TJAP - 0022653-32.2023.8.03.0001

27/01/2025 19:17

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/01/2025 11:01

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 11:01:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2025 22:14

petição

03/01/2025 14:49

petição

19/12/2024 14:12

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/12/2024 14:10

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem nº 125 TRANSITOU EM JULGADO em 19/12/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

06/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2024 11:48:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

27/11/2024 08:03

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2024 11:48:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

27/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 22/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2024 em 27/11/2024.

26/11/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000215/2024

26/11/2024 13:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2024 11:48:17 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

26/11/2024 13:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2024 11:48:17 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES

26/11/2024 12:59

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2024

25/11/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 11:12:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/11/2024 13:22

CÂMARA ÚNICA

22/11/2024 11:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos de Declaração opostos UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA contra decisão que rejeitou os Embargos de Declaração opostos contra a decisão monocrática que não conheceu do recurso de apelação.A decisão embargada foi

21/11/2024 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

21/11/2024 12:40

Certifico que faço os autos conclusos para relatório e voto.

21/11/2024 12:39

Certifico que o movimento de ordem nº 120 foi salvo indevidamente.

21/11/2024 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

21/11/2024 12:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.* Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

21/11/2024 09:54

Conclusão

21/11/2024 09:54

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 09:54:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 09:12

GABINETE 07

21/11/2024 09:12

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/11/2024 09:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Embargado: PAULO NASCIMENTO DE SOUZA.

19/11/2024 17:16

Protocolo Nº 28952497 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/11/2024 17:24:29 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

11/11/2024 08:02

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/11/2024 17:24:29 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

11/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 06/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2024 em 11/11/2024.

08/11/2024 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000205/2024

08/11/2024 11:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/11/2024 17:24:29 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

08/11/2024 11:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/11/2024 17:24:29 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES

08/11/2024 11:10

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (06/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2024

07/11/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 14:12:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/11/2024 09:20

CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 17:24

Em Atos do Desembargador. RELATÓRIOUBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA opôs Embargos de Declaração contra decisão monocrática proferida no mov. # 75 que não conheceu da apelação interposta.Em seu inconformismo (mov. # 84) o embargante alega, em síntese, que a

31/10/2024 10:28

Conclusão

31/10/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 10:28:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 09:43

GABINETE 07

31/10/2024 09:43

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

31/10/2024 09:42

Decurso de prazo em 29/10/2024, sem manifestação aos embargos.

19/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2024 12:27:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

10/10/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de PAULO NASCIMENTO DE SOUZA na data: 26/09/2024 11:12:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

10/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

09/10/2024 14:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2024 12:27:16 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES

09/10/2024 14:09

Despacho (08/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

09/10/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 08:16:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/10/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 12:27

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.Após, voltem os autos conclusos para relatório e voto.

07/10/2024 12:48

Conclusão

07/10/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 12:48:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 09:50

GABINETE 07

07/10/2024 09:49

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/10/2024 09:47

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Embargado: PAULO NASCIMENTO DE SOUZA.

04/10/2024 15:18

Protocolo Nº 28788640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

01/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 26/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2024 em 01/10/2024.

30/09/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000178/2024

30/09/2024 14:06

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de PAULO NASCIMENTO DE SOUZA na data: 26/09/2024 11:12:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

30/09/2024 13:18

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de PAULO NASCIMENTO DE SOUZA na data: 26/09/2024 11:12:42 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

30/09/2024 13:18

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de PAULO NASCIMENTO DE SOUZA na data: 26/09/2024 11:12:42 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES

30/09/2024 13:17

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (26/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024

27/09/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 08:43:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/09/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 11:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL, interposta por UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, em face de decisão interlocutória prolatada pela MMª Juíza de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP (mov. # 30) que, nos a

03/09/2024 08:19

Conclusão

03/09/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 08:19:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 13:43

GABINETE 07

02/09/2024 13:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/09/2024 13:41

Decurso de prazo em 20/08/2024 para a UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA e em 30/08/2024 para PAULO NASCIMENTO DE SOUZA , sem manifestação.

26/08/2024 10:07

Rotina gerada para finalização de andamentos.

23/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2024 13:41:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

21/08/2024 14:13

Aguarda confirmação da intimação positiva da parte autora.

14/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2024 em 14/08/2024.

13/08/2024 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000146/2024

13/08/2024 11:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2024 13:41:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

13/08/2024 08:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2024 13:41:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

13/08/2024 08:51

Despacho (24/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2024

07/08/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 10:49:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/07/2024 11:13

CÂMARA ÚNICA

24/07/2024 13:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Apelação Cível interposta pela UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA contra decisão de mov. # 30 que declinou a competência e determinou a remessa dos autos a uma das varas trabalhistas.Considerando que a jurisprudência do S

14/06/2024 09:10

Conclusão

14/06/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 09:10:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 08:42

GABINETE 07

14/06/2024 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/06/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 08:31:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/06/2024 07:37

CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 14:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Apelado: PAULO NASCIMENTO DE SOUZA.

13/06/2024 14:00

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3308637 - Protocolado(a) em 12-06-2024 às 10:35

12/06/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 10:35:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/06/2024 11:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2024 11:57

Decurso de Prazo para o autor contrarrazoar recurso de apelação, razão pela qual, remeto os autos ao E. TJAP.

13/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2024 12:11:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

03/05/2024 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2024 12:11:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES

03/05/2024 12:11

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária (#44). Consigno que, apresentadas as Contrarrazões ou

25/03/2024 10:25

RECURSO DE APELAÇÃO

14/03/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 04/03/2024 11:55:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

05/03/2024 00:08

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 04/03/2024 11:55:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

04/03/2024 18:41

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 04/03/2024 11:55:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

04/03/2024 11:55

Em Atos do Juiz. Não há que se falar em omissão na decisão de evento n. 30, uma vez que o fundamento da mesma é a relação de trabalho e não de emprego, conforme argumentou o embargante.Assim, rejeito os embargos de declaração opostos. Cumprir a referida d

06/02/2024 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/02/2024 09:47

Decurso de Prazo em 29/01/2024 - evento 37

22/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2024 10:05:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

12/01/2024 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2024 10:05:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES

12/01/2024 10:05

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração #33.

15/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 18:38:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

13/12/2023 16:13

EMBARGOS

05/12/2023 14:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 18:38:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO (Advogado Réu).

05/12/2023 11:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 18:38:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: CELSO DE FARIA MONTEIRO

28/11/2023 18:38

Em Atos do Juiz. PAULO NASCIMENTO DE SOUZA ajuizou ação de obrigação de fazer em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, pleiteando desbloqueio/reativação de contrato/cadastro de parceria com o requerido e a condenação à indenização dos danos experimentad

10/11/2023 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

10/11/2023 13:24

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

09/11/2023 16:52

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

24/10/2023 11:54

Em audiência

24/10/2023 11:54

Audiência do art. 334 CPC realizada em 24/10/2023 às '11:54'h

18/09/2023 12:51

Certidão de finalização do movimento de evento #17/18, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #19.

14/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 12:45:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

04/08/2023 12:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 12:45:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES

04/08/2023 12:45

Nos termos da Portaria 001/2017 VCFP - intimo a parte autora para, querendo, apresentar réplica. Prazo - 15 dias.

03/08/2023 09:12

CONTESTAÇÃO

27/07/2023 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2023 às 11:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 14/07/2023 07:51:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS

27/07/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/07/2023 09:56:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

17/07/2023 08:02

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 08:01

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2023 às 11:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCAS E

17/07/2023 08:01

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/07/2023 09:56:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES

14/07/2023 09:56

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.PAULO NASCIMENTO DE SOUZA ajuizou Ação de obrigação de fazer e pedido de tutela de urgência, em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, na qual afirma que a requerida encerrou a parceria e bloqueou conta do requerente

14/07/2023 07:51

Audiência do art. 334 CPC agendada para 24/10/2023 às 11:00h

03/07/2023 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/07/2023 09:45

Certifico que faço os autos conclusos

27/06/2023 16:43

EM ANEXO.

27/06/2023 16:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 14:52:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

27/06/2023 08:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 14:52:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES

26/06/2023 14:52

Em Atos do Juiz. O autor deverá emendar a inicial para:a) Informar os dados necessários para que o feito tramite pelo juízo 100% digital (e-mail e contatos telefônicos seus e da parte contrária), sob pena de redistribuição para uma das varas que permanece

26/06/2023 11:30

Certifico que finalizo rotina/movimentos para fins de regularização processual

26/06/2023 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/06/2023 11:26

Tombo em 26/06/2023.

18/06/2023 21:53

DOC. DE IDENTIFICAÇÃO

16/06/2023 01:17

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/06/2023 01:17

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3249158 - Protocolado(a) em 16-06-2023 às 01:17