TJAP - 0026102-76.2015.8.03.0001

12/08/2024 10:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

12/08/2024 10:45

Certifico que a sentença 174 transitou em julgado em 4/11/2022 em relação ao(s) réus.

12/08/2024 09:54

Certifico que o Ofício expedido conforme movimento de ordem nº 483, foi encaminhado nesta data sob o código de rastreabilidade nº 8032024885648/651.

16/07/2024 20:25

Certifico que promovo estes autos para cumprimento de expediente

20/06/2024 07:40

Nº: 4583544, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 20/06/2024

19/06/2024 13:32

Faço juntada a estes autos do(s) dos boletos das custas

19/06/2024 13:28

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado MARCOS, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a

06/02/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/11/2023 09:28 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

05/02/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

06/12/2023 07:59

Edital (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

09/11/2023 09:28

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA - emitido(a) em 09/11/2023

09/11/2023 08:45

Certifico que finalizei o histórico.

04/11/2023 08:17

Mandado

24/10/2023 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA - emitido(a) em 24/10/2023

20/09/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 07:36:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/09/2023 12:14

Remessa

19/09/2023 12:14

Em Atos do Promotor.

15/09/2023 16:11

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 16:11:23, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2023 13:40

Remessa

15/09/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 13:38:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/09/2023 13:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2023 13:34

Certifico a remessa ao MP com diligência negativa#463

15/09/2023 13:33

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado MARIA, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a)

15/09/2023 13:31

Decurso de Prazo para pagamento de multa e custas pela ré MARIA

30/08/2023 15:59

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a parte ré,sendo que no local atualmente reside o Sr.Francisquinho Oliveira do Nascimento há mais de um ano e disse desconhecer o mesmo.Assim sendo diante do exposto e atendendo a res

19/07/2023 10:27

Certifico que aguarda cumprimento de mandado (mov. 447)

15/07/2023 21:15

Faço juntada a estes autos de Ofício e cópia do e-mail.

15/07/2023 21:13

Faço juntada a estes autos de Ofício.

14/07/2023 07:38

Certifico que o ofício#458 foi enviado ao BB, via e-mail: [email protected].

14/07/2023 00:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023072099HXMQ9

13/07/2023 12:20

Nº: 4408019, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 13/07/2023

13/07/2023 12:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023071962Y819I

13/07/2023 12:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230719618ZLL2

13/07/2023 12:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2023071959565QN

13/07/2023 11:59

Nº: 4407854, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2023

13/07/2023 11:59

Nº: 4407865, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 13/07/2023

13/07/2023 11:59

Nº: 4408014, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 13/07/2023

13/07/2023 11:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47006 RELATIVA AO RÉU MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001468-47.2023.8.03.0001

13/07/2023 11:56

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47005 RELATIVA AO RÉU MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001467-62.2023.8.03.0001

12/07/2023 12:14

a qual ficou ciente do teor do mandado que lhe li, entregando-lhe a cópia, e por não ser alfabetizada, assinou a rôgo desta o seu filho, JOÃO MAX FONSECA SOARES. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

07/07/2023 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA - emitido(a) em 06/07/2023

07/07/2023 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA - emitido(a) em 06/07/2023

05/07/2023 09:06

Promovo à secretaria judicial, para expedir intimação do réu (PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA)

27/06/2023 09:36

Faço juntada a estes autos de DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida na Revisão Criminal 0002723-31.2023.8. 03.0000 (Parte Autora: MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA),

22/06/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:00:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/06/2023 09:07

Remessa

20/06/2023 09:05

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, a partir do mov.428 e do Relatório de Custas Processuais.

31/05/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 13:36:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/05/2023 14:37

CONTADORIA - MACAPÁ

30/05/2023 14:36

Certifico e remeto à Contadoria para cálculo das penas de multa e custas.

30/05/2023 14:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023054780ESQVA

30/05/2023 14:33

Nº: 4366761, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 14:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230547784JT8M

30/05/2023 14:30

Nº: 4366763, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2023

16/05/2023 13:06

Certifico que o acórdao exarado pelo Tribunal não encontra-se disponível no sistema para expedição da carta guia de sentença, motivo pelo qual procedi a abertura do chamado, SOS 74718.

13/03/2023 12:33

Promovo à Secretaria Judicial para expedir as comunicações de condenação, e carta de sentença.

13/03/2023 12:33

Certifico que a sentença de mov. 174 transitou em julgado em 4/11/2022 (mov. 428, fl. 48). Promovo à Secretaria Judicial para expedir as comunicações de condenação, e carta de sentença.

13/12/2022 09:34

Em Atos do Juiz. Ante as peças acostadas à ordem 428. Certifique-se o trânsito e julgado de fl. 48. Em seguida, cumpra-se o Acórdão [fl. 33/36, formato eletrônico]. 

02/12/2022 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

02/12/2022 08:00

Faço juntada a estes autos das peças enviadas pelo STJ, referente a estes autos.

08/11/2022 13:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STF, conforma juntada abaixo#426.

08/11/2022 13:02

Faço juntada a estes autos consulta processual junto ao STF.

20/09/2022 13:34

Certifico que, em consulta ao Site do STJ - AREsp 2138524 - o feito ainda aguarda o trânsito em julgado.

14/09/2022 13:25

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, cumpra-se os termos da decisão à ordem 422.

14/09/2022 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/09/2022 12:24

Faço juntada a estes autos do Telegrama nº J5T-347, encaminhado pelo Gabinete da Presidência do TJAP, ADM nº 098509/2022.

31/08/2022 09:45

Certifico que o feito aguarda julgamento do recurso [AREsp 2138524/AP (2022/0163370-1)].

21/07/2022 11:04

Certifico que o feito aguarda julgamento do recurso [AREsp 2138524/AP (2022/0163370-1)]

01/07/2022 09:12

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a apreciação do recurso [AREsp 2138524/AP (2022/0163370-1)], procedendo-se consulta ao sistema do STJ, a cada 30 dias.

01/07/2022 07:45

Conclusão

01/07/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 07:45:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 12:25

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/06/2022 12:23

Certifico que faço a remessa do feito ao Juízo de origem, em razão da certidão aposta no mov.412.

22/06/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 14:26:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 13:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2138524 / AP (2022/01

30/05/2022 11:04

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

30/05/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 08:38:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 14:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2022 14:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 17:03:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 17:03:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Réu).

18/05/2022 12:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 404.

16/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 09:01

Decisão (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 09:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 17:03:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PABLO DE OLIVEIRA ROSA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

13/05/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:14:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2022 12:27

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 17:03

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário interpostos, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos dos agravos ao Superior Tribuna

10/05/2022 10:18

Conclusão

10/05/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:19:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2022 09:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a juntada de contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário [mov. 389].

09/05/2022 20:35

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 20:42:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2022 12:44

Remessa

09/05/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 12:44:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

09/05/2022 12:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2022 12:20

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0026102-76.2015.8.03.0001 vem, respeitosamente, perante Vossa

06/05/2022 12:11

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0026102-76.2015.8.03.0001 vem, respeitosamente, perante Vossa

02/05/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:52:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/04/2022 15:54:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Réu).

30/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 12/04/2022 17:22:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Réu).

29/04/2022 13:23

Remessa

29/04/2022 13:22

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS 364/365 e, para CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL 376 E EXTRAORDINÁRIO 377.

29/04/2022 13:17

Certifico o cancelamento do movimento de ordem nº 381, salvo indevidamente.

29/04/2022 13:12

Durante um assalto a uma instituição bancária, Antônio e Francisco, gerentes do estabelecimento, são feitos reféns. Tendo ciência da condição deles de gerentes e da necessidade de que suas digitais fossem inseridas em determinado sistema para abertura do

29/04/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 13:06:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/04/2022 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2022 12:51

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DAS DECISÕES (ordem nº364 e 365 ), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES aos Agravos em Recurso Especial

27/04/2022 14:53

Protocolo Nº 23009512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM REXT

27/04/2022 14:52

Protocolo Nº 23009505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

22/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

22/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

20/04/2022 12:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/04/2022 15:54:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PABLO DE OLIVEIRA ROSA

20/04/2022 12:23

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 12/04/2022 17:22:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PABLO DE OLIVEIRA ROSA

20/04/2022 12:22

Decisão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

20/04/2022 12:21

Decisão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

18/04/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:13:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 08:25

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 17:22

Em Atos do Desembargador. MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA interpôs Recurso Extraordinário, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “DIREITO PENAL. TRÁF

12/04/2022 15:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pel

05/04/2022 10:17

Conclusão

05/04/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 10:13:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2022 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/04/2022 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/04/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 09:43:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2022 12:19

Remessa

04/04/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 12:19:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

04/04/2022 12:17

Remessa

04/04/2022 12:17

Em Atos do Procurador.

04/04/2022 11:28

Em Atos do Procurador.

04/04/2022 09:05

Em Atos do Procurador.

01/04/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 08:58:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2022 13:32

Remessa

31/03/2022 13:17

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 332 e, para CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DAS ORDENS 345/346.

31/03/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 13:01:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/03/2022 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2022 12:45

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 332, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 342) e do RECURSO E

22/03/2022 15:57

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

22/03/2022 15:56

RECURSO ESPECIAL

22/03/2022 13:56

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 340.

22/03/2022 11:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 342 .

18/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA E MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA e não-provido na data: 07/03/2022 16:59:10 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HIRON DINIZ LOBATO JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).

18/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA E MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA e não-provido na data: 07/03/2022 16:59:10 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Réu).

18/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA E MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA e não-provido na data: 07/03/2022 16:59:10 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 10:20

Acórdão (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

08/03/2022 10:20

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA E MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA e não-provido na data: 07/03/2022 16:59:10 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PABLO DE OLIVEIRA ROSA Advogado Auxiliar Réu: HIRON

08/03/2022 10:20

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA E MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA e não-provido na data: 07/03/2022 16:59:10 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D

08/03/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 10:14:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2022 08:59

CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 16:59

Em Atos do Desembargador.

04/03/2022 10:02

Conclusão

04/03/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:02:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 16:05

GABINETE 04

03/03/2022 15:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/02/2022 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

01/02/2022 15:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/02/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:12:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/02/2022 11:08

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 11:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/01/2022 09:14

Conclusão

31/01/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 09:15:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 08:31

GABINETE 01

28/01/2022 08:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

27/01/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 11:55:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/01/2022 08:37

CÂMARA ÚNICA

26/01/2022 16:13

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

04/10/2021 14:03

Conclusão

04/10/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 14:03:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 13:05

GABINETE 04

04/10/2021 13:03

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator, consoante despacho exarado no mov.300.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

28/07/2021 13:03

Certifico que o feito aguarda a posse do novo desembargador, com a devida ratificação do voto, consoante despacho exarado no mov.300.

26/07/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:13:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/07/2021 23:15

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 22:53

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/07/2021 22:52

Certifico que o movimento de ordem nº 301 foi salvo indevidamente, em razão de conter erro no preenchimento.

23/07/2021 22:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 302.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

23/07/2021 19:58

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram para revisão, após determinação de inclusão em pauta virtual pela Desembargadora Sueli Pini.No entanto, tendo em vista a aposentadoria recente da Desembargadora, e a publicação de edital para preenchimento de vaga

23/07/2021 13:59

Conclusão

23/07/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 13:59:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 13:25

GABINETE 05

23/07/2021 13:24

Certifico que faço remessa do feito ao revisor, consoante certidão aposta no mov.293.

22/07/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:10:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/07/2021 08:10

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 07:55

Certifico que cessou a susbstituição regimental em razão do término das ferias do eminente Des. Carlos Tork, motivo pelo qual devolvo os autos à Secretaria para providência.

15/07/2021 07:39

Conclusão

15/07/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 07:39:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 14:53

GABINETE 07

14/07/2021 11:34

Certifico que considerando que no despacho de mov. 285 não constou a determinação de remessa ao revisor e que o presente processo não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual e, ainda, que há necessidade de revisão neste

13/07/2021 14:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/07/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:04:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/07/2021 15:44

CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 14:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/03/2021 12:24

Conclusão

09/03/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 12:24:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2021 12:15

GABINETE 04

09/03/2021 12:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

09/03/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 09:40:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2021 09:03

Remessa

09/03/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 09:01:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

08/03/2021 21:30

Remessa

08/03/2021 21:30

Em Atos do Procurador.

05/03/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 10:33:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2021 09:57

Remessa

04/03/2021 09:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

04/03/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:47:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/03/2021 08:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2021 08:13

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

25/02/2021 20:45

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 20:45:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/02/2021 12:02

CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 12:01

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 258, devolvo os autos ao Egrégio TJAP.

19/02/2021 16:52

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 16:55:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

19/02/2021 10:43

Remessa

19/02/2021 10:40

MP - Contrarrazões

25/01/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 14:08:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2021 12:55

Remessa

25/01/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 12:54:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/01/2021 12:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2021 12:43

Certifico a remessa ao MP para as contrarrazões.

20/01/2021 11:45

Em Atos do Juiz. Venham as contrarrazões do MP, em seguida, ao TJAP.

20/01/2021 05:32

Conclusão

20/01/2021 05:32

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 05:32:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2021 13:44

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

19/01/2021 13:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá (2ªVCr), para ciência do despapcho proferido no MO n.240 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para apresentação das contrarr

14/01/2021 11:37

Mandado

12/01/2021 13:57

Razões de apelação - Maria José - DPE/AP

05/10/2020 15:08

Certifico que o feito aguarda devolução do Mandado expedido no mov.249, em razão do retorno gradual das atividades presenciais dos servidores desta Corte de Justiça, ter iniciado somente dia 17/08/2020.

02/09/2020 12:53

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 247.

02/09/2020 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 02/09/2020

27/07/2020 13:08

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 246.

26/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2020 17:29:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2020 em 20/07/2020.

17/07/2020 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000128/2020

17/07/2020 12:35

Despacho (10/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2020

16/07/2020 17:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2020 17:29:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

13/07/2020 11:19

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 11:19:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/07/2020 18:38

CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 17:29

Em Atos do Desembargador. Embora intimada duas vezes, a Defensoria Pública quedou inerte, conduta desidiosa que já acarretou o retardamento da marcha processual em mais de cinco meses.Assim, intime-se, derradeiramente, a Defensoria Pública do Estado, por

25/06/2020 11:19

Conclusão

25/06/2020 11:19

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 11:19:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2020 11:15

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/06/2020 11:14

Decurso de Prazo sem apresentação das razões recursais.

04/06/2020 16:53

Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo para a parte apelada , em razão da determinação da suspensão dos prazos dos processos físicos, eletrônicos, judiciais e administrativos em todo o Estado do Amapá, salvo quanto às medidas e processo

21/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2020 17:20:18 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.

12/03/2020 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000047/2020

12/03/2020 10:41

Despacho (04/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020

11/03/2020 12:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2020 17:20:18 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R

05/03/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 12:25:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/03/2020 17:20

Remessa

04/03/2020 17:20

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que a defesa de MARCOS JONATHAN BRITO já apresentou o recurso de Apelação, renove-se a intimação da Defensoria Pública do Estado, por meio do escritório virtual do Defensor Público lotado na Vara de Origem

03/03/2020 16:17

Conclusão

03/03/2020 16:17

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 16:17:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 12:14

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

03/03/2020 12:12

Decurso de Prazo em 02/03/2020, sem que fossem apresentadas as razões recursais da ré MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA.

27/02/2020 23:51

RAZÕES DE APELAÇÃO - MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA

13/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 12:02:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PABLO DE OLIVEIRA ROSA (Advogado Réu).

13/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 12:02:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2020 em 05/02/2020.

03/02/2020 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000023/2020

03/02/2020 07:50

Despacho (31/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2020

03/02/2020 07:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 12:02:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PABLO DE OLIVEIRA ROSA

03/02/2020 07:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 12:02:33 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R

31/01/2020 14:35

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 15:34:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

31/01/2020 12:02

Remessa

31/01/2020 12:02

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem para que sejam tomadas as seguintes providências: MARCOS JONATHAN BRITO Promova-se a habilitação dos Advogados Pablo de Oliveira Rosa e Hiron Diniz Lobato como patronos do Apelante Marcos Jonathan Brito, n

10/12/2019 15:50

Conclusão

10/12/2019 15:50

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 15:50:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2019 12:44

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/12/2019 11:32

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 11:34:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/12/2019 10:55

CÂMARA ÚNICA

09/12/2019 10:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/12/2019 10:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/12/2019 10:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador EDUARDO CONTRERAS (Portaria nº 57.617/2019 GP) e Desembargador MANOEL BRITO (

09/12/2019 10:14

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 11:14:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/11/2019 14:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/11/2019 14:48

Remessa cancelada com reversão de metas

25/11/2019 10:13

Certifico que encaminho os autos ao TJAP, conforme despacho de mov.199.

21/11/2019 12:49

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 196 [interposto pela ré MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Tendo manifestad

18/11/2019 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/11/2019 13:49

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 196, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.

18/11/2019 12:57

Interposição de apelação.

17/11/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/11/2019 10:38:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu). Ciência da decisão de recebimento do recurso bem como intimação para apresenta

14/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/10/2019 15:44:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/11/2019 12:16

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/11/2019 10:38:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

06/11/2019 10:38

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 187 [interposto pelo réu MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. . Vale menc

04/11/2019 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

04/11/2019 12:40

Certifico que face à manifestação da parte Ré MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA , no movimento de ordem nº 187, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.

04/11/2019 11:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/10/2019 15:44:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CA

04/11/2019 11:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de sentença.

01/11/2019 09:23

RECURSO DE APELAÇÃO - MARCOS JONATHAN - ART. 600, CPP

29/10/2019 22:28

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

29/10/2019 13:47

Mandado

21/10/2019 10:40

Intimação DE SENTENÇA para - MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA - emitido(a) em 21/10/2019

21/10/2019 10:39

Intimação DE SENTENÇA para - MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA - emitido(a) em 21/10/2019

21/10/2019 08:22

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 08:21:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

18/10/2019 09:22

Remessa

18/10/2019 09:21

Protocolo Nº 16901948 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA

17/10/2019 11:24

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 11:24:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2019 09:26

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

17/10/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 09:16:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/10/2019 08:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2019 08:04

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

16/10/2019 15:44

Em Atos do Juiz.

04/10/2019 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/10/2019 08:37

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 171, faço conclusos os autos para sentença.

03/10/2019 10:48

Em Atos do Juiz. Retornem conclusos para sentença.

01/10/2019 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/10/2019 09:55

Decurso de Prazo, sem que o Advogado ADEMAR BATISTA BANDEIRA, devidamente intimado, efetuasse a juntada do instrumento de mandato.

25/09/2019 20:58

Mandado

03/09/2019 14:05

MANDADO JUDICIAL para - ADEMAR BATISTA BANDEIRA - emitido(a) em 03/09/2019

21/08/2019 07:52

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 165, nesta data encaminhei e-mail para [email protected], intimando o advogado do réu MARCOS JONATHAN para a juntada do instrumento de mandato.

19/08/2019 10:20

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência de ordem 159 junto aos patronos constituídos, por meio expedito (email, telefone e Oficial de Justiça, sucessivamente).

19/08/2019 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/08/2019 09:07

Decurso de Prazo de ordem nº 161.

19/08/2019 09:05

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas dos acusados.

09/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2019 13:07:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu). intimação para fazer a juntada de procuração nos autos.

30/07/2019 13:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2019 13:07:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

30/07/2019 13:07

Em Atos do Juiz. Cumpra a Secretaria Judicial, na íntegra, o despacho anterior [ordem 152] providenciando a juntada do instrumento de mandato do patrono que apresentou alegações finais do acusado MARCOS JONATHAN, e antecedentes atualizados dos réus. C

30/07/2019 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/07/2019 10:46

Certifico que face à manifestação da Ré MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA, no movimento de ordem nº 156, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos, eis que o outro réu já o fez no movimento de ordem nº 148.

29/07/2019 18:57

Protocolo Nº 16332654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais de MARIA JOSÉ.

20/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2019 09:04:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2019 09:04:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

10/07/2019 12:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2019 09:04:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

08/07/2019 09:04

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência, para que a Secretaria Judicial providencie a juntada das alegações finais da acusada MARIA JOSÉ, bem como, instrumento de mandato do patrono que apresentou alegações finais do acusado MARCOS JONATHAN,

28/06/2019 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/06/2019 09:25

Certifico a conclusão face à juntada de alegações finais, pelas partes.

27/06/2019 07:25

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 07:28:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

25/06/2019 00:32

Protocolo Nº 16105288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais

19/06/2019 11:05

Remessa

19/06/2019 11:04

Protocolo Nº 16087011 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DO MP - PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA

17/05/2019 11:28

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 11:28:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2019 07:57

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

17/05/2019 07:51

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 07:51:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/05/2019 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2019 12:46

Certifico que em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

14/05/2019 11:27

Em audiência

14/05/2019 11:27

Em audiência

14/05/2019 11:27

Interrogatório realizada em 14/05/2019 às '11:27'h

02/05/2019 19:08

Mandado

10/04/2019 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA - emitido(a) em 10/04/2019

29/03/2019 08:50

Certifico que, nesta data, o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 14/05/2019 às 10:00 hs., saindo devidamente intimado.

29/03/2019 08:34

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

01/02/2019 10:46

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

01/02/2019 09:09

Certifico e dou fé que, os autos agurdam o comparecimento do acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA a fim de justificar suas atividades.

03/12/2018 10:42

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

21/09/2018 13:33

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 11/07/2018 12:08:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA .

19/09/2018 12:00

Decurso de Prazo: sem constituição de novo advogado pelo réu MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA.

19/09/2018 09:50

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

11/09/2018 08:31

Em cumprimento ao despacho de ordem 118, nesta data, em contato telefônico com o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, este foi cientificado a constituir novo advogado até 17/09/2018.

11/09/2018 08:27

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 11/07/2018 12:08:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

10/09/2018 22:04

Mandado

14/08/2018 11:21

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de ordem 119.

31/07/2018 08:41

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

18/07/2018 19:59

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de interrogatório.

18/07/2018 19:57

Interrogatório agendada para 14/05/2019 às 10:00h

12/07/2018 10:22

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

12/07/2018 10:19

MANDADO JUDICIAL para - MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA - emitido(a) em 12/07/2018

11/07/2018 12:08

Em Atos do Juiz. Face a concordância ministerial, DEFIRO O PLEITO formulado no petitório de ordem n. 105, REVOGANDO a decisão de ordem 100, ficando sem efeito o arbitramento de multa de cinco salários mínimos e comunicação à OAB/AP. Intime-se o réu MAR

05/07/2018 12:24

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2018, às 12:24:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

05/07/2018 11:53

Remessa

04/07/2018 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/07/2018 15:44

Protocolo Nº 14017004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre pedido do advogado-pelo deferimento.

04/07/2018 09:08

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2018, às 09:08:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2018 12:42

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

03/07/2018 12:42

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 12:42:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/07/2018 12:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2018 12:18

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, conforme despacho de ordem 107.

01/07/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2018 10:07:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Ciência da decisão proferida nos autos

29/06/2018 13:31

Em Atos do Juiz. Face o pedido de mov. 105. Encaminhe-se ao MP para manifestação.

25/06/2018 21:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/06/2018 21:39

Protocolo Nº 13962660 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO QUE ARBITROU MULTA AO ADVOGADO

25/06/2018 09:19

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

22/06/2018 15:38

Em Atos do Juiz. 0026102-76.2015.8.03.0001 Diante da justificativa da ré Maria José da impossibilidade de comparecer à audiência de instrução e julgamento (evento 102), deixo de aplicar-lhe a norma do artigo 368 do CPP. Assim, designe audiência para inte

21/06/2018 11:04

Certifico que nesta data compareceu MARIA BENEDITA FONSECA SOARES, filha da acuisada MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA, jusitficando a ausência da mesma na audiência realizada na data de ontem, ao argumento de que a parte ré sofreu um acidente e encontra-se sem

21/06/2018 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2018 10:07:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

20/06/2018 10:07

Em audiência

20/06/2018 10:07

Em audiência

20/06/2018 10:07

Instrução e Julgamento realizada em 20/06/2018 às '10:07'h

30/05/2018 11:40

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

24/04/2018 17:16

Mandado

12/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2016 09:10:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2018 às 09:00h

12/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2016 09:10:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2018 às 09:00h

02/04/2018 11:13

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

02/04/2018 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2016 09:10:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

02/04/2018 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA - emitido(a) em 02/04/2018

02/04/2018 10:33

Certifico que nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ e Recomendação nº 0001/2016-CGJ, nesta data às 10h30, efetuei ligação para o telefone do acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA e lhe intimei da audiência designada para o dia 20/06/2018, ÀS 09H

02/04/2018 10:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018024989VF6IZ

02/04/2018 10:26

Ofício Nº: 000787/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/04/2018

31/01/2018 10:16

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

18/01/2018 10:44

Em razão da virtualização dos autos, as mídias foram anexadas na web (áudios da audiência de 18/09/2015).

29/11/2017 12:53

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside AV JOSE MAURO SILVA DO NASCIMENTO, 460, MUCA, diz

21/11/2017 13:45

Faço juntada a estes autos da Folha de Antecedentes de MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, encaminhada via Ofício nº 932/2017-ASPCCRIM.

21/11/2017 13:15

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.05/2017 usuário15. Certifico também que no processo físico encontra-se mídia anexada na capa.

23/10/2017 08:07

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

29/09/2017 09:12

Certifico que o réu perdeu documentos e registrou BOLETIM DE OCORRENCIA juntados nesta certidão e já providenciou 2ª via.

28/07/2017 10:49

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside AV JOSE MAURO SILVA DO NASCIMENTO, 460, MUCA, diz

22/06/2017 09:52

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

29/05/2017 09:07

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

22/03/2017 10:25

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

27/01/2017 08:50

Certifico que, nesta data, o acusado Marcos Jonathan Brito da Silva compareceu na atendimento da Secretaria Única Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 20/06/2018 às 9hs, saindo devidamente intimado na oportunidade em que vinha cumprir

14/11/2016 10:57

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.

14/11/2016 10:57

Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2018 às 09:00h

09/11/2016 08:10

Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência.

07/11/2016 09:10

Em audiência

07/11/2016 09:10

Em audiência

07/11/2016 09:10

Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2016 às '09:10'h

07/11/2016 07:39

Certifico que onde se lê "comparecer novamente em DEZEMBRO de 2016", o correto é "comparecer novamente em JANEIRO de 2016".

07/11/2016 07:37

Certifico que compareceu em Cartório o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA para cumprir condição imposta na concessão da liberdade provisória. Na oportunidade, confirmou residir no endereço AVENIDA JOSÉ MAURO SILVA NASCIMENTO,460, MUCA. Ademais, inform

04/11/2016 12:36

Faço juntada virtual do ofício 334/2016-DJD-BOPE, informando que a testemunha ELIABE MARQUES DA SILVA não comparecerá na audiência, pois encontra-se em São Paulo frequentando o curso de negociação em crises envolvendo reféns.

14/10/2016 18:48

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA. Diligenciei no endereço constante no mandado, e, lá estando, fui informada pelo Sr. Marcos Fonseca da Graça, que a Senhora MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA está viajando para Mazagão e só retorn

19/09/2016 09:53

Certifico que compareceu em Cartório o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA para cumprir condição imposta na concessão da liberdade provisória. Na oportunidade, confirmou residir no endereço AVENIDA JOSÉ MAURO SILVA NASCIMENTO,460, MUCA. Ademais, inform

09/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/11/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2016 em 09/09/2016.

08/09/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000166/2016

08/09/2016 13:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA - emitido(a) em 08/09/2016

08/09/2016 10:43

Agendamento de audiência (07/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2016

08/09/2016 10:40

Intimação simplificada via via Celular para Marcos Jonathan Brito Da Silva.

08/09/2016 10:32

Ofício Nº: 003101/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/09/2016

18/07/2016 14:51

Certifico que compareceu em Cartório o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA para cumprir condição imposta na concessão da liberdade provisória. Na oportunidade, confirmou residir no endereço AVENIDA JOSÉ MAURO SILVA NASCIMENTO,460, MUCA. Ademais, inform

18/05/2016 08:31

Certifico que compareceu em Cartório o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA para cumprir condição imposta na concessão da liberdade provisória. Na oportunidade, confirmou residir no endereço AVENIDA JOSÉ MAURO SILVA NASCIMENTO,460, MUCA. Ademais, inform

18/05/2016 08:29

Certifico que compareceu em Cartório o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA para cumprir condição imposta na concessão da liberdade provisória. Na oportunidade, confirmou residir no endereço AVENIDA JOSÉ MAURO SILVA NASCIMENTO,460, MUCA. Ademais, inform

18/03/2016 08:42

Certifico que compareceu em Cartório o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA para cumprir condição imposta na concessão da liberdade provisória. Na oportunidade, confirmou residir no endereço AVENIDA JOSÉ MAURO SILVA NASCIMENTO,460 MUCA, e informou o tel

23/02/2016 13:27

Faço juntada a estes autos do laudo de exame de identificação de substância entorpecente às fls.39/41.

18/01/2016 08:42

Certifico que compareceu em Cartório o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA para cumprir condição imposta na concessão da liberdade provisória. Na oportunidade, confirmou residir no endereço AVENIDA JOSÉ MAURO SILVA NASCIMENTO,460 MUCA, e informou o tel

18/11/2015 08:21

Certifico que compareceu em Cartório o acusado MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA para cumprir condição imposta na concessão da liberdade provisória. Na oportunidade, confirmou residir no endereço AVENIDA JOSÉ MAURO SILVA NASCIMENTO,460 MUCA, e informou o tel

26/10/2015 09:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 31/36- LAUDO DE EXAME PARA IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE e LAUDOS DE EXAME DE CORPO DE DELITO: LESÃO CORPORAL.

09/10/2015 08:31

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2016 às 08:00h

09/10/2015 08:29

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: audiência 2016 - Ofício Nº: 004560/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emi

08/10/2015 20:10

Certifico e dou fé que: Em cumprimento ao presente mandado, em regime de plantão, no dia 18/09, dirigi-me a sede do IAPEN, situado na Rodovia Duca Serra -CABRALZINHO- , onde recebi o nada consta da Sra. Elizangela Gomes Dos Passos para por em liberd

24/09/2015 09:27

Faço juntada a estes autos do ofício e laudo às fls.27/30.

21/09/2015 14:42

Certifico e dou fé que: em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao endereço ali prescrito onde, em regime de plantão, no dia 18/09, procedi ao determinado quanto ao Sr. Marcos Jonathan Brito da Silva o qual, após ter ouvido a leitura da ordem ju

18/09/2015 11:51

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2016 às 08:00h

18/09/2015 11:39

TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA - emitido(a) em 18/09/2015

18/09/2015 11:39

TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA - emitido(a) em 18/09/2015

18/09/2015 11:18

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2016 às 08:00h

18/09/2015 10:50

ALVARÁ DE SOLTURA para - MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA - emitido(a) em 18/09/2015

18/09/2015 10:50

ALVARÁ DE SOLTURA para - MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA - emitido(a) em 18/09/2015

18/09/2015 10:43

Ofício Nº: 004011/2015 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA ( COORDENADOR(A)-GERAL DO CIOSP - PACOVAL ) - emitido(a) em 18/09/2015

18/09/2015 10:43

Ofício Nº: 004010/2015 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 18/09/2015

18/09/2015 10:24

Em audiência

18/09/2015 10:24

Em audiência

18/09/2015 10:24

Instrução e Julgamento realizada em 18/09/2015 às '10:24'h

17/09/2015 15:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 19/20.

16/09/2015 15:58

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE LUIS CORREA DE OLIVEIRA, EM: 16/09/2015. Assinou e recebeu uma via. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV. CABO VELHO - ponte. casa à direita. 1738, CONGÓS, MACAPÁ, 68906000, TEL: 99206-7188 ou AVENIDA EVANDRO

15/09/2015 08:14

Faço juntada a estes autos do ofício 1498/2015-CIOSP/PACOVAL às fls.19/22.

31/08/2015 10:53

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA, EM: 26/08/2015. Certifico que diligenciei ao IAPEN, em 26/08/2015, e ali CITEI e INTIMEI a ré que após a leitura do mandado e da denúncia, recebeu contrafe e lançou sua impressão dig

28/08/2015 10:32

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, EM: 26/08/2015. que, ciente do inteiro teor do mandado e da denúncia, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Mandado nº 2258392 - Arquivado na Central de Mandados na caixa

25/08/2015 09:30

Ofício Nº: 003325/2015 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 25/08/2015

25/08/2015 09:30

Ofício Nº: 003324/2015 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - CF/CIOSP/PACOVAL ( Delegado(a) Geral do CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 25/08/2015

25/08/2015 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSE LUIS CORREA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/08/2015

25/08/2015 08:27

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA - emitido(a) em 25/08/2015

25/08/2015 08:26

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA - emitido(a) em 25/08/2015

25/08/2015 08:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: INCOMPLETO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA - emitido(a) em 25/08/2015

25/08/2015 08:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: INCOMPLETO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA - emitido(a) em 25/08/2015

25/08/2015 08:23

Ofício Nº: 003309/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 25/08/2015

25/08/2015 08:22

Ofício Nº: 003308/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/08/2015

10/08/2015 09:53

Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2015 às 09:00h

31/07/2015 16:19

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a designação de audiência.

31/07/2015 12:27

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista que o réu Marcos Jonathan Brito da Silva já apresentou resposta à acusação (f. 10), dia 08/07/2015, por meio de seu Patrono constituído, deixo de analisar a resposta de f. 12/15, do dia 22/07/2015, em virtude da

30/07/2015 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

30/07/2015 12:30

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 16. DEFESA PRÉVIA (RÉ MARIA JOSÉ). - Protocolo Nº 119442/2015 - Protocolado(a) em 30/7/2015 às 10:11:19

30/07/2015 10:32

Certifico que em 30 de Julho de 2015 os presentes autos foram devolvidos pela DEFENAP.

22/07/2015 09:45

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para DEFESA PRELIMINAR DE MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

22/07/2015 09:45

Decurso de Prazo para a ré MARIA JOSE

22/07/2015 09:44

Certifico que para o réu MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, há duas defesas preliminares nos autos, uma apresentada por advogado constituido, fl. 10 e outra por defensoria pública fls. 12-15. Certtifico ainda que, a ré MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA, embora not

22/07/2015 09:38

Faço juntada a estes autos da petição às fls.12-14,DEFESA PRELIMINAR, NOVAMENTE, DO RÉU MARCOS JONATHAN (DEFENAP) - Protocolo Nº 109547/2015 - Protocolado(a) em 14/7/2015 às 12:17:46

10/07/2015 10:29

Faço juntada a estes autos da resposta à acusação de MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA e procuração(adv. FERNANDO SEGATO, OAB/AP 2839) às fls.10/11. - Protocolo Nº 105933/2015 - Protocolado(a) em 8/7/2015 às 09:48:16

01/07/2015 22:37

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA, EM: 01/07/2015. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao IAPEN/AP, em sede de PLANTÃO JUDICIAL, de lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A NOTIFICAÇÃO da

01/07/2015 19:58

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA, EM: 01/07/2015. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao IAPEN/AP, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A NOTIFICAÇÃO do Sr. MARCOS JONATHAN BRITO

30/06/2015 15:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARIA JOSÉ FONSECA DE LIMA - emitido(a) em 30/06/2015

30/06/2015 15:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARCOS JONATHAN BRITO DA SILVA - emitido(a) em 30/06/2015

25/06/2015 11:35

Em Atos do Juiz. Vistos. 1. Notifiquem-se as partes rés para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas

24/06/2015 15:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

24/06/2015 15:20

Certifico que FAÇO CONCLUSÃO PARA ANÁLISE DA DENÚNCIA.

22/06/2015 15:14

Tombo em 22/06/2015.

22/06/2015 13:35

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00202610320158030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 095141/2015 - Protocolado(a) em 22/06/2015 às 13:10:03