TJAP - 0027404-04.2019.8.03.0001
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 08:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/07/2025 08:16
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
07/07/2025 08:16
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 08:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2025 17:14
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2025 00:06
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 27/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:06
Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 27/06/2025 23:59.
-
22/06/2025 04:22
Publicado Intimação em 20/06/2025.
-
22/06/2025 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
22/06/2025 04:22
Publicado Intimação em 20/06/2025.
-
22/06/2025 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
18/06/2025 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
01/06/2025 12:05
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 30/05/2025 23:59.
-
01/06/2025 12:05
Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 30/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 00:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/05/2025 00:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 16:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/05/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/05/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/05/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/05/2025 09:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
-
07/05/2025 09:19
Realizado Cálculo de Liquidação
-
06/05/2025 11:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
06/05/2025 11:55
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
06/05/2025 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 16:17
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/04/2025 17:40
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/04/2025 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/04/2025 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 08:43
Conclusos para decisão
-
29/03/2025 00:56
Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:56
Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 28/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/03/2025 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/03/2025 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/03/2025 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2025 09:38
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 11:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/02/2025 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/02/2025 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/02/2025 11:38
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 00:26
Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:26
Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:26
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 28/01/2025 23:59.
-
11/12/2024 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/12/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 12:53
Recebidos os autos
-
18/10/2024 12:53
Juntada de decisão
-
02/08/2024 18:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
02/08/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 12:31
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 25/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 10:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/07/2024 08:08
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
10/07/2024 07:40
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/07/2024 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/07/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 00:08
Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 27/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/06/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/06/2024 09:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/06/2024 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/05/2024 08:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/05/2024 13:29
Conclusos para julgamento
-
17/05/2024 11:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/05/2024 12:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/05/2024 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/05/2024 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2024 13:55
Conclusos para decisão
-
27/04/2024 00:03
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:03
Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 26/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/04/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/04/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 08:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/04/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/04/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 11:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
-
09/04/2024 11:31
Realizado Cálculo de Liquidação
-
09/04/2024 11:29
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 10:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/04/2024 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
08/04/2024 10:02
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 11:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/03/2024 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/03/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 09:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
-
12/03/2024 09:51
Realizado Cálculo de Liquidação
-
08/03/2024 14:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/03/2024 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
07/03/2024 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 15:23
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 10:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/02/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/02/2024 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2024 19:04
Conclusos para decisão
-
27/01/2024 01:23
Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 26/01/2024 23:59.
-
18/01/2024 12:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/12/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2023 09:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/12/2023 23:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/12/2023 23:00
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 10:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
-
05/12/2023 10:07
Realizado Cálculo de Liquidação
-
23/11/2023 14:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/11/2023 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
22/11/2023 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 09:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/11/2023 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/11/2023 09:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
07/10/2023 00:09
Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 00:08
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 06/10/2023 23:59.
-
30/09/2023 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/09/2023 12:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/09/2023 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/09/2023 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/09/2023 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2023 22:13
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 11:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
-
14/09/2023 11:35
Realizado Cálculo de Liquidação
-
31/08/2023 08:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
31/08/2023 08:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
31/08/2023 08:06
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 08:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
30/08/2023 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 08:08
Conclusos para decisão
-
26/08/2023 00:02
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:01
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 07:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/08/2023 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/08/2023 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 09:48
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 00:06
Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 00:06
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 00:05
Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 00:05
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 07/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/08/2023 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/07/2023 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/07/2023 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/07/2023 22:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 11:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
-
14/07/2023 11:33
Realizado Cálculo de Liquidação
-
30/06/2023 08:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/06/2023 08:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
30/06/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 13:25
Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 13/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 12:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/06/2023 12:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/06/2023 12:26
Juntada de Petição de Réplica
-
02/06/2023 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/06/2023 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/05/2023 20:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 11:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
-
31/05/2023 11:30
Realizado Cálculo de Liquidação
-
09/05/2023 12:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/05/2023 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
09/05/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 10:52
Cancelada a movimentação processual
-
31/03/2023 00:35
Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 20/03/2023 23:59.
-
31/03/2023 00:35
Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 20/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 16:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/02/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2023 08:22
Conclusos para decisão
-
11/02/2023 13:19
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
11/02/2023 13:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/01/2023 13:22
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 14:52
Expedição de Alvará.
-
29/11/2022 14:52
Expedição de Alvará.
-
29/11/2022 14:06
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 13:08
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 13:08
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 09:11
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 09:11
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 11:35
Processo Desarquivado
-
11/10/2022 18:06
Deferido sem Custas Judiciais
-
20/09/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 08:20
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2022 08:20
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/09/2022.
-
30/08/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 12:51
Conclusos para decisão
-
03/08/2022 12:51
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 17:33
Recebidos os autos
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11/07/2022 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - UNIFAP
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11/07/2022 10:05
Transitado em Julgado em 08/07/2022
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08/07/2022 09:57
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 20:04
Confirmada a intimação eletrônica
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15/06/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica
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15/06/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica
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15/06/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 11:12
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 11:01
Recebido pelo Distribuidor
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14/06/2022 19:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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14/06/2022 15:04
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido
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27/05/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica
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27/05/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica
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27/05/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica
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27/05/2022 13:21
Conclusos para julgamento
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27/05/2022 13:21
Recebidos os autos
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27/05/2022 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
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27/05/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 10:40
Conclusos para julgamento
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27/05/2022 10:40
Expedição de Certidão.
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27/05/2022 10:37
Expedição de Certidão.
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27/05/2022 08:11
Recebido pelo Distribuidor
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27/05/2022 06:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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26/05/2022 14:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/05/2022 13:30
Conclusos para despacho
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24/05/2022 13:30
Recebidos os autos
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24/05/2022 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
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24/05/2022 11:43
Recurso Distribuído por sorteio
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24/05/2022 11:23
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS
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24/05/2022 11:17
Recebido pelo Distribuidor
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17/05/2022 07:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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17/05/2022 07:58
Juntada de Outros documentos
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16/05/2022 18:12
Juntada de Petição de Contra-razões
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02/05/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica
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29/04/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2022 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2022 09:08
Conclusos para decisão
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18/03/2022 09:08
Juntada de Outros documentos
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17/03/2022 14:43
Juntada de Petição de recurso inominado
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10/03/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica
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10/03/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica
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10/03/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica
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09/03/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2022 10:04
Julgado procedente em parte do pedido
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31/01/2022 13:07
Expedição de Certidão.
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25/01/2022 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2021 14:40
Conclusos para julgamento
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26/08/2021 14:40
Expedição de Certidão.
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26/08/2021 14:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/08/2021 11:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/07/2021 09:51
Conclusos para julgamento
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08/07/2021 09:51
Decorrido prazo de PARTES em 08/07/2021.
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18/09/2020 10:54
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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26/11/2019 11:05
Expedição de Certidão.
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22/11/2019 10:10
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 22/11/2019 às 10:10:39 para DECISÃO
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20/11/2019 13:56
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 20/11/2019 às 13:56:44 para DECISÃO
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20/11/2019 13:56
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 20/11/2019 às 13:56:44 para DECISÃO
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19/11/2019 12:25
Expedição de Certidão.
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19/11/2019 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2019 10:23
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 14
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04/11/2019 18:20
Conclusos para decisão
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04/11/2019 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2019 13:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 14/10/2019 às 13:18:59 para DECISÃO
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14/10/2019 13:18
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 14/10/2019 às 13:18:59 para DECISÃO
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10/10/2019 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2019 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2019 14:11
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 08/10/2019 às 14:11:47 para DECISÃO
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08/10/2019 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2019 09:46
Outras Decisões
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26/09/2019 08:47
Conclusos para julgamento
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26/09/2019 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2019 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2019 09:17
Audiência instrução e julgamento realizada. 25/09/2019 às 09:17:57
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24/09/2019 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2019 08:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/09/2019 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2019 10:57
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2019 17:38
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 27/06/2019 às 17:38:24 para Audiência
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27/06/2019 13:50
Expedição de Carta.
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27/06/2019 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2019 08:27
Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2019 às 09:00:00
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19/06/2019 10:50
Não Concedida a Medida Liminar
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18/06/2019 15:08
Conclusos para decisão
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18/06/2019 15:08
Processo Autuado
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17/06/2019 16:47
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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