TJAP - 0024389-27.2019.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 14:39
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 14:33
Determinado o arquivamento definitivo
-
01/07/2025 07:50
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
-
16/05/2025 15:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/05/2025 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/05/2025 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2025 07:06
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 00:46
Decorrido prazo de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 06/05/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/03/2025 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/03/2025 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2025 08:02
Conclusos para decisão
-
23/03/2025 01:50
Decorrido prazo de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF em 20/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 01:50
Decorrido prazo de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF em 20/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 01:50
Decorrido prazo de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA em 20/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/02/2025 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/02/2025 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/02/2025 08:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/02/2025 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/02/2025 09:25
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 08:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/02/2025 17:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/02/2025 10:18
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 10:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
24/01/2025 11:53
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 09:58
Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS GOES em 21/01/2025 23:59.
-
20/12/2024 02:00
Decorrido prazo de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 19/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 17:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/12/2024 00:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP em 11/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/12/2024 07:53
Expedição de Alvará.
-
30/11/2024 00:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/11/2024 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 08:54
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/11/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/11/2024 06:29
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/11/2024 23:59.
-
26/09/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 00:21
Decorrido prazo de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF em 17/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 08:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/09/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/09/2024 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/09/2024 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
05/09/2024 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
05/09/2024 15:12
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
29/08/2024 09:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/08/2024 20:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
28/08/2024 07:48
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/08/2024 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/08/2024 08:49
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
07/08/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 11:54
Processo Desarquivado
-
30/07/2024 15:28
Deferido com Custas Judiciais
-
24/07/2024 13:58
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
04/07/2024 13:07
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 13:06
Processo Desarquivado
-
02/07/2024 14:06
Indeferido
-
27/06/2024 00:52
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
03/06/2024 07:55
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 07:54
Evoluída a classe de 156 para 12078
-
14/05/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 16:31
Juntada de Petição (outras)
-
03/05/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:57
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 07:04
Expedição de Ofício.
-
12/04/2024 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2024 09:23
Conclusos para decisão.
-
31/03/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
31/03/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 11:15
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
11/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/02/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 16:20
Juntada de Petição (outras)
-
28/02/2024 11:23
Juntada de Petição (outras)
-
28/02/2024 10:35
Conclusos para decisão.
-
28/02/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 20:16
Juntada de Petição (outras)
-
27/02/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 18:47
Indeferimento
-
23/02/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 12:50
Juntada de Petição (outras)
-
23/02/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 11:49
Juntada de Petição (outras)
-
23/02/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 11:04
Conclusos para despacho.
-
23/02/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 10:50
Juntada de Petição (outras)
-
22/02/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 10:40
Conclusos para decisão.
-
16/02/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 00:01
Juntada de Petição (outras)
-
09/02/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 14:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/01/2024 13:38
Conclusos para decisão.
-
30/01/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 20:38
Juntada de Petição (outras)
-
07/12/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2023 11:49
Conclusos para decisão.
-
22/11/2023 11:49
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
31/10/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
08/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 10:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 19:43
Juntada de Petição (outras)
-
18/09/2023 10:50
Conclusos para decisão.
-
18/09/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 09:04
Juntada de Petição (outras)
-
06/09/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 19:48
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 20:37
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
28/08/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 15:16
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
25/08/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 17:42
Juntada de Petição (outras)
-
04/08/2023 07:43
Conclusos para decisão.
-
04/08/2023 07:43
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
25/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 11:03
Juntada de Petição (outras)
-
16/06/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 07:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 16:26
Juntada de Petição (outras)
-
06/06/2023 08:42
Conclusos para decisão.
-
06/06/2023 08:42
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 07:32
Expedição de Certidão.
-
28/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 09:55
Evoluída a classe de 7 para 156
-
22/05/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2023 20:34
Juntada de Petição (outras)
-
19/05/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 11:24
Conclusos para decisão.
-
10/05/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 10:53
Recebidos os autos
-
09/05/2023 09:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
09/05/2023 09:10
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 15:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/04/2023 13:44
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
-
26/04/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 18:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2023 09:07
Conclusos para decisão.
-
14/04/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 17:04
Juntada de Petição (outras)
-
23/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 08:24
Conclusos para decisão.
-
28/02/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/02/2023 11:09
Juntada de Petição (outras)
-
14/02/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 10:15
Juntada de Petição (outras)
-
13/02/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 20:51
Evolução da Classe Processual
-
07/02/2023 13:46
Conclusos para decisão.
-
07/02/2023 13:46
Recebidos os autos
-
04/05/2022 10:53
Recebido pelo Distribuidor
-
03/05/2022 09:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
03/05/2022 09:22
Ocorrência Processual Certificada
-
29/04/2022 12:11
Juntada de Contra-razões
-
08/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 10:11
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
28/03/2022 10:34
Juntada de Apelação
-
25/03/2022 13:15
Ocorrência Processual Certificada
-
07/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA em 07/03/2022 às 06:01:01 para Sentença
-
03/03/2022 01:00
Publicado Sentença em 03/03/2022.
-
25/02/2022 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/02/2022 09:37
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/02/2022 às 09:37:42 para Sentença
-
25/02/2022 07:51
Expediente Encaminhado ao DJE
-
25/02/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 09:29
Julgado procedente o pedido
-
16/02/2022 07:40
Conclusos para decisão.
-
16/02/2022 07:40
Ocorrência Processual Certificada
-
27/01/2022 07:21
Ocorrência Processual Certificada
-
21/01/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 09:06
Conclusos para decisão.
-
12/01/2022 09:06
Ocorrência Processual Certificada
-
28/12/2021 11:52
Juntada de Petição (outras)
-
27/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA em 27/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/12/2021 09:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/12/2021 às 09:07:20 para DECISÃO
-
17/12/2021 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 23:02
Revogada Decisão anterior
-
02/12/2021 08:15
Conclusos para decisão.
-
02/12/2021 08:15
Decorrido prazo de PARTES
-
23/06/2021 11:41
Ocorrência Processual Certificada
-
15/06/2021 07:04
Ocorrência Processual Certificada
-
31/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF em 31/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
31/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO BARBOSA em 31/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/05/2021 08:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2021 às 08:41:43 para DECISÃO
-
21/05/2021 10:40
Ocorrência Processual Certificada
-
21/05/2021 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2021 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2021 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2020 08:29
Ocorrência Processual Certificada
-
27/07/2020 11:58
Outras Decisões
-
11/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO BARBOSA em 11/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
07/07/2020 10:52
Conclusos para decisão.
-
07/07/2020 10:52
Juntada de Petição (outras)
-
01/07/2020 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2020 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2020 11:16
Conclusos para decisão.
-
06/06/2020 11:16
Juntada de Petição (outras)
-
22/05/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO BARBOSA em 22/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
13/05/2020 08:29
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/05/2020 às 08:29:25 para DECISÃO
-
12/05/2020 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2020 20:55
Outras Decisões
-
30/01/2020 10:54
Conclusos para julgamento.
-
30/01/2020 10:54
Ocorrência Processual Certificada
-
28/01/2020 22:13
Outras Decisões
-
13/12/2019 10:48
Conclusos para decisão.
-
13/12/2019 10:48
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
28/11/2019 08:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/11/2019 às 08:05:18 para DESPACHO
-
28/11/2019 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2019 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2019 15:16
Conclusos para decisão.
-
06/11/2019 15:16
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2019 11:13
Outras Decisões
-
22/10/2019 09:42
Conclusos para decisão.
-
22/10/2019 09:42
Juntada de Petição (outras)
-
18/10/2019 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2019 09:51
Conclusos para julgamento.
-
04/09/2019 09:51
Ocorrência Processual Certificada
-
03/09/2019 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2019 10:46
Conclusos para decisão.
-
20/08/2019 10:46
Ocorrência Processual Certificada
-
19/08/2019 12:53
Outras Decisões
-
05/08/2019 12:02
Juntada de Petição (outras)
-
05/08/2019 08:12
Conclusos para decisão.
-
05/08/2019 08:12
Decorrido prazo de PARTES
-
26/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO BARBOSA em 26/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
17/07/2019 13:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/07/2019 às 13:19:20 para Rotinas processuais
-
16/07/2019 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2019 10:52
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2019 12:01
Juntada de Petição (outras)
-
11/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO BARBOSA em 11/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
01/07/2019 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2019 12:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2019 09:44
Juntada de Contestação
-
24/06/2019 13:06
Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/06/2019 às 13:06:14 para DECISÃO
-
20/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO BARBOSA em 20/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/06/2019 09:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/06/2019 08:42
Outras Decisões
-
12/06/2019 09:40
Conclusos para decisão.
-
12/06/2019 09:40
Juntada de Petição (outras)
-
10/06/2019 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2019 08:32
Outras Decisões
-
30/05/2019 07:53
Conclusos para analisar petição inicial.
-
30/05/2019 07:53
Processo Autuado
-
29/05/2019 16:41
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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