TJAP - 0026731-11.2019.8.03.0001

02/10/2024 06:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/10/2024 08:59

Em Atos do Juiz. Após o trânsito em julgado, restou apenas a condenação da parte autora no pagamento de honorários advocatícios a favor do patrono da parte ré. Todavia, a parte devedora é beneficiária da justiça gratuita, ficando a obrigação suspensa até

30/09/2024 11:16

Conclusão

30/09/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 11:16:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 10:57

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/09/2024 10:56

Certifico o trânsito em julgado em 24/09/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 314.

30/09/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 09:38:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2024 09:16

CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 08:06

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com

27/09/2024 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

27/09/2024 10:59

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2674250 - AP (2024/0226513-7), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

27/09/2024 10:57

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

21/06/2024 12:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 313.*

19/06/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:50:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2024 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 09:49:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 10:53

Decisão (06/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

07/06/2024 10:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 09:49:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO

07/06/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 07:53:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 09:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 289), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 281).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 296).Mantenho a decisão de não ad

06/06/2024 06:31

Conclusão

06/06/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 06:31:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 13:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2024 13:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/06/2024 18:50

Contrarrazões

19/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2024 09:54:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

10/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

09/05/2024 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

09/05/2024 09:55

Rotinas processuais (09/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024

09/05/2024 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2024 09:54:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO

09/05/2024 09:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A E VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: SAMUEL EXANDRO SILVA E MELO, no p

09/05/2024 09:10

Protocolo Nº 28138820 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO - SAMUEL EXANDRO

29/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/04/2024 09:44:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

22/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 13:28

Decisão (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 13:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/04/2024 09:44:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO

19/04/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 11:57:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:41

CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 09:44

Em Atos do Desembargador. SAMUEL EXANDRO SILVA E MELO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIO J

17/04/2024 06:44

Conclusão

17/04/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 06:44:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 12:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/04/2024 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/04/2024 17:34

Contrarrazões ao Recurso Especial

05/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2024 13:35:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

01/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2024 em 01/04/2024.

26/03/2024 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000056/2024

26/03/2024 13:40

Certifico que os advogados RAFAELA MOREIRA CAMPELO e LUCAS LIMA RODRIGUES não constam no sistema TUCUJURIS para receber notificação eletrônica.

26/03/2024 13:36

Rotinas processuais (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

26/03/2024 13:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2024 13:35:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO

26/03/2024 13:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A E VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por SAMUEL EXANDRO SILVA E MELO, no prazo legal.

26/03/2024 09:55

RECURSO ESPECIAL

21/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SAMUEL EXANDRO SILVA E MELO e não-provido na data: 08/03/2024 21:36:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

12/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 08:26

Acórdão (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

11/03/2024 08:26

Notificação (Conhecido o recurso de SAMUEL EXANDRO SILVA E MELO e não-provido na data: 08/03/2024 21:36:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO

11/03/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 08:09:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/03/2024 23:55

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 21:36

Em Atos do Desembargador.

23/02/2024 11:32

Conclusão

23/02/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 11:32:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 11:08

GABINETE 02

23/02/2024 10:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/02/2024 10:38

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 20/02/2024.

22/02/2024 18:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1355ª Sessão Ordinária realizada em 20/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

20/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

19/02/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

19/02/2024 11:03

Rotinas processuais (19/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

19/02/2024 11:02

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1355ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 20/02/2024, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*11.***.*36-97?pw

19/02/2024 11:01

Certifico que o advogado das partes apeladas Dr. LUCAS LIMA RODRIGUES, inscrito na OAB/AP sob o nº. 5.175-A já encontra-se cadastro nos autos.

14/02/2024 11:26

Habilitação para sustentação oral

07/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 16:31

Pauta de Julgamento (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1355, DO DIA 20/02/2024, às 08:00 HORAS

31/01/2024 14:24

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

31/01/2024 14:21

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1353ª Sessão Ordinária do dia 30/01/2024 em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO.

30/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2024 em 30/01/2024.

29/01/2024 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000020/2024

29/01/2024 10:11

Rotinas processuais (29/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024

29/01/2024 10:09

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1353ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 30/01/2024, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida no mov. 237. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/84

26/01/2024 16:57

Pedido de realização de sustentação oral

22/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/01/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 20:34

Pauta de Julgamento (30/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

19/01/2024 20:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1353, DO DIA 30/01/2024, às 08:00 HORAS

03/01/2024 12:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

03/01/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:19:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/12/2023 14:02

CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 13:56

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

30/10/2023 10:09

Conclusão

30/10/2023 10:09

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 10:09:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 11:25

GABINETE 01

27/10/2023 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro conforme despacho de mov. 222.

27/10/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 10:54:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/10/2023 10:34

CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 09:07

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, em razão da ampliação do quórum (MO #218).

16/10/2023 11:22

Conclusão

16/10/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 11:22:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2023 20:51

GABINETE 04

10/10/2023 16:53

Certifico que na sessão do julgamento do Plenário Virtual nº 166 foi instaurada a divergência com o Relator – Desembargador CARMO ANTÔNIO votando pelo não provimento do apelo, do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO acompanhando-o e do Desembargador JOÃO LAGES

10/10/2023 16:07

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

25/09/2023 12:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 215.

25/09/2023 11:41

Solicita sustentação oral

21/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 19:31

Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

20/09/2023 12:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/09/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 09:38:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/09/2023 12:29

CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 23:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/08/2023 09:48

Conclusão

28/08/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 09:48:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 08:36

GABINETE 02

25/08/2023 08:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/08/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 07:45:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 13:40

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SAMUEL EXANDRO SILVA E MELO. Apelado: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A..

24/08/2023 13:40

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3266112 - Protocolado(a) em 24-08-2023 às 13:24

24/08/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 13:24:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/08/2023 10:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2023 10:48

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando a juntada de apelação e contrarrazões respectivamente à ordem 195, encaminho o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/08/2023 12:08

Contrarrazões

10/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2023 09:22:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

31/07/2023 09:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2023 09:22:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

31/07/2023 09:22

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte autora, promovo a intimação da parte ré, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 08:28:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

29/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 08:28:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

28/07/2023 16:42

Juntada de APELAÇÃO

19/07/2023 13:08

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 08:28:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

18/07/2023 08:28

Em Atos do Juiz.

17/07/2023 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/07/2023 13:21

Certifico que faço os autos conclusos.

17/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 13:41:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

14/07/2023 16:57

Contrarrazões

09/07/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2023 08:01:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

09/07/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2023 08:01:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

07/07/2023 13:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 13:41:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

07/07/2023 13:41

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte autora, promovo a intimação da parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.

04/07/2023 22:01

Protocolo Nº 26226623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/06/2023 09:30

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2023 08:01:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

29/06/2023 08:01

Em Atos do Juiz.

06/06/2023 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/06/2023 07:22

Decurso de Prazo em 05/06/2023.

27/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 13:10:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

27/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 13:10:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

17/05/2023 13:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 13:10:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NAS

16/05/2023 13:10

Em Atos do Juiz. Consoante certificado pela Secretaria à ordem 168, o movimento de ordem 160 foi cancelado equivocadamente.Diante do exposto, reiteram-se os termos da decisão anteriormente proferida, no sentido de que seja levantada a suspensão (já cumpri

16/05/2023 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/05/2023 11:01

Certifico que em razão de ter sido cancelado equivocadamente o movimento da decisão proferida à ordem 160, faço os autos conclusos.

16/05/2023 10:55

Certifico que o movimento de ordem nº 164 foi salvo indevidamente em razão das partes não terem sido intimadas da decisão de ordem 160.

16/05/2023 10:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 15:51:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 19836) GABRIEL BOTELHO SALOMÃO Advogado Auxiliar R

16/05/2023 10:54

Certifico que o movimento de ordem nº 164 foi salvo indevidamente em razão das partes não terem sido intimadas da decisão de ordem 160.

16/05/2023 09:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 167.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/05/2023 09:34

Certifico que faço os autos conclusos.

16/05/2023 09:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

12/05/2023 18:56

MANIFESTAÇÃO

12/05/2023 15:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 165.* Em Atos do Juiz. 1 - O tema 1095 foi julgado pelo C. STJ, razão pela qual não mais subsiste a suspensão. Promover o levantamento, pois.2 - À ordem 130, o réu desistiu da produção de prova oral, razão pela

11/05/2023 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

11/05/2023 11:51

Certifico que faço os autos conclusos.

11/05/2023 11:23

Manifestação - Tema 1095

09/03/2023 11:30

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o julgamento do Tema 1095 do C. STJ.

08/02/2023 10:46

Processo suspenso.

19/08/2022 12:08

Certifico que os autos permanecem suspensos.

11/08/2022 17:48

Em Atos do Juiz. 1 - Nada a prover quanto ao requerimento de MO#149. Aguarde-se o julgamento do Tema 1095 do C. STJ. 2 - Defiro a habilitação requerida no MO#150, uma vez que a ré LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S/A. (atual denominação da CIPASA DESENVOLVIMENT (.

10/08/2022 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/08/2022 12:07

Certifico que, em razão das petições de mov. 149 e 150, faço os autos conclusos.

08/08/2022 18:12

Habilitação de patrono - Substabelecimento

03/08/2022 13:58

PETIÇÃO

07/04/2022 09:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/12/2021 08:16

Certifico que efetuei o cadastro do patrono da parte ré, conforme despacho mov.146.

29/11/2021 10:10

Em Atos do Juiz. À S.U para que proceda com o cadastro do Dr. IAGO COUTO NERY, inscrito na OAB/SP sob o nº 274.076, como patrono da VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, como requerido à ordem 143.Cumpra-se

24/11/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/11/2021 10:05

Concluso

22/11/2021 16:36

PETIÇÃO.

08/11/2021 12:46

Certifico que finalizo o movimento.

29/10/2021 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/10/2021 11:07:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

29/10/2021 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/10/2021 11:07:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

29/10/2021 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/10/2021 11:07:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

19/10/2021 07:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2021 07:51

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/10/2021 11:07:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOS

14/10/2021 11:07

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de anulação de negócio jurídico c/c restituição de parcelas pagas e indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência movida por  SAMUEL EXANDRO SILVA E MELO em desfavor de CIPASA DESENVOLVIMENTO (...)

16/09/2021 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/09/2021 11:53

Conclusos

11/09/2021 11:39

Em Atos do Juiz. O processo está instruído, as partes são legítimas e estão presentes as condições da ação e as partes já produziram as provas que entenderam necessárias para a solução da lide.Assim, retornem conclusos para sentença.

26/08/2021 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/08/2021 07:39

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 130.

24/08/2021 17:42

Manifestação sobre provas.

20/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/08/2021 18:37:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

12/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 10:21

Notificação (Outras Decisões na data: 09/08/2021 18:37:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

10/08/2021 10:21

Decisão (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

09/08/2021 18:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte demandada VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA para, no prazo de 15 dias, informar se ainda pretende insistir na prova testemunhas requerida à ordem nº 39.

28/07/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/07/2021 10:48

Certifico que faço os autos conclusos.

26/07/2021 20:13

Juntada de manifestação

26/07/2021 18:26

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

13/07/2021 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/07/2021 10:24

Certifico que encaminho os autos conclusos.

12/07/2021 13:50

Manifestação sobre proposta de acordo.

19/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/06/2021 19:08:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

19/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/06/2021 19:08:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

09/06/2021 12:09

Notificação (Outras Decisões na data: 05/06/2021 19:08:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

05/06/2021 19:08

Em Atos do Juiz. Intime-se as requeridas, no prazo de 15 dias, a respeito da proposta de acordo ofertada pelo autor em audiência de conciliação.

24/05/2021 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/05/2021 12:43

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:56:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

17/05/2021 10:58

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/05/2021 09:17

Em audiência

17/05/2021 09:17

Conciliação realizada em 17/05/2021 às '09:17'h

17/05/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 08:36:32, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/05/2021 18:27

carta de preposição.

14/05/2021 17:46

Petição

07/05/2021 16:37

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

07/05/2021 13:34

Certifico que REMETO OS AUTOS AO CEJUSC.

01/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 21:18:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

01/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 21:18:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

01/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 21:18:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

24/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

22/03/2021 21:19

Agendamento de audiência (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 21:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 21:18:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA Advogado Réu: IAGO DO C

22/03/2021 21:18

Nos termos da Portaria001/2017, intimem-se as partes da audiência de conciliação virtual para o dia 17/05/2021 às 08hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.u

18/03/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:35:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

17/03/2021 08:36

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/03/2021 08:32

Certifico que, nos termos do provimento n°0387/2020-CGJ, designei audiência de conciliação virtual para o dia 17/05/2021 às 08hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02

17/03/2021 08:31

Conciliação agendada para 17/05/2021 às 08:00h

16/03/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 10:47:02, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/03/2021 12:14

Certifico que aguarda recebimento/avaliação pelo CEJUSC.

04/03/2021 11:16

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

04/03/2021 11:10

Certifico que encaminhei o feito ao CEJUSC.

09/02/2021 09:54

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para fins de agendamento de audiência.

08/02/2021 18:43

Em Atos do Juiz. Conforme certidão exarada à ordem 81, designe-se audiência de conciliação.Intimem-se. Cumpra-se.

01/02/2021 17:41

Certifico que, considerando que o feito já se encontra em conclusão à ordem 80, finalizo a conclusão de ordem 82.

29/01/2021 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

08/01/2021 15:51

Certifico que, considerando a readequação das salas virtuais para a realização das audiências, ou seja, a migração da Plataforma ciscoweb para o aplicativo ZOOM, conforme orientação do TJAP, bem como, as necessidades advindas dos atuais decretos, Estadual

19/12/2020 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/12/2020 12:07

Certifico que faço os autos conclusos

18/12/2020 18:53

Manifestação sobre petição do Autor

14/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 18:43:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

14/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 18:43:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

04/12/2020 08:37

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 18:43:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

03/12/2020 18:43

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a ré, no prazo de 10 dias, considerando a juntada de informações de ordem 71.Havendo ou não manifestação, retornem conclusos para decisão.Intime-se.

19/11/2020 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/11/2020 11:10

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

18/11/2020 13:29

MANIFESTAÇÃO

13/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2020 10:03:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

03/11/2020 10:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2020 10:03:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO

03/11/2020 10:03

Nos termos do artigo 5º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a juntada no mov. 67.

29/10/2020 21:40

Manifestação.

16/10/2020 11:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 05/03/2020

16/10/2020 11:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - SAMUEL EXANDRO SILVA E MELO - emitido(a) em 05/03/2020

16/10/2020 11:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........

17/09/2020 12:37

Em razão da reorganização e adequação da pauta de audiência, certifico que os autos estão aguardando designação de audiência presencial/virtual.

14/07/2020 08:38

Certifico que em decorrência das determinações contidas no Ato Conjunto 1365/2020, os autos aguardam retorno das atividades para designação de audiência de instrução e julgamento.

01/06/2020 07:18

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

01/06/2020 07:16

determinação judicial

29/05/2020 19:57

Em Atos do Juiz. Os autos estão aguardando designação de audiência de instrução e julgamento. Contudo, a justiça encontra-se com proibição de expediente forense presencial, nela se inclui a realização de audiências presenciais, por força das Resoluções nº

28/05/2020 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/05/2020 12:37

Certifico que em face à suspensão das audiências em decorrência das recomendações a respeito do COVID19 faço os autos conclusos.

15/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/06/2020 às 10:30:00 na data: 03/03/2020 11:09:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

15/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/06/2020 às 10:30:00 na data: 03/03/2020 11:09:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

15/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/06/2020 às 10:30:00 na data: 03/03/2020 11:09:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

13/03/2020 09:26

Certifico que a carta expedida no evento 48 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 06/03/2020 com o controle de correio JU 66944184 8 BR.

13/03/2020 09:25

Certifico que a carta expedida no evento 49 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 06/03/2020 com o controle de correio JU 66944183 4 BR.

13/03/2020 09:25

Certifico que a carta expedida no evento 50 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 06/03/2020 com o controle de correio JU 66944182 5 BR.

05/03/2020 08:34

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 08:34

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 08:33

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - SAMUEL EXANDRO SILVA E MELO - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 08:32

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/06/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

03/03/2020 11:10

Certifico, de ordem, que encaminhei o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes e testemunhas, se o caso, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

03/03/2020 11:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2020 às 10:30h

11/02/2020 08:38

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.

07/02/2020 12:15

Em Atos do Juiz. Proceda-se a habilitação do patrono dos requeridos, conforme evento 42.Designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado pelas partes até 15 (quinze) dias antes da data designada pa

28/01/2020 17:33

Juntada de Substabelecimento.

23/01/2020 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/01/2020 08:53

Decurso de Prazo

17/12/2019 17:14

Indicação de Provas

15/12/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 04/12/2019 16:38:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

15/12/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 04/12/2019 16:38:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

05/12/2019 09:08

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 04/12/2019 16:38:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

04/12/2019 16:38

Em Atos do Juiz. SAMUEL EXANDRO SILVA E MELO ajuizou AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMO

19/11/2019 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/11/2019 10:52

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

14/11/2019 11:06

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para verificar se é caso de julgamento, ou sanear o processo, fixar os pontos controvertidos e enumerar as provas que serão produzidas, nos termos do art. 357 do CPC. Cumpra-se.

26/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2019 09:35:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

25/10/2019 21:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

25/10/2019 21:16

MANIFESTAÇÃO A CONTESTAÇÃO

16/10/2019 09:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2019 09:35:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO

16/10/2019 09:35

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

15/10/2019 17:35

Juntada de documentos

15/10/2019 17:32

Contestação

24/09/2019 10:15

Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - positivo.

24/09/2019 10:14

Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - - negativo.

06/09/2019 11:33

Certifico que os autos aguardam por mais 10 dias devolução do AR.

02/08/2019 12:57

Protocolo Nº 16368670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicação de novo endereço do autor

14/07/2019 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 02/07/2019 11:26:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

04/07/2019 09:45

Certidão de finalização de ato 15

04/07/2019 09:44

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 02/07/2019 11:26:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO

04/07/2019 09:43

CARTA DE CITAÇÃO para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 09:43

CARTA DE CITAÇÃO para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 04/07/2019

03/07/2019 08:15

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 12:30:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL BOTELHO SALOMÃO (Advogado Autor).

02/07/2019 11:26

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação ordinária (anulatória de negócio jurídico viciado c/c danos morais) ajuizada por SAMUEL EXANDRO SILVA E MELO em face de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, com pedido de antecipa

26/06/2019 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

26/06/2019 10:53

Tombo em 26/06/2019.

24/06/2019 08:54

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 08:49:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

19/06/2019 11:43

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/06/2019 11:41

Redistribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/06/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 11:31:48, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/06/2019 10:52

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

19/06/2019 10:51

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 4, promovo a remessa do feito à Diretoria, a fim de que possa da o integral cumprimento a determinação.

19/06/2019 10:47

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 12:30:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL BOTELHO SALOMÃO

18/06/2019 12:30

Em Atos do Juiz. Analisando, através do Sistema Tucujuris, os históricos dos andamentos processuais e as decisões proferidas nos processos nº 0010119-03.2016.8.03.0001, 0058773- 5.2015.8.03.0001 e 0043297-74.2015.8.030.0001, todos em trâmite na 2ª Vara Cí

14/06/2019 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/06/2019 08:44

Tombo em 14/06/2019.

12/06/2019 18:55

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1744262 - Protocolado(a) em 11-06-2019 às 13:51