14/06/2024 22:28

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/06/2024 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ
07/06/2024 10:02

Faço concluso.
23/05/2024 12:36

Certifico que finalizo tarefa.
22/05/2024 18:29

Manifestação
22/05/2024 18:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 01:39:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).
21/05/2024 08:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 01:39:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
20/05/2024 09:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 01:39:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
20/05/2024 09:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 01:39:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
20/05/2024 01:39

Em Atos do Juiz. I - Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de 5 dias.II - Após, não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos.Intimem-se.
30/04/2024 09:31

Conclusão
30/04/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 09:31:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/04/2024 11:15

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
24/04/2024 11:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
24/04/2024 11:14

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 97 TRANSITOU EM JULGADO em 17/04/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
24/04/2024 11:13

Decurso de Prazo em: 16/04/2024.
24/04/2024 11:12

Certifico que o prazo para RECURSO findou no dia 15/04/2024, diferente daquele constante no movimento de ordem 106.
18/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 07/03/2024 14:08:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).
11/03/2024 07:43

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 07/03/2024 14:08:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
11/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2024 em 11/03/2024.
08/03/2024 22:04

Registrado pelo DJE Nº 000046/2024
08/03/2024 12:24

Acórdão (07/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024
08/03/2024 12:24

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 07/03/2024 14:08:54 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/03/2024 12:24

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 07/03/2024 14:08:54 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
08/03/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 11:51:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
07/03/2024 14:21

CÂMARA ÚNICA
07/03/2024 14:08

Em Atos do Desembargador.
27/02/2024 09:51

Conclusão
27/02/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:51:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2024 11:47

GABINETE 08
26/02/2024 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024
02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024
02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00
16/01/2024 11:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virutal.
16/01/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:44:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
15/01/2024 14:27

CÂMARA ÚNICA
15/01/2024 13:12

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.
15/01/2024 12:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
29/09/2023 09:56

Conclusão
29/09/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 09:56:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/09/2023 13:41

GABINETE 08
28/09/2023 13:41

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
26/09/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 12:22:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/09/2023 13:00

CÂMARA ÚNICA
25/09/2023 12:28

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARILENE T. BARROS - ME.
25/09/2023 12:28

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3271812 - Protocolado(a) em 22-09-2023 às 11:06
22/09/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 11:06:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
20/09/2023 11:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/09/2023 11:27

Certifico que finalizo tarefa.
20/09/2023 11:26

Certifico que envio ao TJAP.
16/09/2023 11:43

CONTRARRAZÕES RECURSAIS
12/09/2023 12:13

Aguardando prazo.
10/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 18:32:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).
31/08/2023 11:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 18:32:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
29/08/2023 18:32

Em Atos do Juiz. I - Intime-se a parte autora a contrarrazoar o recurso de apelação (#63), no prazo de 15 dias.II - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP.Cumpra-se. Intime-se.
29/08/2023 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
29/08/2023 12:12

Concluso.
25/08/2023 11:11

Petição do Estado do Amapá - Apelação.
21/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.
18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023
18/08/2023 10:46

Certifico que finalizo mov. 55 em aberto.
18/08/2023 07:36

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 15/08/2023 11:30:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
17/08/2023 11:23

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 15/08/2023 11:30:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).
17/08/2023 11:11

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 15/08/2023 11:30:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/08/2023 11:10

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 15/08/2023 11:30:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
17/08/2023 11:10

Decisão (15/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023
15/08/2023 11:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ, contra sentença que declarou extinto o crédito tributário e condenou o requerido no pagamento de 10% sobre o valor total do débito fiscal desconstituído.Aduz que o percentua
03/07/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
03/07/2023 12:20

Concluso.
30/06/2023 11:14

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
29/05/2023 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
29/05/2023 13:46

Faço concluso.
26/05/2023 11:56

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/05/2023 11:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2023 12:16:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).
22/05/2023 09:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2023 12:16:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
18/05/2023 12:16

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes, no prazo de 10 (dez) dias.
29/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/04/2023 17:46:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).
27/04/2023 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
27/04/2023 09:03

Concluso.
24/04/2023 08:35

Petição do Estado do Amapá - Embargos de declaração.
24/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.
20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023
20/04/2023 12:33

Certifico que finalizo mov. 35 em aberto.
20/04/2023 09:04

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/04/2023 17:46:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
19/04/2023 10:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/04/2023 17:46:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA
19/04/2023 10:47

Sentença (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023
14/04/2023 17:46

Em Atos do Juiz.
16/02/2023 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
16/02/2023 12:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 29.
16/02/2023 12:49

Decurso de Prazo MO 27.
18/01/2023 12:15

Aguardando prazo..
17/01/2023 10:40

Autor informa não ter provas a produzir
17/01/2023 10:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/01/2023 08:55:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).
17/01/2023 08:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/01/2023 08:55:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/01/2023 10:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/01/2023 08:55:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá
12/01/2023 08:55

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer em 15 dias. Intimem-se.Decorrendo o prazo acima sem manifestação, venham cls. os autos para julgamento.
22/11/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
22/11/2022 12:15

Decurso de Prazo
18/11/2022 10:53

Certifico que aguarda prazo
24/10/2022 13:06

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.
21/10/2022 10:11

Manifestação
21/10/2022 10:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2022 10:37:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).
21/10/2022 08:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2022 10:37:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
20/10/2022 14:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2022 10:37:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá
19/10/2022 10:37

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de até 15 dias.Intimem-se.
21/09/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
21/09/2022 10:07

Concluso.
17/09/2022 08:31

réplica
10/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 13:45:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Autor).
31/08/2022 12:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 13:45:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
29/08/2022 13:45

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.
26/07/2022 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
26/07/2022 08:46

Concluso.
25/07/2022 09:29

Contestação
24/06/2022 09:08

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2022 18:52:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
23/06/2022 08:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2022 18:52:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
20/06/2022 18:52

Em Atos do Juiz. Ação de conhecimento (anulatória de débito fiscal).Defiro a gratuidade de justiça.Considerando que a ação foi ajuizada contra ente público, que não concilia alegando defender direito indisponível, deixo de designar a audiência do art. 334
25/05/2022 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
25/05/2022 11:48

Tombo em 25/05/2022.
22/05/2022 11:46

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2839650 - Protocolado(a) em 22-05-2022 às 11:45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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