TJAP - 0019994-26.2018.8.03.0001

26/05/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/05/2025 01:56

Decorrido prazo de RAUL SOUSA SILVA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.

20/05/2025 22:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/04/2025 00:35

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 25/04/2025 23:59.

24/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/04/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 10:19

Juntada de Petição de apelação

15/03/2025 02:11

Decorrido prazo de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO DO VALE FERREIRA em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025 02:11

Decorrido prazo de NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

13/03/2025 12:19

Juntada de Petição de ciência

08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025 19:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025 00:18

Publicado Sentença em 11/02/2025.

12/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

07/02/2025 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025 09:14

Julgado procedente em parte o pedido

07/02/2025 08:07

Conclusos para julgamento

07/02/2025 08:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/02/2025 08:06

Desentranhado o documento

07/02/2025 08:06

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente em parte o pedido

06/02/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024 08:35

Conclusos para julgamento

25/11/2024 00:02

Decorrido prazo de NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DO VALE FERREIRA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024 00:37

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

13/11/2024 00:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS em 12/11/2024 23:59.

30/10/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024 00:11

Publicado Notificação em 18/10/2024.

18/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

17/10/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024 09:04

Conclusos para decisão

28/09/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR em 27/09/2024 23:59.

27/09/2024 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024 00:56

Juntada de Petição de certidão

05/09/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 07:25

Juntada de petição

29/08/2024 13:31

Expedição de Mandado.

29/08/2024 13:28

Expedição de Ofício.

29/08/2024 10:50

Decorrido prazo de ANTONIO DO VALE FERREIRA em 26/08/2024 23:59.

21/08/2024 00:05

Decorrido prazo de NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS em 20/08/2024 23:59.

20/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/08/2024 23:59.

16/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2024 15:16

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024 00:26

Publicado Decisão em 13/08/2024.

14/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

13/08/2024 16:49

Juntada de Petição de ciência

09/08/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024 23:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024 11:05

Conclusos para decisão

26/07/2024 10:59

Juntada de Petição de réplica

18/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado

21/06/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação

11/06/2024 07:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 07:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024 12:40

Expedição de Mandado.

02/06/2024 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024 13:32

Conclusos para decisão

20/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.

20/05/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.

30/04/2024 13:55

Recebidos os autos

30/04/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/04/2024 09:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/04/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2024 12:39

Recebidos os autos

25/04/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

25/04/2024 10:13

Recebidos os autos

25/04/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024 07:14

Conclusos para decisão

15/04/2024 07:14

Expedição de Certidão.

12/04/2024 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2024 08:37

Juntada de Outros documentos

29/02/2024 10:28

Expedição de Certidão.

28/02/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.

15/02/2024 08:41

Expedição de Certidão.

15/02/2024 08:41

Expedição de Carta.

02/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.

01/02/2024 11:03

Expedição de Mandado.

30/01/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024 10:26

Conclusos para decisão

09/01/2024 10:26

Expedição de Certidão.

25/12/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 11:51

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023 13:44

Expedição de Ofício.

15/12/2023 10:01

Expedição de Certidão.

31/10/2023 11:01

Expedição de Mandado.

29/10/2023 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023 11:47

Expedição de Mandado.

10/10/2023 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023 13:17

Conclusos para decisão

03/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.

02/10/2023 12:07

Recebidos os autos

02/10/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/10/2023 10:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/09/2023 09:26

Recebidos os autos

25/09/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

25/09/2023 14:22

Recebidos os autos

25/09/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2023 09:54

Expedição de Certidão.

22/09/2023 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023 11:32

Conclusos para decisão

11/09/2023 11:32

Expedição de Certidão.

09/09/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado

24/08/2023 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023 14:14

Expedição de Mandado.

31/07/2023 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023 12:41

Conclusos para decisão

19/07/2023 12:41

Expedição de Certidão.

17/07/2023 13:47

Recebidos os autos

17/07/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/07/2023 11:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/07/2023 10:19

Recebidos os autos

17/07/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

17/07/2023 08:36

Recebidos os autos

14/07/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.

14/07/2023 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.

04/07/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023 12:33

Conclusos para decisão

03/07/2023 12:33

Expedição de Certidão.

30/06/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado

27/06/2023 10:34

Juntada de Ofício

27/06/2023 10:33

Juntada de Ofício

27/06/2023 10:31

Juntada de Ofício

15/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.

14/06/2023 13:26

Expedição de Ofício.

14/06/2023 09:21

Expedição de Ofício.

13/06/2023 10:34

Expedição de Certidão.

01/06/2023 07:59

Expedição de Certidão.

19/05/2023 08:17

Expedição de Certidão.

08/05/2023 18:38

Juntada de Outros documentos

08/05/2023 08:20

Expedição de Certidão.

04/05/2023 12:05

Juntada de Outros documentos

25/04/2023 16:28

Juntada de Outros documentos

24/04/2023 18:20

Juntada de Outros documentos

19/04/2023 15:28

Expedição de Certidão.

19/04/2023 15:26

Expedição de Certidão.

19/04/2023 15:24

Expedição de Certidão.

19/04/2023 13:16

Expedição de Certidão.

14/04/2023 17:42

Expedição de Ofício.

14/04/2023 17:42

Expedição de Ofício.

14/04/2023 17:42

Expedição de Ofício.

14/04/2023 17:42

Expedição de Ofício.

14/04/2023 17:42

Expedição de Ofício.

14/04/2023 17:42

Expedição de Ofício.

14/04/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023 12:26

Expedição de Certidão.

12/04/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023 08:15

Conclusos para decisão

28/03/2023 08:15

Expedição de Certidão.

27/03/2023 09:56

Expedição de Certidão.

20/03/2023 20:37

Recebidos os autos

20/03/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/03/2023 10:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/03/2023 09:56

Recebidos os autos

13/03/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

10/03/2023 13:32

Recebidos os autos

10/03/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 11:16

Ato ordinatório praticado

07/03/2023 09:06

Juntada de Outros documentos

06/03/2023 12:14

Expedição de Certidão.

27/02/2023 15:53

Juntada de Outros documentos

16/02/2023 10:06

Expedição de Certidão.

08/02/2023 11:59

Expedição de Certidão.

08/02/2023 10:24

Expedição de Certidão.

01/02/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023 09:00

Conclusos para decisão

01/02/2023 09:00

Expedição de Certidão.

25/01/2023 21:22

Recebidos os autos

24/01/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/01/2023 15:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/01/2023 14:00

Recebidos os autos

23/01/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

23/01/2023 13:41

Recebidos os autos

23/01/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/01/2023 11:06

Expedição de Certidão.

19/12/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica

08/12/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022 10:30

Expedição de Certidão.

01/12/2022 10:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/12/2022.

24/11/2022 10:19

Conclusos para decisão

24/11/2022 10:19

Expedição de Certidão.

17/11/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022 13:53

Expedição de Certidão.

26/10/2022 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022 08:21

Expedição de Mandado.

03/10/2022 11:06

Expedição de Certidão.

29/09/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 10:27

Ato ordinatório praticado

18/09/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022 14:53

Expedição de Mandado.

19/08/2022 05:28

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022 11:32

Conclusos para decisão

17/08/2022 11:32

Expedição de Certidão.

08/08/2022 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022 13:25

Expedição de Certidão.

01/08/2022 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022 09:29

Expedição de Certidão.

29/06/2022 10:29

Expedição de Mandado.

27/06/2022 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022 10:50

Conclusos para decisão

27/06/2022 10:50

Expedição de Certidão.

20/06/2022 21:19

Recebidos os autos

15/06/2022 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/06/2022 09:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/06/2022 10:09

Recebidos os autos

10/06/2022 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

10/06/2022 11:16

Recebidos os autos

10/06/2022 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2022 11:11

Expedição de Certidão.

10/06/2022 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2022 20:25

Recebidos os autos

16/05/2022 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/05/2022 10:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/05/2022 09:01

Recebidos os autos

09/05/2022 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

09/05/2022 09:23

Recebidos os autos

06/05/2022 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2022 17:34

Recebidos os autos

06/05/2022 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

06/05/2022 13:08

Remessa Cancelada

06/05/2022 12:24

Recebidos os autos

06/05/2022 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2022 10:26

Expedição de Certidão.

06/05/2022 10:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/05/2022.

11/04/2022 12:48

Expedição de Certidão.

07/04/2022 04:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022 12:07

Expedição de Certidão.

01/04/2022 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022 09:48

Expedição de Certidão.

24/03/2022 11:16

Expedição de Certidão.

06/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 06/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

06/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES em 06/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

25/02/2022 09:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/02/2022 às 09:44:20 para DECISÃO

25/02/2022 09:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/02/2022 às 09:44:12 para DECISÃO

24/02/2022 10:39

Expedição de Mandado.

24/02/2022 10:38

Expedição de Mandado.

24/02/2022 10:25

Expedição de Mandado.

24/02/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 17:00

Outras Decisões

10/02/2022 09:34

Expedição de Certidão.

02/02/2022 14:17

Conclusos para decisão

02/02/2022 14:17

Expedição de Certidão.

27/01/2022 14:24

Recebidos os autos

26/01/2022 22:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/01/2022 22:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/01/2022 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/01/2022 às 09:01:43 para DECISÃO

21/01/2022 18:56

Recebidos os autos

21/01/2022 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

21/01/2022 12:56

Recebidos os autos

21/01/2022 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022 10:34

Outras Decisões

07/12/2021 10:05

Conclusos para decisão

07/12/2021 10:05

Expedição de Certidão.

03/12/2021 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021 09:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/11/2021.

23/11/2021 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/11/2021 às 08:43:18 para Rotinas processuais

22/11/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2021 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021 07:15

Expedição de Certidão.

04/11/2021 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2021 10:04

Expedição de Certidão.

23/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/10/2021 07:44

Expedição de Mandado.

14/10/2021 07:44

Expedição de Mandado.

13/10/2021 12:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/10/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 11:35

Expedição de Certidão.

07/10/2021 17:27

Outras Decisões

24/09/2021 09:53

Conclusos para decisão

24/09/2021 09:53

Expedição de Certidão.

21/09/2021 14:23

Recebidos os autos

20/09/2021 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/09/2021 09:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/09/2021 12:26

Recebidos os autos

15/09/2021 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

15/09/2021 11:27

Recebidos os autos

15/09/2021 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2021 11:12

Expedição de Certidão.

15/09/2021 11:11

Decorrido prazo de PARTES em 15/09/2021.

17/06/2021 11:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/06/2021 15:48

Outras Decisões

28/05/2021 23:30

Conclusos para decisão

28/05/2021 23:30

Expedição de Certidão.

27/05/2021 09:15

Recebidos os autos

26/05/2021 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/05/2021 20:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/05/2021 09:10

Recebidos os autos

26/05/2021 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

26/05/2021 05:42

Recebidos os autos

25/05/2021 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2021 13:35

Expedição de Certidão.

17/05/2021 14:46

Expedição de Certidão.

17/05/2021 14:45

Decorrido prazo de PARTES em 17/05/2021.

09/02/2021 10:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/02/2021 13:28

Outras Decisões

07/01/2021 08:19

Conclusos para decisão

07/01/2021 08:19

Expedição de Certidão.

18/12/2020 14:33

Recebidos os autos

18/12/2020 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2020 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020 12:07

Recebidos os autos

11/12/2020 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

11/12/2020 10:21

Recebidos os autos

11/12/2020 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2020 10:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/12/2020.

11/09/2020 11:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/09/2020 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

27/08/2020 14:34

Conclusos para decisão

27/08/2020 14:34

Recebidos os autos

27/08/2020 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/08/2020 10:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/08/2020 10:15

Recebidos os autos

17/08/2020 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

17/08/2020 10:23

Recebidos os autos

15/08/2020 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2020 08:51

Ato ordinatório praticado

25/06/2020 08:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/06/2020 23:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2020 08:23

Conclusos para decisão

08/06/2020 08:23

Recebidos os autos

05/06/2020 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/06/2020 14:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/05/2020 14:14

Recebidos os autos

27/05/2020 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

27/05/2020 07:25

Recebidos os autos

26/05/2020 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2020 22:49

Expedição de Certidão.

23/04/2020 11:48

Outras Decisões

09/03/2020 12:50

Conclusos para decisão

09/03/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020 14:04

Recebidos os autos

05/03/2020 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/03/2020 09:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/03/2020 15:09

Recebidos os autos

03/03/2020 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

03/03/2020 08:24

Recebidos os autos

03/03/2020 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2020 07:48

Expedição de Certidão.

03/03/2020 07:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/03/2020.

15/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 15/02/2020 às 06:01:02 para DESPACHO

15/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES em 15/02/2020 às 06:01:02 para DESPACHO

11/02/2020 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/02/2020 às 08:57:02 para DESPACHO

05/02/2020 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2020 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2020 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2020 12:54

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020 12:45

Conclusos para decisão

13/01/2020 12:45

Recebidos os autos

10/01/2020 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/01/2020 18:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/01/2020 18:02

Recebidos os autos

10/01/2020 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

10/01/2020 09:42

Remessa Cancelada

16/12/2019 10:51

Recebidos os autos

16/12/2019 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/12/2019 10:42

Expedição de Certidão.

13/12/2019 06:39

Outras Decisões

27/11/2019 11:43

Conclusos para decisão

27/11/2019 11:43

Expedição de Certidão.

25/11/2019 23:59

Outras Decisões

07/11/2019 10:50

Conclusos para decisão

07/11/2019 10:50

Recebidos os autos

06/11/2019 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/11/2019 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019 15:47

Recebidos os autos

10/10/2019 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019 08:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/09/2019 às 08:04:13 para Rotinas processuais

20/09/2019 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

20/09/2019 11:07

Recebidos os autos

20/09/2019 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2019 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2019 10:58

Ato ordinatório praticado

20/09/2019 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2019 12:26

Expedição de Mandado.

16/08/2019 12:22

Ato ordinatório praticado

16/08/2019 12:20

Conclusos para decisão

16/08/2019 12:20

Expedição de Certidão.

15/08/2019 10:45

Recebidos os autos

15/08/2019 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/08/2019 08:41

Recebidos os autos

14/08/2019 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2019 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019 16:04

Recebidos os autos

05/08/2019 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

05/08/2019 08:46

Recebidos os autos

05/08/2019 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2019 08:44

Ato ordinatório praticado

05/08/2019 08:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/08/2019.

18/07/2019 19:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/07/2019 às 19:01:14 para Rotinas processuais

18/07/2019 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2019 08:57

Ato ordinatório praticado

18/07/2019 08:55

Juntada de Outros documentos

11/07/2019 08:52

Expedição de Certidão.

24/06/2019 08:14

Expedição de Certidão.

19/06/2019 10:53

Juntada de Outros documentos

19/06/2019 10:02

Juntada de Outros documentos

17/06/2019 09:08

Juntada de Outros documentos

14/06/2019 08:58

Juntada de Outros documentos

14/06/2019 08:47

Expedição de Certidão.

13/06/2019 11:19

Outras Decisões

28/05/2019 10:36

Conclusos para decisão

28/05/2019 10:36

Recebidos os autos

28/05/2019 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/05/2019 09:29

Recebidos os autos

27/05/2019 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2019 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2019 15:11

Recebidos os autos

26/05/2019 15:11

Recebidos os autos

07/05/2019 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

07/05/2019 10:49

Recebidos os autos

06/05/2019 11:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/05/2019 às 11:44:33 para Rotinas processuais

03/05/2019 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2019 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2019 09:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2019 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2019 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2019 14:14

Expedição de Mandado.

02/04/2019 14:14

Expedição de Mandado.

02/04/2019 08:49

Expedição de Certidão.

01/04/2019 20:52

Outras Decisões

01/04/2019 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2019 11:28

Conclusos para decisão

15/03/2019 11:28

Expedição de Certidão.

14/03/2019 11:53

Recebidos os autos

14/03/2019 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/03/2019 11:06

Recebidos os autos

14/03/2019 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2019 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019 15:22

Recebidos os autos

22/02/2019 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

21/02/2019 12:02

Remessa Cancelada

21/02/2019 09:47

Recebidos os autos

20/02/2019 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2019 10:22

Expedição de Certidão.

19/02/2019 11:25

Outras Decisões

05/02/2019 08:07

Conclusos para decisão

05/02/2019 08:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/02/2019.

12/12/2018 18:35

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 12/12/2018 às 18:35:27 para DECISÃO

07/12/2018 08:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/12/2018 15:48

Proferida decisão de mero expediente

05/12/2018 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2018 11:59

Conclusos para decisão

23/11/2018 11:59

Expedição de Certidão.

22/11/2018 08:51

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/11/2018 às 08:51:26 para Rotinas processuais

21/11/2018 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018 09:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/11/2018 09:34

Ato ordinatório praticado

20/11/2018 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2018 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2018 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2018 09:56

Intimado(A) PARTE RÉ da Decisão na Secretaria

25/10/2018 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2018 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018 15:17

Expedição de Mandado.

15/10/2018 15:17

Expedição de Mandado.

15/10/2018 15:17

Expedição de Mandado.

15/10/2018 15:17

Expedição de Mandado.

15/10/2018 14:19

Expedição de Certidão.

10/10/2018 09:58

Proferida decisão de mero expediente

04/10/2018 11:19

Conclusos para decisão

04/10/2018 11:19

Expedição de Certidão.

04/10/2018 11:12

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

02/10/2018 22:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018 10:50

Conclusos para decisão

26/07/2018 10:50

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 26/07/2018.

10/07/2018 09:13

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/07/2018 às 09:13:08 para DECISÃO

09/07/2018 11:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/07/2018 18:49

Proferida decisão de mero expediente

19/06/2018 12:47

Conclusos para decisão

19/06/2018 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018 09:00

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/05/2018 às 09:00:09 para DECISÃO

25/05/2018 10:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/05/2018 17:34

Proferida decisão de mero expediente

21/05/2018 14:52

Conclusos para despacho

21/05/2018 14:52

Processo Autuado

17/05/2018 10:04

Distribuído por sorteio