STJ - 0026858-80.2018.8.03.0001

20/03/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/03/2024 07:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

06/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1068960/2023 - EDcl no AgInt no

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1068960 - EDcl no AgInt no AREsp 2257992 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01068960/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2257992/AP

21/11/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068960/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2257992/AP

08/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 07/11/2023, para COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS DE TRANSPORTE DE VEICULOS apresentar resposta à petição n. 1068960/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1068960/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1068960/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1068960/2023

26/10/2023 15:52

Protocolizada Petição 1068960/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2023

04/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 757659/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0757659 - AgInt no AREsp 2257992 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00757659/2023 - AgInt no AREsp 2257992/AP

18/09/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:27

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757659/2023 - AgInt no AREsp 2257992/AP

01/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/08/2023 e término em 31/08/2023, para COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS DE TRANSPORTE DE VEICULOS apresentar resposta à petição n. 757659/2023 (AGRAVO INTERNO), de fl

09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2023 Petição Nº 757659/2023 -

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 757659/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

08/08/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 757659/2023

08/08/2023 09:54

Protocolizada Petição 757659/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2023

22/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

14/03/2023 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023 19:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023 16:00

Declarada incompetência

10/03/2023 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/03/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/03/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/12/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ