06:40

    Conclusão

  • 24/06/2020 06:40

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 06:40:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 23/06/2020 12:57

    Remessa

  • 23/06/2020 12:57

    Em Atos do Promotor.

  • 15/06/2020 10:45

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 10:45:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/06/2020 10:36

    GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

  • 15/06/2020 10:05

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 10:05:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 15/06/2020 08:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/06/2020 08:26

    Certifico a remessa ao MP para contrarrazões recursais.

  • 13/06/2020 18:01

    RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL - WILLIAM DA SILVA MAIA

  • 31/05/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2020 16:19:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 31/05/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2020 16:19:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 31/05/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2020 16:19:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 31/05/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2020 16:19:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 21/05/2020 16:19

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2020 16:19:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Auxili

  • 21/05/2020 16:19

    Certifico que expedi intimação eletrônica para defesa do réu WILLIAM DA SILVA MAIA MACIEL, apresentar no prazo legal, as razões de apelaçã nos autos (recurso interposto em Plenário na forma do art. 593, III, “a”, “b”, “c” e “d” do CPP, cujo recurso foi re

  • 21/05/2020 16:01

    Nº: 3613415, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/05/2020

  • 21/05/2020 15:57

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20200382725LZFO

  • 21/05/2020 15:54

    Nº: 3613408, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 21/05/2020

  • 21/05/2020 15:49

    Certifico que a sentença de mov. 732 transitou em julgado em 11/05/2020 em relação ao(s) réu(s) BENEDITA ARÚJO DA SILVA.

  • 13/03/2020 07:37

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 07:37:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

  • 13/03/2020 00:07

    Remessa

  • 13/03/2020 00:07

    Em Atos do Promotor.

  • 06/03/2020 10:16

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 10:16:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/03/2020 09:36

    GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

  • 05/03/2020 09:33

    Remessa Cancelada

  • 03/03/2020 11:54

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 11:54:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 03/03/2020 11:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/03/2020 11:34

    Certifico. Procedo a remessa dos presentes autos ao MP.

  • 23/02/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/02/2020 08:49:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu). Certifico que Intimo a Defesa para ciência da não intimação da testem

  • 23/02/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/02/2020 08:49:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu). Certifico que Intimo a Defesa para ciência da não intimação da testem

  • 23/02/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/02/2020 08:49:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). Certifico que Intimo a Defesa para ciência da não intimação da

  • 23/02/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/02/2020 08:49:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Certifico que Intimo a Defesa para ciência da não intimação da testemunha A

  • 18/02/2020 13:13

    Certifico que os autos aguardam resposta ao chamado 34703 para correção da sentença.

  • 17/02/2020 09:52

    Certifico a impossibilidade de remessa ao MP, por ora, tendo em vista o cadastro da sentença. A sentença atribuída à ré Benedita foi condenatória quando deveria ser absolutória. Assim, remeto os autos ao Gabinete para a devida correção.

  • 17/02/2020 09:46

    Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença.

  • 14/02/2020 17:25

    Certifico a inclusão dos áudios gravados na sessão de julgamento do dia 14/02/2020.

  • 14/02/2020 17:12

    Em audiência

  • 14/02/2020 17:12

    JÚRI realizada em 14/02/2020 às '17:12'h

  • 14/02/2020 08:11

    A testemunha arrolada não reside/trabalha no endereço indicado no mandado, conforme afirmou o Sr. Fabien gerente da empresa Altair Pereira Imóveis, que funciona no local. Devolvo sem efetivar a ordem por estar em local incerto e não sabido a testemunha Ro

  • 13/02/2020 08:49

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/02/2020 08:49:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Auxili

  • 13/02/2020 08:49

    Certifico que Intimo a Defesa para ciência da não intimação da testemunha ANSELMO DA COSTA WANZELER conforme certidão do Oficial de Justiça de ord. 727.

  • 12/02/2020 22:20

    Mandado

  • 10/02/2020 12:07

    Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

  • 06/02/2020 20:10

    a qual ficou ciente do teor do mandado, apôs a sua assinatura e recebeu a contrafé Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

  • 06/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 10:10:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 06/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 10:10:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 06/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 10:10:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 06/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 10:10:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 05/02/2020 16:09

    Mandado

  • 03/02/2020 08:20

    Certifico que, nesta data, GIZELE PEREIRA CORDEIRO e JOSIANE PEREIRA compareceram nesta secretaria e ficaram cientes do(a) audiência designada para o dia 14/02/ às 08:00, saindo devidamente intimadas.

  • 03/02/2020 08:00

    Certifico que, nesta data, o(a) testemunha ILSON FAVACHO DE ABREU, LUCIMEIURE PEREIRA CORDEIRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 14/02/2020 às 08:00, saindo devidamente intimado(a). .....

  • 03/02/2020 07:56

    Certifico que, nesta data, o(a) testemunha MARIDETE SOUSA TEIXEIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 14/02/2020 às 08:00, saindo devidamente intimado(a). .....

  • 30/01/2020 22:16

    Mandado

  • 30/01/2020 08:39

    Mandado

  • 27/01/2020 12:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 10:10:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Au

  • 27/01/2020 12:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRANCINALDO MIRANDA MARTINS, ROSSICLEIA DA COSTA WANZELLER - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 12:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANSELMO DA COSTA WANZELLER, ILSON FAVACHO DE ABREU, JOSIANE PEREIRA, LUANA SILVA DOS SANTOS, LUCIMEIRE PEREIRA CORDEIRO, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 12:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NOBERTA COSTA PINTO - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 12:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELTON CAMPOS DA SILVA - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 12:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GIZELE PEREIRA CORDEIRO - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 12:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 12:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITA ARAÚJO DA SILVA - emitido(a) em 27/01/2020

  • 27/01/2020 10:10

    Em Atos do Juiz. Renovem-se os mandados de intimação para sessão de julgamento, via oficial plantonista, quando necessário.

  • 17/01/2020 14:47

    DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DA ADVOCACIA NACIONAL

  • 17/01/2020 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 17/01/2020 09:02

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 702).

  • 16/01/2020 12:33

    INVERSÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO

  • 16/01/2020 10:52

    JÚRI agendada para 14/02/2020 às 08:00h

  • 16/01/2020 10:42

    Readequação de pauta - Prioridade Réu Preso

  • 18/11/2019 16:59

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 03/02/2020 às 08:00h

  • 18/11/2019 09:38

    Em audiência

  • 18/11/2019 09:38

    JÚRI realizada em 18/11/2019 às '09:37'h

  • 18/11/2019 07:55

    Mandado

  • 31/10/2019 07:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANSELMO DA COSTA WANZELLER - emitido(a) em 31/10/2019

  • 29/10/2019 23:28

    Mandado

  • 25/10/2019 15:43

    Mandado

  • 24/10/2019 07:52

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 07:52:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP - MCP

  • 23/10/2019 09:16

    Remessa

  • 23/10/2019 09:16

    Em Atos do Promotor.

  • 08/10/2019 08:28

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 08:28:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/10/2019 11:16

    GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

  • 04/10/2019 11:05

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 11:05:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 04/10/2019 09:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/10/2019 09:45

    Nos termos da Portaria 01/201-SUCrim, XV e XVI, face diligência negativa, remeto os autos ao MP, para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 03/10/2019 15:35

    Mandado

  • 29/09/2019 21:33

    Mandado

  • 29/09/2019 19:47

    às 10:20h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

  • 27/09/2019 08:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GIZELE PEREIRA CORDEIRO - emitido(a) em 27/09/2019

  • 26/09/2019 22:57

    Mandado

  • 26/09/2019 21:18

    9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

  • 25/09/2019 08:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANSELMO DA COSTA WANZELLER - emitido(a) em 25/09/2019

  • 25/09/2019 08:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSSICLEIA DA COSTA WANZELLER - emitido(a) em 25/09/2019

  • 24/09/2019 20:42

    Mandado

  • 24/09/2019 20:40

    Mandado

  • 23/09/2019 22:32

    9H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

  • 23/09/2019 22:14

    9H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

  • 23/09/2019 21:49

    9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

  • 21/09/2019 06:01

    Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 18/11/2019 às 08:00:00 na data: 25/06/2019 13:51:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 21/09/2019 06:01

    Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 18/11/2019 às 08:00:00 na data: 25/06/2019 13:51:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 21/09/2019 06:01

    Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 18/11/2019 às 08:00:00 na data: 25/06/2019 13:51:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 17/09/2019 18:22

    9H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

  • 13/09/2019 00:36

    Às 12h35, que após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

  • 11/09/2019 09:24

    Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 18/11/2019 às 08:00:00 na data: 25/06/2019 13:51:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 11/09/2019 09:24

    Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 18/11/2019 às 08:00:00 na data: 25/06/2019 13:51:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 11/09/2019 08:50

    Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 18/11/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advog

  • 11/09/2019 08:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ILSON FAVACHO DE ABREU - emitido(a) em 11/09/2019

  • 11/09/2019 08:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIDETE SOUSA TEIXEIRA - emitido(a) em 11/09/2019

  • 11/09/2019 08:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUANA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 11/09/2019

  • 11/09/2019 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSIANE PEREIRA - emitido(a) em 11/09/2019

  • 11/09/2019 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GIZELE PEREIRA CORDEIRO - emitido(a) em 11/09/2019

  • 11/09/2019 08:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUCIMEIRE PEREIRA CORDEIRO - emitido(a) em 11/09/2019

  • 11/09/2019 08:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSSICLEIA DA COSTA WANZELLER - emitido(a) em 11/09/2019

  • 11/09/2019 08:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANSELMO DA COSTA WANZELLER - emitido(a) em 11/09/2019

  • 11/09/2019 08:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRANCINALDO MIRANDA MARTINS - emitido(a) em 11/09/2019

  • 11/09/2019 08:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NOBERTA COSTA PINTO - emitido(a) em 11/09/2019

  • 11/09/2019 08:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELTON CAMPOS DA SILVA - emitido(a) em 11/09/2019

  • 26/07/2019 11:58

    Certifico que aguarda expedição de mandado para JÚRI agendada para 18/11/2019 às 08:00h pela S.U. C.

  • 19/07/2019 13:47

    Faço juntada a estes autos da certidão e intimação de WILLIAM DA SILVA MAIA e BENEDITA ARAÚJO DA SILVA para comparecem no júri agendada para 18/11/2019 às 08:00 na 1º Vara do Trribunal do Júri de Macapá.

  • 17/07/2019 07:57

    Certifico que Intimei WILLIAM DA SILVA MAIA e BENEDITA ARAÚJO DA SILVA para comparecem no JÚRI agendada para 18/11/2019 às 08:00h na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

  • 25/06/2019 13:51

    JÚRI agendada para 18/11/2019 às 08:00h

  • 17/05/2019 14:15

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para Designação de Sessão de Julgamento.

  • 17/05/2019 14:13

    Readequação. Prioridade para réu preso 28539/2016

  • 08/03/2019 08:36

    Certifico que aguarda cumprimento de expediente conforme ordem de pauta de julgamento (JÚRI agendada para 17/07/2019 às 08:00h)

  • 02/03/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2019 08:15:22 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 02/03/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2019 08:15:22 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 02/03/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2019 08:15:22 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/02/2019 08:17

    Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para audiência designada.

  • 20/02/2019 11:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2019 08:15:22 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 20/02/2019 08:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2019 08:15:22 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Auxiliar Réu:

  • 20/02/2019 08:15

    JÚRI agendada para 17/07/2019 às 08:00h

  • 20/02/2019 08:15

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 17/07/2019 às 08:00h

  • 12/02/2019 13:08

    Certifico a habilitação dos autos para inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do Código de Processo Penal.

  • 12/02/2019 09:52

    Em Atos do Juiz. Face o trânsito dos AREsp nº 369532 e ARE 1141286, inclua-se em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de intimação para sessão de julgamento.

  • 30/01/2019 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 30/01/2019 10:24

    Certifico que faço os autos conclusos com acórdão de ordem 558.

  • 24/01/2019 13:58

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o disposto na sentença 451.

  • 13/12/2018 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 13/12/2018 09:54

    Certifico que a certidão de trânsito em julgado dos recursos manejados junto ao STJ e STF está juntado à ordem 617.

  • 13/12/2018 09:51

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do movimento do STJ.

  • 12/12/2018 10:45

    Em Atos do Juiz. Verifique-se a existência de certidão de trânsito em julgado dos recursos manejados junto ao STJ e STF.

  • 28/11/2018 08:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 28/11/2018 08:01

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2018, às 08:04:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 28/11/2018 06:31

    Remessa

  • 28/11/2018 06:12

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Excelência, em atenção ao r. despacho virtual, movimento de ordem #619, este Órgão ministerial, nesta data, se dá por ciente da juntada virtual da decisão proferida no Superior Tribunal Federal - STF do Recurso Extraord

  • 19/11/2018 10:36

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2018, às 10:36:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/11/2018 10:23

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 19/11/2018 10:14

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2018, às 10:14:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 14/11/2018 12:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/11/2018 12:26

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, em cumprimento ao despacho anterior.

  • 14/11/2018 10:28

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 06/11/2018 12:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 06/11/2018 12:43

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referentes à decisão do STF.

  • 03/08/2018 09:08

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): andamento processual.

  • 03/08/2018 09:06

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STF, conforme andamento anexo.

  • 03/07/2018 14:10

    Certifico que, conforme consulta ao sítio eletrônico do STJ - AREsp nº 369532 / AP , consta como ÚLTIMA FASE:18/06/2018 (07:21) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 398536.

  • 02/04/2018 09:25

    Certifico que, conforme consulta ao sítio eletrônico do STJ, os autos aguardam julgamento do AREsp nº 369532 / AP (2013/0261844-9), constando como último andamento processual: 07/12/201710:52 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO R

  • 26/02/2018 11:27

    Remessa Cancelada

  • 13/12/2017 09:33

    Certifico que os áudios das audiências realizadas foram cadastradas no TucujurisMídias.

  • 26/10/2017 08:54

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 59/2017 - parte 2. -10.

  • 26/10/2017 08:11

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 59/2017 - parte 1. -10

  • 25/10/2017 11:56

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 59/2017 - PARTE 1 CONTEM MIDIA. -10

  • 25/10/2017 09:59

    Certifico que para adequar com a volumosidade do processo em questão, realizei a transferência do processo físico, da caixa de nº 42 para a caixa de nº 59/2017

  • 19/10/2017 12:28

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 42/2017 - PARTE 4 -10

  • 19/10/2017 12:25

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 42/2017 - PARTE 3. -10

  • 19/10/2017 12:21

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 42/2017 - PARTE 2. -10

  • 19/10/2017 12:13

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 42/2017 - PARTE 1. -10 CONTEM MIDIA NA PG 132.

  • 29/09/2017 12:32

    Processo migrado para o Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 29/03/2017 12:53

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, autos nº AREsp nº 369532 / AP (2013/02618449), sendo que, desde 15/08/2014, está com o seguinte andamento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (5

  • 22/02/2017 13:56

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

  • 16/01/2017 13:42

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.,

  • 09/11/2016 12:47

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ., com seguinte andamento: Superior Tribunal de Justiça AREsp nº 369532 / AP (2013/02618449) autuado em 31/07/2013 Detalhes AGRAVANTE : WILLIAM DA SILVA MAIA AGRAVANTE : BENEDITA ARAÚJO DA S

  • 30/09/2016 09:37

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, SEM ALTERAÇÃO NO ANDAMENTO

  • 02/09/2016 15:06

    Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

  • 29/08/2016 13:38

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, SEM ALTERAÇÃO NO ANDAMENTO

  • 21/07/2016 11:18

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

  • 20/06/2016 08:10

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, conforme andamento a seguir: AREsp nº 369532 / AP (2013/0261844-9) autuado em 31/07/2013 Detalhes Fases Decisões Petições PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE :WILLIAM DA SILVA MA

  • 17/05/2016 13:47

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, sem alteração no andamento processual certificado anteriormente (ordem 590).

  • 13/04/2016 14:52

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, sem alteração no andamento processual certificado anteriormente (ordem 590).

  • 01/03/2016 10:29

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, conforme andamento abaixo: PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE :WILLIAM DA SILVA MAIA AGRAVANTE :BENEDITA ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO:MAURÍCIO SILVA PEREIRA - AP000979 AGRAVADO :MIN

  • 29/01/2016 15:50

    Processo redistribuído para 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, consoante a Lei nº 0093/2015-TJAP.

  • 18/01/2016 17:36

    Certifico que os autos aguardam decisão do STJ.

  • 04/12/2015 08:27

    Certifico que os autos aguardam decisão do STJ.

  • 19/10/2015 08:37

    Certifico que os autos aguardam decisão do STJ.

  • 27/08/2015 08:26

    Certifico que os autos aguardam decisão do STJ.

  • 27/07/2015 08:48

    Certifico que os autos aguardam decisão do STJ.

  • 17/07/2015 13:05

    Faço juntada a estes autos às fls. 563 CONSULTA realizada em processo no STJ, informando que os autos se encontram conclusos para decisão desde o dia 15/08/2014.

  • 30/03/2015 08:05

    Faço juntada a estes autos às fls. 563 CONSULTA realizada em processo no STJ, informando que os autos se encontram conclusos para decisão desde o dia 15/08/2014.

  • 13/02/2015 11:05

    Faço juntada a estes autos às fls. 563 CONSULTA realizada em processo no STJ, informando que os autos se encontram conclusos para decisão desde o dia 15/08/2014.

  • 12/02/2015 10:30

    Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.

  • 11/02/2015 11:36

    Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta ao sítio eletrônico do STJ e STF, a fim de certificar a ocorrência ou não de julgamento de agravos interpostos para destrancar recursos. Verificado o trânsito, voltem os autos conclusos.

  • 11/02/2015 07:57

    Conclusão

  • 11/02/2015 07:57

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2015, às 07:57:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/02/2015 08:52

    2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 09/02/2015 08:35

    Certifico que o ACÓRDÃO de fls. 544-555, transitou em julgado para ACUSAÇÃO em 06/02/2015.

  • 09/12/2014 14:12

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2014, às 14:12:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 05/12/2014 13:11

    Remessa

  • 05/12/2014 13:11

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2014, às 13:10:09, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 05/12/2014 12:40

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 05/12/2014 12:39

    Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão de fs. 544/555.

  • 05/12/2014 12:27

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2014, às 12:27:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 05/12/2014 12:22

    GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 05/12/2014 12:08

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, para ciência do acórdão de fls. 544-555.

  • 05/12/2014 12:02

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2014, às 12:02:40, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/12/2014 09:05

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 04/12/2014 09:04

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de fls. 544/555. Contendo 03 volumes com 557 folhas.

  • 03/12/2014 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 27/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2014 em 03/12/2014.

  • 02/12/2014 16:15

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2014

  • 02/12/2014 09:45

    Acórdão (27/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2014

  • 27/11/2014 09:18

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2014, às 09:19:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 27/11/2014 08:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/11/2014 08:52

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/11/2014 11:41

    Conclusão

  • 26/11/2014 11:41

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2014, às 11:42:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/11/2014 11:13

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 25/11/2014 09:30

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 949ª Sessão Ordinária realizada em 25/11/2014, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu do recurso e, no mé

  • 21/11/2014 10:36

    Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 25/11/2014, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 19/11/2014.

  • 21/11/2014 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/11/2014 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2014 em 21/11/2014.

  • 19/11/2014 16:16

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2014

  • 19/11/2014 12:56

    Pauta de Julgamento (25/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2014

  • 19/11/2014 12:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 949, DO DIA 25/11/2014, às 08:00 HORAS

  • 28/10/2014 13:12

    Retirado de pauta a pedido do Relator. 945ª Sessão Ordinária realizada em 28/10/2014.

  • 24/10/2014 10:02

    Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 28/10/2014, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 22/10/2014.

  • 22/10/2014 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 28/10/2014 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2014 em 22/10/2014.

  • 21/10/2014 16:44

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2014

  • 21/10/2014 16:33

    Pauta de Julgamento (28/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2014

  • 21/10/2014 16:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 945, DO DIA 28/10/2014, às 08:00 HORAS

  • 21/10/2014 15:49

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

  • 21/10/2014 15:19

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2014, às 15:15:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 21/10/2014 13:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/10/2014 13:51

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 16/10/2014 11:29

    Conclusão

  • 16/10/2014 11:29

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2014, às 11:26:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/10/2014 09:20

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 16/10/2014 09:15

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2014, às 09:11:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 16/10/2014 08:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/10/2014 08:41

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ao Desembargador Revisor, com o relatório.

  • 26/09/2014 15:53

    Conclusão

  • 26/09/2014 15:53

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2014, às 15:51:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/09/2014 13:00

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 26/09/2014 12:38

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2014, às 12:36:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 26/09/2014 10:38

    Remessa

  • 26/09/2014 10:37

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2014, às 10:37:52, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 26/09/2014 10:28

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 26/09/2014 10:28

    Em Atos do Procurador. PARECER N.174/2014-PJ-001 COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por WILLIAM DA SILVA MAIA e BENEDITA ARAUJO DA SILVA, por intermédio de advogados devidamente constituídos, in

  • 23/09/2014 10:43

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2014, às 10:43:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 23/09/2014 10:18

    GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 23/09/2014 10:17

    De ordem da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, para parecer.

  • 23/09/2014 09:29

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2014, às 09:29:10, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 22/09/2014 09:10

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 22/09/2014 09:09

    Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, com 03 volumes e 526 folhas.

  • 22/09/2014 08:55

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2014, às 08:54:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 18/09/2014 11:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2014 11:14

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Abram-se vistas dos autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para providências quanto ao parecer, conforme suas competências institucionais.

  • 17/09/2014 16:43

    Conclusão

  • 17/09/2014 16:43

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2014, às 16:42:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/09/2014 16:42

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 17/09/2014 13:38

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2014, às 13:37:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/09/2014 10:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/09/2014 10:08

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WILLIAM DA SILVA MAIA, BENEDITA ARAÚJO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 17/09/2014 10:07

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2014, às 10:06:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 15/09/2014 11:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/09/2014 11:14

    Ofício Nº: 001019/2014 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ) - emitido(a) em 15/09/2014

  • 15/09/2014 08:02

    Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.

  • 12/09/2014 08:19

    Em Atos do Juiz. Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, observando o duplo efeito, com atenção ao disposto no art. 601 do CPP.

  • 11/09/2014 08:14

    Conclusão

  • 11/09/2014 08:14

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2014, às 08:13:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 09/09/2014 15:51

    Remessa

  • 09/09/2014 13:53

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2014, às 13:54:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

  • 09/09/2014 07:01

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/09/2014 15:55

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça infrafirmado, no exercício das atribuições que lhe conferem a Constituiç

  • 01/09/2014 10:15

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2014, às 10:15:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/09/2014 09:51

    GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

  • 01/09/2014 09:49

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2014, às 09:49:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 29/08/2014 07:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/08/2014 08:49

    Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público.

  • 28/08/2014 07:54

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 600 do CPP.

  • 25/08/2014 13:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 25/08/2014 13:32

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 494/502 - razões recursais. - Protocolo Nº 118772/2014 - Protocolado(a) em 19/8/2014 às 10:18:54

  • 19/08/2014 10:17

    ENTREGUE POR OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

  • 21/07/2014 13:15

    ADVOGADO(A): OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 493 FOLHAS

  • 21/07/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2014 em 21/07/2014.

  • 21/07/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2014 em 21/07/2014.

  • 18/07/2014 16:49

    Registrado pelo DJE Nº 000128/2014

  • 18/07/2014 16:49

    Registrado pelo DJE Nº 000128/2014

  • 18/07/2014 08:28

    Rotinas processuais (18/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2014

  • 18/07/2014 08:28

    Certifico que enviei para resenha expediente de Intimação ao Advogado dos réus, Dr. MAURICIO SILVA PEREIRA, OAB nº 979-AP, para que apresente as razões recursais da apelação apresentada em plenário, no prazo legal.

  • 18/07/2014 08:23

    Rotinas processuais (18/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2014

  • 18/07/2014 08:19

    Certifico que enviei para resenha expediente de Intimação ao Advogado dos réus, Dr. MAURICIO SILVA PEREIRA, OAB nº 979-AP, para que tome ciência da decisão/sentença proferida nos embargos de declaração opostos por Benedita Araújo da Silva, conforme dispo

  • 14/07/2014 14:24

    Em Atos do Juiz. R.H. Aguarde-se o transito em julgado.

  • 11/07/2014 11:06

    Conclusão

  • 11/07/2014 11:06

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2014, às 11:06:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 11/07/2014 08:28

    Remessa

  • 11/07/2014 08:14

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2014, às 08:14:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

  • 10/07/2014 13:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/07/2014 13:05

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença que julgou procedentes os embargos de declaração opostos por Benedita Araújo da Silva.

  • 10/07/2014 09:42

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2014, às 09:42:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/07/2014 09:13

    GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

  • 10/07/2014 09:12

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2014, às 09:12:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 09/07/2014 07:32

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/07/2014 09:16

    Certifico que os autos em epígrafe serão encaminhados ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, para que tome ciência da decisão/sentença proferida.

  • 08/07/2014 09:14

    Certifico que a secretaria de gestão processual enviou a seguinte resposta: SITUAÇÃO: FINALIZADO ================================================================ Nº do Protocolo: 04413/2014 Data da Ocorrência: 12/06/2014 Departamento/Solicitante:

  • 24/06/2014 12:11

    Certifico que os autos em epígrafe aguardam resposta de e-mail enviado à secretaria de gestão processual (conforme ordem anterior).

  • 12/06/2014 12:24

    Certifico que os autos em epígrafe aguardam resposta ao seguinte e-mail enviado à secretaria de gestão processual: SITUAÇÃO: EM ABERTO ================================================================ Nº do Protocolo: 04413/2014 Data da Ocorrênci

  • 05/06/2014 13:16

    Certifico que os autos em epígrafe serão encaminhados ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, para que tome ciência da decisão/sentença proferida.

  • 05/06/2014 08:59

    Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.

  • 04/06/2014 10:06

    Em Atos do Juiz.

  • 02/06/2014 10:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 02/06/2014 10:11

    Certifico que a manifestação ministerial foi juntada às f. 483/487.

  • 02/06/2014 10:05

    ENTREGUE POR ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA

  • 29/05/2014 09:09

    ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 482 FOLHAS

  • 28/05/2014 08:52

    Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público.

  • 27/05/2014 12:57

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Parquet, nos termos do disposto no art. 257, inc. II, do CPP, acerca do pedido de fls. 478/481.

  • 23/05/2014 13:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 23/05/2014 13:59

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 478/481. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 072169/2014 - Protocolado(a) em 23/5/2014 às 13:51:56

  • 23/05/2014 13:56

    ENTREGUE POR OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

  • 23/05/2014 11:16

    ADVOGADO(A): OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 477 FOLHAS

  • 22/05/2014 13:48

    Certifico e dou fé que: Me desloquei até os endereços indicados e lá estando PROMOVI A CONDUÇÃO COERCITIVA DAS TESTEMUNHAS LUANA SILVA DOS SANTOS E MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, levando-as até a segunda vara do Trinunal do Juri. Devidamente cumprido, dev

  • 21/05/2014 20:02

    Em audiência

  • 21/05/2014 20:02

    Em audiência

  • 21/05/2014 20:02

    JÚRI realizada em 21/05/2014 às '20:02'h

  • 21/05/2014 11:31

    Certifico e dou fé que: deixei de cumpri a condução coercitiva, pois diligenciei ao endereço indicado, e lá, não encontrei ROSSICLEIA DA COSTA WANZELLER, fui informado por sua mãe, Sra. ALTALINA SANTOS COSTA, que a testemunha foi ao médico, mas não de

  • 21/05/2014 11:22

    Certifico e dou fé que: diligenciei ao endereço constante no mandado, donde conduzi FRANCINALDO MIRANDA MARTINS, até a secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, na ocasião o réu ouviu a leitura do mandado recebeu a contrafé e exarou sua ass

  • 21/05/2014 08:47

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCINALDO MIRANDA MARTINS - emitido(a) em 21/05/2014

  • 21/05/2014 08:47

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ROSSICLEIA DA COSTA WANZELLER - emitido(a) em 21/05/2014

  • 16/05/2014 14:43

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ODAIR PEREIRA MONTEIRO, EM: 15/05/2014. Na pessoa do Dr. JOÃO CARREIRA BAHIA (Diretor em Exexecício da POLITEC). O qual, após a leitura do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Em cumpri

  • 14/05/2014 11:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ODAIR PEREIRA MONTEIRO - emitido(a) em 14/05/2014

  • 14/05/2014 08:28

    Em Atos do Juiz. Requisite-se ao diretor da POLITEC, uma vez mais, o laudo de exame realizado no imóvel dos acusados, atentando-se para o disposto no documento de fls. 458, via plantonista, ante a proximidade do julgamento.

  • 12/05/2014 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 12/05/2014 08:36

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 426/2014-GAB/POLITEC.

  • 08/05/2014 10:20

    Ofício Nº: 000449/2014 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 08/05/2014

  • 08/05/2014 10:13

    ENTREGUE POR ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA

  • 07/05/2014 23:25

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ODAIR PEREIRA MONTEIRO, EM: 30/04/2014. Certifico que diligenciei à POLITEC dia 25/04/2014 e ali fui informado pelo diretor daquele órgão que os dados constantes no mandado judicial eram insuficientes para localizar o

  • 07/05/2014 14:54

    Em Atos do Juiz. Requisite-se ao diretor da POLITEC, o laudo de exame realizado no imóvel dos acusados.

  • 24/04/2014 11:13

    ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

  • 10/04/2014 13:06

    Ofício Nº: 000286/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP - CONGÓS ( Bel. HELDER ALENCAR FARIAS ) - emitido(a) em 10/04/2014

  • 10/04/2014 12:24

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUANA SILVA DOS SANTOS, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA - emitido(a) em 10/04/2014

  • 10/04/2014 11:46

    MANDADO JUDICIAL para - ODAIR PEREIRA MONTEIRO - emitido(a) em 10/04/2014

  • 14/03/2014 08:18

    Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.

  • 23/12/2013 11:44

    Certifico que os autos aguardam expedição de mandados para JÚRI agendada para 21/05/2014 às 08:00h.

  • 04/12/2013 11:22

    JÚRI agendada para 21/05/2014 às 08:00h

  • 03/12/2013 08:40

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente.

  • 02/12/2013 10:36

    Em audiência

  • 02/12/2013 10:36

    JÚRI realizada em 02/12/2013 às '10:36'h

  • 29/11/2013 07:58

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Órgão Ministerial, nos termos do art. 257, inc. II, do CPP, acerca do petitório de fls. 429/449.

  • 28/11/2013 07:49

    Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.

  • 27/11/2013 17:56

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANSELMO DA COSTA WANZELLER, EM: 27/11/2013. O qual de tudo ciente postou sua nota e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mudança de endereço: Av. Tupiniquins, 745, Bairro Buritizal. Mandado nº 1776697 - Arquivado na Ce

  • 27/11/2013 09:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 27/11/2013 09:39

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 429/449. REDESIGNAÇÃO DE JÚRI - Protocolo Nº 167210/2013 - Protocolado(a) em 26/11/2013 às 13:39:11

  • 25/11/2013 13:07

    Certifico que os autos aguardam JÚRI agendada para 02/12/2013 às 08:00h

  • 24/11/2013 18:16

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: LUANA SILVA DOS SANTOS, EM: 24/11/2013. às 09:00h. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. A testemunha foi intimada em seu endereço: Rua Santos Dumont,3260- Buritizal-Próximo a A

  • 21/11/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2013 em 21/11/2013.

  • 19/11/2013 16:39

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2013

  • 19/11/2013 12:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANSELMO DA COSTA WANZELLER - emitido(a) em 19/11/2013

  • 19/11/2013 11:58

    Rotinas processuais (19/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2013

  • 19/11/2013 11:58

    Certifico que enviei para resenha expediente de Intimação para o advogado da parte ré, Dr. MAURICIO SILVA PEREIRA, 979-AP, para que tome ciência do despacho abaixo transcrito:Manifestem-se as partes quanto à certidão de fls. 425, com relação a não locali

  • 19/11/2013 11:42

    ENTREGUE POR ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA

  • 12/11/2013 10:11

    ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

  • 11/11/2013 10:37

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: GIZELE PEREIRA CORDEIRO, EM: 11/11/2013. que aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Mandado nº 1757951 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21

  • 25/10/2013 08:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GIZELE PEREIRA CORDEIRO - emitido(a) em 25/10/2013

  • 25/10/2013 08:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUANA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 25/10/2013

  • 22/10/2013 10:34

    Em Atos do Juiz. Renove-se mandado de intimação para as testemunhas GISELE PEREIRA CORDEIRO e LUANA SILVA DOS SANTOS, com atenção para as especificações ditadas às fls. 427.

  • 18/10/2013 13:46

    Conclusão

  • 18/10/2013 13:46

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2013, às 13:46:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 17/10/2013 12:47

    Remessa

  • 17/10/2013 12:31

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2013, às 12:31:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

  • 17/10/2013 08:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/10/2013 15:49

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Requer a intimação das testemunhas não encontradas pelo Oficial de Justiça - dentre aquelas arroladas pelo Ministério Público - nos seguintes endereços: a) Gisele Pereira Cordeiro, residente na Av. Padre Bartolomeu Gusmã

  • 15/10/2013 11:01

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2013, às 11:01:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/10/2013 10:28

    GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

  • 15/10/2013 10:28

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2013, às 10:28:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 15/10/2013 08:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/10/2013 11:36

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes quanto à certidão de fls. 425, com relação a não localização de ANSELMO DA COSTA WANZELLER, ELTON CAMPOS DA SILVA, GIZELE PEREIRA CORDEIRO e LUANA SILVA DOS SANTOS, nos termos do disposto no art. 423 do CPP (redaçã

  • 10/10/2013 16:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 10/10/2013 16:51

    Certifico que as testemunhas ELTON CAMPOS DA SILVA, GIZELE PEREIRA CORDEIRO e LUANA SILVA DOS SANTOS não foram intimadas para o júri designado, conforme mandado e respectiva certidão juntados às fls. 422/425. Ressalto que a testemunha ANSELMO DA COSTA WAN

  • 10/10/2013 16:44

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 422/424 (MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA JÚRI).

  • 23/09/2013 19:10

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: LUCIMEIRE PEREIRA CORDEIRO, EM: 10/09/2013. a qual, ouviu a leitura do mandado, recebeu a contrafé e exarou sua assinatura. INTIMEI: MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, EM: 04/09/2013. a qual, ouviu a leitura do mandado, recebeu a

  • 10/09/2013 11:26

    Certifico que, nesta data, ANSELMO DA COSTA WANZELLER compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 02/12/2013 às 08:00, saindo devidamente intimado.

  • 04/09/2013 16:23

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: NOBERTA COSTA PINTO, EM: 01/09/2013. Mandado nº 1700405 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 19

  • 27/08/2013 18:17

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: FRANCINALDO MIRANDA MARTINS, EM: 26/08/2013. INTIMEI: BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, EM: 26/08/2013. Nos seus respectivos endereços, os quais exararam suas assinaturas no mandado e aceitaram contrafés que lhes ofereci. M

  • 27/08/2013 11:13

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: WILLIAM DA SILVA MAIA, EM: 26/08/2013. cientificando-a do inteiro teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota de ciente no mandado. A Parte Ré MUDOU-SE para a

  • 22/08/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2013 em 22/08/2013.

  • 21/08/2013 16:41

    Registrado pelo DJE Nº 000152/2013

  • 21/08/2013 09:01

    Rotinas processuais (21/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2013

  • 21/08/2013 09:01

    Certifico que enviei para resenha expediente de Intimação ao Advogado dos réus, Dr. MAURICIO SILVA PEREIRA, OAB nº 979-AP, para que compareça no JÚRI agendado para o dia 02/12/2013 às 08:00h.

  • 21/08/2013 08:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, FRANCINALDO MIRANDA MARTINS - emitido(a) em 21/08/2013

  • 21/08/2013 08:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANSELMO DA COSTA WANZELLER, ELTON CAMPOS DA SILVA, GIZELE PEREIRA CORDEIRO, ILSON FAVACHO DE ABREU, JOSIANE PEREIRA, LUANA SILVA DOS SANTOS, LUCIMEIRE PEREIRA CORDEIRO, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, ROSSICL

  • 21/08/2013 08:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NOBERTA COSTA PINTO - emitido(a) em 21/08/2013

  • 21/08/2013 08:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 21/08/2013

  • 20/08/2013 07:54

    JÚRI agendada para 02/12/2013 às 08:00h

  • 20/08/2013 07:51

    O julgamento pode se prolongar para o dia seguinte (sábado)

  • 13/08/2013 08:23

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 22/11/2013 às 08:00h

  • 12/08/2013 11:09

    Em Atos do Juiz. Inclua-se em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do CPP (redação determinada pela Lei nº 11.869/2008). Expeça-se mandado de intimação para sessão de julgamento.

  • 09/08/2013 09:49

    Conclusão

  • 09/08/2013 09:49

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2013, às 09:49:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2013 09:53

    2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ

  • 07/08/2013 09:52

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 31/07/2013 e registrados sob o nº 2013/0261844-9. Certifico ainda, que nesta data, farei remessa dos presentes

  • 07/08/2013 09:29

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2013, às 09:29:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/08/2013 08:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/08/2013 12:53

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Vara de Origem, com as devidas cautelas de praxe. Cumpra-se.

  • 06/08/2013 11:53

    Conclusão

  • 06/08/2013 11:53

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2013, às 11:53:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/08/2013 11:00

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/08/2013 11:39

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2013, às 11:39:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/08/2013 11:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2013 10:40

    Conclusão

  • 24/05/2013 10:40

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2013, às 10:40:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2013 10:24

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/05/2013 10:23

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência desta Corte para digitalização e posterior envio ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

  • 23/05/2013 14:38

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2013, às 14:38:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 23/05/2013 12:21

    Remessa

  • 23/05/2013 12:20

    Devolvo os presentes autos com Ciência das Decisões de fls. 368/372 e de fls. 373/377, e com Contrarrazões aos Agravos nos Recursos Extraordinário de fls. 381/391, e Especial de fls. 393/402 (Drª RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO), requerendo a não admissão do

  • 23/05/2013 12:12

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2013, às 12:12:21, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 23/05/2013 12:00

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 23/05/2013 11:58

    Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 107/2013-PJ-001 EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA APEL

  • 23/05/2013 11:56

    Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 106/2013-PJ-001 EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO N

  • 23/05/2013 11:54

    Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência das decisões de fs. 368/372 e de fs. 373/377.

  • 22/05/2013 13:29

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2013, às 13:29:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 22/05/2013 13:11

    GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 22/05/2013 13:04

    Encaminho os presentes autos para ciência das decisões de Fs. 368-372 (RE) e 373-377 (REsp), e para contrarrazões aos Agravos no Recurso Especial e Extraordinário interpostos por William da Silva Maia e Benedita Araújo da Silva,conforme despacho de F. 40

  • 22/05/2013 12:54

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2013, às 12:54:10, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 22/05/2013 12:27

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 22/05/2013 12:26

    Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência das Decisões de fls. 368-372 e 373-377 e para contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário, interpostos por William da Silva Maia

  • 22/05/2013 11:42

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2013, às 11:42:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/05/2013 10:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2013 09:43

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, contraminutar os Agravos em Recurso Especial e Extraordinário interpostos por WILLIAN DA SILVA MAIA e BENEDITA ARAÚJO DA SILVA. Cumpra-se.

  • 16/05/2013 15:35

    Conclusão

  • 16/05/2013 15:35

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2013, às 15:35:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2013 13:39

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/05/2013 14:15

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

  • 15/05/2013 14:13

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 402 (quatrocentas e dois) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 15/05/2013 14:05

    Faço juntada a estes autos, às fls. 393/402, do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por William da Silva Maia e Benedita Araújo da Silva, em 15/05/2013 às 12h e 16min. - Protocolo Nº 002424/2013 - Protocolado(a) em 15/5/2013 às 12:16:19

  • 15/05/2013 14:04

    Faço juntada a estes autos, às fls. 381/391, do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por William da Silva Maia e Benedita Araújo da Silva, em 15/05/2013 às 12h e 18min. - Protocolo Nº 002426/2013 - Protocolado(a) em 15/5/2013 às 12:18:51

  • 10/05/2013 12:52

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2013 em 10/05/2013.

  • 10/05/2013 12:52

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2013 em 10/05/2013.

  • 09/05/2013 17:00

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2013

  • 09/05/2013 17:00

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2013

  • 09/05/2013 07:55

    Decisão (07/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2013

  • 09/05/2013 07:55

    Decisão (07/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2013

  • 08/05/2013 17:04

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2013, às 17:04:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2013 11:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/05/2013 13:15

    Em Atos do Desembargador. Tratam-se os autos do RECURSO ESPECIAL interposto por WILLIAN DA SILVA MAIA e BENEDITA ARAÚJO DA SILVA dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federa

  • 07/05/2013 13:14

    Em Atos do Desembargador. Tratam-se os autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por WILLIAN DA SILVA MAIA e BENEDITA ARAÚJO DA SILVA dirigido ao Colendo Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Fede

  • 11/03/2013 11:42

    Conclusão

  • 11/03/2013 11:42

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2013, às 11:42:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2013 10:35

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/03/2013 16:04

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2013, às 16:04:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 08/03/2013 13:18

    Remessa

  • 08/03/2013 13:16

    Devolvo os presentes autos com Contrarrazões nº 048/2013-PJ-001 e Contrarrazões nº 049/2013-PJ-001 (Drª RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO), pugnando pelo não recebimento dos Recursos Especial e Extraordinário, por falta de condições objetivas para que sejam ad

  • 08/03/2013 13:13

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2013, às 13:12:57, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 08/03/2013 12:43

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 08/03/2013 12:41

    Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N.049/2013-PJ-001 EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que a esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 08/03/2013 12:03

    Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N.048/2013-PJ-001 EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que a esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na Ape

  • 01/03/2013 10:41

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2013, às 10:41:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 01/03/2013 09:48

    GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 01/03/2013 09:48

    Encaminho os presentes para Contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, interpostos por WILLIAN DA SILVA MAIA e BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, conforme despacho de fl. 352.

  • 01/03/2013 09:46

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2013, às 09:46:34, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 28/02/2013 11:16

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 28/02/2013 11:15

    Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, interpostos por WILLIAM DA SILVA MAIA e BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, conforme o r. Despacho de fls. 352, c

  • 28/02/2013 09:37

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2013, às 09:37:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/02/2013 16:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/02/2013 12:50

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por WILLIAN DA SILVA MAIA e BENEDITA ARAÚJO DA SILVA. Cumpra-se.

  • 26/02/2013 13:22

    Conclusão

  • 26/02/2013 13:22

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2013, às 13:22:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/02/2013 12:57

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/02/2013 12:57

    Certifico que em: 22/02/2013, decorreu o prazo concedido ao Ministério Público do Estado do Amapá, sem que interpusesse recurso contra o v. Acórdão de fls. 314-324.

  • 31/01/2013 14:00

    Nesta data, junto a estes autos às fls. 339/348, o RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por WILLIAM DA SILVA MAIA e BENEDITA RAÚJO DA SILVA. - Protocolo Nº 000576/2013 - Protocolado(a) em 31/1/2013 às 13:22:10

  • 31/01/2013 13:56

    Nesta data, junto a estes autos às fls. 330/337, o RECURSO ESPECIAL interposto por WILLIAM DA SILVA MAIA e BENEDITA RAÚJO DA SILVA. - Protocolo Nº 000575/2013 - Protocolado(a) em 31/1/2013 às 13:19:00

  • 31/01/2013 13:51

    Certifico que em 31/01/2013, WILLIAM DA SILVA MAIA e BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, por intermédio de seu advogado, interpuseram RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em inconformismo ao acórdão de fls. 314/324.

  • 23/01/2013 15:44

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2013, às 15:44:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 23/01/2013 11:31

    Remessa

  • 23/01/2013 11:30

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2013, às 11:30:36, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 23/01/2013 11:08

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 23/01/2013 11:07

    Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão de fs. 314/324.

  • 23/01/2013 11:03

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2013, às 11:03:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 23/01/2013 10:12

    GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 23/01/2013 10:07

    Encaminho os presentes autos para Ciência do Acórdão de fls. 314/324.

  • 23/01/2013 10:02

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2013, às 10:02:56, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 22/01/2013 11:14

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 22/01/2013 11:14

    Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do v. Acórdão de fls. 314-324, contendo 02 (dois) volumes e 326 folhas.

  • 21/01/2013 13:12

    ENTREGUE POR MILTON PEREIRA NETO - PROCURADOR DA PARTE

  • 21/01/2013 10:25

    ADVOGADO(A): MILTON PEREIRA NETO - RECORRIDO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 325 FOLHAS

  • 16/01/2013 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2013 em 16/01/2013.

  • 15/01/2013 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2013

  • 15/01/2013 10:54

    Acórdão (14/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2013

  • 14/01/2013 11:01

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2013, às 11:01:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 14/01/2013 10:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/01/2013 10:49

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/01/2013 13:29

    Conclusão

  • 08/01/2013 13:29

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2013, às 13:29:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/01/2013 13:07

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 08/01/2013 08:50

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 857ª Sessão Ordinária realizada em 08/01/2013, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do recurso, rejei

  • 18/12/2012 15:44

    Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 08/janeiro/2013, o Ministério Público do Estado foi intimado em 18/12/2012.

  • 17/12/2012 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 08/01/2013 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2012 em 17/12/2012.

  • 14/12/2012 16:56

    Registrado pelo DJE Nº 000230/2012

  • 14/12/2012 14:14

    Pauta de Julgamento (08/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2012

  • 14/12/2012 14:13

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 857, DO DIA 08/01/2013, às 08:00 HORAS

  • 11/12/2012 13:38

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

  • 11/12/2012 10:51

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2012, às 10:51:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 11/12/2012 09:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/12/2012 09:41

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

  • 10/12/2012 07:56

    Conclusão

  • 10/12/2012 07:56

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2012, às 07:56:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2012 09:36

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 07/12/2012 09:26

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2012, às 09:25:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 06/12/2012 16:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/12/2012 16:01

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ao Desembargador Revisor, com o relatório.

  • 05/12/2012 12:42

    Conclusão

  • 05/12/2012 12:42

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2012, às 12:42:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2012 12:25

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 05/12/2012 11:58

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2012, às 11:58:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 05/12/2012 11:08

    Remessa

  • 05/12/2012 11:08

    Devolvo os presentes autos com Parecer nº. 182/2012-PJ-001 (Drª. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO), opinando pelo conhecimento do recurso e negado provimento mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos, como medida de inteira justiça.

  • 05/12/2012 10:53

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2012, às 10:53:20, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 05/12/2012 09:59

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 05/12/2012 09:58

    Em Atos do Procurador. PARECER N.182/2012-PJ-001 COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por WILLIAM DA SILVA MAIA e BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, por intermédio de advogado, devidamente constituído, inc

  • 30/11/2012 09:25

    Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2012, às 09:25:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 30/11/2012 07:56

    GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 30/11/2012 07:56

    De ordem da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, distribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Raimunda Clara Banha Picanço, para parecer.

  • 30/11/2012 07:51

    Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2012, às 07:51:29, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/11/2012 11:10

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 29/11/2012 10:44

    Certifico que nesta data farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer, contendo 02 (dois) volumes e 300 folhas.

  • 28/11/2012 12:24

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2012, às 12:24:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/11/2012 10:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/11/2012 10:26

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, WILLIAM DA SILVA MAIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 28/11/2012 09:43

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2012, às 09:43:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

  • 27/11/2012 08:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/11/2012 08:16

    Ofício Nº: 001996/2012 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DR. PEDRO CORREIA DA SILVA JÚNIOR - DIRETOR ) - emitido(a) em 27/11/2012

  • 27/11/2012 08:13

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 285/299 (histórico dos andamentos deste processo).

  • 21/11/2012 08:53

    Em Atos do Juiz. Recurso materialmente e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 601 do CPP.

  • 16/11/2012 12:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 16/11/2012 12:46

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 278/283.

  • 13/11/2012 11:45

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2012, às 11:45:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 13/11/2012 09:12

    Remessa

  • 13/11/2012 09:11

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2012, às 09:16:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 12/11/2012 12:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/11/2012 12:48

    Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL, Colenda Câmara, Emérito Relator, Ínclito Procurador de Justiça. I. RELATÓRIO WILLIAN DA SILVA MAIA e BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, qualificados nos autos, forma denunciados pelo Mini

  • 31/10/2012 09:03

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2012, às 10:06:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/10/2012 08:39

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 31/10/2012 08:31

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2012, às 08:35:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI - MCP

  • 29/10/2012 08:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/10/2012 11:18

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 255-277.

  • 26/10/2012 11:07

    ENTREGUE POR MILTON PEREIRA NETO - PROCURADOR DA PARTE

  • 04/10/2012 13:49

    ADVOGADO(A): MILTON PEREIRA NETO - MATRÍCULA: 130EAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 04/10/2012 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/10/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2012 em 04/10/2012.

  • 03/10/2012 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2012

  • 03/10/2012 08:10

    Rotinas processuais (03/10/2012) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2012

  • 03/10/2012 08:09

    Certifico que enviei para resenha expediente de Intimação ao Advogado dos réus, Dr. MAURICIO SILVA PEREIRA, 979-AP, para que apresente as razões recursais.

  • 03/10/2012 07:58

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 251/254 (cópias do RG e CPF dos réus).

  • 03/10/2012 07:57

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 250 (dois CDs de áudio do júri realizado dias 28 e 29 de setembro de 2012).

  • 03/10/2012 07:55

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 249 (Nota fiscal do Hospital São Camilo de nº 71497).

  • 01/10/2012 19:46

    Certifico e dou fé que, dirigi-me aos seus respectivos endereços e CONDUZI, ao plenário da 2ª Vara do Tribunal do Juri,  LUANA SILVA DOS SANTOS e MARIDETE SOUZA TEIXEIRA, as quais após a leitura do mandado, exararam seus cientes e aceitaram e aceitaram as

  • 29/09/2012 21:48

    Em audiência

  • 29/09/2012 21:48

    JÚRI realizada em 29/09/2012 às '21:48'h

  • 18/09/2012 08:07

    Certifico que os autos em epígrafe aguardam JÚRI agendado para 28/09/2012 às 08:00h.

  • 18/09/2012 08:02

    ENTREGUE POR ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA

  • 11/09/2012 12:29

    ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

  • 30/08/2012 10:01

    Certifico que gerei o presente certidão tendo em vista o cumprimento das ordens pendentes, ressaltando que o JÚRI está agendado para 28/09/2012 às 08:00h.

  • 06/07/2012 10:02

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUANA SILVA DOS SANTOS, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA - emitido(a) em 06/07/2012

  • 06/07/2012 09:21

    JÚRI agendada para 28/09/2012 às 08:00h

  • 02/07/2012 09:11

    Em audiência

  • 02/07/2012 09:11

    JÚRI realizada em 02/07/2012 às '09:11'h

  • 27/06/2012 09:09

    Certifico e dou fé que em cumprimento ao presente mandado, diligenciei ao endereço neste constante e lá estando, não encontrei a parte ré BENEDITA ARAÚJO DA SILVA no endereço nas diversas diligências efetuadas, por isso não pude realizar sua intimação. Ce

  • 22/06/2012 11:39

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 220/221

  • 22/06/2012 09:18

    Certifico que, nesta data, o(a) acusada BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 02/07/2012 às 08:00h, saindo devidamente intimado(a).

  • 19/06/2012 17:53

    ENTREGUE POR ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA

  • 19/06/2012 09:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITA ARAÚJO DA SILVA - emitido(a) em 19/06/2012

  • 19/06/2012 09:29

    ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

  • 28/05/2012 19:47

    Certifico que intimei as testemunhas ANSELMO DA COSTA WANZELLER, ELTON CAMPOS DA SILVA, GIZELE PEREIRA CORDEIRO, ILSON FAVACHO DE ABREU, JOSIANE PEREIRA, LUANA SILVA DOS SANTOS, LICIMEIRE PEREIRA CORDEIRO, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA e ROSSICLEIA DA COSTA WAN

  • 26/03/2012 08:33

    Certifico que, em cumprimento ao presente mandado, diligenciei ao endereço retro de FRANCINALDO MIRANDA MARTINS, e lá estando, INTIMEI-0 pessoalmente, quando tomou ciência do teor do mandado, exarou a sua assinatura e aceitou a contrafé. Em seguida, dilig

  • 08/03/2012 09:45

    CERTIFICO E DOU FÉ, que diligenciando no endereço informado, INTIMEI o réu o Sr. WILLIAM DA SILVA MAIA, que exarou sua assinatura no mandado e aceitou contrafé que lhe ofereci. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 01

  • 06/03/2012 10:18

    Certifico que os autos em epígrafe aguardam mandados do júri.

  • 02/03/2012 12:05

    Em Atos do Juiz. RELATÓRIO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: WILLIAN DA SILVA MAIA e BENEDITA ARAÚJO DA SILVA CAPITULAÇÃO: art. 121, § 2°, inciso IV, c/c art. 29, todos do Código Penal Brasileiro. SITUAÇÃO DO RÉU; S

  • 01/03/2012 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/02/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2012 em 01/03/2012.

  • 29/02/2012 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2012

  • 28/02/2012 14:52

    Conclusão

  • 28/02/2012 14:52

    Certifico que fiz conclusão destes autos para relatório.

  • 27/02/2012 14:03

    Rotinas processuais (27/02/2012) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2012

  • 27/02/2012 14:02

    Certifico que enviei para resenha expediente de Intimação ao Advogado dos réus, Dr. MAURICIO SILVA PEREIRA, 979-AP, para que compareça no JÚRI agendado para 02/07/2012 às 08:00h.

  • 27/02/2012 13:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANSELMO DA COSTA WANZELLER, ELTON CAMPOS DA SILVA, GIZELE PEREIRA CORDEIRO, ILSON FAVACHO DE ABREU, JOSIANE PEREIRA, LUANA SILVA DOS SANTOS, LUCIMEIRE PEREIRA CORDEIRO, MARIDETE SOUSA TEIXEIRA, ROSSICL

  • 27/02/2012 13:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NOBERTA COSTA PINTO - emitido(a) em 27/02/2012

  • 27/02/2012 13:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 27/02/2012

  • 27/02/2012 13:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, FRANCINALDO MIRANDA MARTINS - emitido(a) em 27/02/2012

  • 09/02/2012 11:13

    Certifico que, cumprindo determinação judicial do dia 28/10/11, esta secretaria designou (no dia 22/11/11) o JÚRI dos autos em epígrafe para 02/07/2012 às 08:00h.

  • 22/11/2011 08:32

    JÚRI agendada para 02/07/2012 às 08:00h

  • 28/10/2011 09:42

    Em Atos do Juiz. Inclua-se em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do CPP (redação determinada pela Lei nº 11.869/2008). Expeça-se mandado de intimação para sessão de julgamento. Após, venham os autos conclusos para relat

  • 21/10/2011 10:39

    Conclusão

  • 21/10/2011 10:39

    Certifico que fiz conclusão dos presentes autos, tendo em vista a juntada da petição de fls. 213/214.

  • 19/10/2011 09:42

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2011, às 09:41:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 18/10/2011 18:18

    Remessa

  • 18/10/2011 09:21

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2011, às 09:21:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/10/2011 17:08

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 17/10/2011 17:08

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2011, às 18:08:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI - MCP

  • 17/10/2011 08:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/10/2011 12:43

    Conclusão

  • 14/10/2011 12:43

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 213/214.

  • 14/10/2011 12:38

    ENTREGUE POR MILTON PEREIRA NETO - ADVOGADO DA PARTE

  • 11/10/2011 12:57

    MILTON PEREIRA NETO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 11/10/2011 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/10/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2011 em 11/10/2011.

  • 10/10/2011 17:09

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2011

  • 07/10/2011 13:56

    Rotinas processuais (07/10/2011) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2011

  • 07/10/2011 13:56

    Certifico que enviei para resenha expediente de Intimação ao Advogado dos réus, Dr. MAURICIO SILVA PEREIRA, 979-AP, para que se manifeste na fase do art. 422 do CPP, conforme despacho de f. 211.

  • 07/10/2011 13:50

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 212.

  • 07/10/2011 12:08

    Conclusão

  • 07/10/2011 12:08

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2011, às 12:07:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 06/10/2011 15:30

    Remessa

  • 04/10/2011 09:37

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2011, às 09:37:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/10/2011 16:04

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 03/10/2011 15:57

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2011, às 15:56:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI - MCP

  • 03/10/2011 07:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/09/2011 09:53

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

  • 27/09/2011 11:11

    Conclusão

  • 27/09/2011 11:11

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2011, às 11:11:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/09/2011 17:17

    2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

  • 26/09/2011 17:17

    Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, contendo 02 (dois) volumes e 210 folhas.

  • 26/09/2011 17:16

    Certifico que o v. Acórdão de fls. 198-204, transitou em julgado em 08/09/2011.

  • 23/09/2011 13:37

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2011, às 13:37:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 23/09/2011 12:40

    Remessa

  • 23/09/2011 12:39

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2011, às 12:39:38, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 23/09/2011 12:32

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 23/09/2011 12:31

    Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do acórdão de fs. 198-199.

  • 23/09/2011 12:01

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2011, às 12:01:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 23/09/2011 09:46

    GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 23/09/2011 09:44

    Encaminho os presentes autos para ciência do acórdão de Fs. 198-204.

  • 23/09/2011 08:43

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2011, às 08:43:35, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 22/09/2011 10:39

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 22/09/2011 10:39

    Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do v. Acórdão de fls. 198-204, contendo 02 (dois) volumes e 207 folhas.

  • 22/09/2011 10:38

    Certifico que em: 08/09/2011, decorreu o prazo concedido aos recorrentes, sem que houvesse manifestação sobre o v. Acórdão de fls. 198-204.

  • 24/08/2011 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 22/08/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2011 em 24/08/2011.

  • 23/08/2011 16:39

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2011

  • 23/08/2011 12:19

    Acórdão (22/08/2011) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2011

  • 23/08/2011 08:15

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 23/08/2011 08:14

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 204 (duzentas e quatro) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 23/08/2011 08:13

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2011, às 08:12:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 22/08/2011 09:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/08/2011 08:55

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/08/2011 16:35

    Conclusão

  • 16/08/2011 16:35

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2011, às 16:34:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2011 15:44

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 16/08/2011 09:55

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 795ª Sessão Ordinária realizada em 16/08/2011, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do recurso e, n

  • 10/08/2011 11:48

    Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 16/08/2011, o Ministério Público Estadual foi intimado em 10/08/2011.

  • 10/08/2011 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/08/2011 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2011 em 10/08/2011.

  • 09/08/2011 15:50

    Registrado pelo DJE Nº 000146/2011

  • 09/08/2011 14:40

    Pauta de Julgamento (16/08/2011) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2011

  • 09/08/2011 14:39

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 795, DO DIA 16/08/2011, às 08:00 HORAS

  • 04/08/2011 13:38

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

  • 03/08/2011 12:08

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2011, às 12:07:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 03/08/2011 11:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/08/2011 11:33

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

  • 16/02/2011 14:33

    Para relatório e voto.

  • 16/02/2011 14:33

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2011, às 14:33:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/02/2011 13:09

    GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

  • 16/02/2011 13:03

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2011, às 13:03:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP do MPEAP

  • 16/02/2011 11:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/02/2011 10:58

    Devolvo os presentes autos com o Parecer n. 010/2011-PJ-001 (Dra. Clara Banha), opinando pelo conhecimento e improvimento do recurso.

  • 16/02/2011 10:48

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2011, às 10:47:46, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 16/02/2011 10:39

    Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 16/02/2011 10:39

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 010/2011-PJ-001 COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por WILLIAN DA SILVA MAIA e BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, por advogado militante, inconformados com a de

  • 03/02/2011 10:41

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2011, às 11:39:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 03/02/2011 10:05

    GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 03/02/2011 09:57

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Iaci Pelaes dos Reis, distribuo os presentes autos a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Raimunda Clara Banha Picanço, para parecer.

  • 03/02/2011 09:47

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2011, às 10:45:50, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g do TJAP

  • 02/02/2011 11:24

    Procuradoria Geral de Justiça. Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

  • 01/02/2011 11:56

    INCONSISTENTE

  • 01/02/2011 11:56

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2011, às 11:52:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/02/2011 10:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2011 10:33

    Distribuido para CÂMARA ÚNICA ao Relator Desembargador RAIMUNDO VALES - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, WILLIAM DA SILVA MAIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 01/02/2011 10:32

    INCONSISTENTE

  • 01/02/2011 10:32

    Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO(Férias) e Desembargador MÁRIO GUR

  • 27/01/2011 11:49

    Rese.

  • 27/01/2011 11:48

    Ofício Nº:000103/2011 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ) - emitido(a) em 27/01/2011

  • 27/01/2011 11:45

    Faço juntada a estes autos do histórico do processo em epígrafe às fls. 180/185.

  • 27/01/2011 11:37

    Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de sentença , devidamente cumprido, às fls. 178/179.

  • 27/01/2011 11:34

    INCONSISTENTE

  • 27/01/2011 11:34

    Em Atos do Juiz. Vistos. Mantenho a pronúncia de fls. 150/155 pelos seus próprios fundamentos, nos termos do disposto no art. 589 do CPP. Recurso materialmente e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 591 do CPP. Dê

  • 24/01/2011 13:01

    Conclusão

  • 24/01/2011 13:01

    Faço juntada a estes autos das Contrarrazões do Ministério Público as fl. 170/176.

  • 24/01/2011 12:41

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2011, às 13:39:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M do MPEAP

  • 21/01/2011 08:34

    2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

  • 21/01/2011 08:28

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2011, às 09:29:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 21/01/2011 07:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/12/2010 13:32

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2010, às 13:33:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI - MCP do TJAP

  • 10/12/2010 07:52

    Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 09/12/2010 11:01

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões ao recurso em sentido estrito às fls. 159/169.

  • 09/12/2010 11:00

    Faço juntada a estes autos das razões do recurso em sentido estrito às fls. 159/169.

  • 09/12/2010 10:59

    INCONSISTENTE

  • 09/12/2010 10:59

    ENTREGUE POR MILTON PEREIRA NETO - ADVOGADO DA PARTE

  • 01/12/2010 10:20

    MILTON PEREIRA NETO - OAB: 130E/AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 30/11/2010 07:34

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/11/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2010 em 30/11/2010.

  • 29/11/2010 16:06

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2010

  • 25/11/2010 10:27

    Rotinas processuais (25/11/2010) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2010

  • 25/11/2010 10:26

    Certifico que enviei para resenha expediente de Intimação ao Advogado dos réus para que apresente as razões recursais, nos termos do disposto no art. 588 do CPP, conforme determinado no despacho de fl. 158.

  • 24/11/2010 08:14

    INCONSISTENTE

  • 24/11/2010 08:14

    Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a defesa para apresentar razões recursais, nos termos do disposto no art. 588 do CPP.

  • 23/11/2010 11:23

    Conclusão

  • 23/11/2010 11:23

    Faço juntada a estes autos do RECURSO EM SENTIDO ESTRITO da Defesa (fl. 157).

  • 23/11/2010 11:21

    Faço juntada a estes autos da manifestação do MP (fl. 156).

  • 23/11/2010 10:36

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2010, às 10:35:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M do MPEAP

  • 23/11/2010 10:26

    2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

  • 23/11/2010 10:25

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2010, às 11:25:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 23/11/2010 07:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/11/2010 15:13

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2010, às 15:13:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/11/2010 10:45

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 22/11/2010 10:43

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2010, às 11:43:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI - MCP do TJAP

  • 19/11/2010 07:51

    Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/11/2010 13:22

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação de ciência da pronúncia, no prazo legal / assinado pelo Juizo, contado a partir da intimação.

  • 18/11/2010 13:17

    Intimação DE SENTENÇA para - BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 18/11/2010

  • 18/11/2010 12:03

    INCONSISTENTE

  • 18/11/2010 12:03

    Em Atos do Juiz.

  • 03/11/2010 11:26

    Conclusão

  • 03/11/2010 11:26

    Faço juntada a estes autos das alegações finais da defesa às fls. 137/149.

  • 03/11/2010 11:21

    INCONSISTENTE

  • 03/11/2010 11:21

    ENTREGUE POR MAURICIO SILVA PEREIRA - ADVOGADO DA PARTE

  • 18/10/2010 08:46

    MAURICIO SILVA PEREIRA - OAB: 979/AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 15/10/2010 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/10/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2010 em 15/10/2010.

  • 14/10/2010 15:36

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2010

  • 13/10/2010 09:36

    Rotinas processuais (13/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2010

  • 13/10/2010 09:33

    Certifico que enviei para resenha expediente de Intimação ao Advogado dos réus William da Silva Maia e Benedita Araújo da Silva, para que apresente alegações finais, no prazo legal.

  • 13/10/2010 09:30

    Faço juntada a estes autos das alegações finais do MP às fls. 133/136.

  • 13/10/2010 09:04

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2010, às 08:50:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M do MPEAP

  • 07/10/2010 13:36

    2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

  • 07/10/2010 13:36

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2010, às 13:36:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS CARDOSO

  • 07/10/2010 13:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/10/2010 13:04

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, WILLIAM DA SILVA MAIA e BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, conhecida por “Socorro ou Loura”, identificados na prefacial acusatória, foram denunciados pelo representante do Ministério Público, em 16 de junho de 2010, como incursos

  • 07/10/2010 11:46

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2010, às 11:46:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS CARDOSO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/09/2010 15:10

    GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS CARDOSO

  • 29/09/2010 15:09

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2010, às 15:10:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI - MCP do TJAP

  • 29/09/2010 07:31

    Promotoria de Justiça da Comarca de MACAPÁ. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/09/2010 11:38

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para apresentação de Alegações Finais, no prazo legal / assinado pelo Juizo ou Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 28/09/2010 11:37

    Faço juntada a estes autos do CD de áudio da Audiência realizada hoje (fl. 132).

  • 28/09/2010 10:49

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2010 10:49

    Em audiência

  • 28/09/2010 10:49

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 28/09/2010 às '10:49'h

  • 28/09/2010 08:32

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2010 08:32

    Em Atos do Juiz. R.H. Trata-se de pedido de substituição de testemunhas arroladas pela defesa para serem ouvidas em audiência de instrução e julgamento, cumulado com o compromisso de apresentá-las em juízo, independentemente de intimação. Certo que

  • 27/09/2010 09:26

    Conclusão

  • 27/09/2010 09:26

    Faço juntada a estes autos da petição do advogado requerendo a substituição de duas testemunhas, conforme à fl. 128.

  • 24/09/2010 11:51

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação de Audiência de instrução e Julgamento com diligência positiva, conforme às fls. 123/127.

  • 27/08/2010 09:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO

  • 27/08/2010 09:15

    Em Atos do Juiz. VISTO EM INSPEÇÃO (art. 3º, inciso I, do Provimento-Geral da Corregedoria do TJAP) PROCESSO EM ORDEM

  • 24/08/2010 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/08/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2010 em 24/08/2010.

  • 23/08/2010 17:28

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2010

  • 20/08/2010 10:49

    Certifico que, nesta data, o(a) Representante do MP, Dra. Klisiomar Lopes Cardoso, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 28/09/2010 às 08:30 horas, bem como tomou ciência do inteiro teor do despacho de fl. 120, sa

  • 20/08/2010 10:44

    Rotinas processuais (20/08/2010) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2010

  • 20/08/2010 10:42

    Certifico que enviei para resenha expediente de Intimação ao Advogado dos réus Benedita Araújo e William da Silva Maia, para que compareça na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28/09/2010, as 08:30 horas, bem como tomar ciência do in

  • 20/08/2010 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, WILLIAM DA SILVA MAIA, ANSELMO DA COSTA WANZELLER, GIZELE PEREIRA CORDEIRO, ILSON FAVACHO DE ABREU, JOSIANE PEREIRA, LUANA SILVA DOS SANTOS, LUCIMEIRE PEREIRA CORDEIRO, MARID

  • 17/08/2010 09:23

    Aguardando a Realização de Audiência de Instrução e Julgamento para 28/09/2010 às 08:30h

  • 10/08/2010 12:34

    INCONSISTENTE

  • 10/08/2010 12:34

    Em Atos do Juiz. R.H. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (Redação determinada pela Lei n 11689/2008). Expeçam-se as intimações necessárias a realização da audiência. Intimem-se às parte

  • 09/08/2010 11:56

    Conclusão

  • 09/08/2010 11:56

    Faço juntada a estes autos da Resposta a Acusação de fls. 117/119.

  • 09/08/2010 11:45

    INCONSISTENTE

  • 09/08/2010 11:45

    ENTREGUE POR MILTON PEREIRA NETO - ADVOGADO DA PARTE

  • 30/07/2010 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/07/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2010 em 30/07/2010.

  • 29/07/2010 17:09

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2010

  • 28/07/2010 09:15

    MILTON PEREIRA NETO - OAB: 130E/AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 27/07/2010 11:44

    Rotinas processuais (27/07/2010) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2010

  • 27/07/2010 11:43

    Certifico que enviei para resenha expediente de Intimação ao Advogado dos réus William da Silva Maia e Benedita Araújo da Silva, para tomar ciência do despacho que segue: "R.H. Vistas ao Advogado conforme pleiteado e pelo prazo legal."

  • 23/07/2010 13:27

    INTIMAR ADVOGADO

  • 23/07/2010 13:27

    Em Atos do Juiz. R.H. Vistas ao Advogado conforme pleiteado e pelo prazo legal.

  • 23/07/2010 11:26

    Conclusão

  • 23/07/2010 11:26

    Faço juntada a estes autos da petição e procurações de fls. 113/115.

  • 22/07/2010 13:32

    Faço juntada a estes autos do mandodo de citação cumprido e respectiva cetidão do oficial (fls. 110/112).

  • 30/06/2010 11:11

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - BENEDITA ARAÚJO DA SILVA, WILLIAM DA SILVA MAIA - emitido(a) em 30/06/2010

  • 22/06/2010 12:25

    JUNTAR CERTIDÕES; CITAR

  • 22/06/2010 12:25

    Em Atos do Juiz. R. H. Recebo a denúncia, uma vez que há indícios de materialidade e autoria. Citem-se os denunciados na forma do Art. 396, CPP. Venham aos autos certidões criminais atualizadas dos denunciados. Ciência ao MP e à DEFENAP.

  • 22/06/2010 08:30

    Conclusão

  • 22/06/2010 08:30

    Tombo em 22/06/2010.

  • 18/06/2010 12:15

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI - MCP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2010

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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