STJ - 0022539-69.2018.8.03.0001

24/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 185446/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185446 - AgInt no AREsp 2508781 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00185446/2024 - AgInt no AREsp 2508781/AP

14/05/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185446/2024 - AgInt no AREsp 2508781/AP

07/05/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/05/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/04/2024 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 185446/2024 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185446 - AgInt no AREsp 2508781 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

04/04/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247333/2024

03/04/2024 19:02

Protocolizada Petição 247333/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2024

13/03/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 185446/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 185446/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 185446/2024

12/03/2024 12:44

Protocolizada Petição 185446/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

05/03/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHO

24/01/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/01/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 34072/2024

24/01/2024 14:12

Protocolizada Petição 34072/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2024

18/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/01/2024

17/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304113100. Publicação prevista para 18/01/2024)

17/01/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ