03/01/2025 22:14

Juntada de Petição (outras)
03/01/2025 14:49

Juntada de Petição (outras)
19/12/2024 14:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
19/12/2024 14:10

Transitado em Julgado em 19/12/2024
06/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 27/11/2024.
26/11/2024 18:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/11/2024
26/11/2024 13:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:14

Recebidos os autos
22/11/2024 13:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/11/2024 11:48

mbargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 12:40

Conclusos para decisão.
21/11/2024 12:40

xpedição de Certidão.
21/11/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual 79722725
21/11/2024 12:28

Conclusos para decisão.
21/11/2024 09:54

Conclusos para despacho.
21/11/2024 09:54

Recebidos os autos
21/11/2024 09:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
21/11/2024 09:12

xpedição de Certidão.
21/11/2024 09:10

Recurso Distribuído
19/11/2024 17:16

Juntada de mbargos de declaração
18/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 11/11/2024.
08/11/2024 18:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/11/2024
08/11/2024 11:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:14

Recebidos os autos
07/11/2024 09:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/11/2024 17:24

mbargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 10:28

Conclusos para decisão.
31/10/2024 10:28

Recebidos os autos
31/10/2024 09:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
31/10/2024 09:43

xpedição de Certidão.
31/10/2024 09:42

Decorrido prazo de PART AUTORA
19/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 10/10/2024.
09/10/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/10/2024
09/10/2024 14:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:18

Recebidos os autos
08/10/2024 13:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/10/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:48

Conclusos para despacho.
07/10/2024 12:48

Recebidos os autos
07/10/2024 09:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
07/10/2024 09:49

xpedição de Certidão.
07/10/2024 09:47

Recurso Distribuído
04/10/2024 15:18

Juntada de mbargos de declaração
01/10/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 01/10/2024.
30/09/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/09/2024
30/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:44

Recebidos os autos
26/09/2024 13:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/09/2024 11:12

Não conhecido o recurso de Apelação de PAULO NASCIMNTO D SOUZA
03/09/2024 08:19

Conclusos para decisão.
03/09/2024 08:19

Recebidos os autos
02/09/2024 13:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
02/09/2024 13:41

xpedição de Certidão.
02/09/2024 13:41

Decorrido prazo de PARTS
26/08/2024 10:07

xpedição de Certidão.
23/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:13

xpedição de Certidão.
14/08/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 14/08/2024.
13/08/2024 20:23

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/08/2024
13/08/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2024 08:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:50

Recebidos os autos
25/07/2024 11:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/07/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:10

Conclusos para decisão.
14/06/2024 09:10

Recebidos os autos
14/06/2024 08:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
14/06/2024 08:41

xpedição de Certidão.
14/06/2024 08:31

Recebidos os autos
14/06/2024 07:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
13/06/2024 14:01

Recurso Distribuído
13/06/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022014-19.2020.8.03.0001

Nivaldo Ferreira Aranha

Banco do Brasil S/A

Advogado: Italo Scaramussa Luz

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022512-47.2022.8.03.0001

Maria Deusarina dos Santos Santos

Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...

Advogado: Jony Nossol

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/09/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0020582-67.2017.8.03.0001

Bernacom LTDA

Estado do Amapa

Advogado: Constantino Augusto Tork Brahuna Junior

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 07/07/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0019774-96.2016.8.03.0001

Jose Maria Silva de Farias

Wilmar Pinto de Castro Junior

Advogado: Urban dos Santos Andrade

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019650-74.2020.8.03.0001

Eliton Cordeiro Malafaia

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 24/05/2023 16:15

Exibir Processo