TJAP - 0025988-69.2017.8.03.0001

14/12/2022 12:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [MO 286]

14/12/2022 12:45

Decurso de Prazo

13/12/2022 11:24

Certifico que, considerando que dia 8/12 foi feriado e dia 9 EXPEDIENTE SUSPENSO - PORTARIA 67208/2022-GP, o prazo para manifestação das partes findará em 13/12/2022.

05/12/2022 08:13

Certifico que, este feito aguarda prazo para manifestação das partes até 12/12/2022.

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 12:18:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 12:18:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

24/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

22/11/2022 12:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 12:18:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOME

22/11/2022 12:20

Decisão (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022

21/11/2022 12:18

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Prazo: 5 [cinco] dias.

20/11/2022 15:55

Conclusão

20/11/2022 15:55

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2022, às 15:55:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 12:53

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/11/2022 21:17

Certifico que a decisão (mov. 277) transitou em julgado em 26/10/2022.

04/11/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 11:19:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2022 10:58

CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 13:05

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2185882 / AP (2022/0247740-3)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

03/11/2022 11:59

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2185882 / AP (2022/0247740-3), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

03/11/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

28/10/2022 07:20

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 07:20:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 09:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2022 08:59

Certifico que nesta procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência conforme solicitado.

16/08/2022 10:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2185882 / AP (2022/02

16/08/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 10:14:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2022 13:47

CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 13:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2185882 / AP (2022/02

10/08/2022 12:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/08/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 12:22:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 10:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2022 10:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

05/08/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

05/08/2022 10:29

Decisão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

26/07/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 10:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 13:21

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 11:29

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. In

12/07/2022 07:50

Conclusão

12/07/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 07:49:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 13:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2022 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/07/2022 13:32

Decurso de Prazo em 08/07/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

28/06/2022 10:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 253 .

24/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 09:13:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

15/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.

14/06/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000107/2022

14/06/2022 09:13

Rotinas processuais (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022

14/06/2022 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 09:13:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

14/06/2022 09:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ALIANY CAROLINE DE MORAIS GUEDES FAVACHO para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: EDIRALDO HOMOBONO SANTA BRIGIDA, no prazo legal.

13/06/2022 14:39

Protocolo Nº 23412327 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

07/06/2022 11:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 245.

03/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2022 17:12:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

03/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2022 17:12:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

26/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

24/05/2022 11:47

Decisão (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

24/05/2022 11:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2022 17:12:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

24/05/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 07:40:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 11:31

CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 17:12

Em Atos do Desembargador. EDIRALDO HOMOBONO SANTA BRIGIDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra ALIANY CAROLINE DE MORAIS GUEDES FAVACHO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribu

20/05/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:48:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 09:48

Conclusão

19/05/2022 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2022 10:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 10:02

Decisão (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:36:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2022 14:07

CÂMARA ÚNICA

13/05/2022 13:17

Em Atos do Desembargador. Declaro o meu impedimento para atuar neste feito, por força do art. 144, inciso III, §3º do CPC, combinado o art. 377 e seguintes do Regimento Interno do TJAP. Assim, a análise da admissibilidade do Recurso Especial ficará a carg

05/05/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 10:28:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 10:27

Conclusão

05/05/2022 10:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2022 09:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/05/2022 16:56

Contrarrazões em REsp. Não conhecimento. Pretensão de revolvimento fático-probatório. Súmula 7. Súmula 283-STF. Mérito. Total desprovimento.

20/04/2022 10:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 220 .

16/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 11:56:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

07/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 11:58

Rotinas processuais (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 11:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 11:56:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

06/04/2022 11:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ALIANY CAROLINE DE MORAIS GUEDES FAVACHO para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: EDIRALDO HOMOBONO SANTA BRIGIDA, no prazo legal.

06/04/2022 10:46

Recurso Especial

29/03/2022 11:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 211.

25/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDIRALDO HOMOBONO SANTA BRIGIDA e não-provido na data: 11/03/2022 22:45:52 - GABINETE 09) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

25/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDIRALDO HOMOBONO SANTA BRIGIDA e não-provido na data: 11/03/2022 22:45:52 - GABINETE 09) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

16/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 14:15

Acórdão (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 14:14

Notificação (Conhecido o recurso de EDIRALDO HOMOBONO SANTA BRIGIDA e não-provido na data: 11/03/2022 22:45:52 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

15/03/2022 14:14

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

15/03/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 13:23:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/03/2022 12:35

CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 22:45

Em Atos do Desembargador.

09/02/2022 15:25

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 200.

03/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2022 08:53:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

27/01/2022 10:46

Conclusão

27/01/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 10:46:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2022 18:26

GABINETE 09

26/01/2022 17:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1262ª Sessão Ordinária realizada em 25/01/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

25/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

24/01/2022 08:54

Rotinas processuais (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

24/01/2022 08:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2022 08:53:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

24/01/2022 08:53

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1262ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 25/01/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*94.***.*48-67?pwd

20/01/2022 11:24

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

20/01/2022 10:53

Memorias para Sustentação Oral.

13/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/01/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 14:27

Pauta de Julgamento (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1262, DO DIA 25/01/2022, às 08:00 HORAS

03/12/2021 07:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 182.

03/12/2021 07:30

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

25/11/2021 13:38

Manifestação Requerendo Retirada de Pauta da Sessão Virtual de Julgamento.

25/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 17:39

Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 92, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:00:00

23/11/2021 16:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

23/11/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 13:41:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/11/2021 12:17

CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 11:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/09/2021 11:05

Conclusão

21/09/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 11:05:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 14:59

GABINETE 09

17/09/2021 14:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 11:51

Despacho (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

09/09/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 15:00:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/09/2021 12:53

CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 15:07

Em Atos do Desembargador. Observa-se que o apelante impugnou os fundamentos da sentença.Assim, recebo o recurso nos seus efeitos devolutivo e suspensivo, art. 1.012 do CPC.Custas do preparo devidamente recolhidas.Retornem conclusos para relatório e voto.

09/08/2021 13:15

Conclusão

09/08/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 13:15:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 07:49

GABINETE 09

05/08/2021 07:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/08/2021 18:42

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 18:42:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 10:37

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador Agostino Silvério - Gab. 03- por sua relatoria no AGI n. 0002207-50.2019.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatória, face ao disposto no Art. 85, § 3º do RITJAP

04/08/2021 10:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDIRALDO HOMOBONO SANTA BRIGIDA. Apelado: ALIANY CAROLINE DE MORAIS GUEDES FAVACHO.

04/08/2021 10:31

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2511945 - Protocolado(a) em 04-08-2021 às 09:02

04/08/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:02:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/07/2021 08:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/07/2021 08:53

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

27/07/2021 22:44

Contrarrazões. Apelação. Não conhecimento monocrático. Não impugnação dos fundamentos da decisão. Total desprovimento do recurso.

10/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 10:57:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

30/06/2021 11:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 10:57:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

28/06/2021 10:57

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

18/06/2021 09:36

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

18/06/2021 09:35

Decurso de Prazo DJE.

18/06/2021 07:21

Expedição de documento

18/06/2021 07:20

Certifico que finalizo movimento.

17/06/2021 16:59

Apelação.

04/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/05/2021 20:47:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

04/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/05/2021 20:47:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 10:50

Sentença (24/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

25/05/2021 10:50

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/05/2021 20:47:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

24/05/2021 20:47

Em Atos do Juiz.

14/04/2021 20:41

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

14/04/2021 20:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/04/2021 20:41

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

13/04/2021 00:18

Em Atos do Juiz. Diante do acórdão proferido no agravo de instrumento nº 0002207-50.2019.8.03.0000, interposto contra a decisão que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, indeferiu o pedido de chamamento ao processo e a produção de prova testemun

31/03/2021 10:05

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 130 aos autos conclusos.

30/03/2021 14:39

Manifestação. Levantamento da suspensão. Prosseguimento do feito. Conclusão para julgamento. Não provimento de Agravo de Instrumento.

25/03/2021 13:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3820947 CÂMARA ÚNICA.

24/03/2021 11:29

Em atenção ao r. despacho retro, certifico que, nesta data, tentei proceder ao levantamento de suspensão destes autos. Porém, no momento, o sistema não admitiu a gravação da rotina nestes autos. Na ocasião, surgiu na tela a seguinte informação: “Não exist

24/03/2021 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/03/2021 16:14

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do trâmite processual.Considerando o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0002207-50.2019.8.03.0000, determino a intimação da parte autora para que se manifeste no feito, dentro de 15 (quinze) dias.Após, com

09/03/2021 07:40

Decurso de Prazo

09/03/2021 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/12/2020 09:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

31/07/2020 13:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/07/2020 12:01

Em Atos do Juiz. Considerando os termos da certidão lançada no evento 119, mantenho a decisão proferida a ordem n. 114.Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento de n. 0002207-50.2019.8.03.0000. Cumpra-se. 

16/07/2020 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/07/2020 10:56

Certifico que o Agravo de Intrumento de nº 0002207-50.2019.8.03.0000 se encontra concluso para elaborar relatório e voto.

10/07/2020 14:49

Em Atos do Juiz. Cerifique-se a SU, acerca do trâmite e/ou julgamento do Agravo de Intrumento de nº 0002207-50.2019.8.03.0000.Após, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

26/06/2020 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

26/06/2020 11:42

Decurso de Prazo

10/03/2020 07:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2020 13:00

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do Agravo, conforme decisão de ordem 79.Prazo de 30 dias.Após, retornem conclusos para julgamento.Cumpra-se.

04/03/2020 08:47

Tombo em 04/03/2020.

21/02/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 12:59:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

21/02/2020 12:59

Conclusão

20/02/2020 10:58

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/02/2020 10:46

Redistribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/02/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 10:40:30, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/02/2020 11:53

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

19/02/2020 11:52

Certifico que encamiho à Distribuição

18/02/2020 12:06

Em Atos do Juiz. Em razão do meu impedimento para atuar no feito, determinei a redistribuição dos autos, porém o Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública deixou de receber os autos e determinou sua devolução para que fossem remetidos ao meu substituto

18/02/2020 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:32:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

03/02/2020 13:32

Conclusão

03/02/2020 11:11

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/02/2020 11:08

Redistribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/02/2020 11:07

Certifico que a ordem a ser cumprida é de nº 92 e não 09. .

03/02/2020 11:04

Certifico que a redistribuição foi equivocada. A redistribuição dos autos será feita novamente, a fim de cumprir a ordem nº 09.

03/02/2020 11:01

Tombo em 03/02/2020.

03/02/2020 10:50

Redistribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/02/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 10:46:52, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/02/2020 08:41

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

03/02/2020 08:40

Certifico que encaminho os autos à distribuição.

31/01/2020 14:45

Em Atos do Juiz. Considerando que o impedimento ou suspeição diz respeito exclusivamente à pessoa do juiz e não do Juízo; levando-se em conta que um processo só pode ser redistribuído na hipótese de declaração de incompetência, sendo irrelevantes as modif

31/01/2020 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/01/2020 13:12

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 13:12:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

08/01/2020 13:12

Conclusão

08/01/2020 08:54

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/01/2020 08:44

Redistribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/01/2020 08:30

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 08:30:40, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/01/2020 09:15

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

03/12/2019 06:01

Intimação (Impedimento na data: 11/11/2019 10:20:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

25/11/2019 15:36

Intimação (Impedimento na data: 11/11/2019 10:20:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

23/11/2019 09:01

Notificação (Impedimento na data: 11/11/2019 10:20:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

11/11/2019 10:20

Em Atos do Juiz. O Provimento nº 349/2018 - CGJ-TJAP regulamentou a distribuição e redistribuição dos feitos em caso de declaração de impedimento e suspeição do magistrado, vejamos: “Artigo 1º- Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e

09/10/2019 07:44

Certifico que os autos aguardam julgamento do Agravo.

07/10/2019 19:14

Em Atos do Juiz. Ciente da interposição do agravo de instrumento contra a decisão que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, indeferiu o chamamento ao processo e a produção de prova testemunhal. Ciente também da decisão que negou efeito suspensiv

14/08/2019 08:36

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3414635 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002207-50.2019.8.03.0000.

14/08/2019 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/08/2019 15:21

Protocolo Nº 16427772 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição informando interposição de agravo de instrumento e pedido de reconsideração

12/08/2019 12:22

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

12/08/2019 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/08/2019 12:21

Decurso de Prazo

12/08/2019 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 13:08:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

18/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 13:08:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

08/07/2019 11:11

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 13:08:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

05/07/2019 13:08

Em Atos do Juiz. ALIANY CAROLINE DE MORAIS GUEDES FAVACHO, através de advogado regularmente constituído, ingressou com AÇÃO MONITÓRIA em desfavor de EDIRALDO HOMOBONO SANTA BRÍGIDA e JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO, aduzindo ser credora dos réus da importância

20/05/2019 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/05/2019 11:54

Protocolo Nº 15882050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. especificação de provas

14/05/2019 12:28

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2019 12:56:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

14/05/2019 12:28

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2019 12:56:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

09/05/2019 09:41

Protocolo Nº 15823798 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação quanto a produção de provas.

29/04/2019 09:52

Notificação (Outras Decisões na data: 26/04/2019 12:56:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

26/04/2019 12:56

Em Atos do Juiz. Considerando que após a apresentação dos embargos monitórios, que é a defesa da Ação Monitória, o feito passa a correr conforme o rito do Procedimento Comum, determino que as partes declarem se pretendem produzir novas provas, especifican

26/04/2019 11:05

Procedo a conclusão ao Magistrado oficiante na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, substituto regimental deste juízo, Dr. MOISES FERREIRA DINIZ conforme Portaria Nº 57369/2019.

26/04/2019 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/04/2019 11:33

Em Atos do Juiz. Declaro-me impedida para atuar no presente feito em razão do vínculo com o advogado do demandado. Atente a secretaria ao proceder as conclusões ao Magistrado oficiante na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, substituto regiment

07/03/2019 21:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/03/2019 21:14

Protocolo Nº 15427644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contrarrazões (manifestação) quantos aos embargos em ação monitória opostos.

10/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 11:13:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

31/01/2019 11:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 11:13:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

31/01/2019 11:13

Nos termos do artigo 10, XII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os Embargos Monitórios opostos pela parte executada, conforme o artigo 702, § 5º, do CPC.

30/01/2019 16:42

Protocolo Nº 15198707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ediraldo Homobono Santa Brigida requerendo juntada de Embargos à ação monitória.

13/12/2018 13:17

Certifico que este feito permanecerá aguardando prazo para apresentação de Defesa por parte dos Réus.

11/12/2018 10:59

Mandado

27/11/2018 07:41

Ofício Nº: 001019/2018 - SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( SENHOR DIRETOR ) - emitido(a) em 27/11/2018

21/11/2018 09:20

Mandado

06/11/2018 08:10

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO - emitido(a) em 05/11/2018

05/11/2018 09:37

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado do mov.de nº37.

05/11/2018 09:32

Certifico que os autos aguardam, apenas, finalização do mandado expedido.

05/11/2018 09:32

Nos termos do art. 3º, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a renovação da Diligência para a parte JONIZETT, uma vez que foi indicado novo endereço para tal fim.

30/10/2018 20:22

Protocolo Nº 14741188 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação quanto ao ato ordinatório praticado e demais requerimentos.

23/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2018 09:52:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

13/10/2018 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2018 09:52:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA

13/10/2018 09:52

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 39.

10/10/2018 09:17

Mandado

26/09/2018 08:45

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO - emitido(a) em 25/09/2018

26/09/2018 08:45

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - EDIRALDO HOMOBONO SANTA BRIGIDA - emitido(a) em 25/09/2018

23/09/2018 12:33

Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, ficando isenta a

04/09/2018 10:21

Em audiência

04/09/2018 10:21

Conciliação realizada em 04/09/2018 às '10:21'h

04/09/2018 10:21

Conclusão

04/09/2018 10:21

Conclusão

14/06/2018 02:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 04/09/2018 às 10:00:00 na data: 04/06/2018 10:37:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

04/06/2018 10:37

Notificação (Audiência conciliação designada. 04/09/2018 às 10:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA

04/06/2018 10:37

Conciliação agendada para 04/09/2018 às 10:00h

04/06/2018 10:35

Certifico que os autos aguardam designação da data da audiência.

28/05/2018 12:59

Em Atos do Juiz. Diante dos documentos juntados, não vejo qualquer relação contratual com a empresa NOVA ZERO GRAU EIRELI - EPP. Portanto, INDEFIRO o pedido de inclusão desta no polo passivo. Prossiga-se o feito. Reputo conveniente ouvir as partes em au

05/04/2018 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/04/2018 10:49

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

03/04/2018 12:30

Protocolo Nº 13470734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação atendendo a determinação proferida em despacho.

15/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2018 10:00:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

05/03/2018 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2018 10:00:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA

05/03/2018 10:00

Em Atos do Juiz. Comprovou a autora o pagamento total das custas iniciais e pretende o prosseguimento do feito (MO 19). Verifica-se do andamento processual que a demandante apresentou pedido de emenda da inicial, pretendendo seja incluído no polo passivo

15/01/2018 11:58

Protocolo Nº 13089661 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca de erro no arquivo e posteriores requerimentos.

15/01/2018 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/01/2018 11:07

Em Atos do Juiz. Verifico que intimada a autora para comprovar o pagamento das demais parcelas das custas parcelas que totalizam 04, a autora limitou-se a apresentar o mesmo comprovante inicial de pagamento (MO 16) já juntado no MO 7, querendo levar a err

27/11/2017 10:24

Certifico que os autos estão conclusos para julgamento.

22/11/2017 01:48

Protocolo Nº 12897347 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de recolhimento integral de custas e outros requerimentos.

18/11/2017 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/11/2017 11:37

Decurso de Prazo

06/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/09/2017 11:32:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

26/09/2017 12:09

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/09/2017 11:32:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA

21/09/2017 11:32

Em Atos do Juiz. Vejo que foi comprovado o pagamento apenas de uma parcela do valor das custas iniciais, em que pese já ter decorrido um prazo de pelo menos 02 meses após a juntada do comprovante de tal parcela, teria tempo suficiente para que comprovasse

24/08/2017 09:38

Faço juntada a estes autos do ofício do Banco do Brasil, em que informa valor depositado em conta judicial.

07/07/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2017 14:53:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

03/07/2017 20:58

Protocolo Nº 12179867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de recolhimento de custas.

03/07/2017 20:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/06/2017 09:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2017 14:53:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA

20/06/2017 14:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.98, § 6º do CPC, concessão do direito ao parcelamento de despesas processuais, comprovando o pagamento da primeira parcela das custas iniciais n

12/06/2017 09:03

Tombo em 12/06/2017.

12/06/2017 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/06/2017 16:03

Protocolo Nº 12048065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda a inicial.

06/06/2017 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1051246 - Protocolado(a) em 06-06-2017 às 00:12