25/11/2024 13:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
25/11/2024 13:38

xpedição de Certidão.
25/11/2024 13:37

Transitado em Julgado em 25/11/2024
28/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 21/10/2024.
18/10/2024 16:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/10/2024
18/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:06

Recebidos os autos
17/10/2024 11:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/10/2024 11:41

Conhecido o recurso de DIMRSON DOS SANTOS FRRIRA e não-provido
16/10/2024 07:51

Conclusos para julgamento.
16/10/2024 07:51

Recebidos os autos
15/10/2024 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
15/10/2024 13:25

xpedição de Certidão.
15/10/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/10/2024.
04/10/2024 20:01

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/10/2024
04/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 14:46

Retirada de pauta
03/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/10/2024.
02/10/2024 18:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/10/2024
02/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:53

Juntada de Petição (outras)
02/10/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 11:22

xpedição de Certidão.
30/09/2024 08:06

Recebidos os autos
26/09/2024 13:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/09/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 14:27

Conclusos para decisão.
29/08/2024 14:27

Recebidos os autos
29/08/2024 11:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
29/08/2024 11:34

xpedição de Certidão.
29/08/2024 11:32

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2024 11:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CJUSC) para CÂMARA ÚNICA
29/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 às 11:07:10; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
29/08/2024 11:03

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 às 11:04:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
22/08/2024 12:36

Recebidos os autos.
22/08/2024 10:15

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
22/08/2024 10:14

xpedição de Certidão.
17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 08/08/2024.
07/08/2024 20:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/08/2024
07/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:19

Recebidos os autos
29/07/2024 14:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/07/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:52

Conclusos para decisão.
02/07/2024 11:52

Recebidos os autos
02/07/2024 08:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
02/07/2024 08:28

xpedição de Certidão.
28/06/2024 18:58

Juntada de Contra-razões
17/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 10/06/2024.
07/06/2024 15:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/06/2024
07/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 07:42

Recebidos os autos
05/06/2024 13:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/06/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:23

Conclusos para despacho.
04/06/2024 08:23

Recebidos os autos
04/06/2024 07:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
04/06/2024 07:52

xpedição de Certidão.
29/05/2024 21:25

Juntada de Petição (outras)
20/05/2024 08:00

Recebidos os autos
16/05/2024 10:24

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
16/05/2024 10:19

Recurso Distribuído
16/05/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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