STJ - 0027601-56.2019.8.03.0001

07/12/2022 18:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/12/2022 18:22

Transitado em Julgado em 07/12/2022

11/11/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022 Petição Nº 727806/2022 - AgInt nos EDcl no

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0727806 - AgInt nos EDcl no AREsp 2122673 - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 15:50

Prejudicado o recurso de VIACAO POLICARPOS LTDA - Petição Nº 2022/00727806 - AgInt nos EDcl AREsp 2122673, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.112/1.113e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacados espec

07/11/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/10/2022 06:00

Determinada a distribuição do feito

21/09/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para JERRA ALEX PINHEIRO VILHENA apresentar resposta à petição n. 727806/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1142.

29/08/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 727806/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 727806/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

25/08/2022 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 727806/2022

25/08/2022 18:49

Protocolizada Petição 727806/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2022

03/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 Petição Nº 527845/2022 - EDcl

02/08/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0527845 - EDcl no AREsp 2122673 - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:10

Embargos de Declaração de VIACAO POLICARPOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE Não-acolhidos

30/06/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para JERRA ALEX PINHEIRO VILHENA apresentar resposta à petição n. 527861/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1115.

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para JERRA ALEX PINHEIRO VILHENA apresentar resposta à petição n. 527845/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1122.

22/06/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2022 Petição Nº 527861/2022 -

22/06/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2022 Petição Nº 527845/2022 -

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 527845/2022. Publicação prevista para 22/06/2022)

20/06/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 527861/2022. Publicação prevista para 22/06/2022)

20/06/2022 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 527845/2022

20/06/2022 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 527861/2022

20/06/2022 19:44

Protocolizada Petição 527861/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2022

20/06/2022 19:43

Protocolizada Petição 527845/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2022

13/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 16:10

Não conhecido o recurso de VIACAO POLICARPOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

30/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2022 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ