TJAP - 0023526-47.2014.8.03.0001

01/07/2024 09:44

Arquivado Definitivamente

25/06/2024 12:24

Determinado o arquivamento

25/06/2024 09:23

Conclusos para decisão

25/06/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/06/2024 23:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/06/2024 23:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2024 08:37

Conclusos para julgamento

27/05/2024 08:37

Expedição de Certidão.

27/05/2024 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.

26/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.

25/04/2024 12:15

Expedição de Carta.

02/02/2024 08:25

Expedição de Certidão.

02/02/2024 08:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/02/2024.

02/02/2024 08:22

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/02/2024 12:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/02/2024.

11/12/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 08:12

Recebidos os autos

29/03/2022 12:48

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2022 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/03/2022 10:52

Expedição de Certidão.

23/03/2022 10:57

Expedição de Certidão.

21/03/2022 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2022 07:57

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 07:52

Ato ordinatório praticado

25/02/2022 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022 19:12

Juntada de Petição de Apelação

14/02/2022 14:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/02/2022 às 14:10:47 para Sentença

11/02/2022 01:00

Publicado Sentença em 11/02/2022.

10/02/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

09/02/2022 08:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2022 às 08:59:36 para Sentença

08/02/2022 08:04

Expediente Encaminhado ao DJE

08/02/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2022 11:51

Conclusos para julgamento

20/01/2022 11:51

Expedição de Certidão.

18/01/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021 08:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/12/2021 às 08:55:51 para DECISÃO

16/12/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 11:09

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 140

15/12/2021 08:08

Processo Desarquivado

10/12/2021 15:30

Deferido sem Custas Judiciais

16/11/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021 07:47

Cancelada a Distribuição

01/10/2021 21:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/09/2021 10:04

Conclusos para julgamento

08/09/2021 10:04

Expedição de Certidão.

03/09/2021 13:53

Outras Decisões

06/08/2021 12:26

Conclusos para decisão

06/08/2021 12:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/08/2021.

29/07/2021 10:37

Expedição de Certidão.

25/07/2021 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2021 10:00

Expedição de Mandado.

16/07/2021 11:12

Expedição de Certidão.

13/07/2021 22:37

Outras Decisões

16/06/2021 10:23

Conclusos para decisão

16/06/2021 10:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/06/2021.

15/03/2021 09:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/03/2021 às 09:41:55 para DECISÃO

12/03/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2021 21:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2021 08:51

Conclusos para decisão

22/02/2021 08:51

Expedição de Certidão.

17/06/2020 16:46

Decorrido prazo de PARTES em 17/06/2020.

09/05/2020 13:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 13:26:17 para DECISÃO

04/05/2020 09:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/05/2020 às 09:34:16 para DECISÃO

04/05/2020 09:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2020 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2020 14:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

28/02/2020 08:20

Juntada de Outros documentos

08/02/2020 09:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/02/2020 às 09:52:19 para DECISÃO

06/02/2020 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2020 11:53

Outras Decisões

27/01/2020 13:21

Conclusos para decisão

27/01/2020 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões

24/01/2020 08:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/01/2020 às 08:32:56 para Rotinas processuais

23/01/2020 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2020 09:28

Ato ordinatório praticado

22/01/2020 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2019 16:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/12/2019 às 16:56:24 para DECISÃO

12/12/2019 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2019 09:39

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

28/11/2019 11:01

Conclusos para decisão

28/11/2019 11:01

Expedição de Certidão.

28/08/2019 11:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/07/2019 11:28

Expedição de Certidão.

09/07/2019 11:35

Juntada de Outros documentos

30/05/2019 08:33

Processo Suspenso

12/09/2018 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2018 09:00

Processo Suspenso

31/08/2018 09:00

Decorrido prazo de PARTES em 31/08/2018.

09/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 09/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

30/07/2018 08:59

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/07/2018 às 08:59:59 para DECISÃO

30/07/2018 08:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/07/2018 14:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2

06/07/2018 07:56

Conclusos para decisão

06/07/2018 07:56

Decorrido prazo de PARTES em 06/07/2018.

16/11/2017 08:36

Expedição de Certidão.

06/10/2017 11:13

Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 06/10/2017 às 11:13:26 para DECISÃO

03/10/2017 10:04

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/10/2017 às 10:04:49 para DECISÃO

02/10/2017 08:42

Processo Suspenso

02/10/2017 08:39

Processo Suspenso

02/10/2017 08:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/09/2017 12:51

Proferida decisão de mero expediente

25/08/2017 17:34

Conclusos para decisão

25/08/2017 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2017 09:59

Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 19/08/2017 às 09:59:37 para DESPACHO

14/08/2017 10:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/08/2017 08:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017 11:46

Conclusos para decisão

07/07/2017 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2017 10:34

Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 01/07/2017 às 10:34:45 para Rotinas processuais

30/06/2017 17:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/06/2017 17:04

Ato ordinatório praticado

23/06/2017 12:39

Proferida decisão de mero expediente

07/06/2017 09:48

Conclusos para decisão

07/06/2017 09:48

Juntada de Outros documentos

30/05/2017 09:20

Proferida decisão de mero expediente

20/04/2017 15:04

Conclusos para decisão

20/04/2017 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2017 08:47

Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 17/04/2017 às 08:47:15 para Rotinas processuais

10/04/2017 11:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/04/2017 11:05

Ato ordinatório praticado

03/03/2017 11:51

Proferida decisão de mero expediente

10/01/2017 10:14

Conclusos para decisão

10/01/2017 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2016 15:40

Processo Suspenso

06/06/2016 13:45

Processo Suspenso

25/05/2016 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 02/05/2016.

29/04/2016 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2016

29/04/2016 13:30

Expediente Encaminhado ao DJE

28/04/2016 15:33

Proferida decisão de mero expediente

27/04/2016 13:47

Conclusos para julgamento

27/04/2016 13:47

Expedição de Certidão.

14/04/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/04/2016.

13/04/2016 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2016

13/04/2016 10:22

Expediente Encaminhado ao DJE

13/04/2016 10:21

Ato ordinatório praticado

11/02/2016 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 01/02/2016.

29/01/2016 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2016

29/01/2016 09:22

Expediente Encaminhado ao DJE

01/12/2015 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2015 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2015 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2015 15:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/08/2015.

14/08/2015 14:34

Conclusos para decisão

14/08/2015 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 15/05/2015.

14/05/2015 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2015

13/05/2015 15:45

Expediente Encaminhado ao DJE

13/05/2015 15:45

Ato ordinatório praticado

06/05/2015 09:39

Recebidos os autos

05/05/2015 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/05/2015 10:17

Juntada de Outros documentos

20/03/2015 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2015 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

12/03/2015 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2014 18:10

Conclusos para decisão

19/11/2014 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2014 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2014 10:35

Expedição de Mandado.

29/09/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/09/2014.

26/09/2014 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2014

26/09/2014 14:37

Expediente Encaminhado ao DJE

26/09/2014 14:36

Ato ordinatório praticado

23/09/2014 11:19

Recebidos os autos

23/09/2014 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

18/09/2014 12:32

Juntada de Outros documentos

12/09/2014 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2014 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

12/09/2014 10:01

Expedição de Certidão.

12/09/2014 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2014 10:53

Recebidos os autos

13/08/2014 14:07

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ JANAINA DA SILVA ABREU.

14/07/2014 12:39

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 14/07/2014 às 12:39:14

14/07/2014 10:59

Expedição de Certidão.

14/07/2014 10:59

Expedição de Mandado.

29/05/2014 08:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2014 07:34

Conclusos para despacho

13/05/2014 07:34

Processo Autuado

06/05/2014 08:44

Distribuído por dependência