31/03/2022 16:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
31/03/2022 16:54

Transitado em Julgado em 31/03/2022
10/01/2022 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4220/2022
10/01/2022 16:42

Protocolizada Petição 4220/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2022
20/12/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2021
17/12/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2021
17/12/2021 17:30

Conheço do agravo de PEDRO GOMES PACHECO para não conhecer do Recurso Especial
04/10/2021 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/10/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/08/2021 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Maria Deusarina dos Santos Santos

Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...

Advogado: Jony Nossol

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/09/2024 10:01

Bernacom LTDA

Estado do Amapa

Advogado: Constantino Augusto Tork Brahuna Junior

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 07/07/2022 09:30

Jose Maria Silva de Farias

Wilmar Pinto de Castro Junior

Advogado: Urban dos Santos Andrade

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/02/2017 00:00

Eliton Cordeiro Malafaia

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 24/05/2023 16:15

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Paulo Nascimento de Souza

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/06/2024 00:00