STJ - 0021381-47.2016.8.03.0001

17/08/2023 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/08/2023 17:02

Transitado em Julgado em 08/08/2023

03/07/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 340774/2023 - AgInt no RE no AgInt no

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0340774 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2070205 - Publicação prevista para 03/07/2023

27/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de HELOÍSA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00340774/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2070205/AP

01/06/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 16:50

Incluído em pauta para 21/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340774/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2070205/AP

12/05/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 340774/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 937.

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 340774/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 937.

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 340774/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 937.

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 340774/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 937.

18/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 340774/2023 -

17/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340774/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

14/04/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 340774/2023

14/04/2023 18:56

Protocolizada Petição 340774/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2023

21/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023 Petição Nº 1032553/2022 - RE no AgInt no

20/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1032553 - RE no AgInt no AREsp 2070205 - Publicação prevista para 21/03/2023

19/03/2023 12:30

Negado seguimento ao recurso de HELOÍSA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHO - Petição Nº 2022/01032553 - RE no AgInt AREsp 2070205

07/12/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/12/2022 18:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1133186/2022

06/12/2022 18:44

Protocolizada Petição 1133186/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/12/2022

11/11/2022 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 11/11/2022 Petição Nº 1032553/2022 -

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1032553/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)

10/11/2022 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/11/2022 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022 13:00

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022 10:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/11/2022 07:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1032553/2022

08/11/2022 07:18

Protocolizada Petição 1032553/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/11/2022

13/10/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 434608/2022 - AgInt

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0434608 - AgInt no AREsp 2070205 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de HELOÍSA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00434608/2022 - AgInt no AREsp 2070205/AP

27/09/2022 18:46

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 860804/2022(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante insc

27/09/2022 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

27/09/2022 11:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 860804/2022

27/09/2022 11:00

Protocolizada Petição 860804/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 27/09/2022

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:55

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 434608/2022 - AgInt no AREsp 2070205/AP

08/09/2022 11:26

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 434608/2022 - AgInt no AREsp 2070205

06/09/2022 17:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 784912/2022

06/09/2022 17:47

Protocolizada Petição 784912/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 06/09/2022

06/09/2022 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2022-AJC-3T)

02/09/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 14:43

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 434608/2022 - AgInt no AREsp 2070205/AP

22/08/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/08/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/08/2022 08:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 18:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para AMANDA D CASSIA BARBOSA DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 822.

19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para LEONARDO D CASSIO BARBOSA DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 822.

19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para GUSTAVO D CASSIO BARBOSA DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 822.

19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 822.

29/06/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022 Petição Nº 434608/2022 - AgInt

28/06/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0434608 - AgInt no AREsp 2070205 - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 17:10

Revogada decisão anterior datada de 29/04/2022

17/06/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/06/2022 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508850/2022

14/06/2022 16:23

Protocolizada Petição 508850/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2022

25/05/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2022 Petição Nº 434608/2022 -

24/05/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 434608/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

24/05/2022 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 434608/2022

24/05/2022 10:53

Protocolizada Petição 434608/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

03/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 18:50

Conheço do agravo de HELOÍSA MELISSA MIRA MACHADO FAVACHO para não conhecer do Recurso Especial

09/03/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2022 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ