10/01/2025 11:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
10/01/2025 11:17

Transitado em Julgado em 20/12/2024
14/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 05/11/2024.
04/11/2024 19:56

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/11/2024
04/11/2024 09:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:52

Recebidos os autos
30/10/2024 13:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/10/2024 12:20

Recurso special não admitido
28/10/2024 07:02

Conclusos para decisão.
28/10/2024 07:02

Recebidos os autos
25/10/2024 13:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
25/10/2024 11:46

xpedição de Certidão.
25/10/2024 11:45

Decorrido prazo de PART AUTORA
03/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 24/09/2024.
23/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/09/2024
23/09/2024 09:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:07

xpedição de Certidão.
20/09/2024 10:34

Juntada de Recurso extraordinário
20/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 12/09/2024.
11/09/2024 20:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/09/2024
11/09/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:46

Recebidos os autos
09/09/2024 13:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/09/2024 13:30

mbargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 12:51

Conclusos para julgamento.
02/09/2024 12:51

Recebidos os autos
02/09/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
02/09/2024 12:04

xpedição de Certidão.
30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 16:40

xpedição de Certidão.
14/08/2024 16:39

Recebidos os autos
08/08/2024 18:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2024 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2024 10:43

Conclusos para decisão.
11/07/2024 10:43

Recebidos os autos
09/07/2024 10:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
09/07/2024 10:02

xpedição de Certidão.
04/07/2024 16:15

Juntada de Petição (outras)
04/07/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 10:03

Recebidos os autos
27/06/2024 13:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/06/2024 13:00

xpedição de Certidão.
19/06/2024 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 12:58

Conclusos para decisão.
19/06/2024 12:58

Recebidos os autos
19/06/2024 11:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
19/06/2024 11:35

xpedição de Certidão.
19/06/2024 11:26

Recurso Distribuído
16/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:19

Juntada de mbargos de declaração
10/06/2024 01:00

Publicado Acórdão em 10/06/2024.
07/06/2024 15:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/06/2024
07/06/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:30

Recebidos os autos
29/05/2024 00:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/05/2024 07:51

Conhecido o recurso de ALBRTO SOUZA PAS e provido em parte
21/05/2024 08:50

Conclusos para julgamento.
21/05/2024 08:50

Recebidos os autos
20/05/2024 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
20/05/2024 12:44

xpedição de Certidão.
20/05/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/05/2024.
30/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/04/2024
30/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 12:01

xpedição de Certidão.
29/04/2024 11:54

Recebidos os autos
26/04/2024 12:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/04/2024 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2024 09:22

Conclusos para decisão.
28/02/2024 09:22

Recebidos os autos
27/02/2024 12:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
27/02/2024 12:11

xpedição de Certidão.
27/02/2024 08:28

Recebidos os autos
26/02/2024 14:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/12/2023 09:34

Conclusos para decisão.
18/12/2023 09:34

Recebidos os autos
18/12/2023 08:44

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
18/12/2023 08:42

xpedição de Certidão.
12/12/2023 08:51

Recebidos os autos
11/12/2023 14:07

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
11/12/2023 13:58

Recurso Distribuído
11/12/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025462-29.2022.8.03.0001

Banco do Brasil SA

Francys da Silva Campos

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/05/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0024634-04.2020.8.03.0001

Federacao das Unimeds da Amazonia - Fede...

Helia de Cassia Goes de Pinho

Advogado: Helioneida Costa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023115-23.2022.8.03.0001

Optima Mineral LTDA

Carlos Alberto Mello Mazzini

Advogado: Allisson Espindola Braga

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/12/2024 23:29

Exibir Processo

Processo nº 0023615-55.2023.8.03.0001

Karolliny Melo Ferreira Diniz

50.635.381 Valter Ferreira Diniz

Advogado: Cicero Borges Bordalo Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/11/2024 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0025986-89.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Vera Lucia Rezende de Almeida

Advogado: Annye Kathlenn Vitoria Rodrigues Maramal...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/10/2023 07:22

Exibir Processo