15/12/2022 11:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
15/12/2022 11:26

Transitado em Julgado em 14/12/2022
14/10/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944569/2022
14/10/2022 17:13

Protocolizada Petição 944569/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022
14/10/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2022 Petição Nº 785052/2022 - EDcl no AgInt no
13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/10/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0785052 - EDcl no AgInt no AREsp 2006957 - Publicação prevista para 14/10/2022
10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00785052/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2006957/AP
27/09/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)
26/09/2022 12:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022
23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785052/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2006957/AP
19/09/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
19/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 16/09/2022 o prazo para MARCOS CONCEICAO DO VALE apresentar resposta à petição n. 785052/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 754.
09/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2022 Petição Nº 785052/2022 -
08/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 785052/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)
06/09/2022 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 785052/2022
06/09/2022 17:46

Protocolizada Petição 785052/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2022
26/08/2022 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730412/2022
26/08/2022 09:44

Protocolizada Petição 730412/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022
25/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 307473/2022 - AgInt
24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/08/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0307473 - AgInt no AREsp 2006957 - Publicação prevista para 25/08/2022
22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00307473/2022 - AgInt no AREsp 2006957/AP
09/08/2022 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)
05/08/2022 13:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022
04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/08/2022 14:40

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307473/2022 - AgInt no AREsp 2006957/AP
13/05/2022 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
12/05/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para MARCOS CONCEICAO DO VALE apresentar resposta à petição n. 307473/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 725.
19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 307473/2022 -
18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/04/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 307473/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)
18/04/2022 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 307473/2022
18/04/2022 14:31

Protocolizada Petição 307473/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2022
24/02/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116349/2022
24/02/2022 17:34

Protocolizada Petição 116349/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022
24/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022
23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022
22/02/2022 20:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
22/02/2022 20:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
22/02/2022 20:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
18/02/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
18/02/2022 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 93324/2022
18/02/2022 09:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/02/2022 09:36

Protocolizada Petição 93324/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2022
16/02/2022 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/02/2022 10:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/02/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
15/02/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/02/2022 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
22/11/2021 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/11/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/10/2021 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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