TJAP - 0019774-96.2016.8.03.0001

04/09/2018 14:22

Ocorrência Processual Certificada

03/10/2017 10:02

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

03/10/2017 10:01

Transitado em Julgado em 02/10/2017

14/09/2017 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de URBAN DOS SANTOS ANDRAD em 14/09/2017 às 02:45:01 para Acórdão

14/09/2017 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ LUIZ AUGUSTO FRIR NTO em 14/09/2017 às 02:45:01 para Acórdão

05/09/2017 01:00

Publicado Acórdão em 05/09/2017.

04/09/2017 17:30

Disponibilizado no DJ letrônico

04/09/2017 10:06

xpediente ncaminhado ao DJ

04/09/2017 10:05

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

04/09/2017 10:05

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

04/09/2017 08:25

Recebidos os autos

31/08/2017 17:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

31/08/2017 17:05

Ocorrência Processual Certificada

31/08/2017 11:55

Conhecido o recurso de JOSÉ MARIA SILVA D FARIAS e provido em parte

31/07/2017 15:11

Conclusos para lavrar o acórdão.

31/07/2017 15:11

Recebidos os autos

31/07/2017 10:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CSAR PRIRA.

31/07/2017 10:24

Processo/Recurso julgado

18/07/2017 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2017.

17/07/2017 17:52

Disponibilizado no DJ letrônico

17/07/2017 17:49

xpediente ncaminhado ao DJ

17/07/2017 17:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/06/2017 16:09

Ocorrência Processual Certificada

05/06/2017 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/06/2017.

02/06/2017 17:19

Disponibilizado no DJ letrônico

02/06/2017 17:17

xpediente ncaminhado ao DJ

02/06/2017 17:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/06/2017 17:10

Ato ordinatório praticado

02/06/2017 09:17

Recebidos os autos

01/06/2017 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/06/2017 12:28

Ocorrência Processual Certificada

01/06/2017 11:40

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017 15:41

Conclusos para elaborar relatório e voto.

03/03/2017 15:41

Recebidos os autos

03/03/2017 11:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CSAR PRIRA.

03/03/2017 11:29

Remessa Cancelada

03/03/2017 09:55

Recebidos os autos

24/02/2017 11:21

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

24/02/2017 10:18

Recurso Distribuído por sorteio

24/02/2017 10:17

Distribuído por sorteio