10/04/2025 11:10

Baixa Definitiva
10/04/2025 11:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
10/04/2025 10:39

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 07:20

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
26/03/2025 10:25

Conhecido o recurso de ALRRANDRO VIANA MACIL e não-provido
25/03/2025 11:40

Conclusos para julgamento.
25/03/2025 11:40

Recebidos os autos
25/03/2025 11:33

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
25/03/2025 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 11:23

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2025 11:21

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 07:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
17/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:47

xpedição de Certidão.
07/03/2025 08:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/03/2025.
06/03/2025 19:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/03/2025
06/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 19:09

Pedido de inclusão em pauta
24/02/2025 13:04

Conclusos para decisão.
24/02/2025 13:04

Recebidos os autos
24/02/2025 12:56

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
24/02/2025 09:41

xpedição de Certidão.
21/02/2025 08:26

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
19/02/2025 10:29

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1132
14/02/2025 11:10

Conclusos para decisão.
14/02/2025 11:10

Recebidos os autos
12/02/2025 13:38

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
12/02/2025 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025 13:40

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
10/02/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 13:06

Conclusos para decisão.
07/02/2025 13:06

Recebidos os autos
07/02/2025 11:41

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
07/02/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 09:13

xpedição de Certidão.
05/02/2024 09:54

xpedição de Certidão.
28/03/2023 08:38

xpedição de Certidão.
18/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:21

xpedição de Certidão.
08/03/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 09:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 11:36

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2023 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
24/02/2023 11:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2023 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/01/2023 08:17

Conclusos para decisão.
26/01/2023 08:17

Recebidos os autos
11/01/2023 11:14

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
11/01/2023 10:08

xpedição de Certidão.
05/04/2022 09:26

Ocorrência Processual Certificada
27/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2022 08:19

Ocorrência Processual Certificada
17/03/2022 10:12

Ocorrência Processual Certificada
17/03/2022 10:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 09:13

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2022 06:50

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
16/03/2022 17:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2022 09:00

Conclusos para decisão.
15/03/2022 09:00

Recebidos os autos
15/03/2022 08:17

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
14/03/2022 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2022 12:14

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2022 12:07

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
14/03/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 11:03

Conclusos para decisão.
08/03/2022 11:03

Recebidos os autos
08/03/2022 09:03

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
07/03/2022 09:25

Ocorrência Processual Certificada
16/09/2021 08:53

Ocorrência Processual Certificada
23/08/2021 11:11

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2021 09:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/05/2021 09:09

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2021 08:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
05/05/2021 22:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/05/2021 12:33

Conclusos para decisão.
04/05/2021 12:33

Recebidos os autos
04/05/2021 12:32

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
04/05/2021 12:07

Ocorrência Processual Certificada
04/05/2021 09:57

Juntada de Contra-razões
19/04/2021 13:28

Ocorrência Processual Certificada
16/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 16/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
06/04/2021 10:20

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
06/04/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 16:59

Juntada de Recurso extraordinário
26/03/2021 13:35

Ocorrência Processual Certificada
26/03/2021 09:49

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2021 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
25/03/2021 10:14

Conhecido o recurso de ALRRANDRO VIANA MACIL e não-provido
25/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 25/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
23/03/2021 12:39

Conclusos para julgamento.
23/03/2021 12:39

Recebidos os autos
23/03/2021 12:37

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
23/03/2021 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2021 10:21

Ocorrência Processual Certificada
15/03/2021 10:20

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/03/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/03/2021.
12/03/2021 18:47

Disponibilizado no DJ letrônico
12/03/2021 12:42

xpediente ncaminhado ao DJ
12/03/2021 12:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2021 11:25

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2021 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
12/03/2021 10:38

Pedido de inclusão em pauta
19/02/2021 08:11

Conclusos para julgamento.
19/02/2021 08:11

Ocorrência Processual Certificada
12/02/2021 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2021 13:00

Conclusos para decisão.
10/02/2021 13:00

Recebidos os autos
10/02/2021 12:56

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
10/02/2021 12:15

Recurso Distribuído por sorteio
10/02/2021 11:40

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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