TJAP - 0028431-90.2017.8.03.0001

28/05/2024 09:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2024 09:17

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA no valor de R$ 13.609,87.

28/05/2024 09:12

Decurso de Prazo

20/05/2024 10:30

Intimação (Deferido o pedido de V. PEREIRA DE MENEZES- ME. na data: 11/05/2024 13:09:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Autor).

17/05/2024 12:11

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - emitido(a) em 17/05/2024

13/05/2024 19:41

Notificação (Deferido o pedido de V. PEREIRA DE MENEZES- ME. na data: 11/05/2024 13:09:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA

13/05/2024 19:41

Aguardando assinatura do alvará.

11/05/2024 13:09

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do evento 291, considerando os tributos foram devidamente recolhidos, expeça-se alvará de levantamento dos honorários de sucumbência em favor da advogada do autor.Após, intime-se o autor para requerer o que entender de dir

06/05/2024 08:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2024 07:30:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Autor).

29/04/2024 10:50

Concluso.

29/04/2024 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/04/2024 10:49

Certifico que o movimento de ordem nº 292 foi salvo indevidamente

29/04/2024 10:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 293.* Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2024 07:30:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICKA PATRICIA L

26/04/2024 09:44

Apresentação de informações.

25/04/2024 07:30

Em Atos do Juiz. Em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, antes da liberação dos valores deve ser apurada a existência das retenções tributárias referente à contribuição previdenciária e imposto de renda sobre os hon

19/04/2024 12:26

Certifico que finalizo tarefa.

17/04/2024 11:20

PAGAMENTO RPV

10/04/2024 09:33

Concluso.

10/04/2024 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/04/2024 17:41

Pedido de sequestro via SISBAJUD.

04/04/2024 12:49

Evolução da Classe Processual

04/04/2024 12:49

Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/02/2024 12:05

Certidão de finalização de rotina.

27/02/2024 00:48

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000851-44.2024.8.03.0000, Credor(a) V. PEREIRA DE MENEZES- ME

07/02/2024 09:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2024 10:41:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/02/2024 10:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2024 10:41:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

06/02/2024 10:41

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte devedora para no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor expedida sob ordem nº 276.

06/02/2024 08:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 80987.

06/02/2024 08:17

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 80987.

06/02/2024 08:16

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80986 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000851-44.2024.8.03.0000.

06/02/2024 08:16

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80986 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000851-44.2024.8.03.0000.

01/02/2024 12:56

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o evento 268.

17/01/2024 12:33

CONCLUSO.

16/01/2024 15:40

Juntada de contrato de honorários e pedido de destaque

15/01/2024 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/01/2024 08:57

Certifico que deixei de cumprir a decisão do MO(ordem 268), em face de não existir o número do Código, movimento do Magistrado para expedição de precatório/RPV.

11/01/2024 14:16

Em Atos do Juiz. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo autor (evento 256) e não impugnados pela fazenda pública estadual, expeça-se precatório referente ao crédito principal, de natureza comum, sem preferência, no valor R$ 80.058,05 (Oitenta mil, cinquen

24/11/2023 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/11/2023 08:46

Faço os autos conclusos para homologação dos cálculos apresentados pelo autor.

24/11/2023 08:45

Decurso de Prazo

23/11/2023 08:37

Aguardando prazo.

02/10/2023 09:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 12:23:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/09/2023 12:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 12:23:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

28/09/2023 12:23

Em Atos do Juiz. I- Intime-se Fazenda Pública Estadual, por seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. II- Havendo impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte autora para re

14/09/2023 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/09/2023 12:10

Decurso de Prazo

29/08/2023 11:08

Certifico que finalizo mov. 254 em aberto.

23/08/2023 10:26

Certifico que aguarda manifestação das partes rés.

22/08/2023 16:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - Crédito principal e honorários sucumbenciais

18/08/2023 09:53

Aguardando prazo.

04/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/07/2023 10:33:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

31/07/2023 08:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/07/2023 10:33:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Autor).

26/07/2023 07:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/07/2023 10:33:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/07/2023 10:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/07/2023 10:33:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILV

23/07/2023 10:33

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito.

05/07/2023 12:57

Conclusão

05/07/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:57:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 12:04

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/07/2023 12:03

Certifico o trânsito em julgado em 22/06/2023, conforme certidão do STJ anexo no mov. 241.

04/07/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:48:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2023 10:42

CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 10:36

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

03/07/2023 08:09

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2155587 / AP (2022/0191402-1), dentre elas, da decisão que não conheceu Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concluso

03/07/2023 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

03/07/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 07:29:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 15:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2023 15:20

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

30/06/2023 15:13

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 15:13:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

30/06/2023 15:13

Conclusão

30/06/2023 15:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

30/05/2023 09:54

Remessa

30/05/2023 09:54

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2155587 / AP (2022/0191402-1).

02/01/2023 11:11

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (04/08/2022) no AREsp nº 2155587/AP (2022/0191402-1), que não conheceu do agravo em recurso especial. Interposto Agravo Interno, encontra

21/11/2022 11:44

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2155587 / AP (2022/0191402-1).

04/07/2022 10:59

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2155587 / AP (2022/0191402-1).

04/07/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 09:04:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2022 09:48

CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 09:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2155587 / AP (2022/01

22/06/2022 09:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

19/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 17:03:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

15/06/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 10:27:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2022 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/06/2022 08:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 17:03:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Autor).

10/06/2022 08:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 17:03:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 13:07

Decisão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 13:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 17:03:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA Procurado

09/06/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:06:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2022 13:02

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 17:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 197) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

07/06/2022 08:14

Conclusão

07/06/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:14:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 10:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2022 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/06/2022 13:01

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL

25/05/2022 11:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 205 e 206.

23/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2022 09:27:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Autor).

23/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2022 09:27:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

18/05/2022 09:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 203.

16/05/2022 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2022 09:27:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 09:27

Rotinas processuais (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 09:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2022 09:27:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

13/05/2022 09:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida V. PEREIRA DE MENEZES-ME a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

12/05/2022 15:18

Protocolo Nº 23146619 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

06/04/2022 11:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 195.

03/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/03/2022 16:16:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

29/03/2022 12:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 191 e 193.

28/03/2022 08:26

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/03/2022 16:16:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Autor).

25/03/2022 08:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/03/2022 16:16:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.

24/03/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000054/2022

24/03/2022 12:44

Decisão (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2022

24/03/2022 12:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/03/2022 16:16:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA

24/03/2022 12:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/03/2022 16:16:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/03/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 11:47:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2022 13:50

CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 16:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido por este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado:

22/03/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:47:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 11:47

Conclusão

22/03/2022 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2022 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/03/2022 22:18

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

09/03/2022 11:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 176 e 177.

05/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 12:54:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Autor).

05/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 12:54:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

04/03/2022 07:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 174.

24/02/2022 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 12:54:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 12:54

Rotinas processuais (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

23/02/2022 12:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 12:54:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

23/02/2022 12:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida V. PEREIRA DE MENEZES- ME e Caixa Escolar Zolito de Jesus Nunes a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

22/02/2022 17:01

RESP

03/02/2022 08:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 166.

02/02/2022 09:27

Decurso de prazo em 01/02/2022 para a parte autora.

10/01/2022 16:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 163 e 164.

16/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 03/12/2021 13:33:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

16/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 03/12/2021 13:33:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Autor).

07/12/2021 08:39

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 03/12/2021 13:33:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 12:24

Acórdão (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

06/12/2021 12:24

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 03/12/2021 13:33:30 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA

06/12/2021 12:24

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 03/12/2021 13:33:30 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/12/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 09:05:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/12/2021 13:35

CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 13:33

Em Atos do Desembargador.

29/11/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 09:12:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 09:13

Conclusão

26/11/2021 15:30

GABINETE 01

26/11/2021 15:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/11/2021 11:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 90ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/11/2021 a 25/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/11/2021 08:00 até 25/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 17:41

Pauta de Julgamento (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

09/11/2021 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 19/11/2021 08:00:00 a 25/11/2021 23:59:00

05/11/2021 09:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

05/11/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:41:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/11/2021 13:45

CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 13:08

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/08/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 14:02:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 14:02

Conclusão

12/08/2021 13:40

GABINETE 01

12/08/2021 13:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/08/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:28:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/08/2021 11:38

CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 09:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: V. PEREIRA DE MENEZES- ME.

12/08/2021 09:56

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2520370 - Protocolado(a) em 10-08-2021 às 12:26

10/08/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 12:26:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/08/2021 11:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/08/2021 11:05

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

08/08/2021 17:16

CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

22/07/2021 16:40

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

19/07/2021 08:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2021 10:01:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Autor).

13/07/2021 10:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2021 10:01:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA

13/07/2021 10:01

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 124.

12/07/2021 13:57

Apelação do Estado do Amapá

12/07/2021 13:16

Certifico que o prazo para parte ré, Estado do Amapá, finda em 21/07/2021.

06/07/2021 14:59

Decurso de Prazo

01/07/2021 10:35

Certifico que aguarda prazo.

18/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/06/2021 01:38:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

14/06/2021 08:30

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/06/2021 01:38:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Autor).

09/06/2021 08:55

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/06/2021 01:38:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.

08/06/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000098/2021

08/06/2021 10:21

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/06/2021 01:38:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA Procu

08/06/2021 10:20

Sentença (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

02/06/2021 01:38

Em Atos do Juiz.

19/04/2021 11:32

Certifico que faço os autos conclusos.

19/04/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/04/2021 13:41

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

09/04/2021 09:52

Certifico que os autos permanecem conclusos.

08/04/2021 18:23

Apresentar Manifestação

08/04/2021 18:21

Requerer Desconsideração do peticionamento de movimento de ordem nº 106 dos autos.

08/04/2021 17:53

Apresentar manifestação

28/03/2021 22:44

Decurso de Prazo

28/03/2021 22:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/03/2021 10:00

Decurso de Prazo Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2021 02:21:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/03/2021 10:00

Decurso de Prazo

12/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2021 02:21:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

08/03/2021 19:14

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 97.

08/03/2021 09:41

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2021 02:21:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Autor).

06/03/2021 10:50

MANIFESTAÇÃO

03/03/2021 07:59

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2021 02:21:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/03/2021 08:35

Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2021 02:21:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA Procuradoria Geral

28/02/2021 02:21

Em Atos do Juiz. Digam as partes se têm outras provas a requerer, especificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.I.

09/02/2021 14:58

Decurso de Prazo

09/02/2021 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/12/2020 07:56

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 13:14:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/12/2020 11:18

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 13:14:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/12/2020 13:14

Em Atos do Juiz. Sobre a impugnação aos Embargos à Monitória (ev. 87), manifeste-se o Estado do Amapá em 15 dias.I.

13/11/2020 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/11/2020 10:36

Certifico que encaminho os autos conclusos.

12/11/2020 10:53

MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS

13/10/2020 09:00

Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 07:06:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Autor).

05/10/2020 16:02

Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 07:06:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA

02/10/2020 07:06

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor, no prazo de até 15 dias, sobre a contestação do Estado (evento#81).

17/09/2020 09:15

Faço juntada a estes autos da petição às mov. 81.

17/09/2020 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/09/2020 09:22

petição

09/09/2020 11:35

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastramento determinado passando a constar, Autora: V. PEREIRA DE MENEZES- ME - advogada ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA, OAB/AP 2199; Réu: CAIXA ESCOLAR ZOLITO DE JESUS NUNES - advogada SIMMONE CORREA, OAB/AP 930

03/09/2020 19:33

Em Atos do Juiz. I - Diante do requerimento de evento#76, habilitem-se os últimos advogados constituídos pelas partes, seja através de procuração ou substabelecimento.II - Aguarde-se o fim do prazo para defesa do Estado.

21/08/2020 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/08/2020 13:57

Concluso.

20/08/2020 15:29

MANIFESTAÇÃO

20/08/2020 08:04

Citação (Outras Decisões na data: 15/08/2020 16:48:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/08/2020 12:46

Notificação (Outras Decisões na data: 15/08/2020 16:48:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/08/2020 12:46

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

15/08/2020 16:48

Em Atos do Juiz. I - uma vez que a cobrança em desfavor dos caixas escolares, em decorrência de fornecimentos de produtos ou prestação de serviços, atinge o Estado do Amapá, legítima a sua inclusão no polo passivo do feito, ainda que deva ser responsabili

02/08/2020 01:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/08/2020 01:39

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

02/08/2020 01:39

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

28/07/2020 08:36

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação constante do evento 61, PROCEDA-SE o levantamento da suspensão do feito (MO#60).  Em seguida, conclusos para decisão.

14/07/2020 13:45

Decurso de Prazo 10/07/2020

14/07/2020 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/07/2020 09:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 16:04:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Réu).

03/07/2020 11:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 16:04:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA

02/07/2020 16:04

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre o evento 61, 3m 05 (cinco) dias.

21/06/2020 11:45

MANIFESTAÇÃO

21/06/2020 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/06/2020 12:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/03/2020 07:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/03/2020 09:23

Em Atos do Juiz. Diante da informação constante do evento 56, mantenho a suspensão do feito até decisão da ADPF.

12/02/2020 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/02/2020 12:15

Apresentar Manifestação

13/01/2020 21:14

MANIFESTAÇÃO

26/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 22:20:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).

16/12/2019 18:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 22:20:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Réu).

16/12/2019 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 22:20:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR Advogado Réu: ERICKA PATRICIA LOBAT

12/12/2019 22:20

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes a respeito da ADPF nº 484, informando se ela já fora julgada, bem como requerendo o que de direito, em até 30 dias.

02/12/2019 07:46

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ.

02/12/2019 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/11/2019 10:52

Em Atos do Juiz. Cumpra a Secretaria Única Cível o que foi determinado no evento 37, SUSPENDA o curso do presente feito, até decisão final da ADPF nº 484, mencionada pela parte ré na petição de ordem 16.

25/11/2019 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/11/2019 12:01

Certifico que, ante a impossibilidade de suspensão do processo, eis que não há decisão específica de Suspensão ou Sobrestamento, faço os autos conclusos.

25/11/2019 11:48

Faço juntada a estes autos do(s) consulta processual da ADPF 484, sendo último andamento datado de 19/12/2018, que consiste em: Pauta publicada no DJE - Plenário PAUTA Nº 135/2018. DJE nº 272, divulgado em 18/12/2018

21/11/2019 14:06

Em Atos do Juiz. Proceda a Secretaria Única Civel a consulta da ADPF nº 484 e informe se ela já fora julgada, se já fora venham os autos cnclusos, se não fora, mantenha-se a suspensão do autos.

12/11/2019 09:49

Certifico que ADPF nºº 484 ainda está em trâmite e em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ, motivo pelo qual faço o

12/11/2019 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/06/2019 08:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/02/2019 10:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/06/2018 23:04

Protocolo Nº 13894246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento

08/05/2018 10:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

07/05/2018 11:21

Em audiência

07/05/2018 11:21

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 07/05/2018 às '11:21'h

23/03/2018 10:39

Ficam os autos aguardando realização de audiência.

15/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2018 10:22:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).

05/03/2018 10:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2018 10:22:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR

05/03/2018 10:22

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 31.

05/03/2018 08:06

Mandado

02/03/2018 23:45

Mandado

25/02/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/05/2018 às 10:30:00 na data: 15/02/2018 12:54:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).

25/02/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/05/2018 às 10:30:00 na data: 15/02/2018 12:54:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

15/02/2018 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CAIXA ESCOLAR ZOLITO DE JESUS NUNES - emitido(a) em 15/02/2018

15/02/2018 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - V. PEREIRA DE MENEZES- ME - emitido(a) em 15/02/2018

15/02/2018 12:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/05/2018 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SIL

15/02/2018 12:54

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2018 às 10:30h

07/02/2018 11:30

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes e procuradores.

30/01/2018 18:03

Protocolo Nº 13161878 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca da tempestividade e das provas.

30/01/2018 11:41

Decurso de Prazo

16/12/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2017 10:32:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).

11/12/2017 23:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2017 10:32:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA (Advogado Réu).

06/12/2017 11:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2017 10:32:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR Advogado Réu: SIMMONE CORREA DA SIL

05/12/2017 16:19

Protocolo Nº 12967901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Manifestação e informar sobre a ADPF 484

05/12/2017 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

04/12/2017 10:32

Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando-as, bem como se possuem interesse em conciliar em audiência, tudo no prazo de 10 dias.

04/10/2017 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

04/10/2017 10:39

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

29/09/2017 19:43

Protocolo Nº 12639587 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca dos embargos monitórios.

08/09/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2017 12:10:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).

29/08/2017 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2017 12:10:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR

29/08/2017 12:10

Nos termos da Portaria Conjunta 001/201-VCFP6, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de quinze dias dias, sobre os embargos monitórios (MOV 8) apresentada pela ré.

23/08/2017 21:11

Protocolo Nº 12438698 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Embargos Monitórios

02/08/2017 18:05

Mandado

31/07/2017 13:13

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CAIXA ESCOLAR ZOLITO DE JESUS NUNES - emitido(a) em 31/07/2017

31/07/2017 11:36

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado.

21/07/2017 10:23

Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, ficando isenta a

22/06/2017 09:01

Tombo em 22/06/2017.

22/06/2017 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/06/2017 09:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1065567 - Protocolado(a) em 20-06-2017 às 20:43