TJAP - 0023568-81.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 08:05
Baixa Definitiva
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26/03/2025 08:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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26/03/2025 00:00
Juntada de Certidão
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26/03/2025 00:00
Transitado em Julgado em 25/03/2025
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26/03/2025 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2025 23:59.
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26/03/2025 00:00
Decorrido prazo de SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO em 25/03/2025 23:59.
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27/02/2025 09:23
Conhecido o recurso de SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO - CPF: *50.***.*92-72 (RECORRENTE) e não-provido
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26/02/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 09:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/02/2025 09:42
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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22/02/2025 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 00:00
Decorrido prazo de SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO em 18/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 14/02/2025.
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14/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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11/02/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 14:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/02/2025 08:29
Pedido de inclusão em pauta
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11/02/2025 08:29
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 08:29
Retificado o movimento Conclusos para decisão
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10/02/2025 11:41
Conclusos para decisão
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10/02/2025 11:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/11/2024 10:02
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
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17/04/2024 12:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1132
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16/04/2024 10:12
Conclusos para decisão
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16/04/2024 10:12
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
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16/04/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/04/2024 23:59.
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10/04/2024 00:00
Decorrido prazo de SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO em 09/04/2024 23:59.
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20/02/2024 00:00
Publicado Decisão em 20/02/2024.
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19/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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15/02/2024 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/02/2024 10:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1132
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09/02/2024 09:25
Conclusos para decisão
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09/02/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/02/2024 23:59.
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02/02/2024 00:00
Decorrido prazo de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA em 01/02/2024 23:59.
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02/02/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/01/2024.
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24/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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22/01/2024 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/01/2024 12:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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14/12/2023 07:34
Conclusos para julgamento
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13/12/2023 13:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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04/12/2023 11:01
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/12/2023 10:12
Recebidos os autos
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04/12/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
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